Ascom/FMS
O financiamento do SUS foi tema da mesa redonda que aconteceu na manhã de hoje (10) na 9ª Conferência Municipal de Saúde, promovida pelo Conselho Municipal de Saúde e Fundação Municipal de Saúde (FMS). O evento, que acontece no espaço Helena Sousa do Atlantic City, reúne diversos segmentos para debater questões sobre a relação entre democracia e saúde.
Segundo o auditor do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), Carlos Alberto Viana, a saúde no Brasil enfrenta dois grandes desafios, que são o subfinanciamento e a gestão dos recursos. “O SUS precisa de mais recursos, até porque a população cresce diariamente, nós envelhecemos e isso tende a aumentar a demanda. Por outro lado, a gente observa que há um subfinanciamento por parte daquilo que a própria legislação já assegura, os estados, municípios e a União costumam não respeitar o mínimo constitucional de 15% de seu orçamento em saúde”, diz. Teresina, por sua vez, ultrapassa em muito o mínimo constitucional, e investe atualmente 35% de seu orçamento em saúde. Porém, como ressalta o auditor, sofre o problema de concentrar o atendimento da quase totalidade dos municípios do estado e até de estados vizinhos.
O objetivo da discussão é sugerir propostas que venham a contribuir para a resolução dos problemas levantados. Assim como o financiamento, questões nos eixos saúde como direito e a consolidação do SUS foram levantadas durante as pré-conferências municipais de saúde (que aconteceram no último mês) e serão consolidadas para a apresentação na Conferência Estadual de Saúde, que acontece em junho. Ao final do evento serão ainda eleitos os delegados que representarão o município nesta etapa estadual, que por sua vez decidirá as pautas a serem levadas à Conferência Nacional.
“O espaço da conferência é um local de participação comunitária e de dar voz ao usuário do SUS, assim como ao trabalhador da saúde e da gestão. Visamos um diálogo compartilhado que visa traduzir os anseios da população e identificar as necessidades de saúde, para que possamos propor políticas públicas de saúde e ações”, disse Cláudia Glauciene Teixeira, diretora de planejamento da Fundação Municipal de Saúde (FMS).
Segundo o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Ivan Cabral, é papel do controle social fazer a ponte para a contribuição dos usuários, gestores e trabalhadores da saúde na construção do SUS, que acontece durante estas conferências. “A participação da sociedade é garantida por lei, e estamos aqui na defesa do SUS, que é nosso. Para não apenas mostrar os problemas mas também as soluções”, disse.