SEMF e Jucepi discutem projeto que amplia serviços de registro e licenciamento de empresas

O secretário municipal de Finanças, Robert Rios, recebeu, nesta quarta-feira (09/03), a presidente da Junta Comercial do Estado do Piauí (Jucepi), Alzenir Porto, e os representantes da Investe Piauí, Cristian Paz e Darlan Porto. A reunião foi para apresentar um projeto de cooperação técnica que visa ampliar os serviços de registro e licenciamento de empresas dentro do sistema Redesim/Piauí Digital.

Com o apoio da Investe Piauí, o projeto tem como objetivo automatizar a consulta prévia de localização da prefeitura de Teresina, além de disponibilizar regularização, renovação e outros tipos de licenças.

De acordo com a presidente da Jucepi, Alzenir Porto, Teresina responde por mais da metade das empresas abertas na Jucepi. Dessa forma, a inclusão do município na automatização da consulta prévia dará mais agilidade na abertura e no licenciamento de novos empreendimentos.

O projeto de cooperação foi bem recebido pelo secretário Robert Rios e deverá ser assinado em breve. Participou da reunião, ainda, o gestor de TI da Jucepi, Rafael Oliveira.

“A Jucepi já automatizou a consulta prévia de nome empresarial, o que reduziu bastante o tempo de registro das empresas, e a próxima etapa é automatizar a consulta de endereço, cuja análise é de responsabilidade da prefeitura municipal”, afirma Alzenir Porto.

Foto: Divulgação (SEMF)

Integração da Prefeitura e Estado para implantação da Redesim é destaque em evento

A Redesim do Piauí e Teresina foi evidenciada como caso de sucesso no Seminário Brasil Mais Simples, evento do Sebrae que acontece em Brasília, nesta quinta (06) e sexta-feira (07). Fabiola Xavier, diretora executiva no IDV (Instituto para Desenvolvimento do Varejo) e uma das palestrantes do evento, afirmou que o Piauí é o lugar de melhor ambiente de negócios, tendo em vista a conexão municipal e estadual para a integração da Redesim.

Atualmente, cerca de 82% das consultas prévias realizadas em Teresina para checagem de disponibilidade de nome e de endereço de novo negócio são liberadas em até 24 horas – sendo que, em 58% dos casos, o resultado é liberado em até duas horas. Esse reforço das ações para tornar o processo de formalização de empresas em Teresina mais célere e eficiente inclusive garantiu ao prefeito Firmino Filho o prêmio Prefeito Empreendedor, concedido pelo Sebrae, na categoria “Desburocratização e Implementação da Rede Simples”.

O reforço das ações para desburocratização do processo de abertura de empresas na capital do Piauí começou em 2017, quando Teresina aderiu à Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim). A adesão integrou a Prefeitura aos órgãos do Governo do Estado e à Receita Federal, tornando os trâmites mais céleres no Piauí.

Paralelamente ao início da operação da Redesim, a Prefeitura de Teresina investiu em melhorias na conectividade e internet dos órgãos parceiros, lançou uma plataforma eletrônica – o Teresina Digital, que trabalha junto com a plataforma da Junta Comercial – o Piauí Digital. Então, agora todos os processos são eletrônicos.

Segundo Jhamille Almeida, secretária executiva de Planejamento Urbano da Secretaria de Planejamento da Prefeitura de Teresina, que participa do Seminário em Brasília, o projeto Redesim é realizado em Teresina por meio de parceria entre Prefeitura e Governo do Estado.

“Mudamos legislações, procedimentos, revisamos graus de risco, tudo em integração com a Junta Comercial do Estado, e o fato do nosso alvará já ser automatizado facilitou muito também para que pudéssemos conseguir nos integrar no Redesim, o que hoje nos rende inclusive elogios”, informou.

Menos burocracia e mais desenvolvimento é o tema principal do Seminário Brasil Mais Simples. O objetivo do encontro, que está em sua oitava edição, é reunir todos os parceiros da Redesimples para debater questões relacionadas à simplificação dos processos de abertura e formalização de empresas no ambiente dos pequenos negócios no país.