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Transportadoras de entulho têm até 30 de outubro para se cadastrar junto a SEMDUH

Buscando garantir uma Teresina mais limpa e com menor disposição irregular de resíduos, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH), através do projeto “Tira Entulho”, está fazendo a regularização das empresas que manejam resíduos sólidos na capital. As transportadoras de entulho que ainda não se cadastraram junto a SEMDUH têm até o dia 30 de outubro para normalizar sua situação legal ou serão penalizadas e responderão por crime ambiental.

Na primeira etapa do processo, foi feita uma regulamentação de como deve ser a atuação das empresas transportadoras de resíduos sólidos e das áreas de disposição final, seja central de tratamento de resíduos ou aterro. A segunda etapa se caracterizou pela legalização dessa atuação, através do cadastramento das empresas no site da SEMDUH, que inicialmente seguiu até agosto, mas teve seu prazo final estendido até 30 de outubro para empresas transportadoras de entulho que apresentaram alguma irregularidade e não tiveram cadastro efetuado.

Acabado esse prazo final de 30 de outubro, a Prefeitura fará intensa fiscalização dessas empresas, penalizando as que estiverem atuando sem a devida regularização.

“É necessário alertar à população para a importância de contratar empresas legalizadas, pois se tem a garantia de que seus resíduos sólidos estão sendo dispostos em área licenciada. Além disso, os geradores de resíduos podem ser penalizados pela contratação de empresas que não estejam regularizadas e também responderão por crime ambiental junto com a empresa que esteja atuando ilegalmente”, explica Vicente Moreira, secretário executivo da SEMDUH.

Só podem transportar resíduos de tira entulho e resíduos extradomiciliares em geral as empresas que forem cadastradas na Prefeitura e tiverem declarado a área ambientalmente adequada em que os resíduos serão dispostos. Está disponível no site da SEMDUH (https://semduh.teresina.pi.gov.br/celimp/) a lista das empresas regularizadas junto à Prefeitura, de acordo com cada tipo de resíduo.

3 de outubro de 2019 em SEMDUH

Semduh disponibiliza plataforma online para facilitar o dia a dia da população

A tecnologia tem sido uma grande aliada na prestação de serviços para a população. Pensando nisso, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh), desenvolveu um site oficial, https://semduh.teresina.pi.gov.br/, que oferece informações atualizadas sobre o sistema de drenagem e de coleta de resíduos, regularização fundiária, obras de iluminação e asfalto.

De acordo com o secretário executivo do órgão, Vicente Moreira, pelo site é possível saber quais obras de drenagem foram aprovadas, conferir matérias sobre asfalto e iluminação em andamento, fazer a verificação do dia e horário da coleta domiciliar por bairro, identificar a localização exata dos Pontos de Recebimento de Resíduos (PRRs) e dos Postos de Entrega Voluntária (PEVs).

“Além disso, foi desenvolvido um sistema de gestão dos transportadores de resíduos da capital. Não só eles realizam o cadastro de suas empresas pelo site de forma prática, como fica disponível no site as informações de quem está autorizado pela Prefeitura de Teresina a fazer transporte de resíduo domiciliar e extradomiciliar, resíduos de saúde e resíduos de construção civil”, comenta o secretário executivo.

Vicente Moreira explica que a Prefeitura tem a obrigação de disponibilizar as informações das empresas legalizadas para o serviço e que pelo acesso online fica mais fácil para a população. “A legislação pune tanto o transportador não cadastrado quanto a pessoa que contratou a empresa ilegal. No site fica disponível a lista de todas as empresas autorizadas, separadas de acordo com o tipo de resíduo que podem transportar. Contratando uma empresa licenciada, o contratante tem a certeza de que aquele material terá uma destinação ecologicamente adequada”, destaca.

O site, desenvolvido pela própria secretaria, permite que o usuário verifique as informações de acordo com a coordenação de seu interesse. “Temos a Coordenação Especial de Limpeza Pública, com todas as informações de resíduos da cidade de Teresina, como é processada a coleta e a quantidade recolhida. Temos também a Coordenação Especial de Projetos, responsável pela aprovação de projetos de drenagem de empresas públicas e privadas, em que é possível verificar todas as empresas que já tiveram seus projetos analisados, aprovados ou reprovados pela Semduh. A página é completa e possibilita que a população se informe com apenas um clique”, completa Vicente Moreira.

11 de setembro de 2019 em Ação, SEMDUH

PMT inicia recapeamento da Av. Abdias Neves no bairro Cristo Rei

A Prefeitura de Teresina inicia, nesta sexta-feira (06), mais uma etapa da obra de recapeamento asfáltico da Av. Abdias Neves, bairro Cristo Rei, zona Sul da capital. A via já passou pelo processo de fresagem, com a retirada do asfalto antigo e nivelamento da pista, e agora recebe a nova camada de pavimento.

De acordo com o coordenador de Asfaltamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH), Daniel Pereira, a obra de recapeamento de 1,3 Km da Av. Abdias Neves conta com um investimento de R$ 487 mil.

“Finalizamos o recapeamento da Rua Canadá, na mesma região, e agora seguimos para a pavimentação da Av. Abdias Neves. Aquela área da zona Sul tem recebido algumas mudanças no trânsito e essas melhorias no asfalto garantem um melhor fluxo na movimentação de veículos e pedestres”, explica Daniel Pereira.

Ainda segundo Daniel Pereira, as ruas Tibiriçá, Colibri e um trecho da Rua Abdias Neves, foram asfaltadas, melhorando o acesso da população a vias que foram recapeadas.

6 de setembro de 2019 em SEMDUH

Prefeitura realiza recapeamento em vias do bairro Cristo Rei

A Prefeitura de Teresina segue investindo em obras de recuperação de ruas e avenidas que apresentam grande desgaste. Por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH), a Avenida Abdias Neves e Rua Canadá, no bairro Cristo Rei, passaram pela etapa de fresagem e serão recapeadas em toda a sua extensão.

De acordo com o coordenador de Asfaltamento da SEMDUH, Daniel Pereira, a obra da via está recebendo um investimento de aproximadamente R$ 885mil para a colocação de um novo pavimento em 2,5 Km de via, com previsão de finalização da obra para o fim da primeira quinzena de setembro.

“A Rua Canadá será a primeira a ser recapeada, no trecho entre Avenda Higino Cunha e Avenida Odilon Araújo, totalizando um investimento de R$ 398 mil em 1,2 Km de via. Logo em seguida, será feita a aplicação de pavimentação asfáltica e 1,3 Km da Avenida Abdias Neves, trecho Entre Rua Clóvis Beviláqua e Rua Canadá. Com investimentos de R$ 487 mil”, explica o coordenador.

Ainda segundo Daniel Pereira, a Rua Tibiriçá, Rua Colibri e um trecho da Rua Abdias Neves receberão asfaltamento com o intuito de melhorar o fluxo de veículos na região.

30 de agosto de 2019 em SEMDUH

Prefeitura realiza cadastro de 648 famílias do Parque Firmino Filho para regularização fundiária

A Prefeitura de Teresina iniciou nessa quarta-feira (21) o cadastro para regularização fundiária de 648 famílias no Parque Firmino Filho, zona Norte da capital. A etapa de cadastramento acontece até o dia 12 de setembro e tem o objetivo de que ainda este ano os moradores recebam os documentos definitivos dos terrenos em que moram.

De acordo com a coordenadora de Habitação da Prefeitura, Rogéria Sousa, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH), as equipes da Prefeitura estão realizando visitas nas residências, de segunda a sexta, das 8h30 às 12h, para verificar os documentos e coletar informações sobre a família.

“É necessário que tenha um maior de idade na residência para apresentar os documentos pessoais dos componentes da família (RG, CPF, comprovante de residência) e responder a um questionário com dados sobre todos os que residem no imóvel. Se não houver ninguém na residência, é feito o cadastro da casa e depois viabilizaremos dois dias de mutirão para o atendimento daqueles com pendências”.

Projeto de Regularização Fundiária

Ao todo, 20 áreas de ocupação irregular estão programadas, em projeto, com o intuito de que moradores recebam a documentação definitiva dos imóveis. Entre elas o Residencial Betinho (na zona Sul), Parque Wall Ferraz, Parque Firmino Filho e Residencial Primavera (na zona Norte), Residencial Frei Damião e Vila Alto da Ressurreição (na zona Sudeste), Residencial Dom Avelar, Parque Anita Ferraz e Vila Meio Norte.

22 de agosto de 2019 em SEMDUH

Empresas cometem mais de 78% das infrações do Programa Lixo Zero

O Programa Lixo Zero segue com ações diárias de monitoramento e orientação da população visando coibir o surgimento de áreas de descarte irregular de resíduos, os chamados lixões. De acordo com levantamento feito pela fiscalização, no mês de junho, empresas cometeram 78,5% das infrações e 21,5% foram cometidas por pessoas físicas.

Em 2019 já foram aplicadas 484 autuações, 478 notificações, quatro conduções aos Pontos de Recebimento de Resíduos (PRRs), cinco apreensões e 49 infrações de trânsito. Sendo só no mês de julho, 98 autuações, 68 notificações, quatro infrações de trânsito e duas apreensões.

Segundo secretário executivo Vicente Moreira, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH), os fiscais estão em campo diariamente, nos turnos manhã e tarde, para evitar qualquer tipo de descarte irregular. No caso de empreendimentos, identificaram que as empresas autuadas são de atividades variadas, desde restaurantes à prestadora de serviços de construção civil.

“Alguns empreendimentos acabam cometendo infrações quando buscam gerar economia na destinação dos resíduos que produzem e contratam empresas ou prestadores de serviços que descartam esses resíduos em terrenos baldios. Por isso, reforçamos a importância do gerador se preocupar não apenas na contratação, mas em saber se a empresa está legalizada, se ela dá uma destinação correta para a disposição dos seus resíduos e evitar ser penalizada”, explica o secretário executivo.

Vicente Moreira ainda destaca que tanto a empresa ou pessoa física contratante como a contratada podem ser punidas com multas e responder por crime ambiental. “O foco do Programa Lixo Zero é fiscalizar e educar a população. Inicialmente, pode ser feita uma notificação da infração e busca-se a conscientização desse infrator. Em algumas situações ou casos reincidentes, já é feita a autuação com multas a partir de R$ 340,70 podendo chegar a R$ 3.470,00”, comenta.

21 de agosto de 2019 em SEMDUH

Programas de habitação em Teresina beneficiaram mais 50 mil famílias

O cabelereiro José Luis Sabino participou da ocupação de terras da Vila Padre Cícero, zona Leste de Teresina, há 23 anos. Hoje, comemora por ter casa própria, regularizada e valorizada numa comunidade que passou por inúmeras melhorias em infraestrutura. Como ele, mais de 50 mil famílias já foram atendidas com algum projeto realizado pela Prefeitura de Teresina na área de habitação nos últimos 30 anos.

Nesse período, o município executou vários projetos e intervenções relacionadas à construção de moradias, melhoria habitacional, implantação de infraestrutura, equipamentos públicos e mediação de conflitos. Entre 1997 e 2010, por exemplo, mais de 12 mil famílias foram atendidas mediante intervenções físicas e sociais, com ações de infraestrutura e equipamentos públicos, além de regularização fundiária.

Ascom/Semduh

“O começo da ocupação foi muito difícil. Recebemos uma ordem de despejo, mas graças a Deus acabou sendo suspensa e nossa região foi declarada área de interesse social. Em 2002 o Prefeito Firmino Filho realizou a regularização da área e assinou o título de posse dos nossos lotes”, lembra o cabelereiro, que hoje possui no mesmo espaço, a sua casa e um salão de beleza.

“Em 1997, realizamos o segundo Censo de Vilas e Favelas, nossa base para o Projeto Vila Bairro, que promoveu ações integradas de habitação, infraestrutura, implantação de equipamentos públicos, geração de emprego e renda e ações sociais, inicialmente, em 50 áreas da capital. Também fizemos a entrega de títulos de posse, através do Projeto Morar Legal, emitindo documentos preferencialmente em nome das mulheres”, recorda a assistente social, Rogéria Sousa, coordenadora de habitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh).

Ainda de acordo com Rogéria Sousa, os avanços nos últimos anos passa também por uma parceria entre a Prefeitura Municipal de Teresina e a Caixa Econômica Federal, que garantiu moradia para 18.269 famílias no Programa Minha Casa Minha Vida, além de ações da Política de Habitação e Regularização Fundiária. “Temos trabalhado em várias frentes: realizamos desapropriações para garantia da posse segura, eliminando conflitos fundiários urbanos. Também implantamos loteamentos para assentar famílias provenientes de áreas impróprias, de risco ou sem moradia”, explica.

PMT tem novos projeto de regularização fundiária

Ao todo, 20 áreas de ocupação irregular estão programadas para regularização, o que vai garantir às famílias a documentação definitiva dos imóveis. A Prefeitura também está concluindo o Plano de Regularização Fundiária de Interesse Social do Município, que já identificou 278 áreas de ocupação irregular.

De acordo com o secretário Marco Antônio, o processo de regularização não é de competência exclusiva do poder público municipal. Tanto o Estado, a União e os próprios moradores podem organizar projetos específicos, mas cabe ao município a competência exclusiva de aprovar esses projetos, de acordo com a legislação em vigor.

Ascom/Semduh

“O objetivo é incorporar estes núcleos urbanos ao contexto legal da cidade, através da documentação definitiva dos terrenos, ampliando o acesso da população a bens e serviços que garantam melhoria da qualidade de vida”, ressalta o secretário.

Para José Luis Sabino, que já vive há 23 anos na Vila Padre Cícero, os benefícios da regularização vão além de um documento. “Muita coisa mudou. Agora está tudo urbanizado, temos calçamento, rede de água e energia, sinalização, escolas e creches públicas, postos de saúde, além de outras obras, como a construção do terminal de ônibus, que trazem melhorias para nosso bairro”, ressalta.

21 de agosto de 2019 em SEMDUH

Prefeitura orienta sobre fiscalização e penalidades para empresas transportadoras de resíduos

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH) realizou esta semana uma reunião com representantes de empresas transportadoras e de áreas de disposição final de resíduos situados em Teresina com o intuito de esclarecer dúvidas sobre como irão funcionar as fiscalizações e penalidades de empresas que estejam operando sem estarem legalizadas junto à Prefeitura.

O presidente da Associação das Empresas de Transporte e Reciclagem de Resíduos Sólidos de Teresina (AEMTRETHE), Juscelino Almeida, e alguns associados estiveram presentes no encontro.

A reunião aconteceu para esclarecer algumas dúvidas sobre as fiscalizações da Prefeitura a partir do dia 15 e as adequações que as empresas têm feito para operar de acordo com a regulamentação.

“Alinhamos informações, visto que 11 empresas associadas estão legalizadas, mas ainda existem muitas outras atuando de forma irregular. Um momento para reforçar que operar de forma ilegal, cabe penalidades de multa e por crime ambiental, tanto para a empresa atuante, quanto para o gerador dos resíduos que contratar os serviços de uma empresa ilegal”, explicou Vicente Moreira, secretário executivo da SEMDUH.

Ainda de acordo com Vicente Moreira, o cadastro é apenas uma etapa inicial. “É preciso que as empresas se adequem à regulamentação, que determina desde a pintura de caçambas, GPS nos caminhões, destinação dos resíduos para um local ambientalmente adequado, regularizado, dentre outras exigências”, explicou.

A principal mudança é a necessidade de se adequarem às regras instituídas por meio dos Decretos n° 18.060, n° 18.061 e n° 18.062, todos de 18 de outubro de 2018, e ainda das Resoluções COMDEMA n° 001 e n° 002, de 25 de fevereiro de 2019. As empresas tiveram três meses para se adequarem às disposições e durante esse período a SEMDUH atuou de forma educativa prestando orientações e auxílio no processo de cadastro e adequação.

15 de agosto de 2019 em SEMDUH

Transportadoras de resíduos não legalizadas junto à Prefeitura responderão por crime ambiental

Desde maio deste ano a Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH), consolidou o projeto “Tira Entulho”, que vem realizando o cadastro legal das empresas transportadoras e de áreas de disposição final de resíduos situados em Teresina. A etapa de cadastro, feita no site da Secretaria, encerra nesta quinta-feira (15) e empresas que continuem em atividade sem estarem legalizadas junto ao município poderão ser penalizadas.

De acordo com o secretário executivo da SEMDUH, Vicente Moreira, inicialmente foi feita uma regulamentação de como os transportadores de resíduos em Teresina e quem tem área de disposição, quer seja central de tratamento de resíduos ou aterros, devem atuar. Em seguida, as empresas foram orientadas a realizar um cadastro no site da SEMDUH, legalizando esta atuação. Agora, a Prefeitura parte para a etapa de fiscalização dessas empresas e dos geradores de resíduos, que também podem ser penalizados caso contratem empresas não legalizadas.

“A responsabilidade dos resíduos produzidos é tanto dos geradores, quanto das empresas que realizam a coleta e destinação. Por exemplo, os empresários do ramo de construção civil devem ficar atentos e exigir a documentação que comprove a legalidade das empresas de coleta. Eles podem ser penalizados pela contratação de empresas que não estejam regularizadas e também responderão por crime ambiental, junto com a empresa que esteja atuando ilegalmente”, explica o secretário executivo.

Dessa forma, Vicente Moreira alerta que só podem transportar resíduos de tira entulho e resíduos extradomiciliares em geral as empresas que forem cadastradas na Prefeitura e que tiverem declarado a área ambientalmente adequada em que os resíduos serão dispostos.

“A Prefeitura, a partir do dia 15 de agosto, passa a atuar de forma mais intensa na fiscalização dessas empresas. Assim, para garantir mais clareza sobre aquelas que já estão legalizadas, disponibilizamos no site da SEMDUH – https://semduh.teresina.pi.gov.br/celimp/  a lista das empresas regularizadas junto à Prefeitura, de acordo com cada tipo de resíduo. Assim, os contratantes podem ter mais segurança e garantia da legalidade dos serviços que estão contratando”, conclui o secretário executivo da SEMDUH.

Sobre a nova regulamentação

A principal mudança é a necessidade de se adequarem às regras instituídas por meio dos Decretos n° 18.060, n° 18.061 e n° 18.062, todos de 18 de outubro de 2018, e ainda das Resoluções COMDEMA n° 001 e n° 002, de 25 de fevereiro de 2019.

Com o intuito de garantir uma Teresina mais limpa e com menor disposição irregular de resíduos, as empresas tiveram três meses para se adequarem às disposições e durante esse período a SEMDUH esteve atuando educativamente a fim orientá-los  e auxiliá-los no processo de adequação e cadastro.

 

14 de agosto de 2019 em SEMDUH