Prefeitura de Teresina e TJ-PI realizam mais uma edição do Casamento Comunitário no Parque da Cidadania

Casamento Comunitário no Parque da Cidadania (Foto: Lucas Dias/SEMCOM)

Na manhã deste sábado (25), o Parque da Cidadania, foi palco de uma emocionante cerimônia que oficializou o amor de dezenas de casais. A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI), em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), promoveu mais uma edição do Casamento Comunitário, beneficiando famílias que sonhavam com a formalização da união civil.

O evento contou com a presença de autoridades municipais, representantes do judiciário e familiares dos noivos, que celebraram juntos esse momento marcante. A ação tem como objetivo garantir o direito à oficialização do matrimônio de forma gratuita, promovendo cidadania, dignidade e inclusão social.

Casamento Comunitário no Parque da Cidadania (Foto: Lucas Dias/SEMCOM)

Para a secretária da Semcaspi, Eliane Nogueira, o Casamento Comunitário representa mais do que um simples ato civil. “É um gesto de respeito à história de cada casal. Muitas dessas pessoas sonham há anos com esse momento, e é gratificante ver a felicidade estampada em cada rosto”.

Os casais passaram por todo o processo legal de habilitação no cartório e, durante a cerimônia, receberam o apoio de uma estrutura organizada especialmente para garantir a beleza e o simbolismo do evento. Ao final, os noivos foram recepcionados com música e puderam registrar o momento ao lado de seus convidados.

Casamento Comunitário no Parque da Cidadania (Foto: Lucas Dias/SEMCOM)

“É um ato de cidadania que promove o acesso à justiça, especialmente para pessoas em situação de vulnerabilidade social. Estamos felizes em colaborar com essa causa nobre”, disse o desembargador responsável pela cerimônia, Hilo de Almeida Sousa, destacando a importância da iniciativa.

O Casamento Comunitário já beneficiou milhares de casais em Teresina ao longo dos últimos anos, reforçando o compromisso da Prefeitura com a inclusão social, o fortalecimento das famílias e o reconhecimento dos direitos civis da população.

Cerca de 100 casais formalizarão união em Casamento Comunitário no Parque da Cidadania

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) e o Tribunal de Justiça (TJ) irão reunir cerca de 100 casais para o Casamento Comunitário, que será realizado neste sábado, (07), a partir das 7h, no Parque da Cidadania, Centro da capital. O evento contará com apresentações da cantora Patrícia Meloddi, Orquestra de Violões e Duo Sax.

Os casais que participarão desta ação foram inscritos, previamente, inclusive, na 4ª edição do Teresina Cuida de Você realizada no mês de março deste ano no Cras Sudeste II, Bairro Itararé. Para esta ação não há vagas para novos inscritos.

De acordo com Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi, o Casamento Comunitário vai possibilitar para os casais uma união dentro dos conformes e com direito a atrações musicais.

“A proposta do Casamento Comunitário é muito necessária, especialmente, para aqueles casais que já vinham planejando esta formalização, mas diante da crise econômica e da pandemia teve o sonho inviabilizado. A gente quer possibilitar a esses casais um dia de muita alegria, com direito a tudo que eles têm direito, solenidade, atrações musicais e eles estarão vestidos a caráter”, comentou.

Para Vanessa Brandão, superintendente da Justiça Itinerante do TJ, o Casamento Comunitário é feito em três etapas: entrega da documentação exigida e encaminhamento para o cartório do Registro Civil; assinatura prévia e agendamento e a última etapa é a cerimônia de casamento

“O Projeto Casamento Comunitário da Justiça Itinerante tem como objetivo a regularização do estado civil de casais de baixa renda que já vivem maritalmente ou não. Para fins de proteção da família, ampliação das garantias dos direitos patrimoniais, sucessórios e previdenciários. Cada casamento realizado pela Justiça Itinerante possui serviços gratuitos, que variam de acordo com o parceiro”, explicou.

União vai ceder prédio do TRT para funcionar a Semec

Fotos: Lucas Dias / Semcom

A Prefeitura de Teresina realizou na tarde desta sexta-feira (19) uma parceira com a Superintendente do Patrimônio da União no Estado do Piauí (SPU-PI). Na oportunidade, ficou acertado que o órgão disponibilizará o prédio do antigo Tribunal Regional do Trabalho (TRT), que pertencente ao patrimônio da União em Teresina, para a Administração Municipal. A cessão do prédio ocorre de forma gratuita para o município. A assinatura do termo de cessão ocorrerá no mês de março.

O imóvel localizado na rua 24 de janeiro irá abrigar a Secretaria Municipal de Educação (SEMEC), no centro da capital. Para o secretário Nouga Cardoso, a aquisição fará o diferencial no atendimento a população, professores, diretores de escolas e servidores do órgão.

“Podemos dizer que a partir de agora as acomodações da SEMEC vão oferecer aos seus profissionais acomodações à altura. Agradecemos a interlocução do deputado estadual Henrique Pires, que foi imprescindível nesse diálogo com a União para que pudéssemos chegar até esse acordo”, afirmou Nouga Cardoso.

O prefeito Doutor Pessoa, destacou a importância de poder receber o imóvel que vai servir de apoio para atendimento da secretaria.

“Nos sentimos orgulhosos em poder receber esses espaços que estávamos com dificuldade em encontrar um imóvel desse nível, que agora irá alocar as nossas secretarias. Agradeço ao governo federal pela parceria com a prefeitura de Teresina”, declarou o prefeito.

O superintendente da SPU-PI, Marcelo Morais, destacou a importância da parceria com a Prefeitura de Teresina.

“Essa parceria vem através do programa SPU Mais que nos permite fiscalizar e zelar os imóveis da União e um desses está localizado na Rua 24 de Janeiro, que será bem utilizado pela Secretaria da Educação. Nós do Patrimônio da União ficamos muito felizes em fazer parte desse grande projeto”, disse o superintendente.

Prefeitura e União assinam termo para construção de Píer na Ponte Estaiada

Renato Bezerra

A Prefeitura de Teresina e a Superintendência de Patrimônio da União (SPU) assinaram na tarde desta quarta-feira (09), o termo de cessão de uso para a construção do Píer da Ponte Estaiada. A obra, estimada em R$ 400 mil reais, conta com investimentos próprios do município e de emenda do senador Elmano Férrer.

“A assinatura desse termo de cessão é um passo jurídico importante para que a obra do Píer seja realizada e para que tenhamos um novo ponto de atração turística da cidade. Para que nós pudéssemos usar o espaço, nós precisávamos da concessão do Governo Federal e conseguimos agora pelo Patrimônio da União”, informou o prefeito Firmino Filho.

O termo de cessão recebeu a assinatura do superintendente de Patrimônio da União no Estado do Piauí, Marcelo Barbosa de Morais, que destacou a importância da doação do terreno para a execução da obra do Píer. “Esse ato demonstra a nossa capacidade de fazer a coisa acontecer. O Governo Federal sempre à disposição da Prefeitura e ficamos satisfeitos com esse andamento que vai alavancar o turismo na capital e com certeza vai trazer grandes melhorias em prol do município”, disse.

O Píer Flutuante tem como objetivo integrar o complexo turístico da Ponte Estaiada e terá uma localização que dará acesso a uma visão privilegiada da ponte. Além de oferecer a oportunidade de contemplar o rio, também vai estimular a prática de atividades náuticas, como passeios de lanchas e jetskis. A construção do Píer amplia as possibilidades de lazer dentro do complexo e fomenta também o turismo sustentável.

Localizado a poucos metros da lateral da ponte, o píer terá acesso fácil e visível, a composição da sua estrutura garantirá também a acessibilidade com a presença de rampas articuladas. Outra característica importante na sua composição é a presença de um sistema de iluminação, que além de proporcionar o turismo noturno, tem a finalidade de ser um ponto de referência visível para embarcações que transitam pelo rio.

O termo assinado hoje pela Prefeitura tem como objetivo conseguir a cessão das águas pluviais de domínio da União em uma área correspondente a 189,27 m2. A realização da obra para construção do píer se encontra em processo licitatório. A abertura dos envelopes com propostas de licitação estão previstas para o dia 13 de Janeiro de 2021.

União vai atualizar repasses da Assistência Social para Teresina

Teresina deve receber mais de R$ 4 milhões para serem destinados à Assistência Social no município. O recurso é oriundo de repasses do Governo Federal, que estão em atraso, mas que devem ser liberados em breve. O assunto foi discutido nesta quarta-feira (16) em reunião que aconteceu em Brasília, entre o prefeito Firmino Filho e o secretário especial do Desenvolvimento Social, Lelo Coimbra.

Durante a reunião, o secretário Lelo Coimbra reafirmou o compromisso do Governo Federal em regularizar os repasses. “Esses recursos vão fazer muita diferença no nosso trabalho na área da Assistência Social em Teresina. Esta é uma área, como tantas outras, que merece todo o nosso cuidado e atenção”, disse o prefeito Firmino Filho.

Para o secretário municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas, Samuel Silveira, colocando em dia a sua obrigação no cofinanciamento da Assistência Social, o Governo Federal vai permitir o fortalecimento da atuação da Semcaspi. “Regularizar esse débito é sinalizar positivamente para a Assistência Social e fazer com que mais pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade possam ser acolhidas e melhor tratadas”, destacou.

Em Brasília, o prefeito também participou da solenidade em homenagem ao Dia do Piauí, na Câmara dos Deputados. A sessão solene aconteceu no Plenário Ulysses Guimarães em alusão aos 197 anos da adesão do Estado à Independência do Brasil.