Foto: Ascom SEMEC
O Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) realizou nesta terça-feira (27) a primeira reunião enquanto colegiado independente. Este ano, a Câmara do Fundeb, que era ligada ao Conselho Municipal de Educação, passou a funcionar como conselho próprio, tendo os novos membros empossados na última semana.
Essa é a terceira reunião ordinária de 2021, realizada ainda em plataforma online. Na oportunidade, os membros se apresentaram, falaram de suas expectativas e reafirmaram o compromisso de acompanhar e controlar a distribuição, transferência e aplicação dos recursos do Fundo.
Para a secretária executiva do CACS-FUNDEB, Antônia Magalhães, é o início de um novo Fundeb. “Mais abrangente e com mais benefícios para a educação de Teresina”, disse.
Ridis Souza, que era coordenador da Câmara, foi reconduzido ao cargo de presidente. A vice Manoela Liliane foi eleita em votação durante a reunião.
Acolhendo os conselheiros ao destacar a importância de cada um para o colegiado, Ridis falou sobre o início dos trabalhos e anunciou uma capacitação em breve. Também pontuou a importância desse momento. “Agora temos um conselho independente, muitas mudanças com o novo Fundeb, desejo que sejamos um grupo forte para realizar um bom trabalho”, declarou.
Durante a reunião, representantes da Secretaria Municipal de Educação (Semec) apresentaram dados do Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA). Foi apresentado, ainda, o balancete do Fundeb do mês de janeiro.
O grupo também elegeu representantes para a Comissão Permanente e Paritária no Acompanhamento e reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores Públicos Municipais de Teresina.
