regularização de imoveis

Gerência do ITBI de Teresina realiza visita técnica para aprimorar atendimento ao contribuinte

Nilene Lopes (auditora-fiscal da Receita Municipal), tabeliã Stella Beatriz Marques Sousa Pedrosa, Juliana Fazolo (auditora fiscal e gerente do ITBI) e Denise Marques Damásio (tabeliã substituta) (Foto Gustavo Viana/ASCOM SEMF)

A Gerência do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) de Teresina realizou, nesta semana, uma visita técnica à 2ª Serventia de Notas e Protesto da capital. A equipe foi recebida pela tabeliã, Stella Beatriz Marques Sousa Pedrosa, para alinhar procedimentos e discutir melhorias no atendimento ao contribuinte.

O objetivo da iniciativa é fortalecer a cooperação entre o Fisco Municipal e as Serventias de Notas, buscando mais eficiência e agilidade nos processos relacionados ao ITBI.

Qual a relação entre as Serventias de Notas e o ITBI em Teresina?

No momento da lavratura de escrituras públicas que envolvem a transmissão de bens imóveis inter vivos e de direitos reais sobre imóveis, a Serventia de Notas tem a responsabilidade de protocolar um requerimento ao Fisco Municipal por meio do sistema ITBI-e. Esse procedimento é essencial para a homologação e o lançamento do imposto devido.

Com a escritura pública e o pagamento do ITBI em mãos, o contribuinte pode dar prosseguimento à regularização do imóvel, dirigindo-se ao Registro de Imóveis para oficializar a aquisição, explica, Juliana Fazolo, auditora-fiscal e gerente do ITBI.

A visita à 2ª Serventia de Notas e Protesto de Teresina, reforça o compromisso da administração municipal em aprimorar os serviços prestados à população, garantindo mais transparência e celeridade nos trâmites relacionados à transmissão de imóveis na cidade.

28 de março de 2025 em SEMF

Famílias do Residencial Firmino Filho recebem títulos de posse de seus imóveis


O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa participou, nesta sexta-feira (07), de entrega de registro de imóveis para os moradores do Residencial Firmino Filho, zona Sudeste. A solenidade aconteceu na Escola Municipal O. G. Rego de Carvalho e é resultado de ação entre a Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB) e Tribunal da Justiça do Piauí.

O título de posse da terra é um benefício essencial para o desenvolvimento social e o direito à moradia, assegurado a todos os cidadãos brasileiros pela Constituição Federal. O mecanismo também representa o sonho de famílias que vinham buscando, há anos, meios para legalizar suas habitações.

“A entrega desses títulos de posse é a realização do sonho desses moradores. O documento de regularização está sendo entregue para pessoas que há muitos anos aguardavam por este momento. A partir de agora, 328 famílias possuem em definitivo o título de seus lotes, trabalho que estamos levando para toda a cidade de Teresina, de forma que possamos solucionar muitas outras demandas existentes nesse sentido, tudo para promover mais dignidade e desenvolvimento social”, destacou o prefeito Dr. Pessoa.

O presidente da ETURB, João Duarte, presente no evento, também compartilhou da emoção de entregar os títulos ao lado do prefeito.

“As pessoas que residem há 27 anos estavam esperando por este tão sonhado dia, e a Prefeitura de Teresina trabalhando fortemente com o Tribunal de Justiça, resolver essa grande demanda, regularização dos imóveis. São 328 famílias recebem das mãos do prefeito esse registro, e com os documentos em mãos agora são proprietários de fato e de direito, o que permite a Constituição”, ressaltou João Duarte.

Ao todo, 33 núcleos urbanos já foram contemplados pela regularização fundiária através da Prefeitura de Teresina.

Para Firmina Ribeiro, aposentada, moradora do Residencial Firmino Filho, a emoção falou mais alto no momento da contemplação do tão sonhado documento. Receber essa escritura é muito importante, porque agora podemos dizer que a casa é nossa, não é? Estou muito feliz, porque eu não tinha condição nem de ir ao cartório, para mandar fazer as escrituras. Minha condição é precária, sou assalariada, é uma realização de um sonho”, falou a aposentada.

7 de junho de 2024 em Ação, Administração, ETURB, Gestão, PMT

Dr. Pessoa participa da entrega de registros de imóveis para os moradores do Residencial Firmino Filho nesta sexta-feira (07)

Foto/Lucas Dias

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), entrega nesta sexta-feira (07) registros de imóveis para os moradores do Residencial Firmino Filho. A solenidade será realizada na Escola Municipal O.G.Rego De Carvalho, às 9h.

A ação é uma parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI). A iniciativa ocorre por meio do Solo Seguro Favela, programa que tem como foco a regularização fundiária de assentamentos irregulares.

Na tarde desta quinta-feira (06), o Prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, visitou moradores do Residencial Firmino Filho. Na ação, foi realizada a entrega simbólica de registros de imóveis em uma visita conjunta com o Presidente do TJ-PI, desembargador Hilo de Almeida.

O Prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, destaca a importância do projeto. “A justiça ajudou a acelerar esse processo de regularização fundiária. Estamos aqui neste momento importante, em uma parceria entre poderes”, afirma. 

“Muita gente prometeu e nunca se concretizou, estávamos até sem esperança. Gostaria de agradecer à todos os envolvidos; em especial a Prefeitura de Teresina, que através da Camila Rosal, veio até nós e garantiu esse direito. Estou muito emocionada com este momento”, finaliza a moradora do bairro, Sônia Maria Xavier.

A coordenadora da Regularização Fundiária do município, Camila Rosal, destaca o trabalho que vem sendo feito nesta área.

“Estamos aqui fazendo nosso trabalho, que é garantir que a população tenha acesso aos seus direitos. É uma parceria entre TJ e Prefeitura. Nós temos também o Regulariza THE que atende toda a capital”, finaliza.

Ao todo, 33 núcleos urbanos já foram contemplados pela regularização fundiária através da Prefeitura de Teresina.

De acordo com o Presidente da Eturb, João Duarte, a meta é entregar até o final do ano cerca de 40 mil escrituras por todas as regiões de Teresina.

“Esta é uma questão de humanização. Temos nos dedicado incansavelmente para levar até o final do ano cerca de 40 mil documentos como estes, que trazem além de segurança para o tão sonhado imóvel, melhorias de cidadania, saúde, infraestrutura, além, claro, da valorização do mesmo”, destacou.

Neste primeiro semestre, nove bairros já foram contemplados com ações de regularização fundiária da ETURB: Residencial Mestre Dezinho, Residencial João Paulo II, Vila da Paz, Parque Universitário, Pau de Cinza, São Joaquim, Residencial Frei Damião, Residencial Hélio Paiva e Residencial Francisca Trindade.

6 de junho de 2024 em Ação, Administração, Destaque 01, ETURB, Gestão, PMT

Em dois meses, Prefeitura de Teresina já cadastrou mais de 3 mil famílias na regularização fundiária

A Prefeitura de Teresina já superou a marca de 3 mil cadastros de famílias de diversas localidades somente em dois meses, por meio do Programa “Regulariza-THE”. Bairros e localidades que há décadas não possuíam qualquer tipo de documentação passaram a ter documentos legítimos.

Na manhã deste domingo, 17, mais 34 pessoas do Residencial Primavera, zona Norte, receberam das mãos do prefeito Dr. Pessoa seus registros de imóveis. Com o documento, os residentes terão a tranquilidade de saber que moram em um imóvel de sua propriedade.

A solenidade de entrega ocorreu na Rua Raimundo Barbosa de Araújo e contou também com a presença do Presidente da Eturb, João Duarte, do Secretário Municipal de Esporte e Lazer (SEMEC), Renato Berger, da Vereadora Garça Amorim e demais lideranças do bairro.

“Estamos trazendo não apenas um documento, mas também dignidade a estas famílias. Aqui, essas pessoas agora possuem suas escrituras públicas registradas em cartório. Desta forma, estamos agindo com o objetivo de melhorar a vida das pessoas da cidade. Agora, este documento de propriedade traz segurança e tranquilidade, pois é oficial, registrado em cartório. Estamos agindo com responsabilidade e compromisso”, afirmou Dr. Pessoa.

Dona Maria Selena, que mora há mais de 20 anos no Residencial Primavera, emocionada relembrou as vezes que ela e sua família batalharam por este documento, e só agora, com o Programa Regulariza-THE, finalmente puderam comemorar.

“Finalmente tivemos alguém que lutou por nós. Agora, eu posso dizer sem medo que minha família possui uma casa de verdade. Só mesmo Dr. Pessoa para nos trazer esta benção”, disse a moradora emocionada.

De acordo com o Presidente da Eturb, a meta é entregar até o final do ano cerca de 40 mil escrituras por todas as regiões de Teresina. “Esta é uma questão de humanização. Temos nos dedicado incansavelmente para levar até o final do ano cerca de 40 mil documentos como estes, que trazem além de segurança para o tão sonhado imóvel, melhorias de cidadania, saúde, infraestrutura, além, claro, da valorização do mesmo”, destacou.

Neste trimestre, outras seis localidades já foram contempladas: Residencial Mestre Dezinho, Residencial João Paulo II, Vila da Paz, Parque Universitário, Pau de Cinza e São João.

Prefeitura entrega pavimentação asfáltica no Loteamento Jardim dos Pássaros

Mais cedo, Dr. Pessoa participou da solenidade de entrega da Pavimentação Asfáltica da Rua 5, contemplando cerca de 650 metros de comprimento e uma área de aproximadamente 4 mil metros quadrados.

“Só neste mês de março, já autorizamos um contrato de R$ 17 milhões para reforçar as ações de recuperação da malha viária por toda a cidade e hoje, aqui no Jardim dos Pássaros, é um exemplo do nosso compromisso com a população”, frisou Dr. Pessoa.

17 de março de 2024 em Ação, Administração, ETURB, Gestão, Manchete Principal, PMT