Eleição de novos conselheiros tutelares de Teresina acontece neste domingo (06)

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresina (CMDCAT) realiza, no próximo domingo (06), o processo eleitoral que vai escolher os membros dos Conselhos Tutelares de Teresina para o quadriênio 2020/2024. A posse dos eleitos está prevista para 10 de janeiro de 2020.

Ao todo, 98 candidatos passaram por todas as etapas de preparação para o cargo e concorrem a 20 vagas que serão distribuídas nos quatro conselhos que atendem todo o município. De acordo com edital, cinco membros ficarão a disposição de cada conselho tutelar mediante novo processo seletivo. Estes ainda poderão ser convocados em substituição de férias, licença (saúde e maternidade) e em caso de desistência de titulares, conforme ordem de classificação.

O secretário municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), Samuel Silveira, explicou que já definiu com a comissão eleitoral o local de apuração dos votos, e que os servidores e voluntários que vão trabalhar no dia da votação passarão por um treinamento para tirar as dúvidas e orientar o eleitorado.

“Nós vamos nos reunir com os servidores que serão mesários no dia da votação para passar todas as orientações para realização do processo eleitoral. Definimos também que o local de apuração dos votos que será no Cartório Eleitoral 97 e 98, localizado na avenida Marechal Castelo Branco, no bairro Ilhotas, a partir das 17h30. Todos os candidatos e apoiadores poderão acompanhar toda a finalização do processo no local,” disse o secretário.

Segundo a comissão organizadora do pleito serão 43 locais de votação espalhados por toda a Teresina para atender a demanda da população. Para votar, o eleitor deverá apresentar o título de eleitor e um documento oficial com foto que comprove a identidade, conforme consta do artigo 91.A da lei eleitoral (Lei nº 9.504/1997). Os locais de votação podem ser consultados no site da Semcaspi.

“O cidadão pode se apresentar com título eleitoral e a carteira de identidade ou qualquer outro documento oficial com foto de valor legal equivalente, inclusive carteira de categoria profissional reconhecida por lei. Outros documentos como o certificado de reservista, carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação também serão aceitos pela comissão”, explicou a presidente da Comissão Eleitoral, Agnelma Fernanda.

Os eleitos exercerão suas atividades em regime de dedicação exclusiva, mediante valor de vencimento de R$2.271,24. O mandato compreende quatro anos e traz direito de receber remuneração obrigatória a ser definida pelo município, licenças maternidade e paternidade, cobertura previdenciária, férias anuais remuneradas acrescidas de um terço do salário e gratificação natalina.

A comissão eleitoral é formada por representantes da Fundação Municipal de Saúde (FMS), Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), Ação Social Arquidiocesana, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Semdec), Fundação Nossa Senhora da Paz, Associação Norte Brasileira de Educação e Assistência Social (ANBEAS) e GMPS.

Conselho Tutelar

Os Conselhos Tutelares são órgãos permanentes e autônomos, não jurisdicionais, encarregados pela sociedade de zelar pela garantia e defesa dos direitos da criança e do adolescente por parte da família, da comunidade em geral e, acima de tudo, do poder público, no âmbito municipal, fiscalizando a atuação dos órgãos e entidades governamentais e não governamentais de atendimento a crianças, adolescentes e famílias.

Local de apuração dos votos

Cartório Eleitoral 97 e 98 – Av. Mal. Castelo Branco, 1150 – Ilhotas, Teresina – PI, 64000-235, a partir das 17h30.

Clique aqui e saiba o local de votação e a lista de candidatos.

Baile Jequitibá comemora o Dia Internacional do Idoso em Teresina

Em comemoração ao Dia Internacional do Idoso, a Secretaria Municipal da Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI) realiza nesta terça-feira (01), às 8h, no Clube dos Diários, o primeiro Baile Jequitibá. A festa vai homenagear os idosos centenários de toda a cidade de Teresina e trazer uma reflexão de sua importância na transferência de conhecimento e valores entre as gerações.

O secretário da Semcaspi, Samuel Silveira, explicou que o encontro será realizado pelo Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos, que foi responsável por desenvolver toda programação incluindo momentos de religiosidade, interatividade e lazer entre os participantes.

“Vai ser a primeira vez que um baile é realizado para o público centenário da cidade. Na programação, colocamos um momento ecumênico, levando em consideração a religião de cada pessoa, além da distribuição de lanches e atividades de lazer através do recurso audiovisual que teremos no espaço. Nós queremos ainda promover um momento de interatividade entre os próprios idosos e um bate papo para troca de experiências com o público mais jovem”, disse o secretário.

Entre outras atrações, a festa vai contar com a presença da mulher mais velha da cidade, atualmente, com 115 anos, além das apresentações da Orquestra Sinfônica da Fundação Cultural Monsenhor Chaves e de outros músicos que vão cantar músicas das décadas de 70 e 80.

“Serão 180 idosos centenários que mostram que Teresina é uma cidade muito boa para se viver. O baile vai promover uma recordação dos tempos em que eles tiveram belas experiências entre amigos e família. Esperamos que a população possa prestigiar esse grande evento”, explicou a coordenadora do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos, Auxiliadora Sampaio.

Em comemoração ao Dia Internacional do Idoso, a Secretaria Municipal da Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI) realiza nesta terça-feira (01), às 8h, no Clube dos Diários, o primeiro Baile Jequitibá. A festa vai homenagear os idosos centenários de toda a cidade de Teresina e trazer uma reflexão de sua importância na transferência de conhecimento e valores entre as gerações.

O secretário da Semcaspi, Samuel Silveira, explicou que o encontro será realizado pelo Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos, que foi responsável por desenvolver toda programação incluindo momentos de religiosidade, interatividade e lazer entre os participantes.

“Vai ser a primeira vez que um baile é realizado para o público centenário da cidade. Na programação, colocamos um momento ecumênico, levando em consideração a religião de cada pessoa, além da distribuição de lanches e atividades de lazer através do recurso audiovisual que teremos no espaço. Nós queremos ainda promover um momento de interatividade entre os próprios idosos e um bate papo para troca de experiências com o público mais jovem”, disse o secretário.

Entre outras atrações, a festa vai contar com a presença da mulher mais velha da cidade, atualmente, com 115 anos, além das apresentações da Orquestra Sinfônica da Fundação Cultural Monsenhor Chaves e de outros músicos que vão cantar músicas das décadas de 70 e 80.

“Serão 180 idosos centenários que mostram que Teresina é uma cidade muito boa para se viver. O baile vai promover uma recordação dos tempos em que eles tiveram belas experiências entre amigos e família. Esperamos que a população possa prestigiar esse grande evento”, explicou a coordenadora do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos, Auxiliadora Sampaio.

Semcaspi, UNICEF e Amorfil realizam evento pra crianças nesta sexta-feira (27)

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), em conjunto com a Associação Filantrópica de Umbanda Oficina Do Amor (Amorfil), a Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde (Renanfro) e com Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), realizam, das 16h às 20h de hoje (27), evento intitulado “Criança: Educando para o respeito à diversidade”. A ação acontece na Praça dos Orixás, situada no Parque Lagoas do Norte, é gratuita e busca contribuir para uma cultura de paz, pautada no respeito às diferenças.

A articulação do evento cumpre diversos indicadores regulados pelos selos concedidos pela UNICEF. Segundo Deusa Fernandes, coordenadora da Gerência de Direitos Humanos da Semcaspi, a contribuição deve ser realizada de forma intersetorial, entre todas as Secretarias Municipais e sociedade civil organizada.

“Cada uma dessas secretarias estará entrando com um serviço ou atração cultural. Já que o evento é para a criança, ele acontece na base de brincadeiras, rodinhas de conversa e material educativo. Teremos brincadeiras típicas para criança, a distribuição de brincadeiras, lanches”, explica.

“Temos um objetivo muito importante nesse momento, que é a questão da cultura de paz, do respeito à diversidade a ser cultuado a partir da infância, exatamente para que nossas crianças possam crescer livres de situações de racismo”, continua.

O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança (CMDCAT) também estará presente na ação, oferecendo orientações e divulgando serviços pertinentes à garantia de direitos e dignidade. Ainda serão oferecidos corte de cabelo, pintura de rosto, palhaços, danças e recreações.

A população pode ter mais informações através do 3215-9312, número da Gerência de Direitos Humanos da Semcaspi.

Conferência promove discussão sobre Assistência Social em Teresina

Ascom/Semcaspi

Com o tema “Assistência Social: direito do povo, com financiamento público e participação social”, a Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), por meio do Conselho Municipal de Assistência Social de Teresina (CMAS), promoveu nesta quinta-feira (26) a primeira Conferência Municipal Democrática de Assistência Social de Teresina.

A Conferência nesse novo molde democrático foi uma solicitação dos movimentos de assistência social visando delinear diretrizes para o aperfeiçoamento e a consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) à nível municipal, com as políticas públicas e os direitos dos cidadãos.

A convidada para proferir a Conferência Magna do evento, professora Solange Teixeira (UFPI), ressaltou sobre a importância da conferência em Teresina e o futuro do SUAS com relação ao financiamento das políticas sociais, refletindo estratégias necessárias para assegurar o sistema socioassistencial funcionando no município e no país.

“Teresina cresceu muito junto com a expansão do SUAS, o município conta hoje com uma gestão plena, avançou no processo de descentralização da proteção básica, especial e de média e de alta complexidade. Mas o sistema à nível nacional vem passando por mudanças significativas que tendem a reduzir o cofinanciamento federal. É uma descentralização às avessas, que reforça as responsabilidades do município, mas que restringe o financiamento”, afirmou a professora.

A assistente social Janaína Lucélia, chefe de gabinete da Semcaspi, falou sobre a importância das conferências e dos conselhos para garantia do direito à assistência social e reafirmação do dever do Estado de garantir o acesso aos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais para a população.

“Ter direito à assistência social é um processo de participação e controle social que é realizado através das conferências e conselhos para poder compreender coletivamente as situações, contextos e demandas da sociedade. Mas para isso, é importante rever conceitos para reafirmar nosso trabalho, e, principalmente, diferenciar o que é assistência e assistencialismo de assistência social”, disse Janaína Lucélia.

O evento reuniu coordenadores dos programas, projetos e benefícios socioassistenciais, trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), poder público, entidades e organizações de assistência social, além de usuários dos serviços do SUAS.

Ao final da Conferência Municipal, a plenária elegeu seis delegados (as) dentre agentes da sociedade civil e das organizações governamentais para representarem o município de Teresina no XIII Conferência Estadual de Assistência Social do Piauí, que acontecerá nos dias 30 e 31 de Outubro de 2019.

Semcaspi apresenta resultados do programa Vila Bairro Segurança

Ascom/Semcaspi

O prefeito Firmino Filho recebeu, nesta quarta-feira (25), o secretário Samuel Silveira, autoridades e representantes dos diversos órgãos envolvidos no programa Vila Bairro Segurança para a primeira reunião do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGI). Na ocasião, foi apresentado o monitoramento dos resultados obtidos em 18 meses da vigência do Programa, que é articulado pela equipe de assistência técnica de Políticas Integradas da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) e diversos parceiros.

O objetivo do Vila Bairro Segurança é promover a inclusão social dos setores mais vulneráveis para reduzir os índices de violência e aumentar a sensação de segurança em Teresina. O prefeito Firmino Filho ressaltou a importância das parcerias e da divulgação dos dados do projeto no intuito de prestar contas à população.

“É um aprendizado institucional que ajuda os envolvidos nesse problema, que não tem uma causa única, é multissetorial. Não devemos ficar omissos diante dos novos desafios, temos que mostrar nossa iniciativa embasada em evidências e experiências. Estamos criando um bom trabalho que deverá marcar a história de muitas comunidades da cidade de Teresina”, afirmou o prefeito.

O Secretário Samuel Silveira destacou os resultados obtidos a partir das articulações de políticas públicas entre a Semcaspi e os órgãos que atuam no desenvolvimento de frentes de proteção e prevenção à violência, como Strans, SDU Centro Norte, Guarda Civil Municipal, I Vara da Infância e Juventude, Conselho Tutelar e Polícia Militar.

“Com base nessas análises dos dados e resultados positivos apresentados, visamos a expansão do Vila Bairro Segurança, ampliando os projetos já em execução e também criando o Observatório da Violência, que servirá para pesquisas, monitoramento do impacto das ações de prevenção e melhoramento das políticas públicas de segurança no município”, disse o secretário.

Dados do relatório

O programa Vila Bairro Segurança foi lançado em 2018 e já alcançou a marca de 92.016 mil habitantes atendidos em 13 bairros da zona Norte de Teresina. Nas ações da frente de prevenção, a Semcaspi com diversas parcerias possibilitou a revitalização de 5 praças, onde 3.075 populares participaram de atrações culturais com o projeto “Meu Bairro é Vivo”, 125 jovens foram capacitados para o mercado de trabalho através do projeto “Sou Capaz”, 101 servidores participaram de capacitação em prevenção da violência através do “Teresina Pela Paz”, 2.259 alunos do 6º ao 9º ano participaram de oficinas de prevenção da violência com o projeto “Paz na Escola” e 3.774 alunos do 1º ao 5º ano estiveram em oficinas de prevenção às drogas com o programa “Educando para prevenir”.

A Guarda Civil Municipal que é responsável pela operacionalização do programa já realizou 255 apreensões de drogas, 1.281 notificações por infração de trânsito, 493 remoções de veículos, 6 apreensões por armas de fogo, 176 abordagens a crianças e adolescentes em bares, 9 veículos recuperados, 132 notificações, auto de infração de bares e 14.163 abordagens.

Conferência Municipal Democrática de Assistência Social acontece amanhã (26)

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI) através do Conselho Municipal de Assistência Social de Teresina (CMAS) realiza, nesta quinta-feira (26), às 07h30, no Diferencial Buffet, a primeira Conferência Municipal Democrática de Assistência Social de Teresina.

O evento terá como tema “Assistência Social: direito do povo, com financiamento público e participação social” e vai discutir as diretrizes para aperfeiçoar e consolidar o Sistema único de Assistência Social (SUAS) como política pública, direito do cidadão e dever do estado.

“O evento contará com a participação de 220 atores sociais que irão avaliar e propor ações voltadas para aprimorar a Política de Assistência Social no município de Teresina. Teremos ainda a oportunidade de eleger os delegados para a Conferência Estadual Democrática de Assistência Social”, disse Luiza de Marilac, presidente do CMAS.

Foram convidados para participar da discussão os usuários dos serviços, coordenadores dos programas, projetos e benefícios socioassistenciais, trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), poder público, entidades e organizações de assistência social.

Vila Bairro Segurança apresenta resultados positivos na segurança pública de Teresina

Foto: Rômulo Piauilino

O prefeito Firmino Filho e o secretário municipal da Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas, Samuel Silveira, comandaram na manhã desta quarta-feira (25), a reunião de monitoramento do projeto “Vila Bairro Segurança” (VBS). O encontro aconteceu no Salão Nobre da Prefeitura e reuniu secretários municipais e representantes dos parceiros do projeto.

“O Vila Bairro Segurança funciona desde sua implantação como um laboratório de ações voltadas para a segurança pública do município. É importante que possamos refletir sobre os erros e acertos desse seu período de funcionamento e trabalhar para que, cada vez mais, ele possa garantir sua finalidade, que é oferecer ao povo de Teresina uma cidade mais tranquila e segura”, afirmou o prefeito Firmino Filho.

Durante a reunião foram apresentados os resultados do Vila Bairro, que tem como objetivo reforçar a segurança nos bairros da capital, por meio de ações de prevenção e proteção, como o Teresina Protege e a Blitz Sufoco. O projeto acontece em 13 bairros do entorno do Programa Lagoas do Norte, são eles: Acarape, Aeroporto, Alto Alegre, Itaperu, Mafrense, Matadouro, Mocambinho, Nova Brasília, Olarias, Parque Alvorada, Poti Velho, São Francisco e São Joaquim.

De acordo com o secretário Samuel Silveira um dos focos do projeto também é promover a inclusão social dos setores mais vulneráveis da sociedade, além de aumentar a sensação de segurança da população. “Estamos satisfeitos com os resultados que temos obtido e pretendemos melhorar ainda mais nossa oferta de serviços para o teresinense. Nosso objetivo é avançar cada vez mais e expandir o Vila Bairro Segurança para outros bairros, como o Santa Maria da Codipi, por exemplo”, disse.

Em quase dois anos de existência, o Vila Bairro Segurança já realizou 255 apreensões de drogas, 493 remoções de veículos, 06 apreensões de armas de fogo, 09 veículos recuperados e 14.163 abordagens.

Semcaspi participa do Encontro Estadual de Integração do SUAS e Programa Criança Feliz

Ascom/Semcaspi

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) apresenta, na tarde desta terça-feira (24), um case evidenciando a integração entre o Programa Criança Feliz de Teresina e os Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) do Município. A exposição acontece no primeiro dia do Encontro Estadual de Integração do Sistema de Sistema Único de Assistência Social (Suas) e Programa Criança Feliz.

O evento está sendo realizado no Diferencial Eventos e trata de uma realização da Secretaria Estadual da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos, da Diretoria de Gestão do SUAS e da Coordenação Estadual do Programa Criança Feliz. O encontro é direcionado aos gestores da Assistência Social, supervisores do Criança Feliz e coordenadores dos CRAS.

Segundo Elizabeth Nogueira, Coordenadora do Programa Criança Feliz de Teresina, as ações do Programa e os CRAS do Município estão sendo planejadas em conjunto. “As nossas equipes estão a cada dia mais integradas! Todos participam ativamente dos planejamentos, das ações macros, das acolhidas diárias, e das reuniões de primeira vez. Essas articulações são feitas previamente e em conjunto”, explica.

Durante a manhã de hoje, representantes da rede socioassistencial do Estado, de diversos municípios cuja atuação por meio do programa foi exitosa e do Governo Federal, puderam expor as bases de atuação e os princípios que regem o Criança Feliz, como os impactos positivos que um desenvolvimento saudável, dos 0 aos 6 anos, pode trazer à vida adulta.  Além disso, também estiveram presentes o secretário da Semcaspi, Samuel Silveira e a secretária executiva do SUAS, Mauricéia Carneiro.

O segundo dia do Encontro Estadual de Integração do Sistema de Sistema Único de Assistência Social (Suas) e Programa Criança Feliz será realizado amanhã (25) e tem início às 8h. O evento acontece novamente no Diferencial Eventos, localizado na Rua São Pedro, 3000, no Centro de Teresina. Mais informações podem ser conferidas entrando em contato com a Secretaria Estadual da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos por meio do 3222-4679.

Bairro Piçarreira recebe 25ª edição do Teresina em Ação

Os moradores do bairro Piçarreira e regiões próximas participaram na manhã do último sábado (21) da 25ª edição do Teresina em Ação, que aconteceu na Praça João Dantas Neto. O evento ofereceu serviços de agendamento do passe livre, corte de cabelo, atrações artísticas e musicais, emissão de 1ª e 2ª vias do Registro Geral (RG) e vacinação.

Os profissionais dos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) também orientaram a população sobre os serviços direcionados à pessoa com deficiência oferecidos pela Prefeitura de Teresina por meio dos Centros de Convivência, de Referência Especializada e outras unidades socioassistenciais.

O secretário municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), Samuel Silveira, explicou que os serviços ofertados nesta edição tiveram um direcionamento especial para comemorar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência.

“As pessoas tiveram acesso ao corte de cabelo e outros serviços que foram ofertados no evento. Ficamos felizes por levar cidadania às pessoas que, às vezes, encontram algum tipo de dificuldade de ter acesso aos serviços básicos no dia a dia e sofrem preconceito”, disse o secretário.

Antônio Luís, de 67 anos, aproveitou para tirar a segunda via de sua identidade e aferir a pressão arterial. “Fiquei muito feliz por ter tido a oportunidade de conseguir tirar minha documentação e ainda aproveitei para ouvir a médica, para saber se estou cuidando da minha saúde de forma correta”, disse.

O Teresina em Ação é realizado através de uma parceria entre a TV Clube e a Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi). A população pode se informar sobre o evento entrando em contato com a Gerência de Políticas Integradas da Semcaspi, por meio do telefone (86) 3131-4714.

 

 

Semcaspi divulga lista de inscrições reavaliadas para BPC na Escola

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), divulgou nesta sexta-feira (20) a lista dos candidatos que tiveram a inscrição reavaliada no processo para contratação de pessoal para aplicação do questionário do Programa de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e Permanência na Escola de Pessoas com Deficiência, beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada – BPC na Escola.

De acordo com o relatório, 174 pessoas se inscreveram no processo seletivo, no entanto, 19 foram indeferidas por não atender o perfil solicitado pelo programa, sendo que dois entraram com recurso de reavaliação da situação cadastral.

“Os 19 candidatos que foram indeferidos não atendiam a categoria e nem a área de atuação do Sistema Único de Assistência Social. No entanto, dois entraram com recurso e foram reavaliados pela equipe técnica. O candidato César Augusto Bances Arbanil foi aprovado porque entrava na qualificação de pedagogo. Camila Soares Barros Trindade permaneceu indeferida”, disse a técnica de apoio da Gerência de Proteção Social Básica (GPSB), Guadalupe de Araújo.

O processo buscou a seleção de cadastro de reserva para contratação temporária de 30 entrevistadores. Os candidatos aprovados serão contratados por um período de seis meses, podendo ser prorrogado por igual prazo. O resultado final da seletiva será no dia 09 de novembro.

BPC na Escola

O Programa BPC na Escola tem como objetivo garantir o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes com deficiência de 0 a 18 anos, que recebem o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). Isso é feito por meio de ações intersetoriais com a participação da União, estados, municípios e do Distrito Federal.

Entre os principais objetivos estão a identificação das barreiras que impedem ou dificultam o acesso e a permanência de crianças e adolescentes com deficiência na escola e o desenvolvimento de ações intersetoriais, envolvendo as políticas de Assistência Social, de Educação, de Saúde e de Direitos Humanos. Para identificar essas barreiras, são aplicados questionários aos beneficiários durante visitas domiciliares.

Posteriormente, é realizado o acompanhamento dos beneficiários e de suas famílias pelos técnicos dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), e das ações intersetoriais desenvolvidas pelos grupos gestores do Programa.