Secretaria Municipal de Finanças e Banco do Brasil Avançam em Diálogo para Melhorias na Política Tarifária de Teresina

(Foto Gustavo Viana/Ascom SEMF)

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (SEMF), realizou uma reunião produtiva com representantes do Banco do Brasil para discutir a política tarifária aplicada ao contrato de prestação de serviços financeiros, referente à centralização dos créditos provenientes da folha de pagamento do município.

O encontro teve como foco a análise comparativa das tarifas praticadas em outras capitais do país, evidenciando diferenças significativas nos valores cobrados. Durante a reunião, representantes do Banco do Brasil esclareceram que a política tarifária é definida de forma individualizada, considerando variáveis como arrecadação municipal e número de servidores. No entanto, a instituição demonstrou abertura para negociações, reconhecendo o bom relacionamento histórico com Teresina.

Como resultado do diálogo, o banco se comprometeu a apresentar um estudo detalhado, contemplando fatores como a recente nomeação de novos servidores e a evolução da arrecadação municipal, entre outros aspectos.

O gerente-geral do Escritório Setor Público do Banco do Brasil no Piauí, Flávio Felipe, destacou a importância da iniciativa do secretário Edgar Carneiro Filho e do prefeito Dr. Silvio Mendes, ressaltando a preocupação da gestão com o equilíbrio fiscal da cidade.

“A reunião foi muito proveitosa e contou com a participação de servidores altamente capacitados. Nos próximos dias, certamente avançaremos com novas propostas que beneficiarão o município”, afirmou.

A reunião contou com a presença do secretário de Finanças, Edgar Carneiro Filho; do gerente de Projetos e Desenvolvimento de Sistemas, José Maria de Moura Vasconcelos; da gerente de Arrecadação, Carol Céspedes; e do procurador do município, João Gonçalves Rodrigues Filho.

Representando o Banco do Brasil, participaram Clara Albuquerque, superintendente regional de Governo; Flávio Felipe, gerente-geral do Setor Público no Piauí; e Antônio Netto, gerente de Negócios do Setor Público.

Dr. Pessoa participa da posse dos membros do Conselho de Contribuintes de Teresina

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, participou da posse dos novos membros do Conselho de Contribuintes de Teresina. A solenidade aconteceu na tarde desta quarta-feira (13), no auditório da Secretaria Municipal de Finanças (Semf), no Palácio da Cidade.

Dos 11 conselheiros, seis são representantes do fisco municipal e cinco representantes dos contribuintes, que têm como responsabilidade julgar demandas da população relacionadas a impostos e tributos municipais no biênio 2023-2025.

Foto: Lucas Dias – Semcom

Dr. Pessoa parabenizou os empossados e destacou a qualidade da equipe do Conselho de Contribuintes. “Quero parabenizar a todos. Me sinto orgulhoso por ter essa equipe empenhada, por esses profissionais altamente qualificados cuidando do município. Desejo uma boa gestão a todos, pois sei que vão realizar os trabalhos com maestria”, afirmou o prefeito.

O secretário Municipal de Finanças, Admilson Brasil, falou da importância da função do Conselho, ressaltando o trabalho prestado pela equipe que deixa a função e saudando os novos conselheiros.

“Penso que a função do conselheiro é de suma importância na medida que ela avalia o trabalho de um auditor, de um técnico de carreira, é a instância máxima, inclusive, é quem baliza todas as decisões anteriores, todas as fiscalizações anteriores sobre o mesmo tema. Quero ressaltar que a qualidade do Conselho é excelente, tanto para as entidades externas, como para os colegas auditores. Agradeço quem deixa o Conselho, em nome do presidente, e agradeço a todos os conselheiros que representam a instância máxima administrativa fiscal da prefeitura, elogiado em todos os lugares. Desejar aos que entram e os que se mantém na função boa sorte”, falou o secretário.

Após a posse da nova equipe, foi realizada a eleição para o novo presidente do Conselho de Contribuintes de Teresina, com a vitória de Fábio Henrique Lobato Carvalho.

“A perspectiva é continuar o trabalho que vinha sendo desempenhado da melhor maneira possível com todos os conselheiros atuantes. A maioria foram reconduzidos ao cargo, então já tem um entrosamento de todos para tratar as atividades como devem ser feitas aos contribuintes de Teresina”, finalizou o novo presidente.

MEMBROS REPRESENTANTES DO FISCO MUNICIPAL (TITULARES)

Vanessa Machado Neiva
José Gonçalves Lima Neto
Fábio Henrique Lobato Carvalho
Morgana Rodrigues Lopes
Marina Brandão Lustosa
João Henrique Eulálio Carvalho

MEMBROS REPRESENTANTES DO FISCO MUNICIPAL (SUPLENTES)

Nelma Maria Cardoso Lemos
Cassandra Sousa Silveira Tomaz
Patrícia Santos Barbosa
Fábio de Jesus Lima Gomes
Geórgia Arcoverde Coutinho de Meneses
Fernando Odilon Mendonça Torres

MEMBROS REPRESENTANTES DOS CONTRIBUINTES (TITULARES)

Joaquim Caldas Neto (Associação Industrial do Piauí)
Carlos Alberto Tajra Hidd (Associação Comercial do Piauí)
Pedro Henrique de Andrade Nogueira Lima (Conselho Regional dos Corretores de Imóveis do Piauí)
Wagner Barbosa de Meneses (Conselho Regional de Contabilidade do Piauí)
Abel Escórcio Filho (Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí)

MEMBROS REPRESENTANTES DOS CONTRIBUINTES (SUPLENTES)

Welder de Sousa Melo (Associação Industrial do Piauí)
Elias Pio Mendes Freitas (Associação Comercial do Piauí)
Antônio João Castelo Branco Neto (Conselho Regional dos Corretores de Imóveis do Piauí)
Sylvia Pires de Almendra Freitas (Conselho Regional de Contabilidade do Piauí)
Antônio Gonçalves Honório (Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí)

Prefeitura de Teresina firma convênio com a Receita Federal para fiscalização da cobrança de impostos

Secretário Admilson Brasil com representantes da Receita Federal (Foto: Ascom/SEMF)

O secretário Municipal de Finanças de Teresina, Admilson Brasil, esteve reunido, na tarde dessa terça-feira (4), com representantes da Receita Federal, a fim de estreitar a parceria entre os dois órgãos na fiscalização do pagamento de impostos municipais, no intuito de zelar pela ordem tributária.

Na reunião, ficou acertada a formalização de convênio entre União e Município, para aumentar a fiscalização do Imposto Sobre Serviço (ISS), Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e, principalmente, o Imposto Territorial Rural (ITR), que a partir deste ano será cobrado em Teresina.

Durante o encontro, foram discutidas melhorias no intercâmbio de informações econômico-fiscais e de dados cadastrais dos contribuintes de tributos de competência da União e do Município.

Segundo o secretário Admilson Brasil, a arrecadação desses impostos é de suma importância, de modo a garantir a prestação de serviços pelo Município. O gestor ressalta que, com o aumento na arrecadação, crescem também os investimentos em obras e ações da Prefeitura de Teresina.

“Com o aumento da fiscalização desses impostos, o Município terá como ampliar os serviços para a população teresinense, executando mais obras e ações, desenvolvendo ainda mais a cidade de Teresina”, afirma o secretário Municipal de Finanças.