Teresina antecipa novo modelo de Nota Fiscal e amplia emissão para autônomos

A Prefeitura de Teresina já está adotando o novo padrão nacional de layout da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), antecipando a obrigatoriedade prevista para 1º de janeiro de 2026, conforme a Lei Complementar Federal nº 214. A iniciativa faz parte das mudanças trazidas pela reforma tributária e visa modernizar e agilizar a emissão de notas fiscais no município.

O gerente executivo do ISS, Vitor Soares, explicou que a atualização exigiu ajustes no Código Tributário Municipal e trouxe inovações importantes, especialmente para os profissionais autônomos. “Antes, o autônomo utilizava o RPA (Recibo de Pagamento Autônomo), que já estava obsoleto e não garantia rastreabilidade. Agora, esse profissional pode emitir a nota fiscal eletrônica, o que dá mais confiabilidade tanto para ele quanto para o tomador do serviço, além de possibilitar maior controle da receita pelo município”, destacou.

Vitor Soares,Gerente Executivo do ISS (Foto: Gustavo Viana/SEMF)

Segundo Soares, embora o ISS seja tradicionalmente cobrado sobre a receita do prestador, no caso dos autônomos a tributação permanece fixa, calculada conforme o nível de escolaridade e a atividade exercida. “A nota sai sem tributação adicional, já que o imposto é pago de forma fixa, mas garante formalização e segurança jurídica”, completou.

Outra mudança importante é que não há mais necessidade de protocolar processo administrativo para emissão de notas em lote, pois o novo sistema já realiza essa integração de forma automática, tornando o processo mais rápido e eficiente.

Ao acessar o novo ambiente digital, os contribuintes encontram perguntas e respostas e manuais explicativos que auxiliam na adaptação ao novo modelo. O sistema foi totalmente reformulado, oferecendo uma plataforma moderna, intuitiva e eficiente.

O acesso ao novo emissor pode ser feito pelo link: https://notafiscal.teresina.pi.gov.br/notafiscal/paginas/portal/#/.
Em caso de dúvidas, os contribuintes podem entrar em contato pelo e-mail: notafiscaleletronica.semf@pmt.pi.gov.br.

As mudanças serão implementadas de forma gradativa, com novas regulamentações previstas ao longo da transição para o modelo nacional.

Técnicos e enfermeiros do Hospital Dr. Ozéas Sampaio passam por qualificações no atendimento de urgência e emergência

Técnicos e enfermeiros passam por qualificações (Foto: Ascom FMS)

Os profissionais enfermeiros e técnicos de enfermagem do Hospital Dr. Ozéas Sampaio, localizado no bairro Matadouro, passaram por qualificações para aprimorar suas práticas no atendimento aos pacientes. Uma delas aconteceu ontem (18), voltada aos enfermeiros. Foi ministrado pelo Dr. Gerardo Viana e tinha como objetivo atualizar conhecimento em relação às melhores práticas no atendimento na urgência e emergência e melhorar a qualidade do cuidado aos que acessam a rede pública de saúde.

“O Hospital Ozéas Sampaio está comprometido em oferecer um atendimento cada vez mais ágil, seguro e humanizado à população. Diante dos desafios crescentes enfrentados nas áreas de urgência e emergência, a instituição reconhece que investir na capacitação contínua dos profissionais de saúde é essencial para garantir respostas eficazes em momentos críticos”, fala a diretora do local, Tamires Resende.

A urgência e emergência são setores que exigem tomada de decisão rápida, domínio técnico e preparo emocional. Por isso, o hospital está buscando meios de aprimorar as habilidades da equipe por meio de treinamentos práticos, atualização de protocolos, simulações realistas e parcerias com instituições de ensino. O objetivo é fortalecer a atuação dos profissionais diante de situações como paradas cardiorrespiratórias e outras ocorrências que demandam intervenção imediata.

Dia 21 de julho foi a vez dos técnicos de enfermagem da unidade, que passaram por treinamento que visou compartilhar práticas e experiências, assim como atualizar a aprimorar habilidades para assim melhorar a qualidade do cuidado prestado ao paciente.

Equipes do Lixo Zero e da Educação Ambiental levam conscientização ao mercado do Parque Piauí

A ação teve como objetivo orientar sobre o descarte correto de resíduos (Foto: Ascom Eturb)

Na manhã desta segunda-feira (18), equipes do programa Lixo Zero e da Educação Ambiental da ETURB estiveram no mercado do Parque Piauí, zona Sul de Teresina, realizando um trabalho de conscientização com permissionários e comerciantes da região. A ação teve como objetivo orientar sobre o descarte correto de resíduos e reforçar a importância da colaboração dos trabalhadores para manter a cidade limpa.

Em locais de grande circulação e geração de lixo, como os mercados públicos, a educação ambiental desempenha papel essencial na separação adequada de resíduos, no reaproveitamento de materiais e na redução do volume destinado a aterros sanitários. Além de benefícios ambientais, a prática contribui diretamente para a saúde e a qualidade de vida dos frequentadores e comerciantes.

De acordo com Michelly Noleto, coordenadora de Limpeza Pública da ETURB, a iniciativa é fundamental para transformar hábitos e fortalecer a responsabilidade compartilhada. “O mercado é um espaço onde a geração de resíduos é intensa. Por isso, a educação ambiental é tão importante. Quando cada permissionário faz a sua parte, conseguimos manter o ambiente limpo e saudável para todos”, afirmou.

O trabalho de fiscalização também é parte do processo. O coordenador do Programa Lixo Zero da ETURB destacou que há monitoramento constante para garantir o cumprimento das orientações. “Se houver descarte irregular, os permissionários são notificados e, em caso de reincidência, podem ser multados. Além disso, a população pode ajudar denunciando irregularidades por meio do WhatsApp do Lixo Zero”, explicou.

SEMEL lança Escolinha Raquete Cidadã no Grande Dirceu com aulas gratuitas de Tênis de Mesa e Badminton

O projeto irá atender crianças e adolescentes da comunidade (Foto: Ascom Semel)

A Prefeitura Municipal de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEMEL), realiza nesta terça-feira (19), às 9h, o lançamento da Escolinha Raquete Cidadã, no Ginásio Municipal Vereador Edmilson Jorge, localizado no Grande Dirceu, zona Sudeste da capital.

O projeto irá atender crianças e adolescentes da comunidade, oferecendo de forma totalmente gratuita aulas de Tênis de Mesa e Badminton. A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal em democratizar o acesso ao esporte, promovendo cidadania, inclusão social e oportunidades para jovens de famílias em situação de vulnerabilidade.

As inscrições poderão ser feitas de maneira presencial ou virtual, garantindo mais facilidade para as famílias interessadas. Para efetivar a matrícula, será necessário apresentar os seguintes documentos:

• Cópias do RG e CPF do menor e do responsável;
• Comprovante de residência atualizado;
• Declaração escolar atualizada, assinada pela direção da escola.

Durante a solenidade de lançamento, estão previstas as presenças de autoridades municipais e da equipe técnica da SEMEL, reforçando a importância do projeto para o desenvolvimento esportivo da cidade.

Segundo a SEMEL, o objetivo vai além de revelar novos talentos esportivos: a proposta é formar cidadãos conscientes, oferecendo às crianças e adolescentes novas perspectivas de futuro — seja no esporte profissional, seja nas mais diversas áreas acadêmicas e profissionais.

O lançamento da Escolinha Raquete Cidadã integra a programação especial em comemoração aos 173 anos de Teresina. Durante todo o mês de agosto, a população será contemplada com atividades e novidades que celebram o aniversário da capital.

A SEMEL convida toda a comunidade do Grande Dirceu, bem como a imprensa local, para acompanhar este momento de celebração, união e valorização do esporte como ferramenta de transformação social.

Serviço:

O quê: Lançamento da Escolinha Raquete Cidadã
Quando: Terça-feira, 19 de agosto, às 9h
Onde: Ginásio Municipal Vereador Edmilson Jorge – Grande Dirceu (zona Sudeste de Teresina)
Realização: Prefeitura Municipal de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEMEL

FMS promove ação “Dignidade Não Tem CEP” para pessoas em situação de rua

Ação “Dignidade Não Tem CEP” (Foto: Ascom FMS)

Em alusão ao Dia Nacional da Luta da População em Situação de Rua, a Fundação Municipal de Saúde (FMS), realizará nesta terça-feira (19) a ação “Dignidade Não Tem CEP”. A iniciativa oferecerá diversos serviços gratuitos de saúde, assistência social, orientação jurídica e atividades de convivência voltadas às pessoas em situação de rua, conhecidos popularmente como moradores de rua. O evento acontece das 8h às 12h, simultaneamente em dois locais: o Centro POP e UBS do Saci.

No ponto de atendimento da UBS do Saci, será reativado o Banho Móvel da FMS, um veículo adaptado com dois chuveiros e reservatório de até mil litros de água, que permitirá às pessoas em situação de rua realizarem sua higiene pessoal com dignidade.

A ação é fruto de uma ampla articulação entre a FMS e diversos parceiros, incluindo a Defensoria Pública dos Direitos Humanos, a Secretaria Municipal de Assistência Social, ONGs, coletivos sociais, universidades, voluntários e demais instituições da rede socioassistencial.

A data 19 de agosto é marcada por reflexão, memória e mobilização social, em lembrança ao trágico episódio ocorrido em 2004, em São Paulo, quando sete pessoas em situação de rua foram brutalmente assassinadas. Desde então, o dia 19 de agosto tornou-se símbolo da resistência e da luta por respeito à vida, cuidado e cidadania dessa população.

Fátima Sousa, diretora de Atenção Básica da FMS, cuja diretoria coordena as duas equipes do programa Consultório na Rua em Teresina, destaca que a ação e reafirma o compromisso com os direitos humanos e a inclusão social. “Mais do que um evento, esta é uma oportunidade de reafirmar que a dignidade humana é inegociável e não pode ser condicionada a endereço, condição econômica ou social”, afirma.

A enfermeira Marina Leite, integrante do Consultório na Rua, reforça que a luta pela cidadania das pessoas em situação de rua é coletiva. “Cabe a toda a sociedade participar da construção de uma cidade mais justa, acolhedora e solidária”, ressalta.

A enfermeira explica ainda que o Consultório na Rua, da FMS, funciona diariamente nos turnos manhã e tarde e tem uma equipe multiprofissional circulando em van levando ações de saúde para as pessoas em situação de rua.

Confira a programação do dia 19:

-Recepção com alimentação e escuta qualificada;
-Orientações sobre direitos e acesso a serviços públicos;
-Aferição de pressão arterial e teste de glicemia;
-Cadastros e avaliações iniciais de saúde;
-Testes rápidos e vacinação;
-Avaliação bucal com entrega de escovas de dentes;
-Triagem dermatológica para suspeita de hanseníase;
-Emissão de segunda via de documentos (RG, CPF e certidões) em parceria com cartórios e a Defensoria;
-Encaminhamento para banho e distribuição de kits de higiene;
-Corte de cabelo e barba;
-Rodas de conversa, depoimentos de usuários, música e aromaterapia;
-Inclusão em programas sociais e de saúde, além de encaminhamentos para oportunidades de trabalho.

Teresina celebra 173 anos com programação cultural nos quatro cantos da cidade

Foto: ASCOM/FMC

No dia 16 de agosto, os teresinenses celebraram os 173 anos da capital piauiense com uma programação marcada pela diversidade cultural. Promovida pela Fundação Monsenhor Chaves (FMC), a festa se espalhou pelos quatro cantos da “Cidade do Sol” e reunindo música, dança e arte em diferentes espaços públicos.

De norte a sul, as comemorações reforçaram o papel da cultura como força de transformação social e de encontro entre gerações. Na Zona Norte, a Praça do Poti Velho recebeu a apresentação da Banda 16 de Agosto, levando a tradição da música local para a população. Já a Zona Leste foi embalada pela Banda Escola, que levou jovens músicos ao palco montado na Praça do Taquari.

A dança também teve destaque. O Balé da Cidade de Teresina, reconhecido nacionalmente por sua expressão artística, se apresentou em duas frentes: no Teatro João Paulo II, na Zona Sudeste, e no bairro Macaúba, na Zona Sul, aproximando a linguagem contemporânea da dança do cotidiano das comunidades locais.

Mais do que uma agenda de entretenimento, a programação se consolidou como um presente especial para os moradores, valorizando a identidade teresinense e reafirmando a arte como instrumento de pertencimento e transformação. “A cultura é o que nos conecta. Ela nos dá o sentimento de pertencimento e o orgulho de ser teresinense”, destacou o gerente de cultura da FMC, Júlio César, durante as comemorações.

Assim, no aniversário de 173 anos, Teresina celebrou não apenas o tempo, mas a memória, a pluralidade e a força de sua gente, que se encontra na música, na dança e no brilho coletivo de sua história.

SDU Centro realiza mutirão de serviços no bairro Ilhotas

SDU Centro realiza mutirão de serviços no bairro Ilhotas (Foto: Ascom SDU centro)

A Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU) Centro, iniciou nesta segunda-feira (18), um mutirão de serviços no bairro Ilhotas. A ação contempla varrição, capina, poda, limpeza de galerias, manutenção de praças e recolhimento de resíduos em diversas ruas e espaços públicos da região.

Os trabalhos se estendem por vias como Eliseu Franco, Taumaturgo de Azevedo, José Olímpio Melo, Santa Luzia, Jarbas Martins, Anísio de Brito e Avenida Miguel Rosa, além de pontos estratégicos como a Praça do Coronel, Praça Saraiva e Praça da Vila Operária. Também está em andamento a limpeza das piscinas da região da Costa e Silva, fundamentais para o escoamento das águas pluviais.

SDU Centro realiza mutirão de serviços no bairro Ilhotas (Foto: Ascom SDU centro)

De acordo com o superintendente da SDU Centro, Eulálio Campelo, o objetivo é garantir mais qualidade de vida à população. “Nosso trabalho é constante e busca atender cada região com ações que fazem diferença no dia a dia da comunidade”, afirma.

A programação seguirá ao longo da semana em outras áreas da zona central de Teresina.

Prefeitura realiza tradicional corte de bolo pelos 173 anos de Teresina

Aniversário de Teresina – tradicional corte do bolo (Lucas Dias/Semcom)

O tradicional corte de bolo marcou, neste sábado (16), as comemorações pelos 173 anos de Teresina. Realizado pela Prefeitura na Praça do Poti Velho, zona norte da capital, o evento reuniu centenas de moradores e autoridades em uma tarde festiva e de valorização histórica.

O bolo tinha 10 metros de comprimento e pesava 173 kg. O evento é uma das atividades tradicionais promovidas pela prefeitura durante o mês de aniversário da cidade, que inclui ações sociais, esportivas e religiosas, além de eventos culturais e musicais em diversas regiões de Teresina.

Representando o prefeito Silvio Mendes, o vice-prefeito e secretário de Governo, Jeová Alencar, cortou o primeiro pedaço do bolo. “É uma alegria poder participar desse importante evento, que faz parte do calendário de Teresina, aqui no Poti Velho, onde tudo começou, onde nossa cidade começou. Uma cidade construída pelas pessoas trabalhadoras, que custou o suor do nosso povo. Da nossa parte, também do prefeito Silvio Mendes, é uma alegria poder participar do aniversário da nossa querida cidade”, declarou Jeová.

Aniversário de Teresina – tradicional corte do bolo (Lucas Dias/Semcom)

A menina Ana Liz, de 4 anos, recebeu o primeiro pedaço. Ela foi à praça com os avós Francisco Rodrigues e Regina Sousa. “Trouxe ela pela experiência e para conhecer a história da cidade, conhecer o tamanho do bolo, participar do momento. Ganhar o primeiro pedaço foi um máximo, vai ficar registrado na história de vida dela. Muito bom”, comentou a avó.

A moradora Sandra Maria, do bairro Aeroporto, também compareceu com a família. “A gente sempre vem, todo ano. Eu gosto bastante, eu acho que é bem organizado. Dessa vez, vim com minha irmã, sobrinha, filhos. É tradicional”, afirmou.

Aniversário de Teresina – tradicional corte do bolo (Lucas Dias/Semcom)

 

O secretário de Comunicação, Ellyo Teixeira, ressalta que o “teresinense está em clima de festa, e o prefeito, valorizando a tradição, decidiu manter o corte do bolo no Poti Velho”.

“A gestão municipal, liderada pelo prefeito e sua equipe, alcançou o equilíbrio financeiro corrente nas contas da prefeitura. Atualmente, Teresina segue no caminho certo, mantendo sua estabilidade fiscal. O momento agora é de trabalho contínuo para que a população possa perceber os efeitos positivos da nova administração do Dr. Silvio Mendes”, disse.

 

Aniversário de Teresina – tradicional corte do bolo (Jailson Soares/Semcom)

Como parte das comemorações, a prefeitura também promoveu o projeto Teresina nos Quatro Cantos, com atividades culturais nos parques da cidade. A iniciativa teve como objetivo descentralizar as celebrações e valorizar os espaços públicos em diferentes bairros da capital. As atividades aconteceram no Parque da Macaúba, na zona Sul; no Teatro João Paulo II, na zona Sudeste; na Praça do Taquari, na zona Leste.

As comemorações pelos 173 anos de Teresina, celebrados neste sábado (16), começaram com uma série de solenidades que reforçaram o espírito cívico e religioso da capital. Logo nas primeiras horas da manhã, por volta das 8h, o hasteamento das bandeiras no Palácio da Cidade marcou o início oficial das festividades, seguido pela tradicional Missa em Ação de Graças na Igreja Matriz Nossa Senhora do Amparo.

Ainda pela manhã, o prefeito participou da sessão solene em homenagem ao aniversário da capital, realizada na Câmara Municipal de Teresina. O evento reuniu vereadores, autoridades e representantes do Executivo municipal, reafirmando o compromisso coletivo com o desenvolvimento da cidade.

No domingo (17), a Orquestra Sinfônica de Teresina (OST) se apresentará no adro da Igreja São Benedito. Na quarta-feira (20), será realizado um culto evangélico na Igreja Assembleia de Deus, localizada no Campo Bela Vista.

Agosto Dourado: FMS realiza hoje (16) evento em apoio à amamentação

FMS realiza evento em apoio à amamentação (Foto: Ascom FMS)

Em celebração ao Agosto Dourado, a Fundação Municipal de Saúde (FMS) realiza hoje (16), das 15:30h às 21h, um evento especial no Teresina Shopping, voltado ao incentivo e valorização da amamentação. A programação inclui atividades educativas, práticas integrativas, ensaio fotográfico e o tradicional mamaço, que reunirá mães amamentando em público como forma de fortalecer a cultura do aleitamento e combater preconceitos.

A abertura oficial acontece às 15:30h, com apresentação musical. Em seguida, o público poderá participar de mesas temáticas com conteúdos sobre sustentabilidade, mitos e verdades da amamentação, cuidados odontológicos e banco de leite humano. Também serão oferecidas práticas integrativas e complementares, como aromaterapia, auriculoterapia e uso de plantas medicinais.

A enfermeira Elizabeth Lima, da Atenção Básica da FMS, destaca a relevância do evento para a promoção da saúde materno-infantil. “O Agosto Dourado é um momento de conscientização sobre o papel fundamental da amamentação na saúde da criança e da mãe. Este evento é uma oportunidade para que as famílias recebam orientação, acolhimento e vivenciem práticas que fortalecem esse vínculo tão especial. Convidamos toda a população a participar”, afirma.

O aleitamento materno é reconhecido mundialmente como uma das estratégias mais eficazes para a promoção da saúde infantil. A Organização Mundial da Saúde recomenda o aleitamento exclusivo até os seis meses e sua continuidade até os dois anos ou mais. Ele oferece benefícios imunológicos, nutricionais e emocionais, reduzindo o risco de doenças respiratórias, gastrointestinais e alergias, além de contribuir para o desenvolvimento cognitivo da criança e fortalecer o vínculo afetivo entre mãe e o bebê.

Confira o cronograma do evento:

15h30 – Abertura com apresentação musical
16h às 21h – Atividades educativas nas mesas temáticas: Sustentabilidade, Mitos e verdades da amamentação, Cuidados odontológicos, Banco de leite humano
16h às 21h – Práticas integrativas: Aromaterapia, Auriculoterapia, Plantas medicinais
16h às 18h – Realização do Mamaço e ensaio fotográfico das mães

Comemorações alusivas ao aniversário de 173 anos de Teresina têm início com hasteamento das Bandeiras e Missa de Ação de Graças

Fotos: Jailson Soares/SEMCOM

As comemorações alusivas ao aniversário de 173 anos de Teresina celebrado neste sábado (16), tiveram início com o hasteamento das bandeiras, no Palácio da Cidade e a Missa em Ação de Graças, na Igreja Matriz Nossa Senhora do Amparo. Na escadaria da Prefeitura, o prefeito Silvio Mendes ao lado do arcebispo de Teresina, Dom Juarez, iniciou as solenidades com profunda espiritualidade, marcando essa data com bênçãos para a cidade.

A solenidade foi acompanhada pelo vice-prefeito, Jeová Alencar, senadores, deputados federais e estaduais, vereadores, secretários municipais, funcionários da Prefeitura e pela comunidade em um dos momentos mais simbólicos da celebração.

Foto: Lucas Dias/SEMCOM

Durante o cortejo a pé até a Igreja Matriz, o prefeito ressaltou a importância da data, destacando a fé e a espiritualidade dos teresinenses e o trabalho que a gestão vem fazendo para que os teresinenses tenham uma melhor qualidade de vida.

“É um momento de renovar as esperanças e a certeza de construir uma cidade cada vez melhor de se viver. A missa aqui na Matriz, marco zero da nossa cidade, tem uma simbologia religiosa forte, de fé e de esperança. E deixo, aos teresinenses, uma mensagem de que estamos trabalhando para melhorar a educação, a saúde, a construção de moradias, a mobilidade urbana e a infraestrutura da nossa capital. Conte conosco, conte com todos nós que cuidamos da cidade e que foi uma escolha da população. Nós vamos dar o melhor de nós.

Na missa em Ação de Graças, os fiéis fizeram orações para a prosperidade do povo teresinense, suas famílias e para o bom desempenho da gestão. Uma celebração eucarística viva, expressão fraterna de comunhão e carinho em homenagem a uma cidade que tão generosamente acolhe a todos.

Fotos: Jailson Soares/SEMCOM

Programação segue até quarta (20)
As comemorações do aniversário de Teresina seguem até o dia 20 de agosto. No sábado (16), será realizada ainda a Sessão solene em homenagem à Teresina, na Câmara Municipal; o Desafio “Teresina Entre Rios”; o tradicional corte do bolo, no bairro Poty Velho e o Teresina nos Quatro Cantos (nas zonas Sul, Sudeste, Leste e Norte).

No domingo (17), tem a apresentação da Orquestra Sinfônica de Teresina (OST) – no Adro da Igreja São Benedito e na quarta-feira (20), acontecerá um culto evangélico na Igreja Assembleia de Deus Campo Bela Vista.