Registro de Imóvel

Demarcação e georreferenciamento abrem caminho para soluções fundiárias em Teresina

Trabalho de demarcação e georreferenciamento da zona foreira da capital (Foto: Ascom Eturb)

A Prefeitura Municipal de Teresina, por meio da Coordenação de Regularização Fundiária da Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano (Eturb), deu continuidade ao trabalho de demarcação e georreferenciamento da zona foreira da capital. A etapa é considerada fundamental e antecede o processo de regularização fundiária da região, que busca garantir mais organização urbana e segurança jurídica à população.

Com foco na identificação precisa dos imóveis inseridos na área, o georreferenciamento permite mapear os limites das propriedades, possibilitando a regularização dos imóveis que, historicamente, permaneceram sem a devida formalização. Durante anos, segundo o órgão, a região foi deixada em segundo plano por gestões anteriores.

Trabalho de demarcação e georreferenciamento da zona foreira da capital (Foto: Ascom Eturb)

Além do trabalho técnico em campo, a Prefeitura, mantém diálogo constante com os cartórios de registro de imóveis e com o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. A articulação institucional tem como objetivo construir soluções técnicas e jurídicas conjuntas que assegurem benefícios reais à população, reduzindo conflitos e garantindo mais segurança legal aos moradores da zona foreira.

O coordenador de Regularização Fundiária da Eturb, Derivan Abreu Gonçalves, destacou que o avanço dessa etapa permitirá ações concretas nos próximos meses. “Após a finalização desse trabalho, ocorrerá a primeira reunião do grupo de trabalho criado pelo prefeito para solucionar os problemas de irregularidade fundiária nessa região da cidade. Nessa reunião, serão dados os primeiros encaminhamentos, e acredito que uma das primeiras providências será o envio dessa peça técnica de demarcação ao cartório de registro de imóveis”, afirmou.

A Prefeitura de Teresina reforça que a regularização fundiária é uma das prioridades da gestão, por representar um avanço significativo na garantia de direitos, valorização dos imóveis e melhoria da qualidade de vida dos moradores da capital.

19 de dezembro de 2025 em Ação, Regularização Fundiária, Serviço

Prefeitura de Teresina inicia a última etapa do Projeto de Regularização Fundiária no Residencial Dom Avelar

Projeto de Regularização Fundiária no Residencial Dom Avelar (Foto: Ascom Eturb)

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano ( ETURB ), deu início à última etapa do Projeto de Regularização Fundiária no Residencial Dom Avelar. Após a realização de audiência pública e plantão social com os moradores, a atual fase consiste no cadastramento das famílias beneficiadas, com visitas domiciliares para coleta de dados que viabilizem a emissão dos registros de imóveis.

O trabalho está sendo feito de forma minuciosa e organizada, com equipes visitando as casas de acordo com um cronograma estabelecido por quadras. A ação contempla a coleta de informações pessoais e dos lotes, como nome do responsável familiar, CPF, RG, estado civil, renda, profissão e comprovação da posse do imóvel.

“Esse é o momento mais delicado e estratégico do processo. Estamos trabalhando para alcançar o maior número possível de famílias e evitar os problemas encontrados em outras tentativas de regularização, onde muitas unidades não foram cadastradas por ausência dos moradores ou falta de documentos”, explicou Derivan Abreu Gonçalves, coordenador da Regularização Fundiária da ETURB.

Projeto de Regularização Fundiária no Residencial Dom Avelar (Foto: Ascom Eturb)

Um grupo de WhatsApp também foi criado com os moradores que participaram da audiência pública, com o objetivo de manter todos informados sobre os dias e horários das visitas, evitando ausências e garantindo maior efetividade no cadastramento.

O núcleo do Residencial Dom Avelar, que possui cerca de 700 unidades habitacionais, é um dos maiores da região. A meta é superar os índices anteriores de regularização, que chegaram a menos da metade das moradias. A expectativa é que, ao final desta fase, seja possível traçar o perfil socioeconômico das famílias e encaminhar os processos aos cartórios para emissão dos registros definitivos de propriedade.

Projeto de Regularização Fundiária no Residencial Dom Avelar (Foto: Ascom Eturb)

O cadastramento deve ocorrer pelas próximas três semanas, levando em consideração os feriados. A ação marca um avanço importante no processo de legalização fundiária em Teresina, garantindo dignidade e segurança jurídica para centenas de famílias.

“Essa etapa é muito importante porque é uma sequência de ações que vamos realizar em vários bairros de Teresina, com o objetivo de garantir segurança jurídica para essas pessoas. O documento assegura, ao beneficiário, o direito legal sobre o imóvel, a valorização do patrimônio e a tranquilidade de saber que seu lar está formalmente reconhecido. Trata-se de uma preocupação do prefeito Silvio Mendes com os que mais precisam”, afirmou Vicente Moreira Filho, diretor-presidente da ETURB.

24 de abril de 2025 em Ação, Administração, Assistência, ETURB, Gestão, Moradia

Prefeitura fará mutirão de cadastro da regularização fundiária na Vila da Paz

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), inicia na terça-feira (19), mais um mutirão de cadastros da regularização fundiária.

O mutirão será realizado com os moradores da Vila da Paz, na zona sul de Teresina e seguirá até a sexta-feira, dia 22, seguindo o cronograma abaixo: 

1 dia de Mutirão – 19/03 – TERÇA-FEIRA

Quadras: A, B, C, D, E, F, G, H 

2 dia de Mutirão – 20/03 – QUARTA-FEIRA

Quadras: I, J, K, L, M, N, O, P, Q, R 

3 dia de Mutirão – 21/03 – QUINTA-FEIRA

Quadras: S, T, U, V, X, Y, A1, A2 

4 dia de Mutirão – 22/03 – SEXTA-FEIRA

Quadras: A3, A4, B1, B2, B3, B4, C1

“Pedimos que os moradores estejam em casa no dia em que a equipe vai passar na sua quadra, para que possamos concluir o cadastro de todas as famílias”, destaca a coordenadora da REURB, Camilla Rosal.

O presidente da ETURB, João Duarte, enfatiza que o processo de regularização fundiária promovido pela Prefeitura de Teresina é completamente gratuito. “Não há taxas. Essas famílias recebem de forma totalmente gratuita o tão sonhado registro de seu imóvel”, afirma.

18 de março de 2024 em Ação, Administração, ETURB, Gestão, Manchete Principal, PMT

Prefeitura entregará mais de 600 registros de imóveis aos moradores do Residencial Mário Covas neste sábado (12)

Prefeitura vai entregar registros de imóveis aos moradores do Residencial Mário Covas

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), vai entregar, neste sábado (12), 632 registros de imóveis aos moradores do Residencial Mário Covas, na zona Sul da cidade.

O evento, que faz parte das comemorações do aniversário de Teresina, acontecerá às 17h, na Escola Municipal H. Dobal, que fica na Quadra O do Residencial Mário Covas, no bairro Angelim.

“Este é o momento mais esperado de todo o processo, é quando concretizamos o sonho dos moradores. A partir de agora, eles terão seus imóveis devidamente regularizados, terão segurança jurídica, poderão deixá-los de herança, usá-los como garantia em financiamentos, etc. Quando regularizamos um imóvel, transformamos uma realidade de ocupação em uma realidade de regularização. Estamos levando mais cidadania aos teresinenses”, comemora o presidente da ETURB, João Duarte.

Para receber o registro do imóvel, o requerente ou seu cônjuge deverá apresentar documento de identificação com foto.

A entrega dos registros de imóveis é a última etapa do processo de regularização fundiária. Além dos documentos que serão entregues no Residencial Mário Covas, a Prefeitura, por meio do Programa Regulariza THE da ETURB, já entregou, de forma completamente gratuita, 508 registros aos moradores do Parque Firmino Filho, na zona Norte de Teresina, 533 registros aos moradores do Residencial Betinho, na zona Sul, e 130 registros aos moradores do Recanto dos Pássaros, na zona Sudeste.

A meta da Prefeitura de Teresina é entregar 10 mil registros de imóveis neste ano, contemplando 30 núcleos urbanos na cidade. Os núcleos urbanos que já estão em processo de regularização fundiária são:

– Santa Teresa: previsão de mais de 1 mil unidades imobiliárias
– Dagmar Mazza: 258 unidades imobiliárias
– Monsenhor Chaves: 197 unidades imobiliárias
– Recanto dos Pássaros: 373 unidades imobiliárias
– Residencial Primavera: 34 unidades imobiliárias
– Jardim Europa: 500 unidades imobiliárias
– Vila Santa Isabel: 100 unidades imobiliárias
– Residencial Árvores Verdes: 800 unidades imobiliárias
– Vila Deus Proverá: 75 unidades imobiliárias
– Leonel Brizola: 700 unidades imobiliárias

10 de agosto de 2023 em Ação, Administração, ETURB, Gestão, PMT, Serviço