crime ambiental

Queimadas: um risco à saúde, ao meio ambiente e à segurança da população

A Prefeitura de Teresina reforça o alerta sobre os perigos das queimadas, prática caracterizada pela utilização ou propagação do fogo em áreas urbanas ou rurais, geralmente sem controle ou autorização. As queimadas provocam sérios prejuízos à saúde pública, ao meio ambiente e ao patrimônio, além de colocar vidas em risco e agravar problemas climáticos e respiratórios durante os períodos mais secos do ano.

Os efeitos negativos das queimadas são amplos. A fumaça resultante da combustão libera partículas tóxicas que afetam diretamente a qualidade do ar, contribuindo para o aumento de doenças respiratórias, alergias, irritações nos olhos e complicações cardiovasculares, especialmente em crianças, idosos e pessoas com doenças pré-existentes. No meio ambiente, as queimadas provocam perda de biodiversidade, destruição de habitats naturais, emissão de gases de efeito estufa e empobrecimento do solo, dificultando sua recuperação natural. Além disso, elas podem causar danos estruturais a residências, linhas de transmissão, áreas públicas e propriedades privadas.

Grande parte das ocorrências está relacionada a erros humanos, muitas vezes motivados por práticas inadequadas ou atitudes negligentes. Entre elas, destacam-se a queima de lixo doméstico ou entulho em quintais, limpeza de terrenos com uso de fogo, fogueiras mal apagadas, bitucas de cigarro descartadas em locais secos, queimadas para renovação de pasto e até o uso incorreto de equipamentos que geram faíscas. Essas ações, embora pareçam inofensivas, podem iniciar incêndios de grandes proporções, especialmente em períodos de estiagem.

A legislação brasileira é clara quanto à proibição desse tipo de prática. A Lei Federal nº 9.605/1998, conhecida como Lei de Crimes Ambientais, prevê que provocar queimadas sem autorização ou em desacordo com as normas ambientais é crime, sujeito a multas e penalidades que podem incluir detenção. A responsabilização se aplica tanto a quem inicia o fogo quanto a quem contribui para sua propagação.

A Prefeitura de Teresina ressalta que prevenir queimadas é uma responsabilidade coletiva. A colaboração da população é essencial para evitar danos ambientais e proteger a saúde e a segurança de todos. Em caso de identificação de focos de incêndio ou práticas irregulares, a orientação é acionar imediatamente os órgãos competentes.

Cuidar do meio ambiente é cuidar da vida. Juntos, podemos construir uma cidade mais segura, saudável e sustentável.

13 de novembro de 2025 em Administração, SEMAM, Serviço, Sustentabilidade

Queimadas lideram chamados na Defesa Civil de Teresina no mês de outubro

Queimadas lideram chamados na Defesa Civil (Fotos: Ascom Semdef)

A Secretaria Municipal de Defesa Civil de Teresina (Semdef) registrou, no mês de outubro de 2025, um total de 61 atendimentos. De acordo com o levantamento mensal realizado pela pasta, os casos de queimadas e incêndios foram os que mais demandaram ações da equipe técnica, somando 21 chamados, o equivalente a 34,43% das ocorrências. O período analisado compreende de 1 a 31 de outubro de 2025.

Mesmo antes da chegada do período mais crítico, conhecido popularmente como B-R-O-BRÓ, Teresina já vinha registrando focos de incêndio desde julho, mês que marca o início das ocorrências mais expressivas na cidade. Na maioria das situações, o fogo é utilizado como forma de limpeza de terrenos, prática proibida e considerada crime ambiental.

“A vegetação fica seca e se transforma em combustível natural. Com o ar seco e os ventos, qualquer faísca pode se espalhar rapidamente. É fundamental reforçar que incêndios não surgem sozinhos, a grande maioria é provocada por ações humanas. Estamos trabalhando de forma preventiva e integrada com o Corpo de Bombeiros, mas a participação da população é essencial para reduzir os riscos”, ressaltou o secretário municipal de Defesa Civil, cel. José Nunes.

Queimadas lideram chamados na Defesa Civil (Fotos: Ascom Semdef)

A prática ilegal da queima de lixo, mato, restos de poda ou qualquer resíduo sólido, além de prejudicar o meio ambiente, compromete a saúde da população, provoca acidentes e pode afetar a rede elétrica e telefônica das áreas próximas.

A Lei Municipal nº 5.073/2017 proíbe queimadas no perímetro urbano de Teresina e estabelece multas que variam de R$ 1.500 a R$ 4.500, podendo dobrar em caso de reincidência. Empresas que desrespeitam a legislação também podem ter seus alvarás suspensos.

A Defesa Civil reforça a orientação para que a população não realize queimadas e reporte imediatamente situações suspeitas ou focos de incêndio. As denúncias podem ser feitas pelo WhatsApp (86) 99514-2250 ou pelo telefone 199.

(Foto: Ascom Semdef)

Orientações da Defesa Civil para o período do B-R-O-BRÓ

– Não descarte resíduos em áreas de vegetação, especialmente materiais inflamáveis;
– Nunca queime lixo ou restos de poda;
– Em áreas rurais, redobre a atenção com fogueiras e materiais espalhados na mata;
– Em áreas secas, evite acender fogueiras ou velas; se necessário, limpe o entorno até alcançar a terra;
– Não jogue cigarros ou garrafas de vidro na beira da estrada ou áreas de vegetação seca;
– Proprietários de terras próximas à rodovia devem manter faixas de proteção limpas;
– Incêndios em terrenos baldios liberam fumaça e fuligem, prejudicam a saúde e podem afetar a rede elétrica;
– Para proteger propriedades rurais, mantenha aceiros bem construídos, já que a queimada empobrece o solo e reduz a produtividade.

CONFIRA AQUI O RELATÓRIO COMPLETO DO MÊS DE OUTUBRO

Boletim outubro (Arte gráfica: ascom Semdef)

12 de novembro de 2025 em Ação, Defesa Civil, Meio Ambiente

Defesa Civil alerta para aumento de incêndios e queimadas no período de B-R-O BRÓ em Teresina

A Defesa Civil de Teresina registrou, em agosto, um crescimento expressivo nos casos de queimadas e incêndios, tendência já esperada com a aproximação do período mais quente do ano, conhecido como B-R-O BRÓ. Foram contabilizadas o total de 50 ocorrências no mês passado, das quais 8 estão relacionadas a queimadas e incêndios, o dobro do registrado em julho, que teve 4 chamados.

Entre os tipos de ocorrências, as mais frequentes envolveram árvores e outras vegetações em risco ou queda (22). Na sequência, apareceram problemas em imóveis residenciais, como rachaduras ou alagamentos (16), incêndios e queimadas (8), ocorrências em vias públicas (2), além de casos pontuais de infestação de pragas (1), desapropriação de terreno (1) e contaminação e acidentes (1).

A zona Leste concentrou a maior parte dos atendimentos, com 16 casos, seguida pela zona Sul (15), zona Norte (14), zona Sudeste (3) e zona Rural (2). A evolução dos chamados ao longo do ano foi de 52 atendimentos em janeiro, 61 em fevereiro, 76 em março, 44 em abril, 35 em maio, 38 em junho, 34 em julho e 50 em agosto.

Boletim Defesa Civil – Agosto

O balanço parcial de 2025 mostra que os registros de queimadas mais que dobraram de julho para agosto, passando de 4 para 8 chamados. O secretário da Defesa Civil de Teresina, coronel José Nunes, reforça a necessidade de atenção neste período. “Estamos intensificando as ações de monitoramento e orientação porque as queimadas, além de serem crime ambiental, representam riscos sérios à saúde da população e ao meio ambiente. É fundamental que a comunidade colabore, evitando qualquer prática que possa gerar focos de incêndio”, pontua o gestor.

A prática de queimadas é considerada crime ambiental e pode resultar em multas que variam entre R$ 1.500 e R$ 4.500, valor que pode dobrar em caso de reincidência. Para prevenir, a Defesa Civil orienta a população a não queimar lixo doméstico, restos de poda ou limpeza de terrenos; não jogar bitucas de cigarro ou fósforos em áreas de vegetação; e evitar acender fogueiras em áreas de mata.

Em caso de ocorrências, a população pode acionar a Defesa Civil de Teresina pelos canais de denúncia: telefone 199 ou WhatsApp (86) 99514-2250.

9 de setembro de 2025 em Ação, Administração, Defesa Civil, Gestão, Meio Ambiente

Defesa Civil reforça proibição de queimadas em Teresina e alerta para penalidades previstas em lei

Com a aproximação do B-R-O-BRÓ, período de calor intenso no Piauí, a Defesa Civil de Teresina intensifica as ações de conscientização e alerta contra as queimadas na capital. A prática, além de configurar crime ambiental, representa sérios riscos à saúde da população, ao meio ambiente e pode causar graves acidentes.

A Lei Municipal nº 5.073, de 8 de setembro de 2017, dispõe sobre a proibição de queimadas no perímetro urbano de Teresina. O texto legal proíbe a queima de resíduos sólidos, mato ou qualquer material orgânico ou inorgânico em terrenos baldios, áreas públicas, estabelecimentos industriais ou comerciais. O descumprimento prevê multas que variam de R$ 1.500 a R$ 4.500, podendo dobrar em caso de reincidência. Além disso, empresas infratoras podem ter alvarás suspensos.

De acordo com o secretário municipal de Defesa Civil, cel. José Nunes, o objetivo principal é prevenir e educar a população. “As queimadas trazem prejuízos imensuráveis ao meio ambiente, comprometem a qualidade do ar que respiramos e colocam em risco a vida das pessoas. A Lei Municipal 5.073 deixa claro que a prática é proibida e prevê punições severas para quem insiste em descumpri-la. Mais do que punir, queremos conscientizar, cada cidadão tem o dever de ajudar a proteger nossa cidade”, afirma o gestor.

O secretário reforça ainda que, qualquer pessoa pode denunciar queimadas irregulares, inclusive de forma anônima, desde que forneça informações que permitam a identificação dos responsáveis.

“Orientamos a população a não queimar lixo, restos de podas ou de limpeza de terrenos e a denunciar imediatamente qualquer foco de incêndio provocado de forma criminosa. Assim, todos contribuem para a preservação da saúde, da segurança e do meio ambiente”, concluiu.

Os canais de denúncia da Defesa Civil de Teresina são o WhatsApp (86) 99514-2250 e o telefone 199.

26 de agosto de 2025 em Ação, Administração, Defesa Civil, Fiscalização, Meio Ambiente, Serviço

Crime ambiental: fiscais do Lixo Zero flagram aterro irregular de lagoa da zona leste

Fiscais do Programa Lixo Zero, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH), constataram um grave crime ambiental em uma lagoa da Rua Dr. Mário Teodomiro de Carvalho, no Bairro Ininga, zona leste da cidade.

Construtores irregulares estão despejando restos de material de construção no local, provocando o aterramento da lagoa. Além disso, foram colocados galhos de árvores e pedras na entrada das ruas na tentativa de barrar a entrada da fiscalização.

“Esse crime ambiental é gravíssimo. É como se estivéssemos jogando todo esse resto de material de construção no Rio Poti. Esta ação pode causar o desequilíbrio ambiental e a destruição do ecossistema dessa localidade, gerando um grande impacto negativo na flora e na fauna da região, além de também provocar enchentes e alagamentos no período chuvoso”, alerta o secretário da SEMDUH, Edmilson Ferreira.

Os fiscais do Programa Lixo Zero já estão investigando a origem do material encontrado na lagoa para punir os infratores. “O trabalho de fiscalização é diário, mas infelizmente a própria população acoberta os infratores, o que dificulta a ação dos fiscais. Monitoramos, diariamente, mais de 60 pontos de descarte irregular de lixo. São pontos onde fazemos a limpeza em um dia e no outro já está sujo novamente. Sentimos como se estivéssemos enxugando gelo”, acrescenta o coordenador de limpeza pública da SEMDUH, Fabrício Amaral.

O secretário Edmilson Ferreira ressalta, ainda, que os fiscais do Programa Lixo Zero estão sofrendo ameaças de morte em algumas localidades. “Eles chegam para notificar ou multar o infrator e são ameaçados com armas de fogo e facões. Há lugares onde, para que eles entrem, é preciso acionar a Guarda Municipal para fazer a segurança”, explica o gestor.

Mesmo com a dificuldade, somente neste ano já foram aplicadas quase 300 multas relacionadas ao depósito de lixo em local proibido, além de mais de 250 notificações.

“O gasto da Prefeitura de Teresina com o recolhimento do lixo em locais proibidos é absurdo, passa de R$ 400 mil por mês. Estamos fazendo uma ação social para tentar conscientizar a população. Toda semana estaremos em um bairro da cidade onde há muito descarte irregular de lixo. Fazemos a limpeza e conversamos com a população de porta em porta. Fizemos isso na semana passada no bairro Beira Rio, na zona Sudeste, e vimos que está dando resultado porque a quantidade de lixo nas ruas diminuiu”, comemora o secretário.

Edmilson Ferreira frisa que tem conversado bastante com o prefeito de Teresina, Doutor Pessoa, na busca por soluções para a questão da limpeza da cidade. “Por ser médico, ele está muito preocupado com o impacto que esse lixo jogado nas ruas terá na saúde das pessoas. O lixo acumulado aumenta a proliferação de mosquitos, inclusive o da dengue, e de doenças. Além disso, quando chove, esse lixo entope as galerias e causa inundações em toda a cidade”, finaliza.

5 de outubro de 2021 em Ação, Administração, Assistência, Gestão, PMT, SEMDUH, Servidor

Campanha contra as queimadas leva informação e oficinas de combate a incêndio para as comunidades rurais

A comunidade Árvores Verdes, na zona rural de Teresina, foi mais um povoado da região a receber as ações educativas da Campanha contra as Queimadas, idealizada pela Prefeitura de Teresina e realizada através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAM) em parceria com a Defesa Civil Municipal.

Os moradores participaram de uma oficina de combate a incêndios, ministrada pelo gerente de Defesa Civil Municipal, Marcos Rolf e de uma palestra preventiva sobre Queimadas com a participação do Núcleo de Educação Ambiental da SEMAM.

“Precisamos chegar a cada vez mais comunidades. A nossa ideia é promover a educação ambiental junto aos moradores e mostrar o quanto o fogo pode ser perigoso para eles e para suas casas. Com ações como essa conseguimos minimizar os impactos ambientais que podem ser causados pelas Queimadas”, destacou Naisis Castelo Branco, gerente do NEA.

Teresina contra as Queimadas: Tocar fogo é crime Ambiental!

A campanha contra as Queimadas esse ano vem com o tema: “Fogo pra que? Essa Queimada não precisa acontecer.” O projeto “Teresina contra as Queimadas” chega para alertar as pessoas que tocar fogo é crime ambiental e as consequências podem ser devastadoras.

“A campanha foi um pedido pessoal do nosso prefeito Dr. Pessoa. Montamos uma equipe na Secretaria do Meio Ambiente com outros parceiros para chegarmos a cada vez mais pessoas com nossas ações educativas. As comunidades que desenvolvem ações que evitem as Queimadas serão ainda beneficiadas com vários outros incentivos”, explicou a secretária Elisabeth Sá.

Levar informação e incentivar as pessoas a evitar as Queimadas é o objetivo da campanha. “Tocar fogo, além de ser um crime ambiental, coloca muitas vidas em risco. Por isso lançamos o Teresina contra as Queimadas, apague esse perigo. O fogo mata, a fumaça também.”, alerta.

Foto: Divulgação (Semam)

20 de julho de 2021 em Meio Ambiente, PMT, SEMAM

Empresas cometem mais de 78% das infrações do Programa Lixo Zero

O Programa Lixo Zero segue com ações diárias de monitoramento e orientação da população visando coibir o surgimento de áreas de descarte irregular de resíduos, os chamados lixões. De acordo com levantamento feito pela fiscalização, no mês de junho, empresas cometeram 78,5% das infrações e 21,5% foram cometidas por pessoas físicas.

Em 2019 já foram aplicadas 484 autuações, 478 notificações, quatro conduções aos Pontos de Recebimento de Resíduos (PRRs), cinco apreensões e 49 infrações de trânsito. Sendo só no mês de julho, 98 autuações, 68 notificações, quatro infrações de trânsito e duas apreensões.

Segundo secretário executivo Vicente Moreira, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH), os fiscais estão em campo diariamente, nos turnos manhã e tarde, para evitar qualquer tipo de descarte irregular. No caso de empreendimentos, identificaram que as empresas autuadas são de atividades variadas, desde restaurantes à prestadora de serviços de construção civil.

“Alguns empreendimentos acabam cometendo infrações quando buscam gerar economia na destinação dos resíduos que produzem e contratam empresas ou prestadores de serviços que descartam esses resíduos em terrenos baldios. Por isso, reforçamos a importância do gerador se preocupar não apenas na contratação, mas em saber se a empresa está legalizada, se ela dá uma destinação correta para a disposição dos seus resíduos e evitar ser penalizada”, explica o secretário executivo.

Vicente Moreira ainda destaca que tanto a empresa ou pessoa física contratante como a contratada podem ser punidas com multas e responder por crime ambiental. “O foco do Programa Lixo Zero é fiscalizar e educar a população. Inicialmente, pode ser feita uma notificação da infração e busca-se a conscientização desse infrator. Em algumas situações ou casos reincidentes, já é feita a autuação com multas a partir de R$ 340,70 podendo chegar a R$ 3.470,00”, comenta.

21 de agosto de 2019 em SEMDUH