Órgão executores recebem orientações da Prefeitura de Teresina sobre processos e legislações. Foto (Ascom/Semplan)
As Emendas Parlamentares garantem os recursos necessários para o setor ao qual se destinam. Logo, é fundamental que as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e a Prefeitura cumpram todas as etapas para celebração de parceria. Para que isso ocorra de forma mais organizada e assertiva possível, a Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), promoveu um encontro com as OSCs para passar orientações a respeito dos processos e da legislação que respalda esse trabalho.
O encontro foi promovido pela equipe de Planejamento Estratégico e Gestão, vinculada à Semplan, com o objetivo de orientar as equipes de órgãos executores sobre os procedimentos a serem adotados pelas Organizações da Sociedade Civil (OSC). A abertura do encontro foi realizada pelo secretário executivo Jivago Gonçalves.
Foram demonstradas as legislações que pautam esse trabalho do município, bem como as metodologias desenhadas para que o fluxo de emendas parlamentares seja eficiente e concluído. “Em 2022, conseguimos liberar mais de 97% das emendas e isso é fruto de trabalho em equipe e desses encontros que a Prefeitura promove com os assessores parlamentares, órgãos executores e demais membros envolvidos nesse processo. Dessa forma, temos avançado nos procedimentos e dado celeridade durante o período de trabalho”, disse Éder Fabeni, analista de orçamento da Prefeitura de Teresina.
