Regularização Fundiária

Prefeitura de Teresina conclui cadastro de mais de mil famílias na Vila Madre Teresa de Calcutá

Cadastro de famílias na Vila Madre Teresa de Calcutá (Foto: Ascom

A Prefeitura Municipal de Teresina, por meio da Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano (Eturb), avançou em mais uma etapa do processo de regularização fundiária da Vila Madre Teresa de Calcutá. O cadastro socioeconômico das mais de mil famílias da comunidade foi concluído no último dia 16, marcando um passo importante rumo à garantia do direito à moradia legal.

Com a finalização dessa fase, o procedimento segue agora para etapas técnicas e administrativas, que incluem a análise social dos dados coletados, elaboração de relatórios, emissão de pareceres pelos órgãos competentes e aprovação final. Após essa tramitação, o processo será encaminhado ao cartório para a emissão dos registros dos imóveis e, posteriormente, a entrega dos títulos definitivos aos moradores.

De acordo com Érica Fernanda, assistente social e chefe de supervisão especial da Regularização Fundiária da PMT, as famílias que não participaram do cadastramento podem buscar orientação junto à coordenação do setor, localizada na rua Clodoaldo Freitas, 664, no Centro-Norte da capital.

Cadastro de famílias na Vila Madre Teresa de Calcutá (Foto: Ascom Eturb)

Um dos pilares desse trabalho é a atuação dos cadastradores, profissionais responsáveis por estabelecer o contato direto com a população e levantar informações essenciais sobre cada imóvel e seus ocupantes. São eles que identificam os beneficiários aptos a receber o título de propriedade e reúnem os dados necessários para transformar a posse em um direito legal.

O coordenador de Regularização Fundiária, Derivan Abreu Gonçalves, destacou o comprometimento da equipe. “O empenho e a dedicação dos cadastradores da Eturb têm sido fundamentais para o avanço desse trabalho. É uma atuação que exige sensibilidade social e responsabilidade técnica, garantindo que o processo ocorra com segurança e alcance quem realmente precisa.”

Dando continuidade às ações na cidade, a prefeitura iniciará o processo de regularização fundiária na Vila Padre Cícero, conforme cronograma já definido. Nos dias 23 e 24 de abril será realizada a mobilização para a audiência pública. No dia 25, ocorre a audiência na associação de moradores, a partir das 8h30. Já nos dias 27 e 28, haverá plantão social no mesmo local, das 8h30 às 12h. O cadastramento das famílias está previsto para o período de 29 de abril a 7 de maio.

A iniciativa integra a política de regularização fundiária do município, que busca promover segurança jurídica, inclusão social e melhoria na qualidade de vida das famílias teresinenses.

23 de abril de 2026 em Ação, Cadastro, ETURB, Inscrição, Regularização Fundiária

Prefeitura de Teresina inicia cadastramento para regularização fundiária em residencial com mais de mil casas

Começou nesta semana o cadastramento socioeconômico dos moradores (Foto: Ascom ETURB)

A Prefeitura de Teresina, por meio da Coordenação de Regularização Fundiária da Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB ), iniciou nesta semana o cadastramento socioeconômico dos moradores do Residencial Madre Teresa de Calcutá, zona leste. A ação deve contemplar mais de mil residências.

O trabalho inclui visitas domiciliares, entrevistas e coleta de documentos, como RG, CPF e comprovantes de posse. Segundo o coordenador de Regularização Fundiária, Derivan Abreu Gonçalves, essa etapa é fundamental para o levantamento social e físico da área.

“Antes do cadastramento, realizamos uma audiência pública com a comunidade para explicar todo o processo. Em seguida, promovemos um plantão social para tirar dúvidas dos moradores”, destacou o coordenador.

Durante as visitas, as equipes devidamente identificadas com coletes e crachás vão de casa em casa para incluir os imóveis no processo de regularização. Os cadastradores coletam informações pessoais dos moradores e dados sobre o imóvel, como tempo de ocupação, origem da posse, número de residentes e tipo de uso da propriedade.

Todas as informações são registradas em sistema e encaminhadas para análise das equipes técnica e jurídica da Prefeitura, que darão continuidade ao processo de regularização.

De acordo com o diretor-presidente da ETURB, Vicente Moreira Filho, a iniciativa traz benefícios diretos para moradores e para a cidade. “A regularização garante segurança jurídica às famílias, valoriza os imóveis e permite acesso a serviços e crédito. Para a Prefeitura, facilita o planejamento urbano, melhora o controle do território e contribui para reduzir irregularidades”, afirmou.

A ação faz parte do programa de Regularização Fundiária Urbana (REURB), que busca legalizar imóveis e promover mais dignidade à população.

24 de março de 2026 em Ação, ETURB, PMT, Regularização Fundiária

Prefeitura de Teresina entrega registros de imóveis a moradores da capital

A solenidade de entrega dos registros foi realizada no Salão Nobre, na tarde desta segunda-feira (Foto: Ascom Eturb)

A Prefeitura de Teresina, por meio da Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano e da Coordenação de Regularização Fundiária (Eturb), concluiu a regularização fundiária das famílias do Residencial Primavera, na zona Norte da capital. A solenidade de entrega dos registros,  foi realizada no Salão Nobre, na tarde desta segunda-feira (9). Ao todo serão entregues 179 títulos aos moradores das regiões de Teresina.

A medida garante a formalização da propriedade, assegura a posse legal dos imóveis e contribui para o desenvolvimento urbano sustentável. A regularização fundiária, política pública voltada à organização urbana e à garantia de segurança jurídica para moradores de áreas irregulares, avançou em Teresina com a entrega de registros de imóveis a diversas famílias. A iniciativa reúne medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que possibilitam a incorporação de núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial da cidade.

O Prefeito de Teresina, Silvio Mendes, comentou a importância da entrega dos documentos de posse. “Como prefeito, poucas coisas me dão tanta alegria quanto um ato como esse. Para muita gente pode parecer algo simples e sem importância, mas para mim significa muito e tenho certeza de que para todos que estiveram aqui hoje também. Hoje, a prefeitura entregou os documentos de posse para os moradores. Essa é uma missão permanente da nossa gestão. Criamos um grupo dedicado exclusivamente à regularização fundiária, que já realizou muitas entregas e ainda tem muito mais por vir”, disse.

A ação foi conduzida pela Coordenação de Regularização Fundiária da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (Eturb), que concentrou esforços para resolver pendências cadastrais e documentais, viabilizando, assim, a entrega dos registros aos moradores do Residencial Primavera.

Derivan Abreu, coordenador de Regularização Fundiária da Eturb, destacou a importância da solenidade e anunciou que novas entregas de registros já estão em andamento.

“Hoje estamos realizando um momento de entrega. São mais de 36 registros novos que estamos entregando, além de alguns que ficaram remanescentes de outras etapas. Aproveitamos esse momento para dizer à comunidade que temos mais 25 áreas em andamento. A convocação foi feita de casa em casa para que os moradores estivessem presentes hoje aqui. Esse é sempre um momento muito bom. Vemos a alegria no rosto dos moradores ao receber a documentação da casa. É a realização de um sonho para todos. Em breve faremos outra solenidade de entrega dessas áreas também. Há ações em toda a capital, em todas as zonas da cidade, em diversos estágios de andamento. Algumas já estão no cartório, outras estão em processo de elaboração de projetos e outras estão iniciando, com o cadastro sendo realizado agora. Então, ainda tem muita coisa por vir”, afirmou.

O coordenador orientou ainda a população que deseja regularizar sua situação a procurar a Eturb.

“Para aqueles que não vão receber hoje, temos duas orientações. Há os que têm alguma pendência cadastral; pedimos que se dirijam à Eturb e verifiquem qual é o tipo de pendência. Às vezes a documentação está com problema, ou falta uma certidão ou um comprovante de endereço, algo simples de ser resolvido. Outros precisam abrir um pedido de cadastramento. Nas áreas que já foram regularizadas, os moradores que por algum motivo estavam com a casa fechada ou não tinham ninguém no local podem solicitar à prefeitura uma visita da assistente social, para que possamos fazer o cadastro e entregar o documento”, finalizou.

Remédios Carvalho, de 60 anos, moradora do bairro Primavera, comemorou a entrega da documentação após quase 30 anos.

“Para mim é motivo de alegria. Agradeço muito a Deus porque hoje vou receber o registro. Estou muito ansiosa, porque é um documento que eu esperava receber bem mais nova. Eu não quero morrer sem deixar algo concreto para minhas filhas. A partir de hoje, vou ter um documento da minha casa, para dizer que ela é minha e que posso deixar de herança para elas. É motivo de muita alegria estar aqui hoje recebendo esse documento que há tanto tempo eu aguardava. Recebi o material, construí a casa e entrei nela em agosto de 1997. Quase 30 anos depois, estou recebendo o documento”, relatou.

Durante a solenidade, famílias de outros núcleos habitacionais também foram contempladas com a entrega de registros de imóveis. Entre as localidades atendidas estão o Residencial Betinho, na zona Sul; o Residencial Recanto dos Pássaros, a Vila Deus Proverá e o Residencial Firmino Filho, na zona Sudeste; além do Residencial Árvores Verdes, na zona Leste, e o Parque Firmino Filho, na zona Norte.

A Coordenação de Regularização Fundiária informou ainda que parte das famílias desses núcleos permanece com pendências documentais. Nesses casos, os moradores devem procurar a sede da Eturb para receber orientações e dar continuidade ao processo de emissão dos registros de imóveis.

9 de março de 2026 em Ação, Assistência, ETURB, PMT, Regularização Fundiária

Prefeitura realiza audiência pública e inicia plantão social para regularização fundiária na Vila Madre Teresa

Audiência pública para regularização fundiária na Vila Madre Teresa (Foto: Ascom Eturb)

A Prefeitura de Teresina, por meio da Coordenação de Regularização Fundiária da Eturb, realizou no último sábado (28) uma audiência pública com moradores da Vila Madre Teresa, no bairro Samapi. O encontro aconteceu no CETI Governador Freitas Neto, localizado na rua Capitão Vanderlei, s/n, e teve como objetivo apresentar o cronograma das ações já executadas e das próximas etapas do processo de Regularização Fundiária Urbana (REURB) na comunidade.

Durante a reunião, a equipe técnica explicou que a audiência pública é uma etapa essencial do processo de regularização, pois garante transparência, participação social e segurança jurídica. Segundo João Rocha, engenheiro da Coordenação de Regularização Fundiária, a iniciativa permite apresentar o projeto, esclarecer dúvidas e coletar sugestões dos moradores sobre a regularização do núcleo urbano informal.

Audiência pública para regularização fundiária na Vila Madre Teresa (Foto: Ascom Eturb)

Como continuidade das ações, a Prefeitura inicia o plantão social nos dias 02, 03 e 04 de março, das 8h30 às 12h, no auditório do CETI onde foi realizada a audiência. A ação é voltada ao acolhimento dos moradores, orientação sobre o processo, esclarecimento de dúvidas e organização da documentação necessária. De acordo com Érica Fernanda, chefe de supervisão especial da Regularização Fundiária, o cadastramento das famílias terá início no dia 05 de março.

O plantão social é uma etapa estratégica da REURB, pois permite o levantamento de dados das famílias e a organização dos documentos necessários para a futura emissão dos títulos de propriedade.

Audiência pública para regularização fundiária na Vila Madre Teresa (Foto: Ascom Eturb)

A gestão municipal, sob a liderança do prefeito Silvio Mendes, reforça que a política de regularização fundiária tem como prioridade atender as famílias de menor renda, garantindo dignidade, segurança jurídica e o direito à moradia para moradores que aguardam há muitos anos pela titularidade de seus imóveis.

A expectativa é avançar na regularização de diversas áreas da cidade, ampliando o acesso ao título definitivo e promovendo inclusão social e desenvolvimento urbano.

2 de março de 2026 em Ação, Cadastro, ETURB, Gestão, Regularização Fundiária

Eturb realiza segunda etapa de cadastramento para regularização fundiária no Parque Wall Ferraz

Cadastramento para regularização fundiária no Parque Wall Ferraz (Foto: Ascom Eturb)

Durante esta semana, a Prefeitura de Teresina, por meio da Coordenação de Regularização Fundiária da Eturb (Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano), está promovendo o Plantão Social no bairro Parque Wall Ferraz. As equipes iniciaram os atendimentos na última segunda-feira (19) e permanecerão no local até sexta-feira (23), realizando atendimentos individuais e personalizados aos moradores. O objetivo é esclarecer dúvidas e conferir previamente toda a documentação necessária, preparando a comunidade para o início do cadastramento oficial dos imóveis, previsto para a próxima segunda-feira (26).

No último sábado (17), a Entidade realizou a segunda etapa da audiência pública no bairro, com foco na orientação dos moradores sobre o processo de cadastramento imobiliário, a documentação exigida e o cronograma de visitas das equipes técnicas. Devido à grande extensão do núcleo urbano, o trabalho foi dividido em duas etapas, garantindo maior organização e um atendimento mais eficiente às famílias.

Cadastramento para regularização fundiária no Parque Wall Ferraz (Foto: Ascom Eturb)

O coordenador de Regularização Fundiária da PMT, Derivan Abreu Gonçalves, explicou que esta fase é essencial para o andamento do processo. “Hoje não realizamos entrega de títulos, mas sim um trabalho fundamental de informação e divulgação. Dividimos este núcleo urbano em duas etapas de cadastramento: na primeira, cadastramos 1.009 imóveis e, nesta segunda, a previsão é cadastrar mais de 650 imóveis ”, destacou, ressaltando que a audiência pública tem papel importante na preparação da comunidade para o recebimento dos cadastradores.

Complementando as ações previstas para este ano, o presidente da Eturb, Vicente Moreira Filho, enfatizou o planejamento estratégico da autarquia. “Nossa expectativa para 2026 é acelerar ainda mais os processos de regularização fundiária, levando segurança jurídica e dignidade para milhares de teresinenses. A Eturb inicia o ano com estrutura reforçada e o compromisso de bater recordes de imóveis regularizados, consolidando o maior programa de escrituração da história da capital”, afirmou.

20 de janeiro de 2026 em Ação, Cadastro, ETURB, Regularização Fundiária, Serviço

Demarcação e georreferenciamento abrem caminho para soluções fundiárias em Teresina

Trabalho de demarcação e georreferenciamento da zona foreira da capital (Foto: Ascom Eturb)

A Prefeitura Municipal de Teresina, por meio da Coordenação de Regularização Fundiária da Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano (Eturb), deu continuidade ao trabalho de demarcação e georreferenciamento da zona foreira da capital. A etapa é considerada fundamental e antecede o processo de regularização fundiária da região, que busca garantir mais organização urbana e segurança jurídica à população.

Com foco na identificação precisa dos imóveis inseridos na área, o georreferenciamento permite mapear os limites das propriedades, possibilitando a regularização dos imóveis que, historicamente, permaneceram sem a devida formalização. Durante anos, segundo o órgão, a região foi deixada em segundo plano por gestões anteriores.

Trabalho de demarcação e georreferenciamento da zona foreira da capital (Foto: Ascom Eturb)

Além do trabalho técnico em campo, a Prefeitura, mantém diálogo constante com os cartórios de registro de imóveis e com o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. A articulação institucional tem como objetivo construir soluções técnicas e jurídicas conjuntas que assegurem benefícios reais à população, reduzindo conflitos e garantindo mais segurança legal aos moradores da zona foreira.

O coordenador de Regularização Fundiária da Eturb, Derivan Abreu Gonçalves, destacou que o avanço dessa etapa permitirá ações concretas nos próximos meses. “Após a finalização desse trabalho, ocorrerá a primeira reunião do grupo de trabalho criado pelo prefeito para solucionar os problemas de irregularidade fundiária nessa região da cidade. Nessa reunião, serão dados os primeiros encaminhamentos, e acredito que uma das primeiras providências será o envio dessa peça técnica de demarcação ao cartório de registro de imóveis”, afirmou.

A Prefeitura de Teresina reforça que a regularização fundiária é uma das prioridades da gestão, por representar um avanço significativo na garantia de direitos, valorização dos imóveis e melhoria da qualidade de vida dos moradores da capital.

19 de dezembro de 2025 em Ação, Regularização Fundiária, Serviço

Eturb entregará títulos de propriedade à famílias do Residencial Deus Proverá

Prefeitura realizará entrega de registro de imóvel (Foto: Jailson Soares/Semcom)

A Prefeitura de Teresina, por meio da Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano (Eturb), realizará no próximo sábado (8), a entrega de 63 títulos de propriedade à famílias do Residencial Deus Proverá, na zona sudeste da capital. A cerimônia coincide com o aniversário da comunidade e simboliza o ponto alto de mais de duas décadas de luta por moradia digna no bairro São Sebastião.

O programa de regularização fundiária tem como objetivo legalizar áreas já consolidadas que se originaram de ocupações irregulares, garantindo direito à terra, segurança jurídica e valorização dos imóveis. A iniciativa também representa um avanço na redução das desigualdades sociais e na promoção da inclusão econômica.

A trajetória do Deus Proverá começou em julho de 2002, quando 78 famílias ocuparam, espontaneamente, uma área privada em busca de um lar. As primeiras casas, erguidas de taipa, foram sendo substituídas aos poucos, com esforço coletivo e perseverança. A mobilização comunitária chamou a atenção do poder público, e em 2007, por meio do Decreto nº 7.016, o então prefeito Silvio Mendes, declarou o local como área de interesse social, abrindo caminho para a legalização.

Dois anos depois, em 2009, o município efetivou a desapropriação do terreno, por meio de depósito judicial, consolidando a posse legal. Desde então, a Prefeitura tem investido em infraestrutura, como pavimentação, drenagem e substituição de casas precárias por moradias de alvenaria, realizadas em parte através do Orçamento Popular.

Atualmente, o residencial conta com 77 imóveis já registrados em cartório. As 14 famílias que ainda não receberam o documento continuam sendo acompanhadas pela Coordenação de Regularização Fundiária da Eturb, que segue prestando suporte técnico e jurídico até a conclusão do processo.

“É fundamental termos uma política voltada para o território, consolidando bairros que já fazem parte da história de Teresina. A titulação é o reconhecimento formal da Prefeitura, que proporciona dignidade e estabilidade às famílias”, destacou Derivan Abreu Gonçalves, coordenador de Regularização Fundiária.

O diretor-presidente da Entidade, Vicente Moreira Filho, reforçou o impacto social da ação. “Ter o documento da casa muda a vida das pessoas. Cada título entregue é um símbolo de dignidade e pertencimento. Parabenizo toda a equipe da coordenação envolvida nesse trabalho transformador”.

Com esta nova etapa, 63 famílias passam a ter o direito pleno sobre seus lares, conquistando segurança e a possibilidade de deixar um patrimônio aos filhos. Um momento histórico que reafirma o compromisso da Prefeitura de Teresina com o desenvolvimento humano e a justiça social.

4 de novembro de 2025 em Ação, ETURB, Habitação, Moradia, Regularização Fundiária

Prefeitura de Teresina inicia atendimento ao público para regularização fundiária do Parque Wall Ferraz

Regularização fundiária do Parque Wall Ferraz (Foto: Ascom Eturb)

A Prefeitura Municipal de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), deu início ao atendimento ao público para o processo de regularização fundiária do Parque Wall Ferraz, localizado no bairro Santa Rosa. A iniciativa faz parte da política municipal de ampliação do acesso à moradia digna e à cidadania. Nesta primeira etapa, cerca de 1.042 imóveis deverão ser regularizados.

O processo começou com uma audiência pública, realizada no último sábado (11), onde a comunidade recebeu informações detalhadas sobre o procedimento e as etapas seguintes. Entre os dias 13 e 15, será realizado o plantão social, uma fase essencial para tirar dúvidas, orientar individualmente os moradores, verificar a documentação necessária e indicar os órgãos que podem auxiliar na solução de pendências.

Na próxima semana, está prevista a selagem dos imóveis, etapa que consiste na identificação das residências por meio de placas com a quadra e o lote de cada beneficiário. Essa fase garante maior organização e transparência no processo, facilitando a posterior elaboração dos cadastros e o reconhecimento legal das propriedades.

Regularização fundiária do Parque Wall Ferraz (Foto: Ascom Eturb)

O coordenador de Regularização Fundiária da Prefeitura, Derivan Abreu Gonçalves, destacou a importância da participação popular nesta fase. “A população precisa ficar atenta às datas do plantão social da regularização fundiária para ter acesso à orientação individual sobre documentação, verificar pendências e garantir o direito à moradia. O plantão é crucial para que o cidadão seja orientado sobre os próximos passos e para que os processos de regularização, como a demarcação dos imóveis, ocorram de forma transparente e eficaz, evitando que o morador perca a oportunidade de ter seu imóvel regularizado”, afirmou.

O diretor-presidente da ETURB, Vicente Moreira Filho, também reforçou o papel fundamental da comunidade. “A participação ativa da população é crucial para o sucesso das políticas de regularização fundiária, pois garante que as ações do poder público sejam ajustadas às necessidades reais dos cidadãos.”

Com a execução dessa ação, a Prefeitura de Teresina reafirma o compromisso com a inclusão social e o direito à moradia, promovendo segurança jurídica e qualidade de vida para centenas de famílias do Parque Wall Ferraz.

13 de outubro de 2025 em Administração, ETURB, Gestão, Moradia, Regularização Fundiária

Residencial Mário Covas avança na titulação de imóveis em Teresina

Residencial Mário Covas avança na titulação de imóveis em Teresina (Foto: Ascom Eturb)

 

A Prefeitura Municipal de Teresina, por meio da Coordenação de Regularização Fundiária da ETURB, segue avançando no processo de titulação dos imóveis do Residencial Mário Covas. Em 2023, o município concluiu a regularização fundiária do Núcleo Urbano, garantindo que 100% dos imóveis passassem a contar com registro imobiliário em cartório — um marco importante para a comunidade.

Apesar disso, parte das famílias não receberam imediatamente seus títulos de propriedade devido à pendências cadastrais, como documentação incompleta ou divergência de informações. Segundo levantamento da coordenação, o residencial possui 635 imóveis regularizados, dos quais 375 já foram titulados em nome das famílias e 260 ainda aguardam a resolução de pendências. Para reduzir esse número, a equipe realizou uma busca ativa junto aos moradores e, como resultado, protocolou no cartório, o pedido de titulação de mais 60 famílias. Com isso, o número de imóveis titulados deve chegar a 435, representando 68,5% do total.

Residencial Mário Covas avança na titulação de imóveis em Teresina (Foto: Ascom Eturb)

Derivan Abreu Gonçalves, destacou a importância desse avanço ao afirmar que “a regularização fundiária não é apenas a entrega de um documento; é dignidade, segurança e a oportunidade de muitas famílias finalmente dizerem que a casa onde vivem é realmente delas”. Nesta quinta-feira, a equipe esteve em um cartório da cidade para protocolar novos pedidos de titulação, dando continuidade ao processo. Segundo ele, os cartórios têm papel fundamental, pois garantem a legalidade e a propriedade dos imóveis, conferindo segurança aos proprietários e protegendo-os contra eventuais litígios.

O diretor-presidente da ETURB, Vicente Moreira Filho, também ressaltou o impacto do trabalho: “Esse resultado mostra o compromisso da Prefeitura de Teresina com a população. A equipe da Coordenação de Regularização Fundiária tem feito um trabalho exemplar, dedicado e próximo da comunidade, garantindo que cada vez mais famílias tenham acesso à propriedade legal”, afirmou.

5 de setembro de 2025 em Ação, Administração, ETURB, Gestão, Regularização Fundiária

6 meses de gestão: Regularização Fundiária transforma vidas e leva dignidade para moradores da capital

A expectativa é de novas entregas de títulos nos próximos meses (Foto: Ascom Eturb)

A gestão do prefeito Sílvio Mendes completa seis meses com avanços significativos na área de Regularização Fundiária em Teresina. Sob coordenação da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), as ações voltadas à titulação de imóveis reforçam o compromisso da administração municipal em garantir dignidade e segurança para milhares de teresinenses, especialmente os mais humildes.

Um dos destaques é o trabalho realizado no Residencial Árvores Verdes, na zona Leste da capital, onde 733 unidades foram regularizadas e 379 registros de propriedade já foram entregues. Na zona Sudeste, o Residencial Deus Proverá teve 77 imóveis regularizados, com 63 registros já prontos para entrega, o que deve acontecer nas próximas semanas.

Outro avanço importante foi a aprovação, através do Decreto nº 28.010, da Regularização Fundiária do Parque Universitário, que irá beneficiar 972 famílias. Destas, 459 já estão aptas a receber a certidão definitiva, enquanto 513 ainda precisam resolver pendências cadastrais para o envio da documentação ao cartório.

A preocupação da atual gestão com as famílias em situação de vulnerabilidade também se refletiu no “Plantão Social” realizado na Vila da Paz, onde foram feitos 386 atendimentos para corrigir pendências e gerados 56 novos cadastros, garantindo que mais moradores tenham acesso ao direito à propriedade. Nesta primeira fase do projeto, aproximadamente 847 imóveis estão contemplados, enquanto o restante será regularizado na segunda etapa, após a conclusão do convênio com a CAIXA.

Em outra frente, Teresina também avançou na captação de recursos para expandir o trabalho. No bairro Cidade Satélite, o programa Periferia Viva, do Ministério das Cidades, aprovou o investimento de R$ 2,1 milhões, que serão destinados à elaboração de projetos de regularização e aquisição de equipamentos como drones, GPS e computadores. O Termo de Referência já foi elaborado e o processo licitatório será iniciado nas próximas semanas.

A expectativa é de novas entregas de títulos nos próximos meses. Já foram encaminhados aos cartórios os registros dos seguintes núcleos urbanos: Residencial Dagmar Mazza (388 imóveis), Leonel Brizola (657), Vila Wall Ferraz III (98), Vila Poty I (191) e Vila Poty II (32), totalizando 1.366 novos registros que logo estarão prontos para serem entregues à população.

Para o diretor-presidente da ETURB, Vicente Moreira Filho, os resultados comprovam o compromisso da gestão do prefeito Sílvio Mendes com a dignidade habitacional. “Estamos promovendo justiça social. Essas famílias merecem viver com segurança e respeito. A função do poder público é transformar vidas através de políticas sérias e inclusivas.”, afirmou.

O Coordenador da Regularização Fundiária da ETURB, Derivan Abreu Gonçalves, também ressaltou o empenho da equipe. “Temos um time jovem e comprometido, que entende o quanto esse trabalho impacta na vida das pessoas. A regularização fundiária contribui para reduzir desigualdades históricas e oferece a segurança que toda família merece”, destacou.

Utilidade Pública

A ETURB contabiliza 236 registros de imóveis de diversas regiões da cidade, que não foram retirados pelos beneficiários no dia do evento de entrega. Se você faz parte deste grupo, procure a Coordenação de Regularização Fundiária da ETURB, que fica localizada na Rua Clodoaldo Freitas, 664, no Centro de Teresina.

30 de junho de 2025 em Ação, ETURB, PMT, Regularização Fundiária