violência doméstica

Guardas participam de capacitação para atendimento às mulheres vítimas de violência

Ascom/FMS

Teve início, nesta segunda-feira (10), o curso de capacitação dos agentes da Guarda Civil Municipal de Teresina (GCM) que irão atuar no atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica, acompanhadas pela Guarda Maria da Penha. O curso acontece no auditório da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi). Cada turma terá duração de uma semana e será ministrado para 20 guardas por vez. Ao final do cronograma, serão mais 260 agentes da corporação capacitados para o atendimento especializado para mulheres.

O curso é realizado através da parceria entre Semcaspi e a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres (SMPM) e tem como objetivo instrumentalizar os guardas para a atuação através da perspectiva de gênero, visando o fortalecer as ações de enfrentamento à violência contra a mulher e a ampliar a rede de atendimento à vítima. Além disso, a Guarda Maria da Penha tem a função de fiscalizar o cumprimento das medidas protetivas determinadas pela justiça para as mulheres atendidas pela SMPM.

“O objetivo da capacitação é trabalhar com os guardas o tema dentro da transversalidade, refletindo com eles os aspectos de respeito aos direitos humanos e a dignidade humana para qualificar o atendimento de mulheres que se encontram nessa situação de vulnerabilidade à violência de gênero. Assim, o trabalho da Guarda Municipal reafirma o compromisso de contribuir para a efetividade das medidas protetivas destinada às mulheres que sofrem violência em nossa capital”, afirmou a secretária da Semcaspi, Janaína Carvalho.

O curso aborda temas como o entendimento sobre a definição de violência doméstica e familiar, comunicação não-violenta, contexto da violência de gênero no Brasil e diagnóstico de violência contra a mulher em Teresina. Os guardas também são instruídos para o uso dos protocolos e fluxos específicos de atendimento das mulheres assistidas pelo Centro de Referência de Atendimento à Mulher Vítima de Violência “Esperança Garcia”.

A gerente de enfrentamento à violência contra a mulher da SMPM, Lidiane Oliveira, fala sobre a importância das ações de formação e lembra a data que marca os 14 anos da Lei Maria da Penha, celebrada no último dia 07 de agosto.

“Iniciamos mais uma turma de capacitação para a Guarda Maria da Penha, visando sensibilizar estes novos agentes públicos para compreender o fenômeno da violência contra a mulher e agir a partir dessa compreensão. Justamente no mês de agosto, quando a gente celebra 14 anos da Lei Maria da Penha, essa importante lei que veio para proteger as mulheres e garantir os direitos a elas, inclusive para ratificar a necessidade da Guarda Maria da Penha dentro das políticas existentes de proteção às mulheres”, disse Lidiane.

O serviço Guarda Maria da Penha foi desenvolvido em Teresina ainda em janeiro de 2020, quando 20 agentes da GCM foram formados para atender as ocorrências em um projeto-piloto. Em oito meses de atuação das equipes, somaram mais de 420 acompanhamentos realizados.

10 de agosto de 2020 em SEMCASPI

Guarda Maria da Penha inicia monitoramento de medidas protetivas de mulheres vítimas de violência

Tiveram início nesta segunda-feira (01) as visitas realizadas pela Guarda Maria da Penha para o acompanhamento e monitoramento de medidas protetivas de mulheres em situação de violência doméstica de Teresina e que são acompanhadas pelo Centro de Referência Esperança Garcia (CREG).

As ações de monitoramento beneficiam 57 mulheres com medidas protetivas, e que tiveram a determinação judicial homologada antes do período de isolamento. De acordo com Macilane Gomes, secretária Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (SMPM), o serviço é mais um mecanismo importante para a proteção de mulheres em toda a capital.

“Agora, com o acompanhamento da Guarda, teremos esse trabalho de proteção especial às mulheres com medidas protetivas. Existe toda uma articulação da rede de atendimento, e esse serviço vem fortalecer essa rede de proteção às mulheres. O acompanhamento vai acontecer de forma assistemática. Por dia, foi programada a visita da equipe a oito mulheres, mas em situação de urgência elas também podem acionar o plantão da Guarda Maria da Penha através do número 153”, explica a secretária.

O projeto Guarda Maria da Penha é coordenado pela SMPM e Secretaria de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi). A equipe é composta por dois guardas, um homem e uma mulher, que foram capacitados para a realização do trabalho. Além do monitoramento às mulheres vítimas de violência, outra novidade é a extensão do teleatendimento realizado pelo Centro de Referência Esperança Garcia (CREG).

“Diante dessa situação de isolamento social, tivemos um aumento na procura dos serviços. Então já tínhamos essa proposta de atender nos dois turnos, por conta da alta demanda. A partir de agora, nossas profissionais estão realizando atendimentos e orientando as mulheres no período da manhã, tarde e também aos finais de semana”, relata a coordenadora do CREG, Roberta Mara.

O Centro de Referência Esperança Garcia atende mulheres em situação de violência em Teresina, oferecendo assistência social, psicológica e jurídica. Durante o período de isolamento, a unidade realiza atendimentos por ligações ou via Whatsapp pelo telefone (86) 9 9416-9451, de segunda à sexta e aos finais de semana nos turnos manhã e tarde.

1 de junho de 2020 em SMPM

Prefeitura lança Guarda Maria da Penha para atender mulheres em situação de violência


A partir de agora, a Guarda Civil Municipal passa a ter também a missão de cuidar das mulheres em situação de violência doméstica. Nesta sexta-feira (29), a Prefeitura lançou o serviço Guarda Maria da Penha, disponibilizando uma equipe exclusiva para fazer o monitoramento das medidas protetivas a 57 mulheres acompanhadas pelo Centro de Referência Esperança Garcia.

Segundo o prefeito Firmino Filho, neste momento em que a pandemia do Coronavírus ameaça a todos, tem sido observado também o aumento da violência doméstica contra a mulher. “Estamos no meio dessa grave crise epidêmica e, infelizmente o seu mais importante instrumento de enfrentamento, que é o isolamento social, tem permitido o aumento da violência contra a mulher. Além do apoio do Centro de Referência Esperança Garcia, estamos oferecendo também o serviço da Guarda Maria da Penha, reforçando o trabalho de enfrentamento desse tipo de violência”, destacou.

A iniciativa será coordenada pela Secretaria de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) e pela Secretaria Municipal de Políticas Públicas Para Mulheres (SMPM). A equipe é composta por dois guardas: um homem e uma mulher, que foram capacitados para a realização do trabalho.

“O acompanhamento será feito de forma sistemática, com visitas diárias às residências das mulheres assistidas pelo serviço”, explicou a secretária municipal de Políticas para as Mulheres, Macilane Gomes, ressaltando que, inicialmente, serão acompanhadas pela Guarda apenas aquelas mulheres que tiveram a decisão judicial de medida protetiva homologada antes do período de isolamento.

O secretário da Semcaspi, Samuel Silveira, afirma que o projeto é mais um importante instrumento de proteção às mulheres, principalmente nesse momento de isolamento social causado pela pandemia, onde os casos de violência têm se intensificado. “Com a implantação da Guarda Municipal Maria da Penha, estamos ampliando a rede de proteção às mulheres para reduzir os índices de violência doméstica na capital e também construir práticas educativas de respeito e proteção aos direitos das mulheres”, disse.

Desde o início do isolamento social, o Centro de Referência Esperança Garcia modificou sua forma de atendimento às mulheres. A maioria daquelas que precisam de ajuda passou a utilizar o WhatsApp para buscar orientações ou fazer denúncia. “É uma situação em que a mulher está junto com o agressor e o contato pelo WhatsApp facilita essa conversa, essa busca por informações e formas de denúncias”, ressaltou a coordenadora do Centro, Roberta Mara.

O Centro de Referência Esperança Garcia (CREG) atende mulheres em situação de violência em Teresina, oferecendo assistência social, psicológica e jurídica. Durante o período de isolamento, a unidade realiza atendimentos por ligações ou via Whatsapp pelo telefone: (86) 9 9416-9451, de segunda à sexta, das 8h às 14h.

29 de maio de 2020 em Gestão, Manchete Principal, SEMCASPI, SMPM

Agenda Teresina 2030 lança desafio de conscientização sobre violência doméstica durante o isolamento social

A Agenda Teresina 2030, departamento da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), lançou em seu Instagram o “Desafio ODS 5”, com o objetivo de incentivar as pessoas a compartilharem o seu conhecimento sobre violência doméstica e conscientizar os seguidores a fazerem denúncias sobre qualquer suspeita de mulheres vivendo nesta situação. (mais…)

17 de abril de 2020 em Ação, SEMPLAN

Violência doméstica será debatida em live promovida pela Secretaria da Mulher na sexta (17)

“Atendimento à mulher em situação de violência no período de isolamento social”. Este será o tema da live realizada no instagram da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (@smpmteresina) na sexta-feira (17), a partir das 11h. A live contará com a participação da secretária municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, Macilane Gomes, e da defensora pública e coordenadora do Núcleo da Mulher, Lia Ivo.

O diálogo virtual faz parte de um plano de ação do projeto “Balançando a rede”, desenvolvido pela SMPM e que busca articular o atendimento e acolhimento de mulheres que estão em situação de violência nesse período de isolamento.

Segundo a secretária da SMPM, Macilane Gomes, no bate-papo serão destacados os serviços de atendimento às mulheres em situação de violência, como o Centro de Referência Esperança Garcia (CREG), e também o trabalho desempenhado pela Defensoria Pública do Piauí, evidenciando a metodologia de trabalho realizada pelos dois órgãos durante esse momento de pandemia.

“Além falar do serviço realizado pelo CREG neste momento de isolamento social, vamos trazer também a contribuição da Defensoria Pública, que é um órgão extremamente eficaz e que montou uma estratégia muito interessante para esse trabalho de enfrentamento à violência”, esclarece a secretária.

Ainda de acordo com Macilane, a live é uma forma de colocar a temática em discussão e destacar o trabalho que vem sendo realizado pela rede de atendimento à mulher em situação de violência. “Com isso, buscamos desnaturalizar a violência sofrida pelas mulheres e mostrar que existem serviços disponíveis para atendê-las”, pontua.

Para a defensora pública e coordenadora do Núcleo da Mulher, Lia Ivo, a atividade de transmissão virtual pretende ser um canal de informação para todas as mulheres, sobretudo, para as que atuam na rede de atendimento para acolher este público no período de isolamento.

“É muito importante que a gente faça chegar a todas as mulheres, que apesar de ter havido uma mudança na prestação desses serviços, eles continuam funcionando. Temos que chamar a atenção da população, enfatizar que além do problema sério que estamos vivendo, de saúde pública, também estamos enfrentando um aumento na violência que ocorre na convivência doméstica, atingindo principalmente as mulheres”, finaliza a defensora.

15 de abril de 2020 em SMPM

Maria da Penha participa de diálogo sobre enfrentamento à violência contra a mulher em Teresina

No último dia 07 foi comemorado o 13° aniversário da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), que entrou em vigor em 22 de setembro de 2006. Como ação alusiva a essa data e também ao aniversário da cidade de Teresina, será realizada no dia 28 de agosto a atividade “Dialogando sobre a violência contra mulher”, que contará com a presença da própria Maria da Penha.  O evento será realizado na Praça dos Orixás, São Joaquim, a partir das 17h.

Além do diálogo com Maria da Penha, que na ocasião receberá o título de cidadã piauiense, está inclusa na programação do evento a participação de Tião Simpatia, responsável por divulgar a lei em cordel nas escolas. Também haverá apresentações culturais, exposições que valorizam a história de luta das mulheres e shows.

“Esse será um espaço para refletirmos sobre a importância de estarmos avançando cada vez mais na efetivação de uma lei tão relevante para a vida das mulheres. Como forma de reconhecimento da história de luta em favor da causa, será entregue a essa grande pessoa que deu nome à lei o título de cidadã teresinense. Tião Simpatia também receberá o título”, pontua a gerente de enfrentamento à violência da Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres (SMPM), Lidiane Oliveira.

A Lei nº 11.340/2006 regulamenta os casos de violência doméstica e familiar contra a mulher e trouxe significativa alteração no tratamento dado anteriormente pelo Poder Judiciário aos agressores no âmbito familiar.

A inovação do instrumento jurídico tem como garantia a anulação da aplicação de penas como pagamento de multas ou cestas básicas. Também possibilita à vítima medidas de proteção de urgência realizadas através da intervenção da autoridade policial, que aceleram a solução do problema da agredida. Estas medidas podem consistir até mesmo no afastamento imediato do agressor do lar.

Uma pesquisa realizada pela SMPM, denominado Diagnóstico Sobre a Situação de Violência contra a Mulher em Teresina, aponta que as delegacias especializadas registraram, entre os anos de 2014 e 2017, o número de 25.105 boletins de ocorrências, onde o maior número é de ameaças, injúrias e lesões corporais em contexto de violência doméstica.

A SMPM, fazendo valer o artigo 8º da lei, que coibe a violência doméstica e familiar, vem promovendo ações educativas e disponibilizando atendimento especializado através do Centro de Referência Esperança Garcia (CREG), que fica localizado na Rua Benjamim Constant, 2170, Centro/norte. O espaço conta com o trabalho de uma equipe multiprofissional e realiza atendimento das 8h às 14h, de segunda a sexta.

“Quando elas chegam ao local é feito um atendimento e acompanhamento psicológico e social, bem como orientação jurídica, colaborando para a construção de equidade de gênero e no enfrentamento das diferentes formas de discriminação e violência. Para tanto, o centro ainda busca firmar parcerias com outros serviços, a fim do fortalecimento da autonomia financeira, econômica e produtiva das vítimas.  De 2015 a 2019 o CREG atendeu 594 mulheres, gerando um total de 1.517 atendimentos especializados” finaliza a gerente.

História

Maria da Penha é uma farmacêutica brasileira, natural do Ceará, que sofreu constantes agressões por parte do marido.

Em 1983, seu esposo tentou matá-la com um tiro de espingarda. Apesar de ter escapado da morte, ele a deixou paraplégica. De volta à sua casa, sofreu nova tentativa de assassinato, quando o companheiro tentou eletrocutá-la.

Para contar detalhadamente toda sua luta e superação, Maria da Penha escreveu o livro “Sobrevivi… posso contar”. Este livro proporciona muito mais do que a história de violência contra uma só mulher, revela um fenômeno social, político, cultural e ideológico que afeta de forma grave e desproporcional muitas outras.

26 de agosto de 2019 em Manchete Principal, Mulher, SMPM