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Teresina conquista Selo A no ICMS Ecológico 2026 pela 11ª vez

Teresina conquistou pela 11ª vez, o Selo A do ICMS Ecológico divulgado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semarh), o mais alto nível de desempenho ambiental do estado. O município além de obter a classificação Selo A, atingiu a com a maior pontuação do Estado: 325,3 pontos e atendimento integral dos 9 critérios avaliados.

A certificação reafirma o reconhecimento da gestão municipal nas políticas ambientais ampliando a participação do município no ICMS Ecológico, além de fortalecer a capacidade de captação de recursos e investimentos em áreas como drenagem, limpeza urbana, arborização e sustentabilidade. Teresina é o único município do estado a alcançar a categoria máxima ininterruptamente há mais de uma década.

Essa conquista também foi fortalecida pela colaboração de vários outros órgãos da gestão municipal, entre eles: a Secretaria Municipal de Defesa Civil (Semdef), a Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan), a Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (Eturb), a Secretaria Municipal de Articulação Institucional (Semai – Viver +30), a Secretaria Municipal de Educação (Semec), a Fundação Municipal de Saúde (FMS), a Agência Municipal de Regulação e Serviços Públicos de Teresina (Arsete) e a Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom), evidenciando o caráter transversal e articulado das ações ambientais desenvolvidas no município.

A Prefeitura de Teresina comemora o importante resultado decorrente da integração entre as equipes técnicas da Prefeitura e do compromisso da gestão com planejamento, responsabilidade ambiental e melhoria da qualidade de vida da população e segue avançando com políticas públicas que promovem mais arborização, educação ambiental e cuidado com os espaços urbanos, consolidando a capital como referência em gestão ambiental no estado.

Arte grafica: Semam

13 de maio de 2026 em Ação, Administração, Certificação, Gestão, Meio Ambiente, SEMAM, Sustentabilidade

FMC divulga resultado preliminar da PNAB Teresina Ciclo 2 com investimento de R$ 5,8 milhões na cultura

A Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves (FMC) publicou nesta sexta-feira o resultado preliminar dos Editais de Chamamento Público nº 001/2026 e nº 002/2026, referentes ao Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) em Teresina.

A PNAB é uma política pública permanente do Governo Federal, executada em parceria com estados e municípios para fortalecimento e financiamento contínuo da cultura em todo o país. O conjunto de recursos representa um dos maiores investimentos já realizados no setor cultural da capital piauiense.

VEJA RESULTADO PRELIMINAR!

O Edital nº 001/2026, voltado ao fomento direto de projetos culturais, prevê investimento de R$ 4,2 milhões distribuídos entre 136 projetos classificados em diversas linguagens e segmentos culturais.

Já o Edital nº 002/2026, destinado à Rede Municipal de Pontos de Cultura de Teresina, soma R$ 1.678.631,55 para apoio a projetos continuados de cultura comunitária.

Juntos, os dois editais totalizam aproximadamente R$ 5,8 milhões em investimentos na cultura local, consolidando o maior aporte da história da PNAB no município.

Diversidade cultural contemplada

O resultado preliminar evidencia a diversidade da produção cultural de Teresina, contemplando segmentos como música, audiovisual, teatro, dança, literatura, culturas populares e tradicionais, capoeira, hip hop, circo, artes visuais, artesanato, moda, patrimônio cultural, performance, cultura de matriz africana, cultura indígena, festas e celebrações, edição e produção editorial, entre outros.

A seleção também demonstra forte presença de propostas desenvolvidas em áreas periféricas, comunidades tradicionais e territórios socialmente vulneráveis, além da aplicação de políticas afirmativas voltadas à promoção da inclusão, diversidade e democratização do acesso aos recursos públicos da cultura.

Na Rede Municipal de Pontos de Cultura, foram classificadas iniciativas voltadas à formação cultural, preservação das tradições populares, ações comunitárias, atividades educativas, cidadania cultural, cultura afro-brasileira, economia criativa e circulação artística.

Prazo para recursos

O resultado possui caráter preliminar. Os proponentes do Edital nº 001/2026 – Fomento Cultural que desejarem apresentar recurso ou solicitar espelho de notas deverão encaminhar pedido para o e-mail: fomento.pnabteresinaciclo2@teresina.pi.gov.br

Já os proponentes do Edital nº 002/2026 – Rede Municipal de Pontos de Cultura deverão encaminhar recurso para: culturaviva.pnabteresinaciclo2@teresina.pi.gov.br

Em ambos os casos, o assunto do e-mail deverá ser: “Recurso Seleção”. O prazo para interposição de recursos será de 11 a 13 de maio de 2026, correspondente a três dias úteis após a publicação do resultado preliminar.

Não será permitida complementação documental na fase recursal. Após o julgamento dos recursos, será publicado o resultado final no Diário Oficial do Município e no site oficial da FMC, seguido das etapas de habilitação documental e assinatura dos Termos de Execução Cultural.

Fortalecimento da cultura local

Os editais foram estruturados com foco na democratização do acesso aos recursos públicos da cultura, na regionalização dos investimentos e no fortalecimento da produção artística local.

Com o Ciclo 2 da PNAB, Teresina avança na consolidação de uma política pública cultural voltada à diversidade, à economia criativa e à valorização dos artistas, coletivos e fazedores de cultura do município.

8 de maio de 2026 em Manchete Principal

Maranhão repassará R$ 8,2 milhões anuais para rede de saúde de Teresina

Maranhão repassará R$ 8,2 milhões anuais para rede de saúde de Teresina (Foto: FMS)

Nesta terça-feira (17), foi firmado um acordo histórico entre o governo do Maranhão e a Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina. Pelo pacto, o estado maranhense vai transferir R$ 8,2 milhões a mais por ano de seu orçamento da saúde para a capital piauiense, para assegurar a continuidade do atendimento de pacientes oriundos de municípios maranhenses, especialmente Timon, nas áreas de urgência e emergência.

O acordo estabelece também que os pacientes do Maranhão deverão ser encaminhados exclusivamente via regulação, evitando atendimentos espontâneos que sobrecarregam a rede municipal de saúde de Teresina. Durante a reunião, ainda foi discutida a necessidade de o Ministério da Saúde habilitar novos leitos na rede municipal.

O secretário da Atenção Especializada do Ministério da Saúde, Mozart Sales, explicou que será avaliada a possibilidade de ampliar os recursos para a área da oncologia. “Vamos fazer uma série de medidas que vão se somar e conformar essa rede Maranhão-Piauí, para que possamos credenciar o serviço de Unacon no Hospital Getúlio Vargas. Também vamos observar como está sendo a referência de pacientes do Maranhão para o Piauí, para que o Ministério da Saúde possa colocar recursos para financiar e aumentar a oferta de tratamento de câncer aqui na região de Teresina”.

Para a presidente da FMS, Leopoldina Cipriano, o acordo representa uma primeira vitória para a rede municipal. “Esse entendimento marca um passo importante na integração entre os sistemas de saúde do Piauí e do Maranhão, para que os serviços de urgência e emergência sejam oferecidos de forma organizada e eficiente. Ainda temos muitos desafios na nossa rede e estamos pleiteando junto ao governo federal ampliar os recursos financeiros para a nossa rede de urgência e emergência. Seguimos dialogando com todos os entes federativos porque queremos construir um sistema de saúde resolutivo e de qualidade para o povo”, afirmou.

Maranhão repassará R$ 8,2 milhões anuais para rede de saúde de Teresina (Foto: FMS)

17 de março de 2026 em Ação, Administração, Agenda, Capacitação, FMS, FMS, Gestão, SAMU, Saúde

Prefeitura de Teresina capta mais de R$ 26,3 milhões em recursos federais para educação, turismo, esporte e inclusão social

A Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan) da Prefeitura de Teresina consolidou, em 2025, um volume expressivo de recursos captados junto ao Governo Federal. Ao todo, foram R$ 26,3 milhões em investimentos assegurados por meio da celebração de cinco instrumentos com recursos do Orçamento Geral da União (OGU), destinados a áreas estratégicas como educação, qualificação profissional, turismo e esporte.

“Tivemos um trabalho intenso para garantir os investimentos que Teresina precisa. A Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação tem um papel central no fortalecimento da capacidade de investimento da Prefeitura de Teresina, atuando de forma integrada para captar recursos, destravar projetos e ampliar políticas públicas que impactam diretamente a qualidade de vida da população”, afirma o secretário de Planejamento, Marco Antônio Ayres.

Do montante total, R$ 25,5 milhões correspondem a repasses federais, com contrapartida municipal de aproximadamente R$ 770 mil, demonstrando a capacidade técnica da gestão em estruturar projetos e cumprir as exigências para acesso aos recursos. Entre os principais investimentos está a construção de uma Escola em Tempo Integral no PSH Tabocas, com valor global de R$ 11,7 milhões, financiada pelo Ministério da Educação (MEC).

Na área social, destaca-se o projeto apoiado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), que assegura R$ 2 milhões para ações de inclusão produtiva e capacitação profissional voltadas a pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), ampliando oportunidades de empregabilidade e geração de renda em Teresina. Já no turismo, o município garantiu R$ 10 milhões, via Ministério do Turismo (MTur), para o programa “Teresina Cidade Verde”, voltado à qualificação e fortalecimento das rotas turísticas da capital.

O esporte também figura entre as áreas beneficiadas, com R$ 2,52 milhões captados junto ao Ministério do Esporte, destinados à implementação e ampliação de projetos esportivos no município, incluindo o programa Semel Mais Esportes.

Além dos contratos já formalizados, a Semplan avançou na estruturação de novos projetos que estão aptos à contratação, somando mais de R$ 25 milhões em propostas aprovadas. Entre elas, estão quatro obras de creches e pré-escolas de educação infantil, distribuídas nos bairros Angelim, Parque Ideal, Aroeiras e Parque Brasil, com recursos do MEC. Também integram esse pacote a implantação de uma Cuidoteca, com investimento de R$ 1 milhão, e a reforma do Complexo do Mirante da Ponte Estaiada, orçada em R$ 1,55 milhão, fortalecendo a infraestrutura turística da cidade.

O relatório aponta ainda outras ações estratégicas conduzidas pela secretaria, como a retirada de cláusulas suspensivas, aprovação de projetos e autorizações para licitação em áreas como educação, regularização fundiária, drenagem urbana e urbanização de lagoas, garantindo que obras estruturantes avancem para a fase de execução.

6 de janeiro de 2026 em Ação, Gestão, Parceria, SEMPLAN

FMC abre prazo para prestação de contas da LPG e PNAB; lista está disponível no Diário Oficial do Município

A Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves (FMC) anunciou a abertura do prazo para entrega das prestações de contas referentes aos recursos recebidos por fazedores de cultura contemplados por editais executados no âmbito da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022) e da Política Nacional Aldir Blanc (Lei Federal nº 14.399/2022).

O aviso inclui os proponentes do edital My Brother (07/2024), da PNAB, e os contemplados pelos editais Arnaldo Albuquerque (11/2023), Chagas Júnior (12/2023), Maria Sueli (13/2023) e Soares Magalhães (14/2023), da Lei Paulo Gustavo. A relação completa dos proponentes convocados para apresentação da documentação está publicada no Diário Oficial do Município, nas páginas 15, 16 e 17, onde também constam os anexos obrigatórios e orientações oficiais.

De acordo com o comunicado, todos os listados no Anexo I, devem encaminhar a prestação de contas física e financeira dos projetos, com toda a documentação comprobatória prevista nos editais e nos Termos de Execução Cultural. Para auxiliar os proponentes, o modelo de Relatório de Execução do Objeto está disponível no Anexo II, devendo ser preenchido e anexado ao material enviado.

O prazo para entrega é de 30 dias corridos a partir da data de publicação, e a documentação pode ser encaminhada de duas formas:
– Via SEI, como usuário externo vinculado ao processo original do projeto; ou
– Presencialmente, na sede da FMC, localizada na Rua Barroso, 1161, Centro, Teresina (PI), das 8h às 13h.

A íntegra do aviso, a lista dos contemplados e os anexos podem ser consultados no Diário Oficial do Município, CLIQUE AQUI para ter acesso.

(Arte gráfica: Ascom FMC)

2 de dezembro de 2025 em artistas, Cultura, edital, FMC

Prefeitura realiza reunião técnica com superintendentes das SDUs

Reunião técnica com as SDUs (Foto: Ascom Semf)

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (Semf) e da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), realizou uma reunião técnica com todos os superintendentes das Superintendências de Desenvolvimento Urbano (SDUs).

O encontro teve como foco o planejamento orçamentário e a definição de estratégias para a aplicação dos recursos nos próximos meses. Segundo os gestores, a Prefeitura vem avançando no equilíbrio das contas públicas, o que poderá possibilitar a realização de novos investimentos ainda até o fim do ano, a partir da determinação do prefeito Silvio Mendes.

“A Prefeitura começou a colocar as contas nos eixos e o prefeito determinou que já aproveitássemos este momento para direcionar investimentos que tragam resultados imediatos. Estamos discutindo a distribuição orçamentária e financeira justamente para que a população já sinta os efeitos dessas ações ainda em 2025”, destacou o superintendente da SDU Sudeste, Isaac Pereira de Meneses.

Com esse alinhamento entre finanças, planejamento e execução, a gestão municipal reforça o compromisso de garantir mais eficiência nos investimentos e melhorias diretas para a população de Teresina.

25 de setembro de 2025 em Finança, Gestão, Obras, SDUs

SEMEC participa da 8ª Reunião Extraordinária do CACS-FUNDEB/THE 2025

A Secretaria Municipal de Educação (SEMEC), participou na manhã desta terça-feira (12), da 8ª Reunião Extraordinária do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (CACS-FUNDEB/THE) de 2025. O encontro foi realizado das 8h às 11h, na Sala de Reuniões dos Conselhos, localizada na Secretaria Municipal de Educação, no Centro de Teresina.

A reunião foi conduzida pelo presidente do Conselho, Carlos Alberto Ferreira Rodrigues, e teve como pauta a leitura da ata da reunião anterior e a presença da contadora da Prefeitura de Teresina, Agnys Rocha, que apresentou relatórios e detalhou informações referentes ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) e ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE), contemplando o 6º bimestre de 2024 e o 1º bimestre de 2025.

Os conselheiros também realizaram a análise e apreciação dos relatórios apresentados, além de discutirem informes gerais, como a programação da 8ª Reunião Ordinária de 2025, marcada para o dia 26 de agosto, a prestação de contas do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) 2023 e informações sobre vacância no colegiado do CACS-FUNDEB/THE para o mandato 2023-2026.

Durante o encontro, foram compartilhadas reportagens e atualizações sobre o Fundeb, além de convites para eventos e orientações técnicas, como a palestra sobre complementações ao Fundeb para municípios de VAAR e VAAT, que acontecerá no dia 18 de agosto de 2025. Também foram apresentados documentos expedidos e recebidos pelo Conselho, incluindo ofícios, despachos e pareceres técnicos relacionados ao funcionamento e às demandas do colegiado.

A participação da SEMEC reforça o compromisso da gestão municipal com a transparência e a fiscalização da aplicação dos recursos destinados à educação pública de Teresina, garantindo que os investimentos sejam aplicados de forma responsável e em benefício da comunidade escolar.

13 de agosto de 2025 em Ação, Capacitação, Educação, SEMEC

Comando da FMS busca apoio federal para enfrentar crise financeira na saúde

Leopoldina Cipriano (FMS) e Aranucha Brito (HUT) em reunião no Ministério da Saúde (Foto: Ascom FMS)

Nesta quarta-feira (30), a presidente da Fundação Municipal de Saúde (FMS), Leopoldina Cipriano, acompanhada por Aranucha Brito, diretora geral do HUT, esteve em Brasília para apresentar ao Ministério da Saúde a atual situação financeira da saúde pública de Teresina. Na ocasião foram solicitados recursos financeiros, incluindo verbas de emendas parlamentares, de requalificação e retomada de obras, do novo PAC, bem como um aumento no teto de financiamento para os serviços de média e alta complexidade.

Atualmente, a capital enfrenta um decreto de emergência em saúde pública. Há um elevado déficit para cobrir os custos das ações de média e alta complexidade, e a Prefeitura já investe cerca de 35% da sua receita própria para manter os serviços e ações de saúde, percentual mais que o dobro do mínimo exigido por lei, que é de 15%.

“Em janeiro de 2025, os relatórios revelaram um cenário de caos em diversos níveis da assistência à saúde. Foram elaborados planos de ação e já observamos melhorias em algumas áreas, porém ainda precisamos avançar mais para qualificar o atendimento à população que depende do SUS. Enfrentamos um grave déficit financeiro, mas não desistimos. Continuarei lutando por um sistema mais acessível, humano e de qualidade, capaz de promover saúde e bem-estar para todos”, declarou Leopoldina Cipriano.

Para abordar essa pauta, a presidente da FMS se reuniu com Dárcio Guedes, diretor do Fundo Nacional de Saúde. Houve também reunião com o prefeito de Timon, Rafael Brito, para dar início às discussões sobre a atualização da pactuação entre os municípios no atendimento de urgência e emergência dos pacientes referenciados ao HUT. Esse acordo envolve a definição de responsabilidades entre os municípios no custeio e organização dos atendimentos.

Segundo Leopoldina, é fundamental manter o diálogo constante com o Ministério da Saúde e outras gestões municipais para encontrar soluções conjuntas e sustentáveis. “A pactuação também é essencial para que possamos organizar melhor o fluxo de pacientes e equilibrar os esforços entre os municípios. A saúde precisa ser tratada como prioridade de todos, e somente com união conseguiremos garantir um atendimento mais digno e eficiente”, reforçou.

31 de julho de 2025 em Administração, Agenda, FMS, Gestão, HUT, Saúde

Secretário da Juventude apresenta projetos e recebe apoio para fortalecimento das políticas públicas para a juventude

Secretário da Juventude reunido com o senador Ciro Nogueira (Foto: Ascom Semjuv)

Em reunião realizada nesta semana, em Teresina, o secretário municipal da Juventude, Geraldo Jarques, apresentou ao senador, Ciro Nogueira, uma série de projetos e demandas voltadas à juventude da capital piauiense. O encontro, teve como principal objetivo buscar apoio para a viabilização de recursos que fortaleçam as políticas públicas desenvolvidas pela Secretaria Municipal da Juventude (Semjuv).

O senador Ciro Nogueira se colocou à disposição para colaborar com a destinação de recursos, destacando a importância de investir no presente e no futuro da juventude teresinense. “Juventude precisa de oportunidade, apoio e visão de futuro. Estamos prontos para contribuir com o trabalho que vem sendo feito pela Semjuv”, afirmou.

A reunião contou ainda com a presença do deputado federal, Átila Lira, parceiro da educação e da juventude; e do executivo da Semjuv, Leonardo Cordeiro, que vem contribuindo na coordenação de projetos e ações estratégicas da secretaria.

Secretário da Juventude reunido com o senador Ciro Nogueira (Foto: Ascom Semjuv)

Para o secretário Geraldo Jarques, a audiência foi um momento importante de articulação e construção de parcerias. “Apresentamos propostas concretas voltadas para a formação profissional, o empreendedorismo, o acesso à cultura, esporte e cidadania. O apoio do senador e do deputado é fundamental para ampliar o alcance e o impacto dessas ações”, destacou Geraldin.

A Semjuv tem atuado de forma dinâmica e descentralizada, levando oportunidades para diversas regiões da cidade, com foco na transformação social e no protagonismo juvenil.

6 de junho de 2025 em Ação, Administração, Agenda, Gestão, Juventude, SEMJUV

Após recurso da PGM, STJ revoga decisão e mantém repasses de ICMS favoráveis ao município de Teresina

A Procuradoria Geral do Município (PGM) obteve, perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ), decisão favorável referente aos repasses de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Serviços) para o ano de 2023.

A decisão foi preferida no julgamento de recurso apresentado pela Procuradoria Municipal, tendo a Presidente da Corte Superior, Ministra Maria Thereza de Assis Moura, acolhido a tese suscitada pelo município de Teresina, reconhecendo não ser a matéria cabível de discussão no STJ.

Na ocasião, a Ministra deliberou por tornar sem efeitos a decisão anterior proferida pela própria Presidência do STJ. Desta forma, retornam-se os efeitos da liminar obtida pelo município de Teresina junto ao Tribunal de Justiça do Piauí (TJ/PI) que determinava a inaplicabilidade dos índices do ICMS Educação e ICMS Saúde para o ano de 2023, tornando a forma de rateio destes recursos mais favorável à capital.

Segundo levantamentos, o impacto financeiro da decisão revogada totalizaria o montante de R$ 15 milhões até o final do ano.
O Procurador Geral do Município de Teresina, Ricardo Martins Neto, falou sobre a decisão do STJ.

“A decisão proferida pelo STJ reafirma o direito do município de Teresina ao recebimento dos repasses do ICMS sem incidência dos novos critérios de distribuição no ano em curso, sendo importante para a manutenção do equilíbrio financeiro da Prefeitura de Teresina, necessários para a manutenção dos serviços públicos”, enfatizou o Procurador Geral.

22 de agosto de 2023 em Ação, Administração, PGM