O Dia 15 de março é uma data duplamente especial para o Procon Municipal de Teresina, pois além de ser comemorado o Dia do Mundial do Consumidor, comemora-se também três anos dessa casa cidadã. O órgão tem atuado bastante no quesito resolução de demandas originárias das relações de consumo, onde os consumidores passam a ter seus problemas resolvidos de forma ágil e satisfatória.
Nesses três anos de funcionamento as estatísticas apontam para resultados positivos, pois em 2019, o índice de resolutividade de audiências estava em 41%, saltando para 87% em 2021. Em 2019 foram realizados 2.370 atendimentos, desse número foram realizadas 980 audiências de conciliação. Já em 2021 foram 1.618 atendimentos, com 1.400 audiências de conciliação.
“O percentual de resolutividade de conflitos entre fornecedores e consumidores é perceptível durante esses três anos de funcionamento do Procon Municipal de Teresina. Os dados comprovam que tivemos na média um percentual de 87% de resolutividade, o que significa dizer que apenas 13% de conflitos foram encaminhados para o Poder Judiciário, e isto, demonstra algo muito positivo tanto para o consumidor como para o fornecedor e também para o Poder Judiciário”, esclarece a coordenadora do Procon Municipal, Nara Cronemberger.
O consumidor que desejar fazer alguma reclamação ou denúncia pode formalizá-las junto ao Procon Municipal, de forma presencial ou através do email: proconteresina@gmail.com, com um resumo da reclamação em anexo, além de uma cópia do RG, CPF, comprovante de residência e demais documentos relativos à reclamação, tais como: nota fiscal, contrato, identificação do fornecedor e CNPJ.
Durante esta semana serão realizadas também diversas atividades alusivas ao Dia do Consumidor e aos três anos do Procon Municipal. A programação teve início ainda nesta terça-feira (15), no auditório do próprio Procon, com palestras no formato híbrido, sendo presencial para convidados e online para população, com transmissão ao vivo pelo instragran: apac_piaui.
Na oportunidade, também foi realizado o lançamento do e-mail: diskconsumidor.apac@gmail.com, que irá aproximar mais os consumidores dos órgãos competentes, e dessa forma, auxiliar na resolução de conflitos. O e-mail é uma colaboração voluntária da Associação Piauiense dos Advogados Civilistas (APAC).
A atividade tem continuidade, ainda na quinta-feira (17), com apoio da OAB/PI, ESAPI e Comissão de Defesa do Consumidor, no auditório da Faculdade Facid, a partir das 19h, que sediará palestras com os advogados, Campelo Filho, com o tema: “O Direito Fundamental à Proteção de Dados como Aspecto da Responsabilidade Social das Empresas”, e Leandro Lages, que vai falar sobre “A nova lei do superendividamento no escopo da mediação de conflitos”.
A programação encerra na sexta-feira (18), com uma ação voluntária na Associação Vila da Paz, com a oferta de diversos serviços, e que será realizada das 9h às 17h.
