SEMCOP

Teresina é finalista em três categorias do PPP Awards

Teresina está concorrendo em três categorias no PPP Awards & Conference Brazil 2019, o mais importante do setor. A capital disputa como Unidade de PPP, Ideia Mais Inovadora e Modelagem do Ano, com o projeto de Iluminação Pública, a primeira Parceira Público-Privada da capital.

Entre os mais de 470 projetos inscritos para o prêmio, Teresina está entre os cinco melhores do ano. “Inscrevemos projetos que são inovadores. Estamos muito felizes e a indicação ao prêmio já é uma conquista para a cidade”, comenta a secretária municipal de Concessões e Parcerias (SEMCOP), Monique Menezes.

Uma das categorias em que o município é finalista premia o corpo técnico e os trabalhos desenvolvidos pela secretaria responsável pelos projetos de PPPs. A assessora técnica especializada da SEMCOP, Jaqueline Inagda, ressalta que a premiação é uma forma de reconhecimento. “Somos uma secretaria nova na Prefeitura de Teresina e ter nosso trabalho reconhecido em três categorias, em uma premiação em nível nacional, é muito gratificante”, afirma.

Na categoria Ideia Mais Inovadora, Teresina se destaca com a criação de um banco de pontos para iluminação pública. O projeto, que foi apresentado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento – BNDES, está sendo utilizado em outros editais. A premiação será realizada no dia 10 de dezembro, em São Paulo.

21 de novembro de 2019 em SEMCOP

PMT lança nesta segunda edital para adoção de espaços públicos

Trazer a população para ocupar e preservar diversos lugares da cidade. É com este objetivo que a Prefeitura de Teresina vai lançar, na segunda-feira (25), um edital para a adoção de espaços públicos disponibilizados pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Semel) e Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU) Centro Norte.

A Lei Municipal nº 5.414 foi aprovada neste ano e propõe a adoção de praças, parques, campos de futebol, academias populares, entre outros espaços. A proposta é promover parcerias entre o município e a iniciativa privada.

“O edital traz os primeiros locais concedidos pela Prefeitura e as especificações de cada um. Queremos que a população possa se apropriar dos espaços públicos existentes e, ao mesmo tempo, caso haja interesse de empresas privadas, que utilizem o espaço para publicidade, mas sempre com foco na conscientização sobre o cuidado destes locais”, comenta a secretária municipal de Concessões e Parcerias (SEMCOP), Monique Menezes.

Ela acrescenta que, entre os espaços disponibilizados no edital, estão pontos importantes de responsabilidade da SDU Centro Norte: Varandas do Centro; Dois trechos da Frei Serafim; Praça João Luís Ferreira; Praça da Consta e Silva. A Semel disponibilizou o Complexo Esportivo Parentão; Estádio Lindolfo Monteiro; Ginásio Luís Bibiu (Centro Norte); Quadras do Parque da Cidade; e as Quadras do Parque da Cidadania.

As entidades, pessoas jurídicas ou cidadãos interessados em adotar determinado espaço público, devem dar entrada com proposta de adoção, apresentando carta de intenção e ainda anexando o projeto a ser desenvolvido. “O adotante deve propor o que deseja realizar no espaço. Pode ser, por exemplo, a conservação da área ou que auxilie a Prefeitura na manutenção”, completa a secretária.

Lei Municipal nº 5.414

De acordo com a Lei Municipal nº 5.414, são considerados espaços públicos: praças; jardins; academias populares; parques naturais; parquinhos infantis; rotatórias; canteiros; áreas de ginástica, esporte e lazer; campos de futebol. Ginásios poliesportivos e quadras públicas e demais logradouros públicos. Pela Lei, não podem participar do programa Adote um Espaço Público pessoas jurídicas relacionadas a cigarros e bebidas alcoólicas, além de outras que possam ser consideradas impróprias aos objetivos da Lei.

20 de novembro de 2019 em Manchete Principal, SEMCOP

Teresina será pioneira em PPP na área de drenagem

Semcom

O prefeito Firmino Filho apresentou nesta quinta-feira (17) no Palácio do Planalto, em Brasília, um projeto piloto para a realização de uma Parceria Público Privada na área de drenagem em Teresina. A apresentação aconteceu durante reunião com a secretária adjunta do Programa de Parcerias de Investimentos da Secretaria da Casa Civil, Verônica Sánchez.

A previsão é que sejam investidos mais de R$ 200 milhões na implementação de canais e galerias, infraestrutura em microdrenagem, incluindo pavimentação, manutenção do sistema de bombas, melhoria de áreas verdes e bolsões de retenção, além da recuperação de fundos de vale.

“Esse é um projeto bastante inovador, que será financiado pelo Governo Federal e poderá servir de referência para todo o país. É uma iniciativa bastante positiva para a cidade, evitando enchentes no período chuvoso, além de ter um grande impacto na qualidade de vida das pessoas”, ressaltou o prefeito Firmino Filho.

De acordo com a secretária municipal de Concessões e Parcerias, Monique Menezes, os primeiros investimentos serão realizados na zona Leste de Teresina. “Mas há também a intenção que a empresa contratada faça a macrodrenagem de toda a cidade”, adianta.

17 de outubro de 2019 em Manchete Principal, SEMCOP

Teresina é pioneira no Brasil com a PPP de Iluminação Pública

A Prefeitura de Teresina deve assinar o contrato da Parceria Público-Privada (PPP) de Iluminação Pública ainda este ano, figurando como uma das cidades pioneiras a implantar esse tipo de parceria. O modelo adotado na capital chamou a atenção de várias empresas e o valor inicial teve desconto de 46%.

“O mercado viu que o projeto é muito bom e se sustenta”, destaca a secretária de Concessões e Parcerias, Monique Meneses. “Ser pioneira em uma área onde se tem um impacto positivo na vida das pessoas muito nos orgulha como Prefeitura de Teresina”, acrescenta. Outra cidade que implantou a PPP foi Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.

Por conta do seu modelo da PPP de Iluminação Pública, a Prefeitura de Teresina já recebeu convites para falar sobre o tema em outras cidades que estão buscando implementar um projeto nos mesmos parâmetros. Inclusive, um evento nacional de PPPs municipais em Salvador, Teresina foi convidada para apresentar o modelo estruturado para o município. “Além disso, cidades do interior do Piauí também estão convidando a Prefeitura de Teresina para apresentar o projeto. O objetivo é replicar o sucesso alcançado por Teresina”, informa Monique.

O vencedor da licitação foi o Consórcio Teresina Luz. Agora, está aberto o período para recursos, e as empresas podem recorrer, como parte normal do processo. “Serão investidos R$ 130 milhões em dois anos, contando a partir da assinatura do contrato. Se a Prefeitura fosse fazer isso com recurso próprio, demoraria mais de 10 anos para poder investir esse valor”, afirma Monique.

No caso de Teresina, isso se concretizará na modernização e melhoria do serviço de iluminação pública, o que traz maior eficiência energética e menor consumo, resultando na economia de gastos. O parque de iluminação de Teresina terá 100% tecnologia LED, que são lâmpadas mais eficientes, e 22% terá telegestão, um poste especial que oferece formas de controlar as lâmpadas remotamente, fazer medições, além de abrir caminho para instalação de Wi-Fi e outras tecnologias digitais. Assim, a capital piauiense se coloca à frente na implantação de atributos fundamentais para as smart cities (cidades inteligentes).

“Essa nova estrutura da iluminação pública à noite terá impacto na segurança, em áreas próximas de hospitais, delegacias, pontos de ônibus, ou seja, lugares importantes com iluminação moderna e de qualidade”, aponta Monique.

19 de setembro de 2019 em Manchete Principal, SEMCOP

Consórcio Teresina Luz apresenta melhor proposta na licitação da PPP de Iluminação

Na manhã desta quinta-feira (05) foi realizada a abertura dos envelopes com as propostas de preços dos licitantes da Parceria Público-Privada (PPP) de Iluminação Pública de Teresina. Ao todo, foram sete concorrentes e a melhor proposta foi apresentada pelo Consórcio Teresina Luz, que agora terá sua documentação analisada para fins de habilitação e conclusão do certame.

“Hoje tivemos a abertura dos envelopes da proposta comercial da Parceria Público-Privada da Iluminação Pública de Teresina. A primeira colocada apresentou um desconto de 46%, que é excelente para o município, e a equipe da Prefeitura está muito satisfeita com o resultado. A próxima fase é a análise dos documentos e assinatura do contrato”, comenta a secretária municipal de Concessões e Parcerias, Monique Menezes.

A classificação dos licitantes foi: 1º lugar – Consórcio Teresina Luz, com um desconto de 46%; 2º lugar – Consórcio Consilux, que apresentou 43,31% de desconto; 3º lugar – Consórcio Luz de Teresina, com desconto de 43,15%; 4º lugar – Consórcio Concip Teresina, com 42,10%; 5º lugar – Consórcio Terluz, com 40,61%; 6º lugar – Sadenco Sul, com 29,54%; e em 7º lugar – Consórcio Teresina, com desconto de 24,09%.

A licitação começou no dia 06 de agosto com a abertura da primeira sessão, onde foi feito o credenciamento das empresas e a análise das garantias. A próxima etapa é a análise da documentação do primeiro colocado e, caso apresente alguma irregularidade, o segundo lugar é convocado, e assim por diante. Quando terminadas as análises e verificada a conformidade da documentação, será proferido o resultado final e dada a abertura para recursos.

A empresa selecionada ficará responsável pela implantação, instalação, recuperação, modernização, melhoramento, eficiência, expansão, operação e a manutenção da rede de iluminação pública de Teresina por um período de 20 anos. O valor estimado dos serviços ao longo do período de contratação é de cerca de R$ R$ 775 milhões.

5 de setembro de 2019 em SEMCOP

PMT envia à Câmara projeto de concessão do serviço de coleta e tratamento do lixo

A Prefeitura de Teresina encaminhou para a Câmara Municipal de Teresina o projeto de lei que autoriza a concessão dos serviços de coleta e tratamento de lixo doméstico. O objetivo é garantir maior eficiência ao trabalho, especialmente em relação à destinação final correta dos resíduos coletados. A empresa licitada fará o dimensionamento dos aterros sanitários para suportar a demanda, além da recuperação da área degradada do aterro controlado.

“A concessionária será responsável por todos os investimentos e despesas necessários para o novo sistema de coleta e transporte do lixo, além da ampliação do aterro sanitário e sua substituição progressiva por outras formas de tratamento e de destinação de resíduos ambientalmente mais adequados”, explica a secretária municipal de Parcerias e Concessões, Monique Meneses, que deve ir à Câmara esta semana para explicar melhor o projeto para os vereadores.

Ela ressalta que o projeto atende aos requisitos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, inclusive, no que diz respeito ao aproveitamento da mão de obra que realiza a catação de lixo no aterro atual. “A proposta é que eles tenham melhores condições de trabalho, com uma moderna usina de reciclagem e acompanhamento organizacional para comercializar os produtos reciclados”, acrescenta.

Atualmente, a Prefeitura arca com a maior parte dos custos referentes à coleta, já que a taxa arrecadada em cobrança conjunta com o Imposto Territorial Urbano (IPTU) é insuficiente. “Assim, será reestruturada a taxa que já existe para cobrir a coleta domiciliar do resíduo, seu transporte e a destinação correta”, adianta Monique, explicando que o valor ainda será definido após estudos.

Outra grande meta da concessão, segundo a secretária,  é a ampliação gradativa do reaproveitamento e reciclagem dos resíduos secos e também dos orgânicos, reduzindo o volume transportado para o  aterro. “Estamos estudando a possibilidade de produção de gás combustível e também de adubos, a partir do lixo orgânico, contribuindo para a redução tanto de emissões de gases de efeito estufa, quanto da quantidade de rejeitos encaminhados aos aterros sanitários”, comenta.

2 de setembro de 2019 em Manchete Principal, SEMCOP

PMT apresenta projeto de lei sobre concessão de uso dos terminais de ônibus

A Prefeitura de Teresina enviou à Câmara de Vereadores um projeto de lei que prevê, por meio de licitação, contratar uma empresa para realizar os serviços de administração e requalificação de terminais de ônibus e estações de passageiros vinculados ao transporte coletivo. O objetivo é reduzir os custos para o município com a manutenção dos espaços.

De acordo com o projeto, será permitida a exploração da publicidade dos terminais e estações, com a veiculação de anúncios, outdoors, além de outros recursos publicitários. Pela proposta enviada à Câmara, fica proibida a cobrança de qualquer tipo de tarifa ou taxa dos passageiros dos terminais ou das empresas concessionárias do serviço de transporte para garantir a viabilidade econômica da concessão.

“A grande vantagem para a Prefeitura é que, ao invés de termos várias licitações e empresas contratadas, teremos apenas uma que prestará diversos serviços. No contrato, estarão previstas cláusulas de desempenho. Por exemplo, se um ar-condicionado apresentar defeito, a empresa terá um prazo máximo para fazer o conserto”, explica a secretária municipal de Concessões e Parcerias, Monique Menezes.

A fiscalização e a regulação dos serviços da empresa contratada serão realizadas pela Strans (Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito).

26 de agosto de 2019 em SEMCOP

Lei promove a adoção de áreas públicas em Teresina

Humanizar os espaços públicos, torná-los ainda mais agradáveis e compartilhar o cuidado com essas áreas. Esse é o objetivo da nova Lei Municipal sancionada pelo prefeito Firmino Filho, que propõe a adoção de praças, parques, campos de futebol, academias populares, entre outros espaços. A proposta é promover parcerias entre o município e a iniciativa privada.

“O objetivo é fortalecer esses espaços, inclusive com áreas verdes, como locais de referência comunitária, atendendo as demandas e cumprindo sua função social de convivência e ordenação do espaço urbano. Quando se compartilha a responsabilidade e o cuidado, valoriza-se mais o espaço e quem ganha com isso é toda a cidade”, comenta a secretária municipal de Concessões e Parcerias (SEMCOP), Monique Menezes.

Pela Lei, não podem participar do programa Adote um Espaço Público pessoas jurídicas relacionadas a cigarros e bebidas alcoólicas, além de outras que possam ser consideradas impróprias aos objetivos da Lei.

As entidades, pessoas jurídicas ou cidadãos interessados em adotar determinado espaço público devem dar entrada com proposta de adoção, apresentando carta de intenção e ainda anexando o projeto a ser desenvolvido. Os Termos de Parceria firmados terão o prazo de cinco anos, renováveis por igual período, caso haja interesse das partes, podendo ser rescindido a qualquer tempo, mediante prévio aviso expresso com 60 dias de antecedência.

De acordo com a Lei Municipal nº 5.414, são considerados espaços públicos: praças; jardins; academias populares; parques naturais; parquinhos infantis; rotatórias; canteiros; áreas de ginástica, esporte e lazer; campos de futebol. Ginásios poliesportivos e quadras públicas e demais logradouros públicos.

2 de agosto de 2019 em SEMCOP

PPP de iluminação pública de Teresina é destaque em evento nacional

A primeira Parceria Público Privada (PPP) de Teresina, no setor de iluminação pública, é destaque no IP 19, maior evento do ano na área no Brasil, cujo objetivo é divulgar as experiências dos municípios.

De acordo com a secretária municipal de Concessões e Parcerias, Monique Menezes, a participação da Prefeitura é vista com grande entusiasmo pelos empresários do mercado. Eles demonstraram interesse em participar da licitação na área, que já está próxima da fase de abertura dos envelopes.

“A nossa expectativa é que o projeto seja um sucesso. Estamos recebendo muitos elogios do mercado devido à qualidade do que estamos produzindo. Nosso projeto está sendo considerado um marco no setor da iluminação pública”, comenta.

A sessão Pública de abertura dos envelopes está prevista para acontecer na próxima terça-feira (06), às 9h, na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (SEMA), localizada na Rua Firmino Pires nº 121, Centro.

A empresa selecionada para a PPP ficará responsável pela implantação, instalação, recuperação, modernização, melhoramento, eficiência, expansão, operação e a manutenção da rede de iluminação pública de Teresina por um período de vinte anos.

31 de julho de 2019 em SEMCOP