Seplag

Prefeitura de Teresina participa do Encontro Nacional Urban95 em Recife (PE)

Prefeitura de Teresina participa do Encontro Nacional Urban95 em Recife (PE) Foto: (Ascom/Semplan)

A Prefeitura de Teresina participa, nesta semana, do encontro Urban95 2024 em Recife (PE). A presença acontece através da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão (Seplag) e Agenda Teresina 2030, ambas vinculadas à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan). O evento reúne cidades que fazem parte da Rede Urban95 para trocar experiências, consolidar parcerias e conhecer programas e serviços voltados para a primeira infância.

“Nossa capital se destaca pois é uma das poucas cidades brasileiras a ter o Plano Municipal pela Primeira Infância. Estamos aqui para aproveitar essa oportunidade de conhecer ações voltadas para esta vertente e aprimorar o conhecimento da capital piauiense nas políticas voltadas para os primeiros anos da infância.” explica Jivago Gonçalves, Secretário Executivo da SEMPLAN, que esteve acompanhado da representante da coordenação especial da Agenda Teresina 2030, Gabriela Rodrigues.

O Encontro Urban95 reúne prefeitos, vice-prefeitos, secretários e técnicos das cidades que compõem a Rede para compartilhar experiências, aprender, ver e sentir como funcionam as políticas públicas e os serviços para a primeira infância da cidade sede, que nesta edição é Recife (PE). As reuniões iniciaram neste último domingo (21) e seguem até esta terça-feira (23), acontecendo simultaneamente com a Semana do Bebê em Recife.

Além das cidades que compõem a Rede, participam do evento representantes da idealizadora da Urban95, a Fundação Van Leer, do realizador da iniciativa no Brasil, o CECIP (Centro de Criação de Imagem Popular), e dos parceiros técnicos Estúdio +1, Espaço Àra, Alana, Allma, Ateliê Navio, Descobrir Brincando, Lab da Cidade, Coletivo Mãos, Ikone e Coletivo Taboa.

PMPI

O Plano Municipal Pela Primeira Infância (PMPI) sintetiza as diretrizes, metas e ações voltadas para crianças de até 6 anos, especialmente as mais vulneráveis. Foi elaborado de forma participativa, com auxílio das diferentes secretarias e órgãos públicos da administração municipal, poder legislativo, judiciário e sociedade civil, e contemplou a escuta e participação das crianças – sujeito de direito a quem se destina o PMPI.

O documento está disponível no site da Semplan e pode ser acessado por meio do link: https://antigo-semplan.pmt.pi.gov.br/plano-municipal-pela-primeira-infancia/ .

URBAN 95

A Urban95 é um programa que oferece suporte e acompanhamento para construir diagnósticos sobre a primeira infância, implementar o Plano Municipal pela Primeira Infância e promover ações de requalificação de espaços públicos, mobilidade para famílias, gestão de dados e melhorias de serviços para a primeira infância. Integram a rede Urban95 Brasil 24 municípios.

22 de abril de 2024 em Ação, Assistência, Gestão, PMT, Principal, SEMPLAN

PMT: Planejamento se reúne com SAAD Norte para discutir Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024

A Prefeitura Municipal de Teresina, através das Secretarias Executivas de Planejamento e Estratégico e Gestão (Seplag) e de Captação de Recursos e Monitoramento (Secrem), por determinação do prefeito Dr. Pessoa, esteve reunida nesta segunda-feira (19) com a equipe da Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas da zona Norte (SAAD Norte) para iniciar as reuniões que discutem a definição da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2024. O objetivo é dar o melhor aproveitamento para os recursos do município e defini-lo de forma estratégica para beneficiar a população e cumprir as metas de gestão.

Os encontros são conduzidos pelo Secretário Executivo de Planejamento Estratégico e Gestão (Seplag/Semplan), Jivago Gonçalves e Ítalo Portela, juntamente com o superintendente Welton Bandeira, com participação das respectivas equipes técnicas.

“Nosso objetivo é orientar as equipes responsáveis pelo orçamento da melhor forma. Com isso pretendemos cumprir nossas metas e compromissos com a população e servidores. Estamos discutindo a aplicação dos recursos e buscando uma organização para uma melhor distribuição dentro da pasta, seguindo as metas estabelecidas pelo prefeito Dr Pessoa”, explica Jivago Gonçalves, secretária executiva.

As equipes revisaram previsões de receitas e despesas, identificaram prioridades orçamentárias e discutiram como os recursos serão alocados de maneira mais eficiente para atender a região norte da capital. Todas as obras (pavimentação, mercados, pontes, parques ambientais, academias populares, cemitérios, hospitais, etc) são importantes para o desenvolvimento econômico e social da cidade, bem como para melhorar a qualidade de vida da população.

20 de fevereiro de 2024 em Ação, Evento, Gestão, PMT, Principal, SEMPLAN

Servidores de órgãos executores da Prefeitura de Teresina recebem treinamento sobre emendas parlamentares

 A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Executiva de Planejamento Estratégico e Gestão (SEPLAG), vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), realizou nesta sexta-feira (12), um treinamento para servidores dos órgãos municipais executores. O tema do encontro foi “Emendas Parlamentares: Legislação/processo de execução indireta”, e buscou trazer orientações referentes à execução e elaboração de emendas parlamentares aos órgãos envolvidos.
 “Hoje estamos oferecendo esse treinamento aos órgãos executores das emendas parlamentares com o objetivo de agilizar o processo de análise e execução das emendas, beneficiando assim a população”, pontuou Jivago Gonçalves, secretário executivo de planejamento estratégico e gestão.
 O treinamento foi ministrado pelo professor e servidor da SEMPLAN, Éder Fabeni, que trouxe orientações que abordam aspectos que envolvem desde a elaboração de emendas até possíveis impedimentos de ordem técnica.
 “Na reunião de hoje, chamamos a atenção para aspectos como a análise de viabilidade técnica, análise de um plano de trabalho, de uma prestação de contas, ou seja, aspectos fundamentais para a elaboração de emendas. É uma orientação geral sobre o que deve ser feito, o passo a passo e uma análise interna, com o objetivo de agilizar o processo”, acrescenta Eder Fabeni, coordenador de Emendas Parlamentares.
Treinamentos como esse possuem a intenção de beneficiar a população teresinense com uma melhor gestão, visto que as emendas parlamentares são os principais mecanismos para que haja uma alocação adequada dos recursos públicos e com isso as demandas populares sejam atendidas.
12 de janeiro de 2024 em Ação, Administração, Gestão, PMT, SEMPLAN

Prefeitura disponibiliza Plano Municipal Pela Primeira Infância (2022-2032) para consulta

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão (Seplag), vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), por determinação do prefeito Dr. Pessoa, disponibilizou para consulta o Plano Municipal Pela Primeira Infância (PMPI). O documento está disponível no site da Semplan e pode ser acessado por meio do link AQUI. ( https://antigo-semplan.pmt.pi.gov.br/plano-municipal-pela-primeira-infancia/ )

Foto: Ascom Semplan

“Foram meses de trabalho integrado entre diversas pastas para que pudéssemos entregar um documento que seja ideal para os próximos anos. A gestão trabalhou de maneira que o documento atendesse as necessidades dessa parcela da população durante todo o período que está previsto. O Plano é um diagnóstico da realidade e serve para nortear futuras ações e projetos onde as crianças são a prioridade”, pontuou Kárita Allen, Secretária Executiva de Planejamento e Gestão.

O documento sintetiza as diretrizes, metas e ações voltadas para crianças de até 6 anos, especialmente as mais vulneráveis. Foi elaborado de forma participativo, com auxílio das diferentes secretarias e órgãos públicos da administração municipal, poder legislativo, judiciário e sociedade civil, e que contemple a escuta e participação das crianças – sujeito de direito a quem se destina o PMPI.

O projeto foi desenvolvido ao decorrer de 14 (quatorze) meses e vai contribuir com as prioridades dessa parcela da população. A última etapa, realizada em setembro de 2022, chamada de “Escuta das Crianças”, foram visitas a parques abertos de Teresina com essas crianças. A equipe de planejamento municipal é responsável pela programação e acompanhamento da Política de Primeira Infância em Teresina nas ações referentes ao Programa Urban95.

O município já possuía um plano de ação e este documento passou por uma atualização, conforme a adequação diante das novas parcerias, inclusive com entidades internacionais, como a Fundação Bernard Van Leer. Teresina adentrou o grupo da rede Urban95 no Brasil, que é composta por mais 23 cidades.

13 de dezembro de 2022 em Ação, Administração, Assistência, Capacitação, Gestão, Manchete Principal, PMT, Principal, SEMPLAN

PMT e Câmara Municipal tratam de atualização de decreto sobre emendas parlamentares

Nesta segunda-feira (13), a equipe de Planejamento Estratégico e Gestão (Seplag), da Prefeitura de Teresina, esteve na Câmara Municipal para tratar da atualização do decreto 21.734/2021 sobre emendas parlamentares. Na reunião estavam presentes técnicos, servidores, vereadores e seus representantes. A Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan), realiza esse acompanhamento e faz a gestão desses projetos, por isso, tem interesse que os propositores das emendas, os vereadores, tenham todos os esclarecimentos possíveis da adequação das emendas parlamentares.

A apresentação foi coordenada pela Secretária Executiva da SEMPLAN, Kárita Allen, e pelos servidores de orçamento e finanças públicas, Éder Fabeni e Kleycianne Amorim. O objetivo é trazer uma proximidade maior entre os interesses de todos os envolvidos, buscando beneficiar a população teresinense com uma melhor gestão dessas emendas.“É da nossa gestão trabalhar de forma que todos os poderes estejam sempre juntos em prol da execução dessas emendas, que contemplem a população de Teresina da melhor forma possível. Por isso, estamos buscando sempre esse diálogo e essa parceria na troca de conhecimento” explica Karita Allen, Secretária Executiva de Planejamento Estratégico e Gestão.

O Decreto 19.434/2020 trata dos procedimentos e prazo para indicação, análise e execução das Emendas Parlamentares Individuais (EPIs), formalizando as atualizações através do Decreto 21.734/2021. A Semplan busca facilitar o entendimento e a comunicação entre as áreas de planejamento e execução. Dessa forma, melhorando o rendimento municipal no que se refere ao número de emendas executadas dentro do período estabelecido dentro do planejamento de cada ano.

A Secretaria Executiva de Planejamento Estratégico (Semplan), vinculada a SEMPLAN, é responsável pela gestão e monitoramento do Sistema de Cadastro de Indicações de Emendas Parlamentares Individuais (SECIEPI). “A apresentação que fizemos hoje tem o objetivo maior de nos deixar mais próximos da Câmara. Trabalhamos diretamente com os vereadores para que todos os resultados sejam fruto de um diálogo que tem como prioridade a melhoria de ambas as partes, sempre almejando o trabalho conjunto, atendendo as demandas da população teresinense”, concluir Éder Fabeni, servidor da Secretaria Executiva de Planejamento Estratégico e Gestão (Seplag).

13 de dezembro de 2021 em Ação, Administração, Assistência, Gestão, PMT, SEMPLAN, Serviço

Semplan visita Ecoponto de Resíduos Sólidos na zona Norte

A Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), representada pelo Secretário João Henrique Sousa e a Secretária Executiva de Planejamento e Gestão (Seplag), Kárita Allen, visitou nesta sexta-feira (24), as instalações do local de estruturação de um Ecoponto – Estação de Transbordo de Resíduos Sólidos, localizado na Avenida Boa Esperança, bairro São Joaquim, zona norte de Teresina.

A visita foi acompanhada por membros da Cooperativa de Trabalho e Economia Solidária dos Catadores de Materiais Recicláveis do Território Lagoas do Norte – COOPCATA 3R’s.

Atualmente, o Ecoponto está em desuso e sem atividade, pois não possui estrutura para atender a demanda dos catadores da região. Segundo o Secretário de Planejamento, o objetivo é uma estruturação completa e plena atividade no local e no complexo de espaços ao redor.

“Este Ecoponto tem um conceito muito interessante e funcional para esta categoria. Estivemos aqui com a equipe de arquitetos da Agenda Teresina 2030 que já estudaram um projeto arquitetônico para uma nova modelagem e operação, com galpão e espaço para a coleta seletiva, separação e despacho desses resíduos. Além disso, temos um espaço para aprimoramento, quadra esportiva e creches ao redor, o que proporciona uma atividade dinâmica na região”, explicou João Henrique.

A equipe da Agenda Teresina 2030 organiza, a partir de agora, uma apresentação geral do projeto para que seja discutido na Secretaria de Planejamento, junto ao Prefeito Dr Pessoa, a Superintendência da região Norte, bem como a equipe do Projeto Lagoas do Norte. “Essa região integra a área de atuação do projeto e isso será, posteriormente, levado a discussão junto ao Banco Mundial para que possamos avançar e concretizar esse espaço com um efetivo ponto de resíduos sólidos”,’ concluiu.

Para a presidente da COOPCATA 3R’s”, Márcia Alencar, o espaço já possui uma estrutura, mas devido ao desuso, foi depredada em alguns pontos. O objetivo é alinhar o trabalho junto à Prefeitura de Teresina e instalar de forma efetiva a estação de resíduos sólidos.

“Ficamos muito felizes em ter esse retorno da Secretaria de Planejamento, em nome da Prefeitura, pois aqui teremos um ambiente ideal para apoiar o trabalho dos catadores. Temos aqui um espaço para capacitação dos membros da cooperativa e um ambiente propício para desenvolvimento econômico e social. Será uma satisfação ter esse espaço com uma estrutura adequada e investimento”, finalizou Márcia, presidente da Cooperativa de Trabalho e Economia Solidária dos Catadores de Materiais Recicláveis do Território Lagoas do Norte – COOPCATA 3R’s.

23 de julho de 2021 em Ação, Administração, Gestão, PMT, SEMPLAN, Serviço