registros de imóveis

Prefeitura de Teresina realiza novo plantão social para entrega de registros de imóveis no Residencial Betinho

Foto: Ascom Eturb

A Prefeitura Municipal de Teresina, por meio da Coordenação de Regularização Fundiária da ETURB, realizará nos dias 20, 21 e 23 de outubro de 2025, um plantão social voltado à entrega de registros de imóveis, resolução de pendências cadastrais e agendamento de novos cadastros. O atendimento acontecerá das 8h30 às 12h30, no Espaço Cultural Riso da Floresta, localizado na Quadra 17, Casa 16, Residencial Betinho.

A ação dá continuidade ao processo de regularização fundiária na comunidade, que já garantiu a entrega de 298 registros de imóveis aos moradores. Atualmente, há 65 registros prontos para entrega, 113 lotes cadastrados e 35 cadastros pendentes. O processo de regularização inclui etapas como análise jurídica e emissão do registro junto ao Cartório de Imóveis, garantindo segurança e validade legal à propriedade.

Para o coordenador de Regularização Fundiária da PMT, Derivan Abreu Gonçalves, o momento representa uma conquista significativa para os moradores. “Mais do que a escritura, trata-se do registro em cartório de imóveis, da propriedade de uma residência que já era de deles e que agora ninguém mais pode tirar”, destacou.

O diretor-presidente da ETURB, Vicente Moreira Filho, reforçou o compromisso da gestão com a cidadania e a dignidade das famílias beneficiadas. “Esses títulos simbolizam a realização de um sonho antigo e a conquista da dignidade para várias famílias. A regularização fundiária é um dos pilares da nossa política habitacional, que está mudando vidas em todas as regiões da cidade”, afirmou.

Com essa iniciativa, a Prefeitura de Teresina reafirma seu compromisso com a moradia digna, segurança jurídica e inclusão social, fortalecendo o direito à propriedade e promovendo o desenvolvimento urbano em diversas comunidades da capital.

16 de outubro de 2025 em Ação, Assistência, ETURB, PMT

Prefeito Dr. Pessoa entregará registros de imóveis a famílias do Residencial Primavera neste domingo (17)

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), convida todos os moradores do Residencial Primavera para a entrega de seus registros de imóveis.

A solenidade acontecerá neste domingo (17), na Rua Raimundo Barbosa de Araújo, às 9h, e contará com a presença do prefeito Doutor Pessoa.

“Estamos muito satisfeitos com mais uma entrega de registros. O RegularizaTHE é o maior programa de regularização fundiária da história de Teresina. Somente neste ano, em apenas dois meses, já realizamos mais de 3 mil cadastros de famílias que receberão o registro de seus imóveis. E tem muito mais por vir”, comemora o presidente da ETURB, João Duarte.

A coordenadora Camilla Rosal acrescenta que, nestes primeiros dois meses do ano, seis localidades foram contempladas:

– Residencial Mestre Dezinho
– Residencial João Paulo II
– Vila da Paz
– Parque Universitário
– Pau de Cinza
– São Joaquim

“Nesses locais, já realizamos todos os levantamentos necessários, as visitas técnicas e os cadastros. Ou seja, finalizamos a fase social do processo. Em breve, o cartório emitirá os registros e nós entregaremos às famílias”, explica a coordenadora de Regularização Fundiária da ETURB, Camilla Rosal.

A Regularização Fundiária valoriza o imóvel, integra a área ao ordenamento territorial do município, facilitando a instalação de equipamentos públicos e serviços. “Estamos, portanto, dando segurança jurídica ao teresinense, que sairá de uma realidade de ocupação para uma realidade de regularização”, enfatiza a diretora da Reurb, Thaís Rosal.

Segundo Thaís, a meta para 2024 é beneficiar mais de 40 mil famílias teresinenses com a entrega do tão sonhado registro de imóveis.

15 de março de 2024 em Ação, Administração, Manchete Principal

Regularização Fundiária: Prefeitura recebe do cartório registros de imóveis do Residencial Primavera

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), recebeu 34 registros de imóveis referentes ao processo de Regularização Fundiária do Residencial Primavera, localizado na zona norte da capital.

Os documentos foram entregues nesta segunda-feira (20), pelas mãos da tabeliã do 4º Ofício de Notas e Registros de Imóveis, Erlane Bezerra.

“Muito em breve, entregaremos esses registros aos moradores. Esse documento legitima a propriedade do imóvel, dá segurança jurídica às famílias, por isso é um sonho que está se concretizando”, declara o presidente da ETURB, João Duarte.

Segundo levantamento da Coordenação de Regularização Fundiária, somente em 2023, a Prefeitura interveio em 25 núcleos urbanos.

“Realizamos quase 10 mil cadastros neste ano e já entregamos 2.500 registros. Somente neste ano, foram cinco núcleos entregues e temos mais 8 em tramitação, 9 cujos projetos já estão em andamento e outros 3 temos previsão de entregar os registros até dezembro”, afirma a coordenadora Camilla Rosal.

“A regularização fundiária é um processo gratuito que promove a cidadania e a redução da desigualdade social. Garante aos proprietários o reconhecimento legal de seus direitos de posse, propriedade e uso do imóvel. Isso oferece segurança jurídica, protegendo-os contra a ameaça de despejos e litígios. Os proprietários também têm maior segurança para investir na melhoria de seus imóveis”, acrescenta a diretora do setor, Thaís Rosal.

20 de novembro de 2023 em Ação, Administração, ETURB

Prefeitura protocola processo de Regularização Fundiária do Residencial Primavera em cartório

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), protocolou hoje (27) a Regularização Fundiária do Residencial Primavera, localizado na zona norte da capital.

Esta é a última etapa do processo de REURB, que terá como resultado a emissão de 34 registros de imóveis para os moradores da região.

“Demos entrada hoje no cartório do Registro da CRF (Certidão de Regularização Fundiária) e do Projeto de Regularização Fundiária da área. Após a análise do cartório, os registros serão emitidos e entregaremos às famílias”, pontua a diretora de Regularização Fundiária da ETURB, Thaís Rosal.

Durante a gestão do prefeito Doutor Pessoa, já foram entregues 508 registros de imóveis aos moradores do Parque Firmino Filho; 533 registros aos moradores do Residencial Betinho; 632 registros às famílias do Residencial Mário Covas e ainda 130 títulos de posse às famílias do Camboa, na zona rural.

“A meta é entregar 10 mil registros de imóveis neste ano, contemplando 30 núcleos urbanos na cidade. Faremos a regularização fundiária em várias outras áreas nos próximos meses”, acrescenta a coordenadora da pasta, Camilla Rosal.

27 de setembro de 2023 em Ação, Administração, Assistência, ETURB, Gestão, PMT

Prefeitura de Teresina entrega 632 registros de imóveis no Residencial Mário Covas

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), entregou 632 registros de imóveis aos moradores do Residencial Mário Covas, na zona Sul da capital.

A ação histórica foi realizada na Escola Municipal H. Dobal, localizada na Quadra O do Residencial Mário Covas, no bairro Angelim, na noite deste sábado (12).

Dr. Pessoa e João Duarte realizando a entrega dos registros de imóveis às famílias / fotos: Lucas Almeida – Semcom

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, destacou que a ação de regularização fundiária se estenderá para mais zonas da capital.

“A regularização fundiária é um projeto que implantamos com o objetivo de dar dignidade a nossa população. Somente em Teresina, na zona rural ou urbana, são mais de 90 mil casas que não tiveram seus documentos regularizados. Desde o ano passado, estamos nos preocupando, junto ao João Duarte e equipe para agilizarmos essas entregas e vamos, até o ano que vem entregar mais título de posses para essas pessoas”, declarou o Dr. Pessoa.

O presidente da ETURB, João Duarte, falou da emoção em poder entregar os documentos à população.

“Estamos aqui neste dia maravilhoso, mês do aniversário de Teresina, no residencial Mário Covas, zona Sul da cidade, em que a população recebe o tão sonhado registro de imóvel que espera há mais de 25 anos. Estou emocionado, muito feliz e grato pelo prefeito ter me dado a oportunidade de poder transformar a vida de cada morador dessa região e tenho a certeza que a partir de hoje cada morador terá uma nova mudança em suas vidas. Ter dignidade com a sua moradia”, disse o presidente da ETURB.

O secretário Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), João Henrique, afirmou que as despesas pelo serviço são arcados pela prefeitura.

“Hoje, através da Eturb com o João Duarte, o Dr. Pessoa entregou em torno de 700 títulos de posse das casas das pessoas dessa região. Agora imagina uma pessoa que está há 30 anos em um local sem ter a segurança de que a residência é sua, e que a partir de hoje recebe o documento e toda a despesa foi paga pela prefeitura no cartório. Imagina a felicidade dessa pessoa”, falou o secretário.

O superintendente das Ações Administrativas Descentralizadas (Saad) Sul, Jeová Alencar, declarou que a ação é “um sonho” para a comunidade.

“É um sonho. As pessoas mais humildes que tinham as suas casas e que por muitos anos lutavam para ter realmente o seu registro de imóvel, para ter a sua segurança jurídica. E o prefeito de Teresina, através da Eturb, torna esse sonho uma realidade e um presente para a população. Aniversário da nossa cidade e quem ganha o presente é essa população que agora tem os direitos assegurados”, falou o superintendente.

Maria do Socorro Rodrigues, mora há 20 anos, na região do Mário Covas. Além de comemorar o documento, ela afirmou que o prefeito Dr. Pessoa é seu ídolo.

“A sensação é de felicidade. Eu tinha essa casa, mas não tinha documento e hoje estou tão feliz que estou sem palavras para agradecer, principalmente ao Dr. Pessoa que não é só o prefeito para mim mas meu ídolo. Como médico, me atendeu várias vezes. Eu era dona de pensão e ele atendeu alguns clientes. Ele é maravilhoso e estou muito feliz por isso.

Maria de Lurdes Cabral aguarda há 17 anos e agora conseguiu o sonhado registro.

“Hoje é dia de vitória. Uma benção receber a posse do meu imóvel. Tem tantas gente que não tem esse documento e hoje receber o meu é uma benção. É um momento de felicidade. Que o prefeito Dr. Pessoa possa fazer em mais lugares, com mais pessoas”, lembrou com afeto.

Programa Regulariza THE

A entrega dos registros de imóveis é a última etapa do processo de regularização fundiária.

Além dos documentos entregues no Residencial Mário Covas, a Prefeitura, por meio do Programa Regulariza THE da ETURB, já entregou, de forma completamente gratuita, 508 registros aos moradores do Parque Firmino Filho, na zona Norte de Teresina, 533 registros aos moradores do Residencial Betinho, na zona Sul, e 130 registros aos moradores do Recanto dos Pássaros, na zona Sudeste.

A meta da Prefeitura de Teresina é entregar 10 mil registros de imóveis neste ano, contemplando 30 núcleos urbanos na cidade. Os núcleos urbanos que já estão em processo de regularização fundiária são:

– Santa Teresa: previsão de mais de 1 mil unidades imobiliárias

– Dagmar Mazza: 258 unidades imobiliárias

– Monsenhor Chaves: 197 unidades imobiliárias

– Recanto dos Pássaros: 373 unidades imobiliárias

– Residencial Primavera: 34 unidades imobiliárias

– Jardim Europa: 500 unidades imobiliárias

– Vila Santa Isabel: 100 unidades imobiliárias

– Residencial Árvores Verdes: 800 unidades imobiliárias

– Vila Deus Proverá: 75 unidades imobiliárias

– Leonel Brizola: 700 unidades imobiliárias

13 de agosto de 2023 em Ação, Administração, Assistência, ETURB, Evento, Gestão, Manchete Principal, PMT, Principal, Serviço

Prefeitura entregará mais de 130 registros de imóveis a moradores do Recanto dos Pássaros nesta 3ª feira (8)

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), entregará amanhã (8) mais de 130 registros de imóveis aos moradores do Residencial Recanto dos Pássaros, localizado no bairro Bom Princípio, zona sudeste da cidade.

A entrega dos registros marca o relançamento do Programa Regularizar – iniciativa do Tribunal de Justiça do Piauí para simplificar e agilizar os processos de regularização fundiária no estado.

O evento acontecerá no Centro de Convenções de Teresina, às 8h desta terça-feira.

“Teresina será o primeiro município a aderir ao programa no Piauí. No evento, vamos entregar 138 registros de imóveis aos moradores do Recanto dos Pássaros na primeira fase, mas no total, serão mais de 300 registros entregues para esse núcleo urbano. Os demais serão entregues depois, no próprio residencial”, informa a diretora de Regularização Fundiária da ETURB, Thaís Rosal.

Mais agilidade

Por meio dessa parceria com o Tribunal de Justiça, os processos de regularização fundiária serão finalizados mais rapidamente, pois há uma relação direta da ETURB com o cartório.

“A ETURB continuará fazendo todo o processo de regularização e o TJ emitirá a sentença pelo sistema CerurbJus [Central de Regularização Fundiária Urbana da Justiça]. Esse sistema integra o processo aos cartórios de imóveis, agilizando a análise da documentação. O cartório não precisará nem mesmo digitar alguma coisa, vai apenas receber tudo pelo sistema, conferir, imprimir e selar”, acrescenta a diretora.

O presidente da ETURB, João Duarte, explica que, com essa nova dinâmica, os registros deverão ser emitidos em até 72 horas. “Não vamos mais precisar esperar entre 3 e 4 meses para a emissão dos documentos. A partir de agora, a regularização fundiária de todos os núcleos urbanos deverá passar por esse sistema e se tornará bem mais rápida”, comemora o gestor.

Para o evento desta terça-feira, a Prefeitura disponibilizará dois ônibus para o transporte das famílias ao Centro de Convenções. Os veículos sairão da CMEI Recanto dos Pássaros, localizada na Quadra 35, nº 600, às 7 horas da manhã.

 

7 de agosto de 2023 em Ação, Administração, ETURB

Prefeito Dr. Pessoa entrega 533 registros de imóveis para moradores do residencial Betinho

Moradores do residencial Betinho comemoram a posse do registro do imóvel Fotos: Dantércio Cardoso / SEMCOM

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, entregou, neste domingo, 9, um total de 533 registros de imóveis para os moradores do residencial Herbert de Sousa, o Betinho, localizado na zona Sul da cidade. Com os registros, as famílias passam a ter a garantia da posse legal das residências, um sonho esperado há 23 anos, desde que o conjunto foi fundado, no ano de 1990.

A entrega dos registros foi realizada no CMEI Residencial Betinho e causou muita emoção em todos. A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), está priorizando a regularização fundiária na cidade.

O prefeito Dr. Pessoa ressaltou que a regularização é um benefício voltado, principalmente, para os mais vulneráveis e é a primeira vez que a gestão municipal se volta para esta ação. “Não olhavam com profundidade o social, é a mão de Deus, da justiça, dos cartórios é a determinação do prefeito para que essas pessoas tenham de fato e de direito suas casas para deixarem, quando se forem, para as suas famílias”, disse.

A meta da ETURB é entregar 10 mil registros de imóveis durante este ano, contemplando 30 núcleos urbanos. “Estamos aqui hoje, sob o comando do prefeito Dr. Pessoa, nesse dia prazeroso, transformando a vida de mais de 500 famílias, que não tinham quaisquer documentos de suas casas e hoje estamos entregando seus registros de imóveis e queremos colaborar ainda mais com a população”, afirma o presidente da ETURB, João Duarte.

O presidente da Associação de Moradores do Residencial Betinho, James Miranda, destaca a sensibilidade da prefeitura em atender aos moradores da região. “Hoje é um dia histórico. Já são mais de 20 anos que os moradores do residencial Betinho aguardavam o registro do imóvel, só tenho a agradecer a ETURB. Os moradores estão muito felizes”, disse.

Entre documentos já entregues e em fase final do processo de regularização fundiária, a ETURB soma 1.673 unidades imobiliárias. “Já entregamos 508 registros de imóveis, que são referentes ao parque Firmino Filho; temos mais 533 registros já emitidos, referentes ao Residencial Betinho, que foram entregues neste domingo, e temos 632 registros no cartório, que é a última fase antes da emissão, que são referentes ao Residencial Mário Covas”, cita a diretora de Regularização Fundiária da ETURB, Thaís Rosal.

A regularização fundiária é um processo gratuito que promove a cidadania e a redução da desigualdade social. Ela garante aos proprietários o reconhecimento legal de seus direitos de posse, propriedade e uso do imóvel. Isso oferece segurança jurídica, protegendo-os contra a ameaça de despejos e litígios. Os proprietários também têm maior segurança para investir na melhoria de seus imóveis.

9 de julho de 2023 em Ação, Administração, ETURB, Evento, Gestão, Manchete Principal, PMT, Principal

PMT e CEF programam entrega de Registros de Imóveis para mutuários de baixa renda

As certidões serão fornecidas pela prefeitura direto para Caixa Econômica Foto(Ascom/SEMF)

Ocorreu na quinta-feira, dia 6 de janeiro, a primeira reunião entre os representantes da Secretaria Municipal de Finanças (SEMF) e Caixa Econômica Federal, após a aprovação da lei que anistia 20 mil imóveis de baixa renda do programa FAR/CEF, do pagamento de taxas municipais.

O secretário executivo de Finanças, Eduardo Lima, e o coordenador da Receita, auditor Alexandre Castelo Branco, representaram a Prefeitura Municipal de Teresina e ainda pela Caixa Econômica estavam o superintendente de Governo no Estado, Raul de Oliveira Gomes, o gerente de Engenharia Ives Yokoyama de Almeida e o superintendente de Habitação, Hermenegildo Mesquita Pestana.

De acordo com Eduardo Lima, considerando que a tramitação ocorrerá em cartório para emitir os registros de imóveis, e não haverá nenhum custo para os mutuários, as certidões serão fornecidas pela prefeitura direto para Caixa Econômica, que conduzirá o processo nos cartórios. “Assim, os mutuários serão comunicados na entrega dos registros de imóveis, que começa em meados de abril deste ano, pela Prefeitura de Teresina, iniciando pelos empreendimentos que foram entregues no ano de 2011”, destaca.

12 de janeiro de 2022 em Ação, Administração, Gestão, PMT, Principal, SEMF