SEMPLAN

Câmara autoriza financiamento para ações de desenvolvimento sustentável em Teresina

Promover o desenvolvimento sustentável de Teresina com a implantação e reforma de parques ambientais, arborização, galerias de drenagem, entre outras. É para esta finalidade que a Prefeitura de Teresina irá contrair financiamento junto à Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD). O projeto de lei que solicita os recursos foi aprovado hoje (13), por unanimidade, pela Câmara Municipal de Teresina.

Os recursos, 36 milhões de euros, serão aplicados no Programa Teresina 2030, que está diretamente relacionado com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU e que prevê uma série de metas para serem atingidas até o ano 2030. O programa está dividido em diversos eixos, como saneamento básico, mobilidade urbana, áreas verdes, eficiência energética, entre outros.

Estão previstas ações como a implementação de corredores verdes na cidade, melhoria habitacional em 3.000 unidades, 12 km em galerias pluviais em todas as zonas do município, asfaltamento, reforma no Parque da Cidade, implantação de painéis de energia solar para alimentar poços artesianos na zona rural, e a implantação de um laboratório de inovação em políticas públicas. Estes e outros projetos somarão um total de 45 milhões de euros em investimentos, sendo 36 milhões da operação de crédito com a AFD e 9 milhões de euros de contrapartida da Prefeitura de Teresina.

O projeto de lei foi encaminhado há duas semanas para os vereadores, que solicitaram uma apresentação para entender melhor a operação de crédito e os seus objetivos. Na última segunda-feira (11), o secretário municipal de Planejamento, José João Braga, mostrou aos parlamentares os detalhes do projeto, destacando os benefícios a longo prazo destas ações e as condições favoráveis ao município, que se encontra em situação confortável quanto ao endividamento.

O processo agora segue para análise do Governo Federal e a expectativa é que o contrato seja assinado até o mês de setembro. “Nós ficamos muito felizes com a aprovação do financiamento, que é essencial para que a Prefeitura de Teresina tenha recursos suficientes para fazer investimentos importantes no desenvolvimento sustentável do município, trazendo crescimento, mas também qualidade de vida aos habitantes”, explica o secretário.

Com a aprovação no legislativo municipal, a Prefeitura e AFD irão elaborar a minuta do contrato, que seguirá para análise de diversos órgãos do Governo Federal, como Ministério da Economia e da Casa Civil. A previsão é que a operação de crédito siga para aprovação do Senado até julho, e a assinatura do contrato aconteça em meados de setembro.

13 de maio de 2020 em SEMPLAN

AFD irá investir 36 milhões de Euros em ações de desenvolvimento sustentável em Teresina

O secretário municipal de Planejamento e Coordenação, José João Braga, realizou na manhã desta segunda-feira (11) uma apresentação para os vereadores de Teresina sobre uma solicitação de empréstimo da Prefeitura junto à Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD). Durante a reunião, feita através de videoconferência, o secretário explicou os detalhes da captação dos recursos no valor de 36 milhões de euros para financiar ações de desenvolvimento sustentável, que vão de galerias a implantação de parques.

Esta operação de crédito feita junto à agência europeia de fomento irá financiar a implantação do Programa Teresina 2030, que compreende uma série de ações em diversas áreas, visando a promoção da sustentabilidade na capital piauiense, de acordo com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU.

Entre as ações previstas no projeto, podem se destacar a implementação de corredores verdes na cidade, melhoria habitacional em 3.000 unidades, 12 km em galerias pluviais em todas as zonas da cidade, asfaltamento, reforma no Parque da Cidade, implantação de painéis de energia solar para alimentar poços artesianos na zona rural, implantação de um laboratório de inovação em políticas públicas, entre outras.

No total, serão 45 milhões de euros investidos no programa, sendo 36 milhões financiados pela Agência Francesa de Desenvolvimento e outros 9 milhões de euros de contrapartida da Prefeitura de Teresina. A previsão da PMT é que todo o processo burocrático seja concluído até setembro, quando deve ser assinado o contrato. As obras deverão ser realizadas em um período de 5 anos.

Lei autorizativa

Como determina a lei, as operações de crédito da Prefeitura devem ser autorizadas pela Câmara Municipal. O projeto de lei autorizativa para a contratação do empréstimo junto à AFD seria votado na última quarta-feira, mas o presidente da Câmara, Jeová Alencar, solicitou mais explicações sobre o projeto, motivo da reunião desta segunda. Segundo o secretário José João Braga, a PMT tem plenas condições de arcar com esta operação, que apresenta boas condições para o município.

“A Prefeitura de Teresina está em uma situação muito confortável quanto à dívida pública. Este financiamento possui um período de carência e o pagamento começará apenas seis anos após a assinatura do contrato, quando já teremos nos recuperado dos efeitos desta pandemia”, explica.

Presente na reunião, a vereadora Graça Amorim defendeu a autorização e elogiou a postura da PMT de buscar formas de financiar estas obras em um momento difícil para o país. “O projeto de lei visa apenas a autorização para captação desses recursos externos, o que é natural na gestão pública. A Prefeitura já está se preparando para fazer essas obras após a pandemia, quando tudo voltar à normalidade”, conclui.

11 de maio de 2020 em Gestão

Curso online da Agenda Teresina 2030 ensina como a cidade pode reagir a desafios

As duas primeiras edições do Curso de Ensino à Distância (EAD) da Agenda Teresina 2030 instigou diversos urbanistas, servidores públicos, estudantes e o público em geral sobre questões relacionadas à resiliência urbana. Com o tema “Tornando Teresina resiliente aos desafios: de pandemias às mudanças climáticas”, os participantes refletiram como a gestão pública pode se preparar para estresses corriqueiros e até problemas graves e inesperados, como a pandemia do Coronavirus.

O curso teve quatro módulos, sendo os dois primeiros mais básicos, abordando alguns conhecimentos e conceitos sobre as mudanças climáticas e os acordos feitos por governos ao redor do mundo para combater estes problemas. Os dois últimos módulos abordarão as estratégias urbanas adotadas em relação a estas questões e a análise de riscos, que envolvem choques, estresses e desafios, incluindo a pandemia de Covid-19.

Naelle Galvão, uma das participantes do curso EAD, relata sua experiência e conta que a divulgação desses conhecimentos torna a cidade mais preparada. “Eu adorei o curso, a forma de abordagem foi bastante didática e acessível. Eu acredito que tudo parte do conhecimento e da educação, e a medida em que cursos como esse são ofertados para a população, nós podemos nos preparar melhor para enfrentar desafios, como os que temos enfrentado. Minhas expectativas foram atendidas, e me sinto muito grata por ter tido essa oportunidade de aprender”, relata a participante.

Lorena Moura, arquiteta, urbanista e professora universitária, mostra a mesma opinião. “Vi no curso uma oportunidade de atualização e de entender um pouco melhor a relação crise climática, cidades, cidadãos e pandemia. Foi além do que eu esperava: a construção das aulas nos fez ter uma visão do macro ao micro – da situação do planeta até a realidade da cidade de Teresina. Estamos caminhando para uma cidade mais resiliente, mas é claro que depende muito dos cidadãos e o curso é uma oportunidade de disseminação de conhecimento. Nós, os alunos, podemos impactar mais pessoas e essa rede só aumenta”.

Agenda 2030

A Agenda 2030 é o departamento da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN) responsável pela promoção e monitoramento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU na Prefeitura de Teresina.

5 de maio de 2020 em SEMPLAN

Agenda Teresina 2030 lança desafio de conscientização sobre violência doméstica durante o isolamento social

A Agenda Teresina 2030, departamento da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), lançou em seu Instagram o “Desafio ODS 5”, com o objetivo de incentivar as pessoas a compartilharem o seu conhecimento sobre violência doméstica e conscientizar os seguidores a fazerem denúncias sobre qualquer suspeita de mulheres vivendo nesta situação. (mais…)

17 de abril de 2020 em Ação, SEMPLAN

População pode informar sintomas de coronavírus através do Colab

A Prefeitura de Teresina, através do aplicativo Colab, está realizando uma consulta onde a população pode relatar como está se sentindo e notificar possíveis sintomas de contaminação por coronavírus. A iniciativa faz parte do projeto Brasil sem Corona, que está sendo aplicado em todo o país e visa gerar dados mais completos sobre a situação na cidade, ajudando as prefeituras a tomarem decisões mais eficientes no combate à pandemia.

Para participar da consulta, basta abrir o aplicativo Colab, disponível para celular Android e iOS, e responder as perguntas. O questionário envolve questões como “Você está se sentindo bem?”, ou “Teve contato com alguém que apresentou sintomas?”, entre outras. Esses dados são compilados e apresentados em forma de mapa, mostrando onde há mais concentração de possíveis casos suspeitos. Quanto mais pessoas responderem à consulta diariamente, mais precisas serão as informações que chegarão à Fundação Municipal de Saúde, que poderá assim intensificar as ações onde for necessário.

“Não é possível testar toda a população, então é preciso utilizar outras alternativas para entender melhor a transmissão comunitária. Ao responder à consulta todo dia, o cidadão vai informando sobre como se sente, isso fica registrado na plataforma e a Prefeitura vai tendo esse acompanhamento”, explica Aurélia Araújo, coordenadora da secretaria executiva de planejamento e gestão da SEMPLAN.

Brasil Sem Corona

O Brasil Sem Corona é um movimento que busca ajudar a barrar o coronavírus no Brasil. O Colab, a maior plataforma colaborativa do país, em parceria com a Epitrack, referência internacional para detecção de epidemias, uniram forças com o objetivo de diminuir a disseminação do vírus nas cidades. As plataformas irão mapear os casos de Covid-19 e as regiões com risco de surtos, para ajudar as equipes de saúde das prefeituras e governos estaduais e federal a combater a disseminação do coronavírus.

O Colab é uma ferramenta utilizada pela população para comunicar os problemas do seu bairro ao poder público, criando uma ponte entre o cidadão e a Prefeitura. Com a pandemia do coronavírus, além desta consulta, novas categorias de reclamações foram disponibilizadas, como estabelecimentos comerciais funcionando de forma irregular.

30 de março de 2020 em Gestão, SEMPLAN

SEMPLAN disponibiliza serviço de declaração de ruas de forma online

Por conta do enfrentamento ao avanço do Coronavírus, a Prefeitura de Teresina suspendeu o atendimento presencial nos órgãos públicos fora dos casos de urgência. No entanto, vários serviços são prestados online, como a declaração de ruas emitida pela SEMPLAN. O documento é disponibilizado através da plataforma “Teresinense Digital”.

A declaração de rua é um documento que confirma o nome oficial de um logradouro onde está localizado um determinado imóvel, geralmente solicitado pelos cartórios em situações que em que seja necessário alterar o registro do imóvel, como em uma operação de compra e venda.

Para fazer a solicitação, é necessário primeiro se cadastrar no sistema de peticionamento eletrônico, através do site https://antigo.pmt.pi.gov.br/teresinensedigital/peticionamento-eletronico/. Com o cadastro feito, basta dirigir-se ao endereço https://antigo.pmt.pi.gov.br/teresinensedigital/declaracao-logradouros/ e fornecer a documentação solicitada na página.

Além da declaração de ruas, outros serviços também são oferecidos pela Semplan através do Teresinense Digital, como a solicitação de mapas da cidade, por divisão de bairros, zoneamento, etc…

“As plataformas digitais são utilizadas em geral para agilizar o atendimento e dar mais praticidade ao cidadão, e agora estão sendo também uma medida interessante de enfrentamento ao Covid-19, facilitando que as pessoas resolvam suas demandas sem sair de casa”, explica a secretária executiva de planejamento urbano, Jhamille Almeida.

Qualquer dúvida sobre a prestação destes serviços pode ser esclarecida através do email seplur.semplan@gmail.com, ou pelo telefone (86) 99490-3181.

24 de março de 2020 em SEMPLAN

Prefeito assina contrato de financiamento de R$ 83 milhões para obras de drenagem

Renato Bezerra

Uma antiga demanda da população da zona sul será atendida pela Prefeitura de Teresina. O prefeito Firmino Filho assinou, na tarde desta quarta-feira (11), com a Caixa Econômica Federal, um contrato de financiamento no valor de R$ 83 milhões para construção de galerias de drenagem na região dos bairros São Pedro e Tabuleta. A previsão é que as obras iniciem ainda em 2020. (mais…)

12 de março de 2020 em Obras, SEMPLAN

Gestores municipais se reúnem para tratar da LDO 2021

Na manhã desta quarta-feira (11) a Secretaria Executiva de Planejamento Estratégico e Gestão (SEPLAG), da Secretaria Municipal de Planejamento (SEMPLAN), reuniu os representantes de diversos órgãos da Prefeitura de Teresina para iniciar os trabalhos do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021 (LDO).

Na reunião compareceram os gestores de orçamento e de monitoramento para receberem orientação dos encaminhamentos de cada órgão com as informações legais e de preenchimento do sistema. De acordo com Aurélia Araújo, coordenadora da SEPLAG, essa reunião com todos os gestores financeiros e de monitoramento é uma forma de alinhar as diretrizes para a LDO 2021.

“O foco dessa reunião é orientar os gestores de orçamento e de monitoramento para a retirada de dúvidas dos sistemas, importância dos indicadores e avaliação das informações de dados de acordo como foi realizado em 2019 para melhorarmos os nossos resultados da gestão municipal”, destacou a Aurélia Araújo.

A LDO será enviada em abril para aprovação da Câmara Municipal de Vereadores.

Para que serve a LDO?

Exerce um papel intermediário entre o Plano Plurianual (PPA) e Lei Orçamentária Anual (LOA), adequando as estratégias traçadas no início de um governo às reais possibilidades que vão se apresentar ao longo dos anos de implementação do PPA.

11 de março de 2020 em SEMPLAN