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Teresina para Elas: equipe debate auxílio habitacional para mulheres em situação de violência na capital

Em reunião virtual realizada nesta quarta-feira (01), pela Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (SMPM), com representantes Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Habitação (SEMDUH) e Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), foi discutida a portaria nº 86, de 1º de junho de 2020, que trata do auxílio habitacional às mulheres em situação de violência que estão convivendo com seus agressores nesse período de pandemia. O benefício tem o objetivo de favorecer o rompimento do contexto ciclo de violência e fortalecer às mulheres.

O auxílio habitacional compreende a proposta de um aluguel social, ou seja, valores em dinheiro que serão repassados às mulheres inseridas em contexto de violência, para que possam ter um suporte financeiro e consigam sair do espaço doméstico onde estão seus agressores.

Na oportunidade foi abordada também a verificação das demandas de habitação encaminhadas à SEMDUH, com base na Lei Municipal nº 5.445, de 12 de novembro de 2019, que garante às mulheres vítimas de violência doméstica prioridade nos programas habitacionais do município. Tais demandas visam beneficiar mulheres acompanhadas pelo Centro de Referência Esperança Garcia.

De acordo com a secretária municipal de Políticas Públicas para Mulheres, Macilane Gomes, a viabilização dos benefícios caracteriza a política de assistência social àquelas que estão em situação de risco e vulnerabilidade.
“Precisamos trabalhar essa alternativa de autonomia, de acesso e garantia de direitos das mulheres que se encontram em situação de violência na nossa capital. Para isso, é necessário também discutir essa articulação habitacional.

Quando a mulher é atendida pela rede de enfrentamento à violência, essa mulher precisa se sentir acolhida. Com isso a gente ajuda ela a superar, reduzir, todo esse problema de complexidade que é a violência sofrida. É importante dar condições de superação a essas mulheres nesse momento”, pontua.

Segundo a assistente social da Coordenação de Planejamento, Regulação e Gestão do Trabalho da (Semcaspi), Selene Santos, a proposta de viabilização dos recursos busca articular várias ações com as políticas públicas que já estão em atuação.

“Essa proposta precisa ser discutida por outros órgãos do município, para garantir um atendimento mais amplo. Fizemos algumas anotações específicas, com orientações para o atendimento de alta e média complexidade, garantindo o sigilo e assistência de forma remota. Queremos que o projeto contemple tudo que foi proposto”, declarou Selene Santos.

As sugestões discutidas serão apresentadas ao prefeito Firmino Filho para que sejam regulamentadas em decretos oficiais.

1 de julho de 2020 em SMPM

Firmino participa de discussão com ministro do TSE sobre adiamento de eleições

O prefeito Firmino Filho participou nesta quinta-feira(18) de videoconferência com o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, na qual foi discutido o adiamento das Eleições 2020. A reunião virtual foi provocada pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), entidade da qual o gestor teresinense é segundo vice-presidente.

Uma das pautas da FNP na videoconferência foi a definição de um novo prazo para o afastamento de servidores municipais candidatos a cargos eletivos. Por causa da pandemia do novo Coronavírus, o TSE já decidiu que as eleições serão realizadas ainda este ano, em data a ser definida pelo Congresso Nacional, entre os dias 15 de novembro e 20 de dezembro.

O prefeito Firmino Filho demonstrou ao ministro sua preocupação com a pandemia e a realização do pleito eleitoral. “Nós estamos vivendo um momento difícil, mas entendo também que o TSE tomará as medidas necessárias para que esse processo ocorra da maneira mais segura possível”, afirmou.

O ministro Luís Barroso destacou que todas as medidas voltadas para as Eleições 2020 estão sendo rigorosamente debatidas e analisadas para que tudo ocorra da forma segura para os cidadãos brasileiros. “Vamos trabalhar para fazer a melhor eleição possível de acordo com as circunstâncias do momento vivido, sempre ouvindo a ciência”, ressaltou.

Para ele, o ideal é que a definição sobre a nova data das eleições ocorra até o dia 30 de junho, em virtude do calendário eleitoral. O ministro comentou também da possibilidade de criação de uma cartilha com orientação para eleitores e mesários sobre como se comportar no dia da votação.

18 de junho de 2020 em SEMCOM

Em conferência, prefeito tira dúvidas de lideranças comunitárias da zona sudeste

Na noite desta segunda-feira (25), o prefeito Firmino Filho conversou, por meio de vídeo conferência, com lideranças comunitárias da zona sudeste da capital e tirou dúvidas sobre as ações adotadas para conter a disseminação do novo coronavírus.

Durante a conversa, os líderes comunitários questionaram o prefeito sobre diversos temas, entre eles a possibilidade de reabertura do comércio e retorno de atividades. Além disso, perguntaram sobre a realidade do número de infectados na capital e o que será feito para evitar ainda mais o crescimento de pessoas contaminadas pela Covid-19.

Firmino destacou que a capital precisa do engajamento de todos teresinenses para conseguir conter o número de casos e, consequentemente, voltar com as atividades normais no intervalo de tempo menor possível. “O empenho dos líderes comunitários torna-se essencial nesta luta que é de todos. À medida que conseguirmos melhorar a situação na nossa cidade, iremos afastar o nosso inimigo invisível que, infelizmente já vitimou muitos dos nossos familiares e amigos”, pontuou o prefeito de Teresina.

Ele tem realizado reuniões por videoconferência com as lideranças, ouvindo as demandas e sugestões para o enfrentamento da doença. Na reunião de hoje destacou ainda as ações de assistência dada às famílias durante a pandemia, bem como a importante da pesquisa sorológica realizada em todos os bairros da capital que tem feito o mapeamento das pessoas infectadas. Firmino apontou que a pesquisa já está em sua sexta etapa e vem mostrando um cenário preocupante em relação ao número de infectados. “Todos os esforços que fizemos até aqui, no sentido de buscar o isolamento social, foi para que pudéssemos reduzir a curva de infecções e também de mortes. O trabalho que vem apresentando resultados positivos, mas não podemos afrouxar. É preciso que cada um possa fazer sua parte, conversando, sensibilizando sua família, seus amigos, sua comunidade. Essa é uma luta que é de todos”, frisou.

O prefeito orientou os moradores sobre o uso do Alô Saúde disponibilizado para pessoas com sintomas leves da Covid-19 ou com outros problemas simples de saúde que podem ser atendidas por telefone na capital. O serviço está disponível através do telefone 0800 291 0084 e funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h.

25 de maio de 2020 em Gestão

Prefeito se reúne com atacadistas e reforça importância da testagem nos trabalhadores

Em reunião por videoconferência com representantes da Associação Piauiense de Atacadistas e Distribuidores (APAD) nesta quarta-feira (20), o prefeito Firmino Filho reforçou a importância do Decreto Nº19.73, que determina a realização de testes de diagnósticos para Covid-19 em trabalhadores dos serviços essenciais, e se comprometeu em prorrogar o prazo para testagem.

Baseado nos resultados das pesquisas sorológicas, na ocupação de leitos e nos números oficiais de infectados e óbitos de Covid-19 em Teresina, o gestor municipal elencou que o objetivo principal da medida é evitar o crescimento explosivo da doença na cidade, que está em período de ascensão. Segundo a quinta etapa da pesquisa realizada pela Prefeitura, em parceria com o Instituto Opinar, 32.691 pessoas devem estar infectadas.

“Quantos mais testes fizermos e isolarmos os positivos, mais rápido vamos voltar para a atividade econômica, o que vai beneficiar todos nós. Mas precisamos ter a certeza que iremos retornar para um campo seguro. Não podemos ser irresponsáveis com a vida de mais de 860 mil pessoas. Por isso, para voltar a vida normal, temos que fazer o dever de casa, que é reduzir o contágio”, destacou o prefeito.

Durante a conversa, os representantes do setor atacadista tiraram dúvidas sobre alguns aspectos do decreto e explanaram suas dificuldades com relação a compra, custos e operacionalização dos testes. “Alguns testes que estão disponíveis não tem a qualidade ideal e, os custos para cada um de nós é elevado, considerando o momento que estamos vivendo”, disse o empresário Emmanuel Filho.

Em resposta, o prefeito destacou que os empresários devem considerar a relação custo benefício existente na medida de enfrentamento ao coronavírus. “Toda receita tem um custo correspondente. A decisão do empresário sempre deve ser baseada se esse custo vai compensar. Estamos pedindo ao setor privado que se faça um teste mensal para facilitar o nosso retorno. Se continuarmos nesse bom caminho, ampliando a testagem e isolando os casos positivos da doença, vamos sair mais rápido que os outros e a vida vai voltar ao novo normal”, acrescentou.

O prefeito frisou ainda que só pode haver a reabertura da economia quando à taxa de propagação do vírus, denominado de R0 (R-zero) for menor ou igual a um, e no momento esse índice em Teresina cidade está em 1,62%. “Se soubéssemos quem são as 32 mil pessoas infectadas, isolaríamos elas e a doença reduziria em 14 dias, mas como temos informação suficiente sobre quem está positivado, não há como ter um controle da doença”, completou.

Até o momento, de acordo com último boletim epidemiológico de Covid-19, Teresina tem 1.504 pessoas com teste positivo e 45 mortes causadas pelo novo Coronavírus. Os dados são da Fundação Municipal de Saúde e da Secretaria de Estado da Saúde do Estado (Sesapi).

20 de maio de 2020 em SEMCOM

Em reunião com ministro da Saúde, Firmino solicita protocolo único de distanciamento social

O prefeito Firmino Filho participou nesta quarta-feira (20) de uma reunião virtual com o ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello. A videoconferência foi organizada pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) para tratar sobre pautas relativas ao combate ao novo coronavírus. No encontro, o gestor teresinense apresentou a demanda sobre a construção federativa de um protocolo de orientação para auxiliar os municípios na decisão sobre distanciamento social.

Segundo o prefeito, é fundamental existir um protocolo único para a tomada de decisões nos municípios. “Já tínhamos feito essa proposta ainda na gestão do ex-ministro Mandetta e agora reforçamos a necessidade desse protocolo, com diretrizes técnicas e objetivos claros e transparentes para que os gestores possam executá-los nas cidades que administram. Essa necessidade se torna mais criteriosa porque teremos que chegar no ponto da abertura das atividades econômicas e precisamos fazer isso com segurança e através de critérios técnicos, bem como baseados em diretrizes da Organização Mundial de Saúde”, explicou Firmino.

De acordo com o ministro, no que diz respeito ao protocolo, já estão sendo construídas orientações sobre o manejo de pacientes, massificação de testagem e uma ferramenta de análise de riscos para os municípios. “Estamos trabalhando um plano de ação que inclui o manejo de pacientes com a Covid-19, desde a ida ao posto de triagem até o retorno para casa tratado e curado, uma estratégia clara sobre o uso de testes rápidos e do PCR, e ainda a ferramenta de análise de riscos, para que os gestores analisem o seu grau de risco com dados técnicos e possam, assim, tomar medidas de forma segura e efetiva. Somos de acordo com os prefeitos de que para que possamos continuar salvando vidas e manter a economia funcionando, precisamos sim ter segurança para tomar decisões”, disse Eduardo Pazuello.

Durante a reunião foram tratados ainda temas sobre disponibilização de recursos para médias e grandes cidades, disponibilização de testes, reparadores, Equipamento de Proteção Individual (EPIs) e medicamentos, criação dos centros de quarentena, e ainda habilitação de leitos interestadual. Estas pautas foram definidas em uma reunião anterior com os prefeitos de todo o país que integram a FNP. “Foi uma reunião produtiva, o ministro se mostrou aberto aos pleitos apresentados pelos gestores para que possamos construir as decisões a serem tomadas para salvar vidas. Nesse momento, é importante que a gente trabalhe em conjunto, em parceria entre os entes”, avaliou o prefeito.

Firmino também pediu apoio junto ao Ministério da Economia e da Previdência no sentido de buscar alternativas que garantam mais segurança aos idosos, que estão sendo contemplados com os benefícios sociais do Governo. “Essa exigência de que eles tenham que ir presencialmente às agências bancárias receber os benefícios coloca nossos idosos, que já são grupo de risco, em possibilidade maior de contato com o vírus. Precisamos buscar soluções conjuntas para resolver esse impasse”, ponderou.

20 de maio de 2020 em Manchete Principal, SEMCOM

Prefeitos definem pautas de reivindicações para reunião com ministro da Saúde

O prefeito Firmino Filho participou, nesta quinta-feira (14), junto com prefeitos de todo o país, de uma reunião virtual, organizada pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), para tratar sobre pautas relativas ao combate ao novo coronavírus. As demandas apresentadas pelos gestores vão compor uma pauta de reivindicações que será levada para reunião virtual com o ministro da Saúde, Nelson Teich. A reunião já está sendo articulada pela FNP.

Firmino Filho, que é vice-presidente da Frente Nacional de Prefeitos, afirmou que está fazendo falta aos municípios uma coordenação central, por parte do Governo Federal, em relação ao enfrentamento da pandemia. Ele afirma que alguns processos de aquisição de itens necessários neste momento seriam facilitados, caso houvesse o apoio do Governo Federal.

“Hoje prefeituras e estados estão comprando respiradores no mercado internacional, porque está todo mundo correndo para aumentar o número de leitos de UTIs. No caso de Teresina, nós compramos respiradores da China, mas tivemos problema na entrega e o contrato foi cancelado. Também estamos tentando adquirir testes no mercado internacional, mas tem sido um processo difícil. Nisso, o Governo Federal tem papel central, porque pode comprar em larga escala e distribuir aos municípios”, afirmou.

O prefeito defendeu ainda a necessidade de que o Ministério da Saúde olhe com maior atenção para municípios que estão sofrendo com o déficit de leitos de Unidade de Terapia Intensiva, no Norte e Nordeste do país. “Várias capitais do Norte e Nordeste que estão em situação crítica, não é porque estão avançadas na curva epidemiológica, mas porque estão sem leitos de UTI. Então, isso exige um comportamento específico do Ministério em relação a estas cidades. É preciso fazer um mapeamento dos municípios que estão com número de UTIs abaixo da média para que eles tenham um tratamento diferenciado e possam dispor de um sistema de saúde mais eficaz”, afirmou.

O presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Jonas Donizette, afirmou que deve participar da reunião com o ministro da Saúde uma comissão formada por cinco prefeitos, que já foi montada anteriormente. “Todas as reivindicações e demandas levantadas na reunião foram anotadas e serão levadas para o ministro Nelson Teich”, garantiu.

14 de maio de 2020 em Gestão, SEMCOM

Reunião da Câmara do FUNDEB é realizada on-line

Os conselheiros do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – realizaram, nesta terça (28), a primeira reunião online do colegiado. Esse é o terceiro encontro ordinário de 2020, mas dessa vez teve que ser realizado virtualmente, respeitando as medidas de distanciamento social pela crise do coronavírus.

Em pauta, a Câmara do FUNDEB discutiu o balancete referente aos meses de janeiro e fevereiro, com relatórios e aprovação de parecer. Também analisou o relatório de inspeção das escolas beneficiadas com recursos do FNDE/Salário Educação.

O coordenador Ridis Sousa aproveitou o momento para fortalecer o grupo e lembrar a importância de dar continuidade a todos os encaminhamentos do colegiado. “Mesmo com trabalho remoto e encontros virtuais, estamos mantendo firme a missão de acompanhar, controlar e fiscalizar a aplicação dos recursos. Em breve estaremos juntos, presencialmente”, disse.

28 de abril de 2020 em SEMEC

Prefeito reúne secretariado por videoconferência para avaliar ações de combate ao coronavírus

O prefeito Firmino Filho reuniu a equipe de secretários, executivos, diretores e coordenadores dos órgãos públicos municipais para avaliar as ações de combate ao coronavírus implementadas pela Prefeitura de Teresina. A reunião aconteceu por videoconferência, como vem acontecendo em obediência à orientação de evitar as aglomerações.

O chefe do executivo municipal fez um panorama da situação da pandemia em todo o mundo. “Esse vírus chegou ao Brasil através dos aeroportos internacionais. Hoje, ele deixa um rastro de destruição, onde contabilizamos milhares de casos e centenas de óbitos. Um vírus pelo qual nenhum país do mundo estava com seu sistema de saúde preparado, seja ele público ou privado. O nosso foco é achatarmos essa curva, fazendo com que a gente possa reduzir picos de contágio e, assim, evitar que nossa gente venha a óbito por essa doença”, pontuou.

Durante a reunião, o prefeito pediu empenho dos gestores na realização de ações que venham a contribuir com a prestação de serviços para a população, mesmo em tempo de isolamento social. Ele citou algumas ações que estão sendo realizadas no âmbito da saúde, assistência social e segurança alimentar que estão impactando, sobremaneira, na vida de centenas de teresinenses que estão sendo assistidos pela Prefeitura, através das ações dos mais diversos órgãos.

Os secretários de cada pasta também tiveram a oportunidade de relatar as ações que vem adotando para prestar assistência aos teresinenses. As ações estão sendo executadas em várias áreas, como saúde, assistência social, cultura, esporte, capacitação e incentivo a geração de renda.

Por outro lado, o reforço também foi no pedido de redução de custeio da máquina administrativa, sobretudo nesse período de queda de receitas devido ao desempenho da economia ter ficado prejudicado devido à necessidade de fechamento dos estabelecimentos comerciais que não prestam serviços essenciais. “O que precisamos garantir é a prioridade no pagamento da folha salarial e também os recursos necessários para enfrentarmos essa pandemia. Essa é uma das maiores crises da nossa geração, do mundo. Os impactos econômicos serão grandes, mas nosso trabalho deve ser sempre voltado a preservar vidas. Vamos sair do outro lado mais pobres, mas vivos e fortalecidos para enfrentar o pós pandemia”, finalizou.

 

20 de abril de 2020 em Ação, FMS, REUNIÃO, SEMCOM, SEMGOV