A Fundação Municipal de Saúde reuniu hoje (24) representantes do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS) e da Secretaria Estadual de Saúde do Piauí (SESAPI) para discutir a revisão dos valores de repasses dos municípios para Teresina por conta dos atendimentos via SUS de pacientes do interior na capital. A programação Pactuada Integrada (PPI) foi elaborada em 2009 e revisada em 2011.
“Estamos há 13 anos recebendo os mesmos valores de 2011 e isto tem acarretado um déficit crescente para Teresina que recebe pacientes de vários municípios”, disse Ítalo Costa, presidente da Fundação Municipal de Saúde.
“Os tetos estão defasados e nosso objetivo é buscar alternativas para que se tenha um equilíbrio na balança. Teresina não vai deixar de atender nenhum paciente por ser de outro município, mas a conta precisa ser compactuada com os três entes federativos (município, estado e união) porque se não for assim a conta não fecha”, reforça o presidente da FMS.
A Programação Pactuada e Integrada é um processo instituído no âmbito do Sistema Único de Saúde onde, em consonância com o processo de planejamento, são definidas e quantificadas as ações de saúde para população residente em cada território, bem como efetuados os pactos intergestores para garantia de acesso da população de um município em outra localidade. “O teto que foi definido na PPI para Teresina está defasado e a capital está sobrecarregada e recebendo cada vez mais pacientes vindo de outros municípios e por isso a conta não fecha”, explica Ítalo Costa.
