Uma equipe da Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas (SAAD Norte), realizou uma visita técnica ao local onde será construída uma galeria no bairro Itaperu, na zona Norte de Teresina.
Atualmente, o local gera acúmulo de lixo e deixa muita água acumulada, provocando focos de dengue e alagamentos. No período chuvoso, as fortes correntezas das águas que escoam, levam prejuízos para os moradores que residem nas proximidades.
De acordo com a superintendente da SAAD Norte, Luana Barradas, a galeria está orçada em R$ 5.319.989,70. O valor será financiado pela Caixa Econômica Federal (CEF).
“Estamos com nossa equipe técnica finalizando o projeto para que possamos realizar a licitação. Essa é mais uma intervenção extremamente necessária e que irá contribuir com o bem-estar da população que reside na região”, destacou.
Além de Luana Barradas, as engenheiras Patrícia Santos e Araci Parente, acompanharam a visita.
A galeria está orçada em R$ 5.319.989,70 e o valor será financiado pela Caixa Econômica Federal (CEF). Foto: AScom (SAAD Norte)
O objetivo é verificar as condições de estabilidade e segurança construtiva das edificações.
As vistorias dos transportes escolares da capital iniciam nesta quinta-feira (02). Durante todo o mês de janeiro, a Gerência de Licenciamento e Concessão da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) estará averiguando as condições dos veículos para renovação da licença, que ocorre a cada seis meses. Em Teresina, são 36 veículos cadastrados.
Rômulo Rêgo, gerente de Licenciamento e Concessão da Strans, explica que serão analisadas as documentações e condições físicas dos veículos. “Nas vistorias, analisamos a documentação e condições físicas dos veículos. São vistoriadas a manutenção, limpeza, presença de itens de segurança, como cintos, extintor de incêndio, e também iluminação e freios”, diz o gerente.
O gerente reforça que as vistorias promovem a segurança das crianças e adolescentes que são transportados nestes veículos e que o papel dos pais em verificar se o veículo contratado está licenciado é essencial. “Ao contratar esse tipo de serviço, é recomendável que os pais dos alunos verifiquem se o veículo possui licença, para segurança de seus filhos. Os pais podem pedir para conferir esse documento quando solicitar o serviço de transporte”, completa.
Os condutores que não fizerem a vistoria, entre os dias 02 e 31 de janeiro, sofrerão uma penalidade, com aplicação de multa.
Confira os documentos necessários para a renovação:
– Requerimento reconhecido firma ou assinatura do requerente presencial no protocolo;
– Cópia da permissão original ou protocolo;
– Cópia do documento do veículo;
– Extrato de multa;
– Cópia da CNH atual com observação de apto a transporte renumerado;
– Cópia de aferição tacógrafo;
– Certidão criminal da Justiça Federal;
– Certidão criminal da Justiça Estadual 1ª instância, caso positivo, apresentar certidão criminal da Justiça Estadual 2º instância;
– Cópia certidão negativa de débito do município;
– Cópia alvará de funcionamento do município;
– Cópia de comprovante de residência;
– Declaração de inexistência de vínculo empregatício com carteira assinada e de caráter efetivo nas esferas federal, estadual e municipal.
Termina nesta sexta-feira (6) o prazo para vistoria das permissões para mototáxis. Até o momento 1.525 mototaxistas fizeram a renovação, o que representa 66% dos 2.315 profissionais legalizados que trabalham em Teresina. Ainda faltam 790 procurarem a Superintendência para fazer a vistoria.
A gerente de Licenciamento e Concessão da Strans, Cintia Machado, alerta aos mototaxistas para que procurem o órgão o mais rápido possível, evitando correrias de última hora. “O prazo foi prorrogado e termina na sexta-feira. Alertamos para que os profissionais venham o mais rápido possível, pois aqueles que não renovarem a permissão estarão trabalhando na ilegalidade e podem ter seus veículos apreendidos”, explicou.
Cintia reforça ainda que os documentos exigidos são a permissão do ano anterior, o documento do veículo, a CNH do condutor atualizada e com a informação que o mototaxista exerce atividade remunerada (EAR), o certificado do curso de transporte de passageiro e a certidão negativa de débito da PMT.
“Aperfeiçoamos o processo em relação à documentação exigida, o que diminuiu o prazo da entrega do documento da renovação. Assim o processo está menos burocrático”, disse a gestora.
Ascom\Semcaspi
A partir da próxima semana, uma equipe formada por conselheiros tutelares, tradutor e agentes de proteção social da Prefeitura de Teresina fará parte da comitiva que irá vistoriar os sinais de trânsito e coibir as ações dos venezuelanos que estão utilizando crianças para a prática de mendicância nos sinais de trânsito de Teresina, bem como as atitudes que infringem as leis municipais
Representantes da Gerência de Direitos Humanos e Conselhos Tutelares de Teresina, 1ª Vara da Infância e da Juventude, Promotoria da Infância e da Juventude e Polícia Militar se reuniram esta semana na Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) para traçar um plano de ação que visa coibir a utilização de crianças de forma indevida por parte dos venezuelanos para a mendicância e conscientização no combate à prática.
“Vamos destacar nossas equipes para fazer a verificação e encaminhamento das crianças venezuelanas aos abrigos que eles já estão acolhidos. Em paralelo, nós faremos um trabalho de conscientização para que a população não fortaleça o trabalho da mendicância”, disse o secretário da Semcaspi, Samuel Silveira.
A conselheira tutelar Lucileide Alves contou que um trabalho de conscientização da saúde vai ser inserido nessa campanha, devido às famílias venezuelanas não estarem aderindo ao tratamento de saúde oferecido pelo município.
“É importante entender que esse trabalho de mendicância coloca em risco a vida das crianças que podem sofrer um acidente ou pegar alguma doença diante dessa exposição. Esse é o primeiro contato que o Conselho Tutelar está fazendo e que a gente acredita que o diálogo vai surtir o efeito esperado”, informou.
A presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, Karol Neves, disse que o órgão é um dos responsáveis por fazer a fiscalização e que essa medida visa garantir o direito da criança diante do problema social.
“Apesar de saber que essa prática é normal pra eles, o nosso código de lei proíbe aqui no município. Muitas denúncias estão chegando e mostram um incômodo por parte da população”, disse a presidente.
A juíza titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude, Maria Luíza de Moura Mello, contou que uma audiência pública já foi realizada pelo Tribunal de Justiça no intuito de encontrar uma solução, mas que é preciso cautela já que se trata de uma situação cultural do país de origem.
“É uma outra língua e outros costumes que infringem a nossa lei, mas que estamos acolhendo e buscando o diálogo para atender a ajuda humanitária que é assegurada pelo acordo entre os países. Os conselheiros tutelares e o intérprete terão papel preponderante para o entendimento das partes”, disse.
A Strans inicia nesta segunda (17) a vistoria dos veículos e a renovação das permissões dos mototaxistas. A renovação da permissão será feita somente na sede do órgão até o dia 15 de agosto. Serão analisadas as condições de funcionamento e de segurança do veículo, além dos acessórios.
De acordo com a gerente de Licenciamento e Concessão da Strans, Cíntia Machado, a renovação da permissão será feita somente na sede do órgão. “De acordo com o decreto número 18.684, de junho de 2019, a permissão passará a ter validade de dois anos, entretanto será feita todos os anos a vistoria do veículo”, explicou.
A gerente reforça ainda que os documentos exigidos são a permissão original, o documento do veículo, CNH do permissionário, certidão negativa do município, curso de transporte de passageiro mototaxista e a ficha de vistoria que será realizada na Strans. “O mototaxista deve apresentar a carteira de habilitação que permite o transporte de passageiros de forma remunerada. Alertamos ainda que os permissionários devem apresentar também a documentação do segundo operador do veículo”, explicou.
Durante a vistoria serão analisadas as condições de funcionamento e de segurança do veículo, além dos acessórios. “Vamos vistoriar as condições gerais das motos e a validade dos capacetes, que é de apenas três anos. Os mototaxistas que não renovarem a permissão correm o risco de perder a autorização para trabalhar”, pontuou Cíntia.
Além da data da validade da permissão, o decreto faz também uma redução nos valores das multas administrativas, que estão dispostas no Código Disciplinar do regulamento dos serviços de mototáxi do município de Teresina. “Levando em conta a crise financeira que o país está passando e também as dificuldades que os mototaxistas têm em se regularizar, a Prefeitura fez uma redução nos valores das multas. Com isso a expectativa é que a categoria faça a renovação da permissão no prazo previsto”, finalizou a gestora.
Com o objetivo de avaliar a situação das vias públicas que ficam no entorno do Terminal do Buenos Aires, na zona Norte da cidade, o diretor de Trânsito e Sistema Viário da Strans, José Falcão, juntamente com o vereador R.Silva, fizeram uma vistoria no local.
De acordo com o diretor de Trânsito e Sistema Viário da Strans, José Falcão, a visita às vias tinha o intuito de avaliar as condições da trafegabilidade de algumas ruas. “Fizemos a vistoria nas vias e identificamos as que precisam de sinalização, asfaltamento e as que necessitam de outros tipos de reparos. Agora vamos fazer essas solicitações à SDU Centro Norte e à SEMDUH”, explicou.
Falcão ressalta que as melhorias nas principais vias serão feitas a fim de proporcionar um trânsito melhor para todos. “Estamos fazendo algumas intervenções no trânsito no entorno do Terminal do Buenos Aires para que a zona Norte receba o novo sistema de integração. Vamos procurar dar a algumas vias uma maior importância no trânsito, de forma que venham a ser rotas alternativas para o escoamento do fluxo de veículos”, disse.
O diretor reforça que foram identificadas algumas ruas que são pouco utilizadas, mas com as melhorias eu deverão ser feitas pela Prefeitura de Teresina, elas passarão a ser mais movimentadas. “No início as pessoas vão estranhar, mas com o passar o tempo haverá uma redistribuição no tráfego e melhoria no trânsito da região”, enfatizou.
O vereador R. Silva considerou a visita muito importante, pois foi uma oportunidade de mostrar ao diretor todas as melhorias que precisam ser feitas para que as mudanças tenha um bom resultado. “Apresentamos as nossas sugestões ao diretor e agora vamos aguardar os resultados. Iremos também conversar com os gestores da SDU e da SEMDUH para nos ajudar nas melhorias para as ruas. Estamos juntos para que tudo aconteça da melhor forma possível”, finalizou.
Ascom Strans
Foi realizada uma vistoria na acessibilidade dos ônibus, que atendem aos usuários do Terminal de Integração do Livramento, na zona Sudeste. Participaram da vistoria o presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB/PI, Joaquim Santana Neto, acompanhado do secretário geral da Comissão, Felipe Tenório, e da vice-presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONEDE), Amparo Sousa. A visita também contou com a presença de Carlos Daniel, superintendente do Strans, do representante do SETUT, Vinícius Rufino e da arquiteta Sarah Oliveira.
Com a presença de cadeirantes, foram feitas simulações de acesso aos veículos, tanto pelas rampas elevatórias quanto pelas rampas disponibilizadas manualmente pelos motoristas ou cobradores. Mesmo com diferenças de idade entre os veículos, ficou constatada a necessidade do auxílio de um dos profissionais das empresas para completar a abordagem dos cadeirantes.
Para a vice-presidente da ADEFT, Amparo Sousa, que solicitou que a OAB fosse constatar “in loco” a situação de acessibilidade das pessoas com dificuldade de locomoção aos ônibus nos terminais, a vistoria foi muito válida. “Não é apenas a situação do cadeirante, mas também de um idoso, de uma gestante, de um obeso. Constatamos que existem algumas falhas corrigíveis, é o que chamamos de ‘falha de acessibilidade atitudinal’, onde a ajuda dos operadores dos veículos corrige pontualmente a dificuldade de acesso”, explicou Amparo.
Amparo ressalta que recebeu a garantia do superintendente que os operadores do sistema passarão por uma capacitação para melhor atender às pessoas com deficiência. “Percebemos que o superintendente está sensibilizado com a nossa causa, inclusive, nos assegurou que esses operadores passarão por palestras, através do SEST/SENAT para saberem como agir em situações como essa”, finalizou.
O superintendente Carlos Daniel destacou o apoio da OAB-PI em situações dessa natureza. “Para nós é importantíssimo a presença de órgãos que monitorem o cotidiano da população, nos ajudando a corrigir o sistema, através da constatação de dificuldades”, disse. “Aqui no Terminal Livramento testamos dois equipamentos de embarque, de idade já avançada. Todos funcionaram, mas alguns veículos mais velhos têm suas avarias, são equipamentos que danificam com facilidade, mas estamos trabalhando para que os idosos e as pessoas com alguma deficiência física tenham sua acessibilidade totalmente garantida no transporte público de Teresina”, afirmou.
O presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Deficiente, Joaquim Santana Neto, enfatizou a importância de ações como a do Terminal Livramento. “Os profissionais dos consórcios que exploram o transporte público precisam estar alertas e saber não apenas como armar uma rampa ou operar o elevador para cadeira de rodas. É muito importante eles saberem como auxiliar caso seja necessária a intervenção deles para completar a operação”, disse Santana.
ASCOM SDU CN
A Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU) Centro Norte realizou na manhã desta terça-feira (02) a vistoria de vários pontos da região. Foram visitadas residências do bairro Parque Brasil e estações de bombeamento das localidades.
As visitas, que já fazem parte do cronograma da SDU Centro Norte, estão mais constantes para atender com mais eficácia e rapidez os pontos mais atingidos pelas chuvas.
Os locais vistoriados foram os bairros Parque Brasil, Vila São Francisco, Mocambinho e Primavera. Além disso, receberam vistorias a estação de bombeamento Boa Esperança e as avenidas Marechal Castelo Branco e Poti.
Segundo o superintendente executivo Márcio Sampaio, as vistorias foram necessárias para se ter um balanço das chuvas de ontem e tomar as medidas preventivas necessárias. “Fomos de residências atingidas pelas chuvas no Parque Brasil até estações de bombeamento”, completa.
De acordo com o gerente de serviços urbanos da SDU Centro Norte, José Neto, a chuva da terça-feira foi parcial e não trouxe estragos para a região. “Não tivemos nenhuma notificação de árvores caídas ou prejuízos. Seguiremos atentos com o nível de água do rio Poti e estaremos sempre monitorando as estações de bombeamento”, declara.