Comissão da Semec avalia a documentação dos inscritos em Chamada Pública da Agricultura Familiar (ASCOM/SEMEC)
A Comissão da Chamada Pública da Agricultura Familiar, da Secretaria Municipal de Educação (Semec), realizou, nesta quinta-feira (08), a abertura da sessão pública para análise dos projetos e documentações exigidas no edital, que visa adquirir alimentos da agricultura familiar para o preparo de refeições aos estudantes da Rede Pública Municipal no ano letivo de 2024.
O encontro realizado no auditório da Semec busca analisar toda a documentação dos inscritos na Chamada Pública. Além disso, a Comissão avaliou se os interessados preenchem os requisitos exigidos no edital. Após a análise, vai ser divulgada a lista dos inscritos que estão habilitados a avançar para a próxima etapa da Chamada Pública.
Membro da Comissão da Chamada Pública da Semec, a advogada Rebeca Maria explica que, em caso de inconsistência ou falta de documentos exigidos no edital, será aberto um prazo para o reenvio das documentações. “Em eventual problema nos documentos, a Comissão vai enviar a demanda aos inscritos via e-mail, pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI), para que os participantes enviem as documentações corretas”, esclarece. “Caso não seja enviado, o interessado vai ser desclassificado.”
Depois da análise da documentação, é feita a amostra dos produtos pelos agricultores. Em seguida, a homologação do Resultado Final e a assinatura dos contratos. Participaram do processo agricultores, associações e cooperativas de agricultura familiar. Todas as informações do edital estão disponíveis no link: https://antigo-semec.pmt.pi.gov.br/agricultura-familiar-2/.
Os alimentos da agricultura familiar vão enriquecer o cardápio elaborado pelas nutricionistas da Semec de acordo com a faixa etária dos alunos e seguindo as recomendações do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A Chamada Pública, além de contribuir para a valorização da produção, fortalece a economia local ao incentivar a participação de grupos formais, informais e fornecedores individuais.