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Semplan entrega LDO à Câmara Municipal com previsão de queda do déficit, após medidas fiscais

Semplan entrega LDO à Câmara Municipal (Foto: Ascom Semplan)

O secretário executivo de Planejamento Estratégico e Gestão, Daniel Pereira, representando a gestão do prefeito Silvio Mendes, protocolou na Câmara Municipal de Teresina, na manhã desta terça-feira (15), o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício de 2026.

A proposta orçamentária traz as diretrizes para a elaboração e execução do orçamento do próximo ano, com destaque para os eixos estratégicos que serão definidos no futuro PPA 2026-2029, bem como metas fiscais, prioridades de governo e previsões para emendas parlamentares e Orçamento Popular.

Um dos pontos centrais da LDO é a estratégia fiscal adotada pela Prefeitura, que projeta um déficit primário de R$ 107,1 milhões para 2026. O valor, embora ainda negativo, representa uma redução significativa em relação à projeção anterior para 2025, que apontava um déficit de R$ 395,8 milhões — uma diminuição superior a 72%.

“Estamos vivendo um cenário fiscal extremamente delicado, com impactos diretos na capacidade de investimento da Prefeitura. Mas, mesmo diante desse quadro, a equipe técnica da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação tem trabalhado com responsabilidade para reduzir gradualmente o déficit, promovendo o equilíbrio das contas públicas com transparência e compromisso com a população de Teresina”, destacou Daniel Pereira.

Com a entrega formal da LDO, a proposta segue agora para apreciação dos vereadores, que poderão sugerir emendas e debater o conteúdo antes da votação final. O envio, dentro do prazo, reforça o compromisso da gestão com a legalidade e a previsibilidade na condução do orçamento municipal.

15 de abril de 2025 em Ação, Administração, Gestão, SEMPLAN

Fundação Monsenhor Chaves divulga propostas selecionadas na Lei Aldir Blanc

A Prefeitura de Teresina, por meio da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves, divulgou nesta quarta-feira (18) o resultado dos contemplados no edital “Prêmio Aldir Blanc Teresina” para as propostas culturais coletivas e em espaços. Os aprovados devem comparecer em até 10 dias na sede da FMC, localizada na rua Félix Pacheco, 1440 – Centro.

Com dezessete inscrições na linha II, referente aos espaços e territórios culturais, foi disponibilizado o valor de R$ 1.590.00,00. No total, foram aprovados 14 projetos e somente utilizado R$ 420 mil. O restante do valor será destinado para a linha III, referente às propostas coletivas individuais. A linha III teve 243 propostas inscritas, sendo aprovadas 174 e foi disponibilizado o valor de R$ 4.960.587,40.

“Para atendermos o máximo de artistas possível, solicitamos ao Ministério de Turismo que pudéssemos remanejar a verba não utilizada na linha II para a III. Ao todo, as propostas coletivas tiveram mais de seis milhões de reais disponíveis”, explica o presidente da FMC, Luis Carlos Alves.

Após assinatura do Termo de Compromisso os selecionados deverão apresentar de forma complementar os documentos exigidos no edital, como Certidão de Situação Fiscal e Tributária, Certidão quanto à Dívida Ativa do Estado, Certidão de Regularidade do FGTs, entre outros.

Confira aqui o edital.

18 de novembro de 2020 em Manchete Principal

FMC divulga dia 16 propostas selecionadas pela Lei Aldir Blanc

A Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves (FMC) divulga no próximo dia 16 de novembro, no Diário Oficial do Município, o resultado das propostas selecionadas nos dois editais de premiação destinados ao setor cultural de Teresina por meio da Lei Aldir Blanc. Foram mais de 280 propostas inscritas nas duas linhas de trabalho: espaços culturais e propostas coletivas.

De acordo com o superintendente da FMC, Paulo Dantas, a verba emergencial do programa, financiada pelo Governo Federal, equivale a R$ 6,5 milhões. “Inicialmente, na linha II, referente aos espaços e territórios culturais, será destinado o valor aproximado de R$ 1,5 milhões, e para as propostas coletivas, o valor de R$ 4,9 milhões. Diante ao grande número de projetos, iremos remanejar o que sobrar na linha II para que o máximo de pessoas possam ser contempladas”, afirmou.

As propostas coletivas serão avaliadas de acordo com critérios como portfólio do proponente, relevância sociocultural e conformidade entre orçamento e execução, e dividido pelas áreas culturais como artes visuais, música, dança, patrimônio material e imaterial, audiovisual, circo, literatura e teatro.

Na linha III, será destinado auxílio de acordo com as despesas especificadas no edital, como internet, transporte, aluguel, consumo de água e luz, outras despesas relativas à manutenção do espaço. Sendo que, após o retorno de suas atividades, o espaço deve garantir como contrapartida a realização de atividades destinadas à sociedade e, prioritariamente, aos alunos de escolas pública, seja na modalidade presencial ou virtual.

11 de novembro de 2020 em Manchete Principal

Lei Aldir Blanc tem mais de 300 propostas inscritas

Mais de 300 propostas foram inscritas para receber o auxílio financeiro da Lei Aldir Blanc, voltada para o setor cultural. A Fundação Cultural Monsenhor Chaves vai fazer a análise de todas apresentadas e o resultado deverá ser divulgado no dia 16 de novembro, no Diário Oficial.

As inscrições foram encerradas nesta sexta-feira. O benefício foi divididos em duas linhas, sendo a II referente aos espaços culturais com nove inscrições e a linha III às propostas coletivas.

A verba emergencial para a linha II, com valor de R$ 1.590.000,00, será destinada  para despesas de internet, transporte, aluguel, consumo de água e luz e manutenção do espaço.

De acordo com o edital, após o retorno de suas atividades, o espaço deve garantir como contrapartida a realização de atividades destinadas à sociedade, principalmente as voltadas aos alunos de escolas pública, seja na modalidade presencial ou virtual.

O auxílio disponibilizado é no valor de R$ 4.960.587,47, e será dividido para artes visuais, música, dança, patrimônio material e imaterial, audiovisual, circo, literatura e teatro. As propostas serão avaliadas de acordo com critérios como portfólio do proponente, relevância sociocultural e conformidade entre orçamento e execução.

“Nosso objetivo é atender o setor da melhor maneira. Para os contemplados na linha III, será pago em uma única parcela e na linha II, em até três parcelas em conformidade com o espaço”, afirmou Luis Carlos Alves, presidente da FMC.

6 de novembro de 2020 em Manchete Principal

Prefeitura realiza estudo de viabilidade técnica de propostas do Orçamento Popular

A Prefeitura de Teresina tem submetido a estudo de viabilidade técnica 191 propostas de obras e serviços importantes para a comunidade, que serão executadas em 2020, com investimento de R$ 21 milhões disponibilizados pelo município para o Orçamento Popular.

Estas propostas depois seguirão para apreciação do Conselho Municipal de Orçamento Popular (COMOP), ainda no mês março. Durante os Fóruns Zonais, realizados no mês de fevereiro deste ano, moradores de todas as zonas de Teresina escolheram 191 propostas e elegeram 59 conselheiros.

De acordo com o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marco Antônio Ayres, dentre as propostas encaminhadas para estudo, constam solicitações de cursos profissionalizantes, construção de biblioteca, unidades habitacionais, obras de abertura de ruas, calçamento, asfaltamento, implantação de sistema de abastecimento de água, rede elétrica e outros.

“No momento, as propostas foram encaminhadas para as Secretarias que irão executá-las para que seja feito um parecer técnico, avaliando sua viabilidade e ressaltando informações necessárias para a execução de cada uma. Depois essas propostas e pareceres serão apresentados para que o COMOP possa realizar uma análise dessa documentação, realizar visitas in loco e submeter à votação as propostas que forem pré-selecionadas”, explica o gestor.

Ao final dos trabalhos de análise de propostas pelos conselheiros, o Conselho irá apresentar um relatório por zona contendo informações de todas as propostas aprovadas e suas observações.

2 de março de 2020 em SEMDUH

Workshop da Agenda Teresina 2030 encerra com propostas para mulheres vulneráveis

Ascom/Semplan

O workshop Mulheres pelo Clima, realizado durante a última semana pela Agenda Teresina 2030 para estimular o protagonismo feminino nas ações para as mudanças climáticas, encerrou-se na sexta-feira. Além de palestras ministradas aos participantes e comunidades em geral, o encontro foi responsável pela elaboração de propostas de ações que viabilizem o protagonismo das mulheres mais penalizadas com as mudanças climáticas em Teresina.

De acordo com a ONU, as mulheres são as mais vulneráveis aos efeitos causados pelas mudanças climáticas. Com isso em mente, o workshop Mulheres pelo Clima buscou trazer especialistas em urbanismo e questões de gênero para discutir a realidade de grupos mais afetados por essas questões na capital piauiense, como as horticultoras, ceramistas e recicladoras.

Após uma semana de imersão na realidade dessas mulheres e palestras realizadas em parceria com a ONU Habitat e a universidade holandesa Fontys, os participantes foram divididos em grupos que pensaram soluções de como tornar melhor a vida destas mulheres, como aplicativos para aproximar o trabalho delas com a população em geral, reorganização do espaço de trabalho, planejamento de longo prazo, etc.

“Muitas mulheres em Teresina trabalham com atividades que são diretamente afetadas pelas mudanças climáticas. As horticultoras têm longos períodos de seca ou de calor intenso, as ceramistas não terão material no futuro, então é importante trabalhar com elas. Isto pode ser um pontapé inicial para o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para estes grupos”, comentou, Pepijn Verpaalen, coordenador do departamento de urbanismo da Universidade Fontys que palestrava no workshop.

Para o Prefeito Firmino Filho, o projeto busca trazer processos de conscientização em relação a questão climática e a questão de gênero, trabalhando diretamente com esses grupos de mulheres. “A ideia é buscar desenvolver projetos, construídos de baixo para cima, e que esses projetos possam se viabilizar ao longo do tempo”, comentou o prefeito de Teresina.

“Teresina conseguiu engajar pessoas de várias frentes de atuação da sociedade civil e chegar a três ideias para sonhar com um futuro melhor para essas mulheres. Agora é trabalhar para transformar isso em um movimento mais amplo, para amplificar o Programa Mulheres pelo Clima”, completou Flávia Maia, coordenadora da Agenda Teresina 2030.

Para Ana Régia Noleto, participante do workshop, a semana intensa resultou em muitos aprendizados. “Nós aprendemos muito com os facilitadores sobre a sabedoria da cidade, de construir uma cidade inteligente. Envolver as pessoas para alcançar os objetivos da cidade e observar quais são as necessidades das mulheres, para planejar Teresina visando benefícios em longo prazo”, afirmou.

21 de outubro de 2019 em SEMPLAN

Sete consórcios apresentam propostas para PPP da iluminação

Ascom/Sema

Representantes de sete consórcios interessados em concorrer à licitação da Parceria Público-Privada (PPP) do setor de iluminação pública de Teresina compareceram hoje (06) à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema). As empresas apresentaram os documentos exigidos no edital para se habilitarem ao certame e todas foram credenciadas. As propostas de garantias foram abertas nesta primeira fase do certame.

Uma das empresas contestou as garantias de outro consórcio e foi aberto prazo para recurso para que os participantes possam se manifestar. “O prazo é de cinco dias úteis”, explica o coordenador da Central de Licitações da Sema, João Emílio Pinheiro, acrescentando que a fase seguinte será a abertura dos envelopes com as propostas de preços. A licitante que apresentar melhor proposta terá sua documentação analisada para fins de habilitação e conclusão do certame.

Para a secretária municipal de Concessões e Parcerias, Monique Menezes, a abertura do processo licitatório está correndo dentro do esperado. “Acreditamos que até a primeira semana de setembro vamos dar prosseguimento às demais fases do certame. Estamos com sete consórcios nacionais e até internacionais concorrendo a esta que é a primeira PPP de Teresina”, completou.

Estão concorrendo à licitação o Consórcio Teresina Luz, Consórcio Concip Teresina, Consórcio Consilux, Consórcio Teresina IP, Sadenco Sul, Consórcio Terluz e Consórcio Luz de Teresina.

A empresa selecionada ficará responsável pela implantação, instalação, recuperação, modernização, melhoramento, eficiência, expansão, operação e a manutenção da rede de iluminação pública de Teresina por um período de 20 anos. O valor estimado dos serviços ao longo do período de contratação é de cerca de R$ R$ 775 milhões.

6 de agosto de 2019 em Manchete Principal, SEMA