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Tarifa de esgoto terá aumento previsto em contrato

A Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina  (Arsete) informa que o reajuste na tarifa de esgotamento sanitário é previsto no contrato de licitação e deveria ter ocorrido em junho do ano passado, mas foi adiado para fevereiro próximo, devido à pandemia da Covid-19.

O analista de regulação da Arsete, Rafael Chaves, explica que o reajuste vai chegar a 100% conforme contrato e apenas para consumidores residentes nas áreas que terão expansão da rede de esgotamento sanitário. “É um reajuste escalonado e que já foi adiado de junho passado para fevereiro. A  Arsete fez a homologação do novo valor por meio da Resolução Nº 42/20 que foi  publicada no Diário Oficial do Município 2.924/20.”, explica.

Chaves informa que o  comunicado do reajuste foi feito pela empresa Águas de Teresina nas faturas deste mês para cobrança em fevereiro. “Esclarecemos que é um reajuste previsto em contrato desde a licitação e tem base em estudo de viabilidade técnica, pela necessidade de investimento na expansão da área de cobertura de esgotamento e no alto custo dos investimentos ”, esclarece”, informa. Ele  especifica que conforme contrato, os valores estabelecidos foram de 50% para 65%, posteriormente subiu para 80% e este chega a 100%.

A meta de melhoria do esgotamento sanitário é para atender 90% da cidade em até 2033. Atualmente é de 35,65% e em 2017 Teresina tinha apenas 19% de esgotamento sanitário.

11 de janeiro de 2021 em ARSETE

Reajuste da tarifa de ônibus será abaixo da inflação e valor fica R$ 4,00 inteira

O prefeito Firmino Filho assinou nesta sexta-feira (31) o decreto que definiu o novo valor da tarifa de ônibus em Teresina. A passagem inteira será R$ 4,00 e a estudantil, de R$ 1,35.  O reajuste foi de 3,89%, índice abaixo da inflação, que ficou em 4,31%, e menor que o valor da planilha apresentada ao Conselho Municipal de Transporte. Os novos valores passam a vigorar a partir desta segunda-feira (3) de fevereiro.

O decreto ressalta que o reajuste foi necessário para manter o equilíbrio do sistema de transporte coletivo. Em reunião realizada esta semana, o Conselho de Transporte havia analisado o estudo tarifário do transporte público, que apontou a necessidade de um reajuste no percentual de 9,59%, o que elevaria o valor da passagem inteira para R$ 4,22, e para R$ 1,40 a de estudante.

O superintendente municipal de Transportes e Trânsito, Weldon Bandeira, explica que o valor da tarifa do transporte coletivo em Teresina poderia ser menor se houvesse, por parte do Governo do Estado, a isenção do ICMS sobre os combustíveis e do IPVA sobre os veículos.

A passagem poderia ser algo em torno de R$ 3,60 se acontecesse o mesmo que em outros lugares, onde existe a isenção de ICMS, que aqui é de cerca de 31%. Os custos dos combustíveis representam cerca de 25% do preço da tarifa. Em Teresina, os valores com mão de obra, juntamente com os encargos, compõem cerca de 50% do preço da tarifa. Em outras cidades, esse custo está, em média, em torno de 38%”, afirmou.

Ele informa que, em 2019, a Prefeitura de Teresina subsidiou o custo do sistema com aproximadamente R$ 8,2 milhões. “Lembramos que os estudantes presentam 26,77% do total de pagantes e ainda têm a gratuidade,  que é de 15,29%”, acrescentou.

Os dados do parecer técnico apresentados ao Conselho Municipal de Transporte de Teresina especificam a inflação acumulada no ano, que foi de 4,31%, INPC de 4,48% e a variação do preço do litro do diesel acumulado em 2019, que foi de 10,56%.  Além desses índices que entram nos custos da planilha, tem sido verificada uma queda de cerca de 10% na quantidade de passageiros no sistema.

Clique aqui para ver o decreto.

31 de janeiro de 2020 em STRANS