SEMPLAN

Modelo de desenvolvimento em Teresina será protótipo para outras cidades do Brasil

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) selecionou a cidade de Teresina para ser objeto de estudos sobre como estimular o desenvolvimento econômico nas áreas próximas dos corredores de ônibus. A ideia é usar Teresina e as estratégias utilizadas em seu plano diretor como modelo para outras cidades do Brasil.

O financiamento de uma consultoria para elaboração desses estudos é resultado de uma parceria entre o governo federal e o BID, que visa estimular o uso da estratégia TOD, sigla em inglês para “Desenvolvimento Orientado para o Transporte” (DOTS). Com o uso desta estratégia, o poder público pretende aumentar a circulação de pessoas perto dos corredores, gerando demanda para o transporte público e diminuindo o uso do automóvel particular.

“A estratégia DOTS está presente no novo Plano Diretor de Teresina, aprovado em 2019. A ideia é que esta consultoria avalie o que estamos fazendo aqui, o que pode ser melhorado, e aí este modelo servirá de exemplo para outras cidades do país. Quando bem executada, a estratégia DOTS contribui com o meio ambiente e também com a qualidade de vida do cidadão, e esse é o nosso objetivo aqui”, explica Jhamille Almeida, secretária executiva de Planejamento Urbano da SEMPLAN.

Teresina foi escolhida por se encaixar entre as cidades no Brasil de porte médio a grande, alvo do MDR para desenvolver esses estudos. Com a estratégia DOTS, são oferecidos estímulos para empreendedores com o objetivo de que as áreas em torno dos corredores sejam mais ocupadas por moradias, comércio e serviço, tornando essa área mais vibrante e desenvolvida.

Equipes do MDR e do BID já estiveram na cidade para levantar alguns dados sobre as áreas em torno dos corredores de Teresina. No segundo, estes dados serão utilizados para mostrar um diagnóstico da aplicação da estratégia na capital piauiense.

O que é o PDOT?

De acordo com a Legislação Federal, todo município com mais de 20 mil habitantes deve possuir um Plano Diretor, que deve ser revisado a cada dez anos. Em Teresina, o processo de revisão, que se deu durante um período de três anos de debates com diversos setores da sociedade, como setor imobiliário e movimentos sociais, foi concluído no fim de 2019 com a aprovação na Câmara Municipal de Teresina.

A estratégia central do novo PDOT é impedir a expansão desorganizada da cidade, estimulando a moradia, o comércio e os serviços em áreas mais centrais e já devidamente estruturadas, tornando a cidade mais compacta, organizada e coordenada.

10 de março de 2020 em SEMPLAN

Representante de Teresina participa do Fórum Urbano Mundial em Abu Dhabi

Ascom/Semplam

A arquiteta e urbanista Flávia Maia, coordenadora da Agenda Teresina 2030, participou na última semana  do Fórum Urbano Mundial promovido pela Organização das Nações Unidas (ONU) em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos. A representante da Prefeitura de Teresina foi convidada pela ONU Habitat para participar de duas mesas sobre a experiência da gestão da capital piauiense em projetos de resiliência climáticas nas cidades da América Latina.

O Fórum Urbano Mundial (WUF, na sigla em inglês) é a principal conferência sobre cidades. O WUF foi criado em 2001 pelas Nações Unidas para estimular as discussões sobre as questões mais urgentes que o mundo enfrenta hoje: sua rápida urbanização e seu impacto nas comunidades, cidades, economias, mudanças climáticas e políticas. Convocado pelo ONU-HABITAT, o Fórum é uma plataforma de alto nível, aberta e inclusiva, que busca enfrentar os desafios da urbanização sustentável.

A urbanização é uma das forças transformadoras do século 21 e estima-se que sete em cada dez pessoas no mundo viverão nas cidades em 2050. Na linha do tema do Fórum, “Cidades de Oportunidades: conectando cultura e inovação”, Flavia Maia participou de duas mesas com cidades asiáticas e africanas sobre “Construindo uma cultura de resiliência para o desenvolvimento urbano sustentável: aprendendo com a experiência de cidades da África, Ásia-Pacífico, Américas e regiões árabes” e “Resiliência aprimorada do ambiente construído e a infraestrutura”, compartilhando experiências e ações feitas como em cidades da América Latina enfrentam problemas semelhantes e como esses problemas contrastam com cidades de todo o mundo.

“A presença de Teresina em um Fórum Urbano Mundial promovido pelas Nações Unidas mostra o compromisso de Teresina com a Agenda 2030, que é uma agenda transversal de desenvolvimento sustentável da ONU. Nossa participação reforça nosso sentimento de ter uma cidade mais sustentável, além de posicionar Teresina num cenário global que tem o mesmo compromisso. A troca de experiência e aprendizagem no maior evento do mundo faz nossas ações serem mais eficientes ”, comentou.

O evento contou com mais de 18 mil pessoas com representantes de governos federais, estaduais e municipais, membros da sociedade civil, universidades e outras instituições públicas e privadas brasileiras ligadas a temas urbanos.

No evento, a ONU-HABITAT apoiou diretamente o Ministério do Desenvolvimento Regional na realização de um encontro que reuniu os brasileiros presentes no Fórum, no qual foram discutidas estratégias para engajamento nos processos de elaboração sobre o marco nacional de Cidades Inteligentes e da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano. A rede continuará ativa no Brasil.

 

17 de fevereiro de 2020 em SEMPLAN

Semplan realiza treinamento sobre emendas para técnicos parlamentares

Ascom/Semplan

Técnicos parlamentares da Câmara Municipal de Teresina receberam um treinamento sobre o novo sistema de cadastro das emendas parlamentares na manhã desta segunda-feira (17). A atividade, executada por uma equipe da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), teve como objetivo esclarecer as principais alterações trazidas pelo decreto 19.434, emitido este mês e que regulamenta todo o processo relativo às emendas.

Os técnicos parlamentares aprenderam o passo a passo de como cadastrar as propostas de emendas parlamentares no SECIEPI (Sistema de Cadastro de Indicação de Emendas Parlamentares Individuais). Essa ferramenta foi  desenvolvida pela Prefeitura de Teresina e despertou interesse em outras gestões de cidades vizinhas. Além da parte técnica, foram tiradas algumas dúvidas sobre as novas regras vigentes neste mês.

Entre as principais alterações pode-se destacar o estabelecimento de certos critérios para destinação de emendas para Organizações da Sociedade Civil (OSCs); a limitação de alterações nas propostas cadastradas, que agora só podem ser mudadas uma vez e para outra obra ou projeto executado pelo mesmo órgão; e a destinação de um mínimo de 20% das emendas de cada vereador para a área da saúde. O objetivo das mudanças trazidas pelo Decreto 19.434 é possibilitar um maior controle das verbas públicas e mais agilidade e eficiência na execução.

Katiara Moura, secretária executiva de planejamento e gestão da Semplan, explica que o sistema das emendas funciona desde 2014, mas foi necessário apresentar as mudanças com o novo decreto em vigor. “Buscamos melhorar o processo de cadastro e execução das emendas parlamentares com esse novo decreto, e o sistema agiliza não só o cadastro como o acompanhamento da execução dessas emendas”, destacou.

David da Costa, assessor parlamentar, participou do treinamento e tirou todas as suas dúvidas. “Foi muito bom, porque serviu para tirar várias dúvidas. Esse treinamento vai facilitar muito o nosso trabalho”, comentou.

17 de fevereiro de 2020 em SEMPLAN

Gestores de monitoramento da Prefeitura de Teresina alinham ações para 2020

Na manhã desta quinta-feira (6), a Secretaria Executiva de Planejamento Estratégico e Gestão (SEPLAG), da Secretaria Municipal de Planejamento (SEMPLAN), juntamente com a Empresa Teresinense de Processamento de Dados (PRODATER), reuniu os representantes de diversos órgãos da Prefeitura de Teresina para o alinhamento dos planos de ações da PMT de 2020 no sistema de monitoramento de ações, projetos e programas (SIMAPP), com base no PPA 2018-2021.

Na reunião compareceram os gestores de monitoramento e gerentes de obras para a validação das planilhas de obras para o novo site de obras da Prefeitura de Teresina. De acordo com a Aurélia Araújo, coordenadora da SEPLAG, essa reunião com todos os gestores financeiros, de monitoramento e gerentes de obras é uma forma para alinhar os planos desenvolvidos em 2020.

“Essa reunião tem como objetivo o alinhamento dos planos de ações dos órgãos da Prefeitura de Teresina para checarmos todos os planos que serão desenvolvidos em 2020, através do SINAPP, por onde iremos fazer o monitoramento dos dados informados, prazos de obras, a capacidade de execução dos órgãos e as dificuldades encontradas no sistema. O novo site Teresina em Obras que já está em andamento será uma forma de publicizar as obras que estão em andamento e concluídas”, declarou.

O superintendente executivo da SDU SUDESTE, Isaac Meneses, informou a importância dessas reuniões periódicas com os representantes das SDUs e secretarias. “Essas reuniões periódicas com as SDUs e secretarias é de grande importância para o nivelamento de todas as ações feitas, hoje pudemos padronizarmos as ações, finalizando o que cada secretaria faria de planilha e apresentando as modificações do sistema. O SINAPP irá gerar os dados para o novo site Teresina em Obras, mostrará tudo que foi concluído em obras, melhorando assim, os trabalhos das secretarias ”, relatou o superintendente executivo.

6 de fevereiro de 2020 em SEMPLAN

Parque Lagoas do Norte encerra 10ª Colônia de Férias com muita diversão

Diversão e alegria, esse foi o resultado da 10ª Colônia de Férias no Parque Lagoas do Norte, que finalizou na sexta-feira (31) com muita animação e diversas brincadeiras para mais de 250 crianças no evento.

Com o tema “Juntos fazemos o parque melhor”, a colônia de férias trouxe várias atividades para a criançada se divertir como cineminha ambiental, badminton, futebol de campo, handbeach, contação de estórias, brincadeiras de roda (músicas infantis), oficina temática (adereços de Carnaval), teatro de bonecos, escolinha do trânsito, desenho e brincadeiras infantis tradicionais, além de conscientizar os pais e as crianças sobre educação ambiental.

O diretor do parque Lagoas do Norte, Jorginei Moraes, relata a experiência de vivenciar mais uma edição da colônia de férias no parque. “Para mim é uma satisfação imensa estar finalizando a 10ª Colônia de Férias do Parque do Lagoas do Norte, esse ano tivemos novidades na primeira edição de 2020, como a modalidade badminton, trazendo o esporte para a comunidade. As crianças possuem uma energia incrível e quando ela vem participar desse evento ela sai com essa energia renovada, isso faz com que elas voltem com todo entusiasmo para a sala de aula”, relata.

Maria Neci, mãe de um dos participantes da colônia de férias, diz como foi sua primeira experiência no evento. “Foi maravilhoso, meus filhos estão gostando muito da experiência, além disso enquanto eles ficam nas atividades com os instrutores, eu também aproveito, fazendo uma caminhada. “ diz a mãe.

Uma das instrutoras que estavam auxiliando revela a disposição de estar ajudando nesse importante evento para as crianças na comunidade. “É uma experiência nova a cada ano, essa é a oitava colônia de férias que participo e a terceira que ajudo. Sou educadora física e me disponibilizo a ajudar nos trabalhos da comunidade. Além disso, como moro na comunidade, ver o reconhecimento das mães e das próprias crianças ao passar pela comunidade não tem preço. ”, revelou Vanessa Dantas, instrutora da colônia de férias.

1 de fevereiro de 2020 em Ação, SEMPLAN

Prefeitura faz licitação para elaboração do Plano de Ação Climática para Teresina

A Prefeitura de Teresina divulgou edital de licitação para a contratação de empresa para elaboração do Plano de Ação Climática para a realização de um diagnóstico de vulnerabilidades à mudança do clima na capital. A ação servirá para mapear as áreas, populações e atividades potencialmente afetadas por essas mudanças, o inventário de Emissão de Gases do Efeito Estufa, permitindo o monitoramento de fontes emissoras e sumidouros.

O valor estimado do projeto é de R$ 625.803,84, com recursos do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF). O especialista em engenharia urbana, Mauro Jonas, explica a importância da ação para a cidade. “Devido à intensidade das mudanças climáticas, Teresina presencia alterações constantes. Segundo o Banco de Desenvolvimento da América Latina, o Índice de Vulnerabilidade Climática para Teresina é de risco e extremo risco. O Plano de Ação será o instrumento fundamental para subsidiar a ação contra os problemas que essa mudança do clima pode trazer para a cidade”, informa.

A empresa ficará responsável pela definição dos limites do inventário e fontes de emissão de gases poluentes, além de categorizar as emissões, identificar as fontes e sumidouros, coletar dados e calcular emissões e remoções, apresentar resultados e gerenciar a qualidade e verificação do inventário. O prazo para execução dos serviços será de dez meses, a partir da assinatura da Ordem de Serviço.

A entrega dos envelopes ocorrerá no dia 28 de fevereiro, a partir das 8h, na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (SEMA), localizada na Rua Firmino Pires, 121– Centro de Teresina.

 

29 de janeiro de 2020 em Manchete Principal, SEMPLAN

Firmino Filho e agência francesa discutem ações de desenvolvimento sustentável para Teresina

Renato Bezerra

O prefeito de Teresina, Firmino Filho, juntamente com a equipe da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN) se reuniu, na última quarta-feira (15), com representantes da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD). Esteve na pauta a discussão sobre a realização de diversas ações relacionadas ao desenvolvimento sustentável nas zonas urbana e rural da capital piauiense através do Programa Teresina 2030.

O investimento previsto é de 45 milhões de euros, sendo 36 milhões financiados pela AFD e 9 milhões de contrapartida da Prefeitura de Teresina. O programa irá desenvolver uma série de intervenções visando a promoção do acesso à energia limpa, o saneamento básico, comunidades sustentáveis, eficiência e transparência na gestão pública e o combate às mudanças climáticas.

O prefeito Firmino Filho vê essa parceria como um incentivo no desenvolvimento estrutural e de valorização de Teresina. “Estamos estudando os projetos e avaliando a operacionalidade de cada ponto. Os recursos do financiamento da Agência Francesa de Desenvolvimento poderão ser aplicados em diferentes ações relacionadas com a sustentabilidade, mobilidade urbana, drenagem, meio ambiente e saneamento. Com certeza são investimentos que ajudarão a melhorar a qualidade de vida dos teresinenses”, declarou o prefeito.

Durante toda esta semana estão sendo realizadas reuniões e visitas sobre as várias ações que serão realizadas, como a instalação de banheiros e fossas ecológicas na zona rural; realização de melhorias em 3 mil unidades habitacionais para famílias de baixa renda; criação de parques ambientais e melhorias nos parques já existentes; e fomento à participação popular na gestão pública, entre outras.

De acordo com Aurélie Ghueldre, chefe de projeto da AFD Paris, esta poderá ser uma parceria fundamental e prioritária para a capital do Piauí e servir de exemplo para o resto do país. “Teresina é uma cidade com diversas qualidades. É uma questão prioritária para a AFD implementarmos um projeto piloto de melhorias habitacionais para os bairros, criação de novos parques e corredores verdes, obtendo a participação dos cidadãos e garantindo o uso dos projetos para a comunidade que sofre bastante com as altas temperaturas. Queremos a melhoria na área dessas ilhas de calor, beneficiando essas comunidades com o conforto térmico nos bairros e procurando soluções inovadoras para implantar em diversas cidades do Brasil”, explica Aurélie.

  • Renato Bezerra

 

16 de janeiro de 2020 em Manchete Principal, SEMPLAN