Prefeitura de Teresina apresentará Projeto de Lei Orçamentária Anual na Câmara Municipal

Nesta terça-feira (15), às 11h, a Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Executiva de Planejamento Estratégico e Gestão (SEPLAG), vinculada à Secretaria Municipal de Planeamento e Coordenação (SEMPLAN), estará presente na Câmara Municipal de Teresina para apresentar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o ano de 2025. Participarão da Audiência Pública a equipe técnica de planejamento e orçamento da SEMPLAN.

Durante a audiência pública, será apresentado o projeto aos vereadores e a toda a população de Teresina. Em conformidade com os prazos legais, o PLOA foi protocolado pelos membros da SEPLAG na Câmara Municipal no dia 30 de setembro deste ano.

O projeto prevê um orçamento da ordem de R$ 5,6 bilhões para 2025. Este valor será dividido entre as diferentes áreas que compõe a administração direta e indireta da Prefeitura de Teresina, respeitando o Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) vigentes, de modo a atender da forma mais eficiente possível as demandas da população de Teresina.

Prefeitura apresenta Projeto de Lei Orçamentária 2024 na Câmara Municipal

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Executiva de Planejamento Estratégico e Gestão (Seplag), vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), esteve nesta quarta-feira (01), na Câmara Municipal de Teresina para apresentar Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), para o ano de 2024. Por determinação do prefeito Dr. Pessoa, foram apresentados durante a reunião os destaques e considerações importantes referentes ao PLOA, bem como o Projeto de Lei de Atualização do Plano Plurianual – PLPPA 2022-2025.

Fotos: ascom Semplan

A audiência contou com a presença do Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), João Henrique Sousa. A apresentação das informações foi conduzida pelo Secretário Executivo de Planejamento Estratégico e Gestão, Jivago Gonçalves, e o corpo técnico de orçamento da SEMPLAN. O valor total do orçamento para o próximo exercício está previsto na ordem de R$5.576.894.000,00. Os recursos destinados à FMS, SEMEC, e SEMCASPI totalizam R$ 2.904,5 milhões. “Nosso objetivo é sempre cumprir a determinação do prefeito Dr. Pessoa. A equipe da Secretaria de Planejamento, de forma muito técnica e simplificada, trabalhou este Projeto de Lei Orçamentária e temos aqui o resultado”, explicou João Henrique Sousa, secretário de planejamento.

“Estamos aqui por determinação do nosso prefeito, Dr Pessoa, para discutir números de orçamento com os senhores e senhoras vereadores. O orçamento desse ano veio bem mais robusto, ou seja, será R$1 bilhão de reais a mais na estrutura orçamentária para atender as secretarias e as demandas da cidade.” explica o Secretário de Planejamento, João Henrique Sousa.

Entre os destaques da PLOA 2024, estão: construção de galeria na Zona Sul, na região do Portal da Alegria, e outra no Bairro São Pedro; continuação da construção da Ponte da UFPI; equipagem do Museu da Imagem do Som – MIS e da Casa da Mulher Brasileira; continuação da implantação da 2ª etapa da Via Marginal Sul e da implantação do Parque Floresta Fóssil de Teresina; implantação do rebaixamento da Av. Miguel Rosa com a Frei Serafim; reforma do Mercado São José – 3ª etapa; conclusão de Unidades Habitacionais no Residencial Leonel Brizola; requalificação Urbana – Ambiental da Vila da Paz.

Cabe à Lei Orçamentária Anual prever receitas, fixar despesas e indicar programas e ações que serão realizados naquele ano. O documento informa projetos, atividades e operações especiais, com suas fontes de recursos. O orçamento, demonstrado pela LOA, permite verificar a realidade econômica do Município.

“Viemos hoje a Câmara Municipal apresentar e discutir com os ilustríssimos vereadores e toda a sociedade o Projeto de Lei Orçamentária Anual 2024. O PLOA 2024, prevê um orçamento da ordem de R$ 5,5 bilhões para o próximo e ele foi repartido de forma a atender da maneira mais eficiente possível as muitas demandas da nossa sociedade. ”, conclui o secretário executivo, Jivago Gonçalves.

Prefeito Dr. Pessoa reúne Planejamento e Finanças para avaliar PLOA 2023

O Prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, esteve reunido nesta segunda-feira (12) com as Secretarias Municipais de Planejamento e Coordenação (Semplan) e Finanças (SEMF). O encontro teve como objetivo avaliar as demandas presentes no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2023. Na ocasião, foram apresentadas a organização e as demandas do municípios já desenhados no orçamento do próximo ano.

A LOA 2023 prevê um investimento estimado em R$ 4.534.223.00,00 (quatro bilhões, quinhentos e trinta e quatro milhões e duzentos e vinte e três mil reais). Somando pouco mais de 200 emendas parlamentares cadastradas, podemos destacar a Fundação Municipal de Saúde com um repasse de 20% dessas emendas. A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), devido ao aumento de serviços prestados, haverá um aumento de 90% em recursos.

“É muito importante analisarmos de forma minuciosa a distribuição dos recursos municipais. Nós somos uma gestão integrada com o povo. Por isso, devemos sempre ter um olhar social e direcionado aos menos favorecidos. Essa é uma prioridade e estamos trabalhando para cuidar cada vez melhor do povo teresinense”, disse o prefeito Dr Pessoa.

A apresentação da PLOA 2023 foi feita pela secretária executiva de planejamento estratégico e gestão, Kárita Allen, que esteve acompanhada da equipe de orçamento do município. Além disso, contou com a participação do vice-prefeito Robert Rios; do secretário de governo André Lopes; da Secretária de Finanças, Adimirtes Neves, e respectivos técnicos.

“Nós dobramos o orçamento na área social, a Semcaspi tem um aumento de mais de 90%. O orçamento popular teve um aumento de R$11 milhões. Ou seja, temos o cuidado de atender o prefeito e as necessidades da gestão. Para compor esta estrutura, reunimos todas as pastas do município para que possamos ouvir as prioridades. Principalmente as obras, são asseguradas pelos recursos externos e isso irá andar com muita fluidez, pois com as tratativas do prefeito Dr Pessoa, temos uma relação muito positiva com os parceiros”, explicou João Henrique Sousa, Secretário Municipal de Planejamento.

Cabe à Lei Orçamentária Anual prever receitas, fixar despesas e indicar programas e ações que serão realizados naquele ano. O documento informa projetos, atividades e operações especiais, com suas fontes de recursos. O orçamento, demonstrado pela LOA, permite verificar a realidade econômica do Município.

“A preocupação do prefeito deve ser a nossa, de fazer a melhor e mais adequada distribuição dos recursos do município, de acordo com as prioridades estabelecidas e o compromisso com o povo, com o social. Isso deve ser sempre nossa prioridade na administração”, disse o vice-prefeito Robert Rios.

O projeto será protocolado até o final de setembro para que seja avaliado e votado pela Câmara Municipal de Teresina.