SEMCOP

Teresina terá curso sobre Parcerias Público-Privadas para prefeituras

Teresina vai sediar, na próxima semana, curso sobre parcerias público-privadas destinado para prefeituras das regiões Norte e Nordeste. O evento é promovido pela Secretaria Municipal de Concessões e Parceria (Semcop), em conjunto com a Secretaria Especial do Programa de Parcerias e Investimentos (SPPI), a Caixa Econômica Federal, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

A secretária da Semcop, Monique Menezes, explica que o objetivo do curso é ampliar e difundir o conhecimento na área de PPP para os municípios. “Como o Governo Federal tem incentivado a estruturação de projetos locais, o curso é uma excelente oportunidade para as prefeituras beneficiadas”. As palestras acontecerão nos dias 17 e 18 de julho, no prédio da Gerência Executiva de Governo da Caixa Econômica Federal (Gigov).

Monique ressalta que Teresina foi escolhida para sediar o curso por conta da relação da Prefeitura com o Ministério do Desenvolvimento Regional, na elaboração de projetos na área de resíduos sólidos, que estão em andamento na capital.

15 de julho de 2019 em SEMCOP

Reunião sobre parceria público-privada de resíduos sólidos visa transparência

Ascom Semcom

Para dar transparência ao projeto de Parceria Público-Privada na área de resíduos sólidos, a Prefeitura de Teresina discutiu a proposta durante reunião realizada nesta terça-feira, 21, com representantes da Caixa Econômica Federal, Casa Civil, Ministério do Desenvolvimento Regional e do Tribunal de Contas do Estado (TCE).  A Secretaria Municipal de Concessões e Parcerias (Semcop) está trabalhando para oferecer para a cidade um serviço moderno e eficiente.

Segundo a secretária da Semcop, Monique Menezes, a reunião tinha como objetivo garantir a transparência em relação ao projeto. “Queremos mostrar as metas e os objetivos do trabalho da Prefeitura de Teresina na área de concessões e parcerias público-privadas”, ressalta.

Para o conselheiro do TCE, Jackson Oliveira Araújo, é muito positiva essa iniciativa da Prefeitura. “É louvável essa ação que visa dar essa transparência ao projeto de parceria público- privada que a Prefeitura de Teresina pretende desenvolver”.

O representante Ministério do Desenvolvimento Regional, Silvano Silvério da Costa, explica que, o projeto está estruturado para melhorar o serviço prestado. “O objetivo é modernizar a coleta, o transporte, a destinação final e o tratamento de resíduos de forma estruturada e sustentável”, ressalta.

O projeto desenvolvido em Teresina, com apoio da Caixa Econômica Federal, inclui também apoio para a realização de campanhas educativas sobre reciclagem e consumo consciente, com resultados na diminuição na produção de lixo.

Projeto

Teresina participa do programa com um projeto na área de resíduos sólidos, sendo a proposta formatada pela Caixa Econômica Federal. Na Parceria Público-Privada de Resíduos Sólidos de Teresina, a proposta abrange: coleta, transbordo, transporte, tratamento e manejo dos resíduos sólidos, além de incentivos para que se realizem campanhas educativas sobre reciclagem e consumo consciente, com resultados na diminuição na produção de lixo.

21 de maio de 2019 em SEMCOP

Prefeitura apresenta novo projeto na área de resíduos sólidos para TCE e MPE

A Secretaria Municipal de Parcerias e Concessões (Semcop) apresenta o projeto para a área de Resíduos Sólidos em Teresina durante reunião nesta terça (21) e quarta-feira (22)) com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público Estadual (MPE). O novo modelo para a prestação do serviço de coleta e tratamento de lixo está sendo estruturado pela Prefeitura.

As reuniões foram solicitadas pela Caixa Econômica Federal, Ministério do Desenvolvimento Regional e Casa Civil. “Além de falar do trabalho que tem sido feito em Teresina, essas reuniões também têm o objetivo de dar publicidade aos projetos no âmbito do Governo Federal para com os municípios, especificamente no que se refere a Parceria Público-Privada e concessões”, afirma Monique Menezes, secretária da Semcop.

Teresina integra o Programa de Apoio às Concessões Municipais, um projeto piloto de incentivo ao desenvolvimento de Parcerias Público-Privadas e concessões, com o objetivo de alavancar as economias locais. Neste programa, Governo Federal oferece apoio ao município através do Fundo de Estruturação de Projetos (FEP), gerido pela Caixa Econômica e destinado a fomentar projetos no âmbito municipal, atuando na assistência técnica, estruturação e assessoramento de projetos.

A capital piauiense participa do programa com um projeto na área de resíduos sólidos, sendo a proposta formatada pela Caixa Econômica Federal. Na Parceria Público-Privada de Resíduos Sólidos de Teresina, a proposta abrange: coleta, transbordo, transporte, tratamento e manejo dos resíduos sólidos, além de incentivos para que se realizem campanhas educativas sobre reciclagem e consumo consciente, com resultados na diminuição na produção de lixo.

20 de maio de 2019 em SEMCOM

Prefeito autoriza abertura da licitação da PPP de Iluminação

O prefeito Firmino Filho assinou a autorização para início do processo licitatório da Parceria Público-Privada (PPP) de Iluminação Pública de Teresina. A previsão é de que o edital seja lançado para o mercado até o final de maio.

No dia 11 de abril a Prefeitura lançou no Diário Oficial do Município o aviso de resposta sobre a consulta pública da PPP de iluminação de Teresina. No documento consta que foram recebidas 245 contribuições enviadas por 11 empresas. “Agora, com essa autorização do prefeito, iniciou-se a fase interna do processo, que consiste na análise de documentos por parte da Comissão Especial que foi criada exclusivamente para essa licitação”, explicou a secretária municipal de Concessões e Parcerias, Monique Menezes.

Após a análise, a documentação é enviada para a Procuradoria Geral do Município (PGM). “Depois do lançamento do edital, até o final de maio, as empresas interessadas terão conhecimento do projeto e das minutas de contrato. O edital deverá ficar aberto por cerca de 60 dias para o público em geral, de modo que haja tempo para o mercado analisar. A abertura dos envelopes que deve ocorrer possivelmente em julho”, esclareceu Monique.

Ela ressalta que a  PPP de iluminação pública vai aumentar o parque energético de Teresina com a melhoria do serviço para a população. As primeiras zonas a serem beneficiadas serão o Centro da cidade e as zonas Norte e Sul. A PPP é uma delegação, mas a titularidade do serviço continua com a Prefeitura de Teresina. Somente nos primeiros dois anos serão investidos cerca de R$ 130 milhões.

 

2 de maio de 2019 em Manchete Principal, SEMCOP

Semcop lança respostas sobre PPP da iluminação pública

A Secretaria Municipal de Concessões e Parcerias (SEMCOP) lançou no Diário Oficial do Município, na última quinta-feira (11), aviso de resposta sobre a consulta pública da Parceria Público Privada de iluminação de Teresina. No documento consta que foram recebidas 245 contribuições enviadas por 11 empresas.

De acordo com Monique Menezes, secretária da Semcop, esse foi um passo importante para o lançamento do edital da PPP de iluminação pública, que deve acontecer ainda no mês de abril. “Publicamos no Diário Oficial um aviso das respostas, mas elas estarão completas no site da Semcop (http://semcop.teresina.pi.gov.br/). Nossa intenção é dar uma satisfação à sociedade”, disse.

Ainda segundo a gestora, o próximo passo para o lançamento do edital será o processo interno da licitação, que é a abertura do processo na Secretaria Municipal de Administração (Sema) e o envio para a Procuradoria Geral do Município (PGM), que deve acontecer no início da semana que vem. “Como esse trâmite interno dura em torno de 20 dias, acreditamos que ainda em abril ou, no máximo, até o começo de maio, o edital final estará lançado”.

A PPP de iluminação pública vai aumentar o parque energético de Teresina com a melhoria do serviço para a população. As primeiras zonas a serem beneficiadas serão o Centro da cidade e as zonas Norte e Sul. A PPP é uma delegação, mas a titularidade do serviço continua com a Prefeitura de Teresina. Somente nos primeiros dois anos serão investidos cerca de R$ 130 milhões.

12 de abril de 2019 em SEMCOP

Prefeitura notifica empresa responsável pela PPP do Verdão sobre uso da Praça João Gayoso

A Prefeitura de Teresina notificou a empresa responsável pela Parceria Público Privada do Verdão realizada pelo Governo do Estado, que isolou a Praça João Gayoso, no Centro da capital. A área é de propriedade do município e de uso público.

“Essa é uma questão pra nós bastante definida. A Prefeitura vai defender seu patrimônio. Não existe dúvida de que a área é pertencente ao município de Teresina desde sua fundação pelo Conselheiro Saraiva”, ressaltou o prefeito Firmino Filho, que esteve no local no último final de semana para ver a situação do espaço. Ele conversou com os moradores e os vendedores de carro que atuam na área.

Firmino Filho acrescentou, ainda, que a empresa responsável pela PPP foi notificada duas vezes pela Prefeitura quando começou a cercar a praça. “Eles se recusaram a receber as notificações e a Prefeitura foi obrigada a usar seu poder de polícia para derrubar a cerca”, afirmou.

Segundo a secretária municipal de Concessões e Parcerias, Monique Menezes, a Procuradoria Patrimonial tem documentos comprovando que a praça é de domínio do município. “Vale ressaltar que a praça está dentro do nosso projeto de concessão do estacionamento rotativo da capital. Quem trabalha ali vendendo carros também será incluído nesse projeto”, explica.

9 de abril de 2019 em SEMCOP Comentários (0)