Procon Municipal encerra ano de 2023 com cerca de 1.500 atendimentos

Procon Municipal encerra ano de 2023 com cerca de 1.500 atendimentos. Foto: Ascom/Semdec

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Municipal de Teresina) registrou o total de 1.542 reclamações no ano de 2023. No total foram finalizadas 1.136 reclamações, apresentando uma taxa 73,67% de resolutividade, enquanto as demais demandas ou se encontram com audiências agendadas ou aguardam respostas dos fornecedores. As ações evitam um maior congestionamento de processos no Poder Judiciário, além da celeridade na resolução dos conflitos.

Em comparação ao 1° semestre de 2022, o órgão teve um aumento de 13,66% em sua demanda de atendimentos e um aumento de 4,52% no índice de resolutividade no ano de 2023.

Para o secretário da SEMDEC, Alessandro Dantas, a tendência para o ano de 2024 é o aumento desses números devido a abertura da filial do Procon Municipal presente na Faculdade Uninassau. “Para o ano de 2024, as expectativas são as melhores possíveis, pretendemos voltar com as audiências presenciais para intensificar o trabalho de proteção ao consumidor e com a abertura da filial a tendência é que tanto os números de reclamações quanto de resolutividade aumentem”, pontuou o gestor.

O coordenador do Procon Municipal, João Paulo Ribeiro, destacou que o aumento do índice de resolutividade representa a efetividade do órgão, que, desde de 2019 recebeu mais de seis mil reclamações e apresentou uma taxa de resolutividade de 86,74% ao todo. “Seguimos com o serviço para auxiliar sempre o consumidor a resolver suas questões da melhor forma. Nossa meta para 2024 é ultrapassarmos os 90% de taxa de resolutividade”, concluiu.

O Procon Municipal é um órgão vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SEMDEC), e atua primordialmente na proteção e defesa dos direitos dos consumidores e seus interesses na esfera individual. Trata-se de um órgão extrajudicial considerado como um meio adequado para a solução de impasses e conflitos decorrentes das relações de consumo.

Inicialmente, o Procon Municipal mantinha seu funcionamento apenas na sua sede, localizada no prédio da SEMDEC, na Rua Manoel Nogueira Lima, 1347, bairro Jóquei, zona Leste de Teresina, entretanto, em setembro de 2023, em parceria com a Faculdade Uninassau, o serviço foi descentralizado, com a 1ª filial do Procon Municipal, localizada na Rua Doutor Otto Tito, 1771, no bairro Redenção, zona Sul da capital. As duas unidades funcionam de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h.

Documentos necessários para registro de reclamação:
– CPF, RG ou CNH;
– Comprovante de Endereço;
– Número de telefone e e-mail;
– Relato do ocorrido: incluindo informações do Fornecedor, CNPJ, endereço, dentre outras informações;
– Provas do fato ocorrido: recibos, notas fiscais, documentos, e-mails, fotos, prints de conversas.

Procon Municipal apresenta taxa de resolutividade de 84%

Em quatro anos e sete meses de funcionamento, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Municipal de Teresina), órgão vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SEMDEC), atendeu mais de seis mil consumidores entre registros de reclamações e audiências e apresenta um índice de resolutividade de 84,34%, ou seja, apenas 15,66% dos processos seguem para a esfera judicial.

De acordo com o órgão, de 2019 até o mês de outubro de 2023, o índice reclamações formalizadas foi de 6.166, desse total, 1.307 foram registradas apenas neste ano de 2023. O ranking de reclamações foi liderado mais uma vez, pelos serviços essenciais de água e energia, seguidos por serviços de telefonia, bancários e comércio.

“A principal missão do Procon Municipal de Teresina é harmonizar as relações entre consumidores e fornecedores, buscando solucionar, de maneira célere e eficiente, os conflitos consumeristas. Quando uma reclamação é registrada em nosso órgão, o Procon notifica a empresa reclamada pedindo esclarecimentos sobre os fatos, designando também uma audiência de conciliação cujo objetivo é, através do diálogo, mediar acordos. Nossa contribuição tem sido significativa para o descongestionamento do Poder Judiciário, que absorve apenas 15% da nossa demanda”, explica o coordenador do Procon Municipal, Bráulio Melo

O Procon Municipal atua primordialmente na proteção e defesa dos direitos dos consumidores e seus interesses na esfera individual. Trata-se de um órgão extrajudicial considerado como um meio adequado para a solução de impasses e conflitos decorrentes das relações de consumo. O órgão realiza serviços voltados aos registros de reclamações dos consumidores, orientações jurídicas, bem como audiências de conciliação e mediação.

Inicialmente, o Procon Municipal mantinha seu funcionamento apenas na sua sede, localizada no prédio da SEMDEC, na Rua Manoel Nogueira Lima, 1347, bairro Jóquei, zona Leste de Teresina, entretanto, em setembro de 2023, em parceria com a Faculdade Uninassau, o serviço foi descentralizado, com a 1ª filial do Procon Municipal, localizada na Rua Doutor Otto Tito, 1771, no bairro Redenção, zona sul da capital. As duas unidades funcionam de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h.

Documentos necessários para registro de reclamação:

– CPF, RG ou CNH;

– Comprovante de Endereço;

– Número de telefone e e-mail;

– Relato do ocorrido: incluindo informações do Fornecedor, CNPJ, endereço, dentre outras informações;

– Provas do fato ocorrido: recibos, notas fiscais, documentos, e-mails, fotos, prints de conversas.

Ouvidoria da FMS presta quase 12 mil atendimentos em quatro meses

De janeiro a abril de 2022, a Ouvidora da Fundação Municipal de Saúde (FMS) prestou um total de 11.605 atendimentos presenciais, por telefone, e-mail, whatsapp institucional e Aplicativo AMI – Ouvidoria SEMGOV/PMT. Trata-se do serviço disponibilizado pela FMS para que a população possa enviar reclamações, denúncias, sugestões ou elogios à saúde municipal.

Como explica o ouvidor da FMS, Fábio Gonçalves, foram formalizados no mesmo período 1.246 processos administrativos, classificados por seis tipologias diferentes: solicitação, elogio, denúncia, informação, manifestação covid-19 e outras demandas administrativas.

Para ter acesso à Ouvidoria da FMS, a população pode entrar em contato pelo telefone (86) 3223-2132, enviar mensagem de texto pelo whatsapp (86) 99446-3321 ou e-mail para ouvidoriasus@pmt.pi.gov.br. Eles podem ainda visitar pessoalmente o serviço no endereço avenida Miguel Rosa, 3860-3898, Centro Sul. A equipe atende de segunda a sexta-feira, de 7h às 13h.

Após a formalização das demandas, elas são encaminhadas para setores da FMS, cujas respostas são repassadas ao usuário que entrou em contato com a Ouvidoria.

Reclamações sobre compras on-line aumentam 52% em 2022, segundo dados do Procon Municipal

Nos últimos dois anos foram constatados um crescente número de reclamações relacionadas às compras on-line.  De fato já seria o esperado, devido a uma mudança no comportamento do consumidor, bem como do fornecedor, pelo evento da pandemia que se instalou globalmente.

Dados do Procon Municipal atestam um aumento percentual de 52% em 2022 até esse mês de abril  de reclamações em relação ao mesmo período do ano anterior no comércio eletrônico. São queixas que se repetem entre os consumidores como, atraso na entrega e às vezes chegando mesmo a não efetivar a entrega do produto, alto preço do frete, bem como problemas na cobrança e também vendas efetuadas em sites falsos.

O alto preço do frete é um fator que tem contribuído substancialmente para a desistência da compra, vez que em muitos casos chegam a um valor maior do que o preço do produto que seria adquirido. Isto tem impactado não somente o consumidor, mas o fornecedor também que fica sem efetuar a venda.

 “É bom destacar que não existe uma regulamentação para definir se o valor de um frete está ou não abusivo.  Atualmente a explicação fica por conta dos valores commodities minerais, dentre elas o petróleo, que impactam  em efeito cascata”, destaca a coordenadora geral do Procon Municipal, Nara Cronemberger.

A coordenadora elenca ainda algumas dicas para amenizar as reclamações na relação de consumo. “O fornecedor deverá oferecer canais de atendimento que efetivamente atenda às queixas dos consumidores, maior transparência e clareza na descrição dos produtos, disponibilizar pontos de retirada dos produtos, a fim de suavizar o alto preço dos fretes. Por fim, o consumidor deve pesquisar o site de compra com muita atenção, pois a maioria dos erros são grosseiros e detectáveis na sua falsidade”, alerta.

O consumidor que se sentir lesado na relação de consumo poderá dirigir-se ao Procon Municipal de Teresina, localizado na Avenida João XXIII, 2715, bairro São Cristóvão,  virtualmente pelo e-mail:  proconteresina@gmail.com ou através do telefone: (86) 3216-3041.

Ouvidoria da FMS prestou quase 16 mil atendimentos em 2021

A Ouvidoria da Fundação Municipal de Saúde (FMS) prestou, no ano de 2021, um total de 15.980 atendimentos. O serviço está disponível por diversos meios para a população enviar elogios, sugestões, reclamações ou denúncias ao serviço de saúde municipal.

Dentre estes atendimentos, 6.441 foram prestados de forma presencial; 3.236 por telefone, 1.722 por e-mail e 4.581 pelo aplicativo de mensagens whatsapp. No mesmo período, foram formalizados 2.526 processos administrativos, classificados por 6 tipologias diferentes: elogio, solicitação, denúncia, informação, manifestação covid-19 e sugestões. Os dados mostram ainda que tipo mais demandado foi o de solicitações, com 2.168 processos

O ouvidor da FMS, Fábio Gonçalves, avalia a importância do serviço na gestão pública em saúde do município, e listou mais algumas ações realizadas este ano. “Em 2021 iniciamos um projeto de Acreditação Institucional de Ouvidorias do SUS, onde o maior compromisso é fazer uma Ouvidoria transparente, democrática e acessível a sua população. Além disso, regularizamos internamente a Lei de Acesso à Informação e a Lei Geral de Proteção de Dados (LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018)”, comenta.

Para ter acesso à Ouvidoria da FMS, a população pode entrar em contato pelo telefone (86) 3223-2132, enviar mensagem de texto pelo whatsapp (86) 99446-3321 ou email para ouvidoriasus@pmt.pi.gov.br . Eles podem ainda visitar pessoalmente o serviço no endereço Av. Miguel Rosa, 3860-3898, Centro Sul. A equipe atende de segunda a sexta-feira, de 7h às 13h.

Após a formalização das demandas, elas são encaminhadas para setores da FMS, cujas respostas são repassadas ao usuário que entrou em contato com a Ouvidoria.

Ouvidoria SUS/FMS

Reclamações, denúncias, sugestões e elogios

Atendimento presencial de segunda a sexta, de 7h às 13h

Av. Miguel Rosa, 3860-3898, Centro Sul

Outros contatos

Telefone: (86) 3223-2132

Whatsapp (apenas mensagens de texto): (86) 99446-3321

Email: ouvidoriasus@pmt.pi.gov.br

Foto: Divulgação (FMS)

Secretaria da Mulher de Teresina encerra 2021 sem ocorrências na Ouvidoria Geral do Município

A Secretaria Municipal de Políticas Públicas da Mulher (SMPM)  encerrou o ano de 2021 sem nenhum registro de ocorrência na Ouvidoria Geral do Município. O órgão foi criado para que o cidadão possa tirar dúvidas, enviar reclamações, denúncias, elogios e sugestões relativas à Administração da Prefeitura Municipal de Teresina.

Ao longo de 2021, a Secretaria da Mulher realizou uma série de ações em contato direto com a população e de forma integrada com outras secretarias da gestão. Além disso, a Ouvidoria   uma forma eficiente de detectar em que situações, ações ou projetos, não reproduziram os resultados desejados.

A Secretária de Políticas Públicas da Mulher, Karla Berger, frisou que as ações, projetos executados em 2021 foram pensados em atingir as mulheres de forma descentralizada, com enfoque às mulheres em situação de vulnerabilidade social,  econômica e de gênero.

A SMPM é responsável por dois grandes serviços através da Prefeitura Municipal de Teresina: Florescer – que atende mulheres em situação de vulnerabilidade e suas crianças na zona Sudeste, Norte e Zona Rural – e o Centro de Referência Esperança Garcia – responsável pelo acolhimento e assistência social, psicológica e jurídica de mulheres em situação de violência de gênero na capital.

“Em 2022 vamos dar abertura a mais duas sedes do Serviço Florescer, na zona Norte e na zona Sul de Teresina”, destaca Karla Berger. “Além disso, pretendemos fortalecer os serviços criados e planejar mais ações que adentre as periferias e qualquer mulher que precise da assistência social na capital”, finaliza a secretária da SMPM.

Servidores são treinados pela Ouvidoria do Município para atender demandas da população de Teresina

A Prefeitura de Teresina, por meio da Ouvidoria Geral do Município, está realizando, neste mês de novembro, uma série de treinamentos com servidores municipais lotados Gerência de Zoonoses, Guarda Civil Municipal (GCM), Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (SEMA), Secretaria de Agricultura (SDR) para atuarem na plataforma AMI com o objetivo de integrar os serviços da prefeitura e assegurar ao cidadão uma pronta-resposta às demandas.

De acordo com o coordenador de Ouvidoria, Pedro Mousinho, a capacitação aconteceu, na sexta feira, dia 26, a fim de que estes órgãos recebam as demandas de sua competência, que serão encaminhadas pela população para a Ouvidoria Municipal.

“O AMI centralizou todos os canais de comunicação da ouvidoria, evitando assim que os funcionários necessitem utilizar mais de um sistema para tratar sobre os processos. Com o App e plataforma no site, tivemos um contato mais direto e eficaz com o cidadão de Teresina e cidadãos de outros Estados que buscam acesso a informação. Com essa centralização, os processos fluem de forma mais rápido e eficaz”, afirmou Pedro Mousinho.

O AMI foi lançado e está disponível desde do dia 12 de junho deste ano. Esse foi um dos treinamentos de novos gestores setoriais. A plataforma centraliza serviços como: E-sic, Fala Teresina, SEI, E-MAIL, AMI SITE e AMI APP.

O que é a plataforma AMI?

O AMI é uma plataforma que busca a aproximação entre o Munícipe e a Prefeitura Municipal, proporcionando a participação do cidadão nas políticas públicas e auxiliando a otimização dos serviços públicos prestados pela cidade.
Através do AMI TERESINA, o munícipe pode indicar soluções, apresentar denúncias, fazer solicitações, tirar dúvidas ou apresentar elogios relacionados aos serviços públicos municipais.

Foto: Divulgação (Ouvidoria Municipal)

Procon Teresina orienta consumidores sobre cuidados na Black Friday

Com a aproximação da Black Friday, a já tradicional data promocional do comércio e que neste ano acontece no dia 26 de novembro, cresce a expectativa dos consumidores interessados em aproveitar a redução do preço de produtos à venda, tanto em lojas físicas como também virtuais. Por isso, o Procon Teresina orienta o consumidor a redobrar os cuidados ao fazer transações comerciais para não ser vítima de fraudes e propagandas enganosas, o que pode acarretar sérios prejuízos.

Segundo a coordenadora Geral do Procon Teresina, Nara Cronemberger, nesse período ocorre um aumento de cerca de 50% do volume de transações de compra e venda, mas esse percentual tende a crescer, considerando-se que os últimos anos foram atípicos para o comércio, por conta da pandemia. Consequentemente, cresce também o número de denúncias junto ao órgão de defesa do consumidor por descumprimento à legislação que rege as regras de mercado.

Dentre as principais reclamações estão o aumento do preço de produtos na semana que antecede a Black Friday para simular um desconto, propaganda enganosa, produtos fora da especificação anunciada e atraso na entrega de compras efetuadas de forma online.

A coordenadora ressalta a importância de procurar por estabelecimentos onde o cliente tenha certeza sobre o compromisso da loja com o cliente. “Sabe aquele slogan ‘Leve o seu eletroeletrônico pela metade do preço’? Muita atenção e reflexão nesse momento, pois o que pode parecer uma oportunidade sem igual, na verdade pode ser uma eventual prática abusiva que venha a lesionar você, consumidor. Procure sempre uma loja que tenha compromisso com os descontos reais”, explica.

Ainda de acordo com a coordenadora, o segundo direito ao qual as pessoas devem estar atentas é à informação clara, completa e plena acerca do produto ou serviço a ser adquirido.

“Esta é uma condição básica e fundamental para o desenvolvimento harmônico das relações consumeristas, uma vez que, de acordo com o princípio da transparência, é obrigação do fornecedor dar ao consumidor a oportunidade prévia de conhecer os produtos e serviços. Estes são direitos que, quando respeitados, evitam reclamações e insatisfações, tornando desnecessárias as sanções administrativas previstas em lei. Por isso, em casos de dúvidas ou reclamações, deve-se procurar uma unidade do Procon”, orienta Nara.

A Black Friday é um evento que teve origem nos Estados Unidos e acontece sempre na última sexta-feira do mês de novembro. O “dia promocional” chegou ao Brasil em 2010. Diferentemente dos Estados Unidos, a Black Friday no Brasil começou como um evento exclusivamente online que passou para o varejo físico e atualmente atinge desde o pequeno até o grande varejista.

Denúncias e reclamações:

O consumidor que tiver os seus direitos violados ou que flagrar alguma ação abusiva por parte do fornecedor deve entrar em contato com o Procon Teresina por meio do telefone: 3216-3041 ou através do email: proconteresina@gmail.com. Caso necessário, por esses meios também é possível agendar o atendimento presencial no órgão.

Lagoas do Norte denuncia golpe pelo WhatsApp e registra boletim de ocorrência

O Programa Lagoas do Norte informa que registrou Boletim de Ocorrência e solicitou à polícia que investigue o suposto uso do nome do programa em negociação de imóveis através de redes sociais, especialmente uma conta comercial do WhatsApp.

O Lagoas do Norte reitera que não negocia imóvel ou qualquer tipo de serviço e pede à população que não acredite em nenhuma oferta em seu nome.

Ligado à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação, o PLN atua de forma multissetorial para minimizar os problemas de enchentes e de saneamento básico, com Plano de Reassentamento próprio e as pessoas atendidas pelo programa nada pagam.

Além disso, o programa não entra em contato com seus beneficiários solicitando qualquer tipo de documento via WhatsApp, email ou redes sociais.

Qualquer denúncia ou dúvida, a população pode ligar através do (86) 3213-8640.

 

88,13% dos casos que chegaram ao Procon Teresina foram resolvidos

Foto: Divulgação (Semdec)

O Procon Teresina no período de janeiro a junho de 2021, registrou resolutividade em 88,13% dos casos que chegaram ao local.

No total, foram realizadas 774 audiências de conciliação, evitando assim, um maior congestionamento de processos no Poder Judiciário.

Os serviços essenciais de água, luz e telefonia foram os que registraram a maior taxa de reclamação, seguido dos serviços de assuntos financeiros e produtos e serviços privados.

“Os números mostram a eficiência do Procon Teresina em resolver as demandas que chegam ao local. Mostram também, que o órgão tem se tornado uma referência para os munícipes buscarem seus direitos o

u para reclamar quando se sentirem lesados. Sugerimos ainda, que antes de judicializar sua questão, que procurem os Procons, que contam com conciliadores capacitados para dirimir os conflitos relacionados ao direito do consumidor”, esclarece, Marcelo Eulálio, secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Semdec), pasta na qual o Procon está vinculado.

Segundo a coordenadora do Procon Teresina, Nara Cronemberger, com a pandemia o atendimento realizado precisou ser readequado para que cada caso fosse tratado de forma individual e em conformidade às normas vigentes.

“No geral, nosso atendimento tem sido de forma virtual, através do email: proconteresina@gmail.com ou do telefone: 3216-3041. Mas com o aumento dos números de pessoas vacinadas e com a diminuição dos casos da Covid-19, os atendimentos presenciais devem aumentar”, esclarece a coordenadora.

O Procon Municipal de Teresina, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo-SEMDEC, que vem atuando ativamente na proteção e defesa dos consumidores, bem como na harmonização das relações consumeristas , fica localizado na Avenida João XXIII, 2715, São Cristóvão, ao lado da agência do Banco do Brasil.