trabalho infantil

Semcaspi promoverá ações de conscientização e combate ao trabalho infantil

A Secretaria Municipal de Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), por meio da Gerência de Proteção Social Especial (GPSE), promoverá ações em toda a rede socioassistencial em alusão ao mês de combate ao trabalho infantil. No dia 12 de junho, Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, haverá caminhada com concentração na Praça Saraiva, às 7h, que contará com panfletagem e atrações culturais.

A inciativa tem o apoio do Comite Estadual de Combate ao Trabalho Infantil, Ministério Público do Trabalho e Ministério público do Piauí, visando a conscientização e engajamento da população na luta contra o trabalho infantil.

Segundo Socorro Bento, secretária da Semcaspi, a secretaria tem tarbalhado na intesificação do combate ao trabalho infantil.

“Nesse mês de junho, estaremos dialogando com as comunidades, dialogando com Teresina sobre o enfrentamento ao trabalho infantil. No dia 12, estaremos em passeata pelo centro para conscientização da população. Nós trabalhamos não apenas no enfrentamento, mas também na garantia da proteção social dessas crianças e desses adolescentes. Contamos com diversos serviços como o serviço de convivência e fortalecimento de vínculo, trabalhamos dentro das comunidades e em diálogo com o Ministério do Trabalho para que essas situações sejam enfrentadas dentro de Teresina.”, afirma.

Ricardo Oliveira, coordenador do AEPETI na Semcaspi, destaca que as ações serão estratégicas e com foco em toda rede socioassistencial, incluindo as famílias.

“Serão ações estratégicas de enfrentamento ao trabalho infantil. Neste nesse mês, de referência ao combate e enfrentamento ao trabalho infantil , nós da Semcaspi estamos em desenvolvimento de algumas atividades em toda a nossa rede sociossistencial. Então, dessa forma, haverá atividades de conscientização nos CRAS, nos CREAS, em Serviços de Convivência, em forma de rodas de conversa, oficina com famílias e palestras”, explica.

7 de junho de 2024 em Ação, Assistência, Gestão, PMT, Principal, SEMCASPI

Semcaspi debate estratégias de atendimento de trabalho infantil para unidades

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) está promovendo nesta segunda-feira, (15), nos turnos manhã e tarde, no auditório da Uninassau Redenção, o Encontro Técnico para debater demandas referente ao trabalho infantil. A iniciativa tem como tema: “Estratégias de Identificação, Atendimento e Acompanhamento da demanda de Trabalho Infantil na Proteção Básica e Especial no município de Teresina”.

Semcaspi debate estratégias de atendimento de trabalho infantil para unidades. Foto: Ascom/Semcaspi

O Encontro Técnico foi idealizado pela Semcaspi, por meio da Gerência de Gestão do SUAS, com a Gestão do Trabalho; e pela Gerência de Proteção Social Especial (GPSE), com as Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Aepeti).

De acordo com Socorro Bento, secretária da Semcaspi, destaca a importância desses encontros na continuidade das políticas públicas, identificação e combate ao trabalho infantil.

“Esse encontro técnico é fundamental para que possamos juntar esforços, para seguirmos o fluxo que já é construído dentro da Semcaspi no atendimento e o enfrentamento ao trabalho infantil. Nós estamos somando esforços para que esses dados sejam compilados e que possamos identificar áreas que existem em trabalho infantil, famílias, situações, até mesmo as cidades vizinhas que têm trazido essas questões para dentro de Teresina”, fala.

Ricardo Oliveira, coordenador do Aepeti, conta sobre o desafio da subnotificação do trabalho infantil em Teresina, que além das crianças daqui também envolve as crianças da cidade vizinha, Timon.

“O trabalho infantil em Teresina é subnotificado! Nós vemos o trabalho infantil nas ruas, nas esquinas, nas lojas, mas esse trabalho infantil tem o desafio de chegar nos equipamentos socioassistenciais e nos equipamentos de fiscalização como o Ministério Público do Trabalho. Alem das crianças do município temos o desfio das crianças e adolescentes da cidade vizinha de Timon, que migram para o centro de Teresina em situação de trabalho infantil. Então a nossa referência por assistente social, ela fica desafiadora”, destaca.

Dannylo Cavalcante, coordenador de gestão de trabalho do Suas, fala da importância de técnicos e gestores estarem atentos sobre o trabalho infantil e discutirem continuamente sobre o assunto.

“É um compromisso do SUAS, da política de assistência social, o enfrentamento ao trabalho infantil, e precisamos que os nossos técnicos, gestores estejam atentos a essa temática, que discutam de forma permanente sobre o trabalho infantil. Então esse encontro técnico vem com esse objetivo, de discutir, de aprimorar fluxo, aprimorar estudos sobre a temática, para poder a gente trabalhar e enfrentar de forma eficaz o trabalho infantil em Teresina”, conta.

UMA LUTA DE TODOS

Segundo Ricardo Oliveira, o trabalho infantil é uma luta constante e que toda a sociedade deve estar atenta e em mobilização ao enfrentamento desta realidade.

“O trabalho infantil é uma luta de todos, poder de público, sociedade civil, entidades. Então a mobilização, a informação e o acesso aos serviços socioassistenciais são importantes. A busca por CRAS, CREAS, o serviço de abordagem social é fundamental para disseminar a informação e a mobilização do enfrentamento ao trabalho infantil”, ressalta.

15 de abril de 2024 em Ação, Administração, Capacitação, Evento, PMT, SEMCASPI

Semcaspi reforçará ações educativas de enfrentamento ao trabalho infantil no final de ano

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) vai intensificar as ações educativas de enfrentamento ao trabalho infantil e mendicância com crianças no final de ano. A reunião ocorrida, na manhã desta segunda-feira, (27), no auditório da Secretaria, debateu ações educativas e alinhamento de estratégias.

O debate das ações educativas reuniu a Gerência de Direitos Humanos (GDH), Gerência de Proteção Social Especial (GPSE), e os Agentes de Proteção Social (APS).

Segundo Eduardo Aguiar, secretário executivo de Políticas Integradas da Semcaspi, serão disponibilizados carros para as ações educativas, visando minimizar situações de vulnerabilidade.

“A questão do trabalho infantil é uma problemática diária que a gente vivencia aqui no município de Teresina, mas que a rede socioassistencial, juntamente, com a política de Direitos Humanos, tem se preocupado diretamente e efetivamente para que este processo seja minimizado. Desde crianças teresinenses, a timonenses e também venezuelanas, que fazem parte deste processo. Na reunião, foi oportunizado uma discussão de quais estratégias seriam colocadas em práticas neste período e foi oportunizado que a gente vai fazer sim ações educativas neste período de final de ano”, esclareceu.

Para André Santos, gerente de Direitos Humanos, as ações que serão realizadas na última semana de 2021, serão aplicadas também ao longo de 2022.

“A gente observou que este número tem crescido em decorrência do Natal, final de ano. Para minimizar esta situação, montamos estratégias, com ações mais precisas e imediatas. São ações que a gente vai fazer também ao longo do próximo ano. Iremos intensificar as abordagens, com os APS, dentro de Teresina e, se for o caso, solicitar um apoio dos conselhos tutelares, que são responsáveis pelos devidos encaminhamentos e são órgãos que zelam pelos direitos da criança e do adolescente, com base no ECA”, pontuou.

Fotos: Ascom Semcaspi

27 de dezembro de 2021 em Ação, Administração, Assistência, Capacitação, Gestão, SEMCASPI, Serviço

Semcaspi promove encontro virtual sobre prevenção e erradicação do trabalho infantil

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), em parceria com o Projeto Peteca Brasil do Ministério Público do Trabalho (MPT), promoverá, nesta quarta-feira, (31/03), a 1ª edição do Encontro Municipal de Adolescentes pela Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil. O encontro acontecerá de forma virtual e será transmitido pelo canal do Youtube e pela página do Facebook do Peteca Brasil.

Um levantamento realizado pela Gerência de Proteção Social Especial (GPSE) da Semcaspi apontou que somente em 2019, 84 crianças e adolescentes foram identificadas em situação de trabalho infantil nas ruas de Teresina, já em 2020, este número chegou a 24 crianças e adolescentes.

De acordo com Eliana Lago, Secretária da Semcaspi, o acesso à informação sobre as violências sofridas por crianças e adolescentes e como se deve proceder diante destas situações, contribuem com fortalecimento da rede de proteção social a estes públicos.

“É compromisso da Semcaspi trabalhar com o enfrentamento ao trabalho infantil e a proteção social das crianças e adolescentes. Este encontro municipal, que discutirá prevenção e erradicação do trabalho infantil, tem como objetivo fortalecer o enfrentamento ao trabalho infantil e engajar, sobretudo, os adolescentes na perspectiva do empoderamento de cada participante”, esclarece a secretária.

Segundo Villar Neto, coordenador do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), durante o evento, os adolescentes participarão ativamente das atividades, como forma de envolver diretamente o público alvo.

“À medida que são informados dos seus direitos e deveres, os adolescentes terão mais possibilidades de uma inserção na sociedade e no mercado de trabalho de forma mais afirmativa e consciente. É importante investir na proteção da infância e adolescência, por potencializar a existência de uma sociedade mais saudável física, emocional e produtiva”, pontuou.

Para participar, os interessados devem se inscrever pelo Blog do Peteca, por meio do link: https://peteca2008.blogspot.com/ ou ente em contato pelo telefone (85) 9 9165-7999.

Rede de Proteção Social

Em Teresina, a rede de proteção social de combate ao trabalho infantil é constituída pelos seguintes órgãos: Semcaspi, Conselho Tutelar, Ministério Público Estadual, Ministério Público do Trabalho entre outras entidades.

Denúncia

Para quem pretende denunciar casos de trabalho infantil basta entrar em contato com o disque 100, disque 153 e diretamente aos conselhos tutelares da capital.

O 1ª edição do Encontro Municipal de Adolescentes pela Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil acontece nesta quarta-feira (31).

29 de março de 2021 em Ação, Assistência, Capacitação, Evento, Gestão, Secretarias, SEMCASPI

Teresina e Timon articulam ação de combate à mão de obra infantil na venda de doces

A Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), em parceria com a Prefeitura de Timon, no Maranhão, vem realizando trabalho conjunto no combate ao uso de mão de obra infantil na comercialização de cocadas. Foram identificados três fornecedores do produto que utilizavam crianças na venda em avenidas e restaurantes da capital.

A origem dos fabricantes foi identificada após trabalho realizado pelos Agentes de Proteção Social (APS) de Teresina. O caso foi encaminhado para o Ministério Público do Piauí que, de posse do endereço e identificação, encaminhou, em audiência, um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), no qual foi imposto o compromisso da regularização da mão de obra.

Franciana Beleense, coordenadora das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETI), reforçou que resultados como estes são mais perceptíveis no dia a dia quando se observa a ausência de crianças e adolescentes vendendo produtos nas ruas da capital. “Com essa ação, podemos garantir que 90% dos jovens que faziam esse trabalho em Teresina não estão mais lá, fato que se identifica com facilidade pelas pessoas”, explica.

O secretário da Semcaspi, Samuel Silveira, acrescenta que as ações de combate ao trabalho infantil irão continuar através do monitoramento dos agentes de proteção social e dos conselheiros tutelares e convida a sociedade para denunciar casos semelhantes. “A regularização da mão de obra por meio do combate ao trabalho infantil é prioridade”, pontua.

Como denunciar casos de trabalho infantil?

A denúncia é feita através do número 153 ou na sede do Conselho Tutelar, Centro de Referência da Assistência Social (Cras) ou Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Creas) mais próximos de sua residência. Após a identificação, os órgãos públicos responsáveis tomarão as devidas providências para garantir a proteção social da criança, adolescente e suas famílias, bem como a garantia do direito que, naquele momento, está sendo violada.

14 de agosto de 2019 em Ação, Assistência, SEMCASPI

Centro Espírita João Nunes Maia recebe ação de combate ao trabalho infantil

Foto: Marília Lima

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), realizou, nesta sexta-feira (28), uma ação em alusão ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. Foram entregues cestas básicas, arrecadadas pelo Centro Espírita João Nunes Maia, realização de oficinas, palestras e distribuição dos materiais da Campanha de Combate ao Trabalho Infantil.

De acordo com a coordenadora do Centro Especializado de Referência em Assistência Social (CREAS Sul), Marta Sérgia Carvalho, a ação tem como finalidade prestar assistência social a famílias que vivem em comunidades próximo ao aterro sanitário do bairro Santo Antônio, na zona Sul de Teresina.

“A Prefeitura vem desenvolvendo um trabalho já há algum tempo, tentando conscientizar essas famílias que fazem do aterro seu lugar de trabalho, para que não levem essas crianças e adolescentes para o local. Essa é uma ação coordenada e continuada que tem como alvo a prevenção e combate do trabalho infantil, especialmente nesse espaço”, explica Marta Carvalho.

Durante a manhã, as equipes técnicas das unidades socioassistenciais da região realizaram palestras para o público adulto. As crianças foram contempladas por oficinas de fantoche. A caravana da campanha também esteve presente. “A ação de hoje trata da informação. Através de uma roda de diálogo e dessas atividades lúdicas com as crianças estamos reforçando esse entendimento de que lugar de criança é na escola, e não de trabalho”, reforça Marta.

A Diretora da Sociedade Espírito João Nunes Maia, Evany Gomes ressaltou o caráter continuo das ações do Centro, que oferece serviços educacionais e sociais para as comunidades da região. “Na última sexta-feira do mês fazemos esse trabalho, distribuímos essas cestas para as famílias, que são doadas pela Fundação Francisco e Clara de Assis. Só que o trabalho aqui acontece diariamente”, afirma.

O Centro Espírita João Nunes Maia possui uma creche que atende 156 crianças, além de 143 matrículas de crianças integradas aos Centros de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. O espaço conta com um grupo de quase 200 voluntários. A entidade está localizado na Rua João Siqueira Araújo, no bairro Santo Antônio.

28 de junho de 2019 em SEMCASPI

Prefeitura realiza ação alusiva ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil

Ascom/Semcaspi

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), lançou oficialmente, nesta quarta-feira (12), a campanha alusiva ao 12 de junho, Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. A ação foi realizada no anfiteatro da Praça da Bandeira, Centro da capital, e contou com compartilhamento de vivências, dinâmicas integrativas e apresentações musicais.

Durante o evento, as crianças exibiram cartazes de protesto contra o trabalho infantil, se pronunciaram na tribuna reivindicando o direito de estudar e de brincar e cantaram o jingle com slogan da campanha “Criança não deve trabalhar. Infância é pra sonhar!”, composto pelo grupo musical Novos Meninos, conjunto formado por crianças e adolescentes do Centro de Convivência Novos Meninos.

Entre os momentos musicais, o palco recebeu representantes de diversas instituições do eixo de proteção às crianças e adolescentes, que compartilharam vivências e ressaltaram os graves efeitos que a prática do trabalho infantil imprime em suas vítimas.

“Todo esse trabalho de acolhimento e prevenção ao trabalho infantil é extremamente necessário para nossa sociedade. Combater o trabalho infantil é promover a cidadania e fortalecer nossa sociedade como um todo. Acreditamos nesse incremento social, de uma sociedade mais justa, igualitária e sem trabalho infantil!”, destacou o secretário da Semcaspi, Samuel Silveira.

Franciana Beleense, coordenadora de Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETI), reforça que a campanha tem como intuito conscientizar a população de que a criança deve viver com alegria, amor e entusiasmo para que tenha as condições necessárias para se desenvolver no futuro.

A cerimônia se encerrou por meio da leitura de uma carta aberta à comunidade, elaborada pelo Fórum Piauiense de Combate ao Trabalho Infantil, e por uma dinâmica integrativa com balões. O público subiu ao palco para cantar o jingle em conjunto com o grupo Novos Meninos.

A campanha alusiva ao dia 12 de junho segue durante todo o mês. A população pode acompanhar os eventos por meio do site e redes sociais da Semcaspi.

12 de junho de 2019 em SEMCASPI

Combate ao Trabalho Infantil: Paradinha Acordar conscientiza motoristas em Teresina

Ascom/Semcaspi

A campanha em alusão ao dia 12 de junho, Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, continua cumprindo a programação articulada para o mês, com ações por toda a capital. Ontem (10) e hoje (11) foram realizadas Paradinhas Acordar, em que profissionais da rede socioassistencial do munícipio abordaram motoristas e transeuntes, reforçando a importância da participação da população como um todo no enfrentamento a essa prática.

A primeira ação aconteceu na manhã de segunda, no posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF), situado na BR-343. A partir das 8h, iniciou-se panfletagem e exposição de cartazes com slogan da campanha “Criança não deve trabalhar. Infância é pra sonhar!”. Passageiros de ônibus também foram abordados pela equipe, que durante as paradas necessárias adentrou nos veículos e conversou com a população. A PRF esteve presente, com banners próprios de apoio à causa.

Já na manhã de hoje (11), a zona Leste foi o território alcançado. A mobilização aconteceu no cruzamento entre as Avenidas Dom Severino e Nossa Senhora de Fátima, e contou também com a contribuição das crianças que fazem parte dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) de Teresina. Elas confeccionaram cartazes com desenhos e mensagens de sua autoria, ressaltando os fortes impactos sofridos pelas vítimas.

De acordo com a programação, que pode ser acompanhada pelo site da Semcaspi, mais três paradas do tipo devem acontecer até dia 27. A população pode sanar eventuais dúvidas entrando em contato com a Gerência de Proteção Especial (GPSE), por meio do 3226-8339.

11 de junho de 2019 em SEMCASPI

Combate ao Trabalho Infantil: ações acontecem por diversos territórios este mês

Em 12 de junho é o dia de enfrentamento ao trabalho infantil. A data busca sensibilizar e trazer à frente, no âmbito do conhecimento popular, as graves consequências para o desenvolvimento escolar e social trazidas pela prática. A rede socioassistencial do município realiza, por meio da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), campanha em alusão ao marco durante todo o mês de junho.

A cerimônia de lançamento acontece na manhã do dia 16, na Praça da Bandeira. A abertura musical fica por conta do grupo Novos Meninos, que apresenta o jingle da campanha, a partir das 8h. Logo depois, acontece a tribuna “Criança e Adolescente Livre Pra Sonhar”, a divulgação de uma carta aberta à comunidade piauiense e o encerramento, por meio de dinâmica intitulada “Balão dos Sonhos”. O evento conta ainda com o apoio do Fórum Estadual Do Trabalho Infantil, do Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Teresina e do Fórum Estadual de Abuso e Exploração Sexual do Piauí.

Já na segunda-feira do dia 10, se inicia o trabalho junto às unidades territoriais. Às 8h, a zona Leste dá os primeiros passos, mobilizando uma Paradinha Acordar no Posto Fiscal da BR-343. A ação faz parte de parceria com a Polícia Rodoviária Federal e ocupa mais cinco pontos de referência até o dia 27.

A zona Sul participa por meio do I Concurso Literário em alusão à campanha, cuja temática, “Criança não deve trabalhar, infância é pra sonhar”, foi reforçada em acolhida ocorrida na segunda-feira (3). O Centro de Referência em Assistência Social Leste V (CRAS Leste V) sediou o momento. O CRAS Sul I e o Centro de Referência Especializada em Assistência Social Sul (CREAS Sul) foram responsáveis pela ação do dia seguinte (4), que abordou, em parceria com a Unidade Básica de Sáude (UBS) Daguimar Barbosa, a problemática das doenças relacionadas ao trabalho em aterros sanitários.

A competição literária propriamente dita tem início também no dia 12, em solenidade envolvendo representantes das escolas e instituições. A produção dos trabalhos deve acontecer do dia 12 a 19, sendo no dia 27 a solenidade que anuncia os ganhadores. Apoiam o projeto o Centro de Juventude Santa Cabrini, assim como as Escolas e os Centros Municipais de Educação Infantil do território. A programação da campanha, assim como a cobertura dos eventos, pode ser acompanhada por meio do site e das redes da Semcaspi e da Prefeitura de Teresina.

7 de junho de 2019 em SEMCASPI