FMS discute ampliação de repasse do Maranhão para atendimentos em Teresina

A FMS defende o incremento da contrapartida financeira para garantir o custeio dos atendimentos (Foto: Ascom FMS)

Em reunião realizada nesta quinta-feira (05), em Brasília, a Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina, o Ministério da Saúde, o Governo do Maranhão e representantes de municípios maranhenses discutiram a ampliação do repasse financeiro mensal do Estado do Maranhão para os atendimentos de pacientes maranhenses realizados na capital piauiense. A proposta em debate prevê que o valor passe dos atuais R$ 450 mil para R$ 2,2 milhões, como forma de contrapartida pelos serviços prestados.

O encontro teve como objetivo fortalecer a pactuação da Rede de Urgência e Emergência entre Teresina, Timon e 4 municípios maranhenses. A FMS defende o incremento da contrapartida financeira para garantir o custeio dos atendimentos, já que Teresina absorve grande demanda de pacientes oriundos do Maranhão em casos de saúde de média e alta complexidade.

Entre os encaminhamentos, ficou definido que haverá nova reunião com o Governo do Maranhão para formalizar e assegurar o fluxo regulado dos leitos de retaguarda em Teresina destinados a pacientes maranhenses.

A presidente da FMS, Leopoldina Cipriano, e sua equipe também irão solicitar ao Ministério da Saúde a habilitação de novos leitos de retaguarda, ampliando a capacidade assistencial da capital. Além disso, será articulado o incremento do valor do teto MAC (Média e Alta Complexidade) para Teresina, considerando o caráter regionalizado do atendimento e a crescente demanda interestadual.

“Com essas medidas, a expectativa é fortalecer a rede de urgência e emergência, garantindo maior equilíbrio financeiro e ampliando a oferta de serviços de saúde para pacientes do Piauí e do Maranhão atendidos em Teresina. É importante destacar que hoje enfrentamos um desequilíbrio financeiro, pois a capital absorve grande demanda sem a contrapartida necessária. Esse subfinanciamento limita nossa capacidade de aperfeiçoar ainda mais a qualidade do atendimento. Por isso, o incremento no repasse é essencial para assegurar melhores condições de assistência”, destacou Leopoldina Cipriano, presidente da FMS.

Prefeitura repassou nos últimos oito anos mais de 30 milhões para as escolas municipais

Ascom/Semec

Mais de R$30 milhões. Este é o valor que a Prefeitura de Teresina repassou do Fundo Rotativo nos últimos oito anos, de 2013 a janeiro de 2020,  para as escolas da Rede Municipal de Ensino. O dinheiro repassado às escolas é oriundo do Tesouro Municipal (recursos próprios) para ser utilizado em pequenas despesas e serviços na escola.

Anualmente, cada Unidade de Ensino Público recebe recursos Federais, o Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), através do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), além de recursos Municipais, o Fundo Rotativo. Para falar em valores exatos, foi repassado para as escolas o valor de R$ 32.463.177,33.

Estes recursos financeiros, em caráter suplementar, são destinados às escolas públicas da educação básica (e casos específicos) para uso em despesas de manutenção do prédio escolar e de suas instalações (hidráulicas, elétricas, sanitárias etc.); de material didático e pedagógico; e também para realização de pequenos investimentos, de modo a assegurar as condições de funcionamento da unidade de ensino, além de reforçar a participação social e a autogestão escolar. Os repasses são feitos, anualmente, em três parcelas iguais diretamente para a conta da escola.

A Secretaria Municipal de Educação também realiza capacitações com os gestores da Rede Municipal de Ensino de Teresina para serem orientados sobre como realizar compras e prestar contas desse repasse. Para isso, cada escola precisa elaborar um plano de aplicação, que é apresentado para o Conselho Escolar, que planeja junto à escola sobre a utilização e aquisição dos itens que serão adquiridos. É importante lembrar que a prestação de conta é aprovada pelo Conselho Fiscal da escola, que é composto por representantes dos professores, alunos, funcionários e pais.

Projeto Banda Escola recebe doações do Programa Lagoas do Norte

Ascom/FMCMC

O projeto Banda Escola receberá repasses para a compra de novos instrumentos. Em reunião na manhã desta terça-feira (10), no Palácio da Música, representantes do Programa Lagoas do Norte e da Fundação Monsenhor Chaves discutiram a distribuição dos itens, que visam desenvolver ainda mais atividades de inclusão social, oferecendo oportunidades para jovens em situação de vulnerabilidade na região Norte da capital.

O Programa Lagoas do Norte é constituído por três componentes: o primeiro é voltado para a modernização e desenvolvimento urbano; o segundo é focado na questão urbanística-ambiental da região; e a terceira parte é revertida para o desenvolvimento econômico e social, dando apoio à iniciativas como o projeto Banda Escola. Por meio da aquisição de novos equipamentos musicais e buscando ampliar a capacidade de atendimento, esse incentivo é importante para educação e cultura dos jovens assistidos.

“Esse apoio é fundamental, pois mais crianças terão a chance de aprender e poder ingressar na vida musical, além de podermos desenvolver ainda o lado intelectual e humano deles. Isso vai marcar a vida desses jovens”, conta Gustavo Cipriano, coordenador do projeto Banda Escola.

Sendo uma das grandes atrações do Desfile de 7 de Setembro, o projeto Banda Escola da Prefeitura de Teresina, desenvolvido pela Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves (FMC), atende mais de 400 crianças e adolescentes das escolas municipais. Ele visa a integração social de jovens da periferia da cidade através da música, priorizando aqueles que estão com baixo rendimento escolar, distorção de idade ou que se encontram fora da escola.

Neste ano, o Banda Escola celebra os seus 31 anos de formação de músicos. De caráter comunitário e inclusivo, cada participante tem a oportunidade de aprender um instrumento musical de sopro ou percussão que compõe a estrutura da banda de música que já faz parte do coração de Teresina.