Prefeitura intensifica ações para combater descarte irregular de lixo no Dique do Poti

Descarte irregular de lixo no Dique do Poti (Foto: Ascom Eturb)

A Prefeitura de Teresina, por meio da ETURB, em parceria com a SDU Norte, segue atuando para transformar o Dique do Poti, na zona Norte da capital, em um espaço mais limpo e seguro. Dentro do Programa Lixo Zero, foi realizada uma nova vistoria na região com o objetivo de coibir o descarte irregular de resíduos, prática recorrente no local, e reforçar o compromisso com a preservação ambiental.

A vistoria desta quarta-feira (31), contou com a participação da coordenadora de Limpeza Pública da ETURB, Michelly Noleto; da diretora-executiva da ETURB, Lilian Guimarães; do coordenador do Programa Lixo Zero, Altino Álex; e de representantes da SDU Norte, que tem atuado de forma decisiva nas ações. Segundo Michelly Noleto, a visita técnica é fundamental para planejar novas estratégias integradas.

Equipe da Prefeitura fiscaliza descarte irregular de lixo no Dique do Poti (Foto: Ascom Eturb)

“Essa vistoria é importante porque nos permite avaliar de perto a situação da área e planejar ações mais eficazes. Já realizamos vários mutirões de limpeza no local e você que bota a mão na massa junto com a gente sabe da força dessa parceria com a SDU Norte, que tem sido essencial não só na execução, mas também na busca de soluções viáveis e duradouras para combater o descarte irregular de lixo no Dique do Poti”, destacou.

Além das ações de limpeza, a Prefeitura está instalando câmeras de monitoramento para inibir ainda mais os descartes ilegais, especialmente por carroceiros e moradores da região. O local, por estar próximo ao Rio Poti, é considerado sensível do ponto de vista ambiental e tem recebido atenção prioritária da gestão municipal.

Descarte irregular de lixo no Dique do Poti (Foto: Ascom Eturb)

O diretor-presidente da ETURB, Vicente Moreira Filho, reforçou o trabalho conjunto já desenvolvido e a importância estratégica da área. “O Dique do Poti é uma região valiosa para Teresina e precisa ser preservada. Já realizamos diversas ações de limpeza com o apoio essencial da SDU Norte, que caminha ao nosso lado na execução dos serviços e no planejamento de medidas preventivas. É esse esforço coletivo que fortalece nossa capacidade de transformar a cidade em um lugar mais limpo e saudável para todos”, afirmou.

Denúncias sobre descarte de lixo podem ser feitas, de forma totalmente anônima, pelo WhatsApp do Programa Lixo Zero: (86) 99402-3074.

Prefeitura propõe reajuste no auxílio-alimentação para servidores municipais

Prefeitura de Teresina (Foto: Lucas Dias/Semcom)

O secretário municipal de Administração, Marcos Elvas, apresentou a minuta de um Projeto de Lei que propõe a atualização dos valores pagos a título de auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais da Administração direta e indireta. A medida tem como objetivo valorizar os profissionais e promover mais equidade entre os quadros da gestão municipal.

De acordo com a proposta, o auxílio-alimentação será pago conforme a remuneração mensal do servidor, com a seguinte divisão:

R$ 500,00 para servidores com remuneração mensal de até R$ 2.500,00;

R$ 250,00 para servidores com remuneração mensal superior a R$ 2.500,00.

A nova regra busca beneficiar principalmente os servidores que recebem salários mais baixos, garantindo um apoio maior para aqueles que mais precisam.

Como será feito o cálculo da remuneração?

Para definir quem terá direito ao valor integral (R$ 500,00) ou ao valor reduzido (R$ 250,00), o cálculo da remuneração mensal não incluirá determinadas gratificações, como:

Gratificação de Assessoramento Municipal (DAM);

Gratificações Especiais (GE);

Gratificação de Produtividade;

Insalubridade;

Horas extras;

Adicional noturno;

Substituições eventuais.

Ou seja, mesmo que o servidor receba gratificações que aumentem temporariamente o valor total em folha, o que será considerado é o vencimento base e outras vantagens fixas, desde que não estejam listadas entre as exceções.

Exemplo prático:
Um servidor que possui vencimento de R$ 980,00, mesmo que receba gratificações como DAM e insalubridade, ainda assim será considerado dentro da faixa de até R$ 2.500,00. Com isso, ele terá direito ao auxílio-alimentação no valor de R$ 500,00.

Quando começa a valer?
A minuta prevê que os efeitos financeiros da mudança passem a valer a partir do dia 1º de agosto de 2025, assim que o projeto for aprovado e sancionado.

A Sema reforça o compromisso com a valorização dos servidores públicos municipais, assegurando que todas as alterações seguem critérios legais e administrativos, com transparência e responsabilidade na gestão de pessoal.

Flamenguinho e Pé de Balão abrem a Taça Teresina Sub-13 no Lindolfo Monteiro

20ª edição da Taça Teresina de Futebol Sub-13

A 20ª edição da Taça Teresina de Futebol Sub-13 começa nesta sexta-feira (1), no Estádio Lindolfo Monteiro. A solenidade de abertura está marcada para as 17h, e, logo em seguida, às 18h, a bola rola para o jogo inaugural entre Flamenguinho e Pé de Balão, equipes que dão o pontapé inicial na principal competição de base do futebol teresinense.

Organizada pela Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEMEL), a competição promete movimentar os campos de futebol dos bairros da capital e revelar novos talentos do futebol piauiense.

Ao todo, 62 equipes participam da disputa, que já teve seus grupos definidos e promete jogos de alto nível técnico, com jovens atletas mostrando seu potencial em busca do título.

Para o secretário de Esporte e Lazer, Zé Neto, a Taça Teresina é mais do que uma competição esportiva. “A Taça Teresina é uma vitrine para os nossos jovens talentos e um incentivo ao esporte como ferramenta de transformação social. É um momento de valorização da base e de integração com as comunidades”, destaca o secretário.

O coordenador de futsal e futebol da SEMEL, Mozart, também destacou a importância do torneio para o desenvolvimento do esporte. “Preparamos uma competição organizada e competitiva, valorizando cada time e dando visibilidade para esses meninos que sonham alto. É um momento único para eles e para o esporte piauiense.”

Além da abertura no Lindolfo Monteiro, os jogos da Taça Teresina Sub-13 seguirão acontecendo em campos localizados nos bairros da cidade, aproximando a competição das comunidades e fortalecendo a cultura esportiva local.

Prefeitura de Teresina antecipa pagamento dos servidores municipais

Prefeitura de Teresina (Foto: Lucas Dias/Semcom)

 

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (SEMF), anunciou nesta quarta-feira, 30 de julho, a antecipação do pagamento dos salários dos servidores públicos municipais. A medida reforça o compromisso da gestão com a valorização do funcionalismo e a manutenção da responsabilidade fiscal.

A Secretaria informou ainda que os valores estarão disponíveis em conta nesta quinta-feira, 31 de julho. “A antecipação salarial é uma forma de reconhecer o esforço diário dos nossos servidores. É também um reflexo do compromisso da Prefeitura com a boa gestão dos recursos públicos”, destacou o secretário municipal de Finanças, Edgar Carneiro Machado Filho.

A liberação antecipada da folha salarial fortalece a política de valorização do servidor adotada pela atual gestão, que tem priorizado o diálogo, o respeito e a pontualidade no pagamento dos vencimentos.

Secretário de Finanças, Edgar Carneiro Filho – SEMF (Foto – Gustavo Viana – Ascom SEMF)

Prazo para recurso online do Minha Casa, Minha Vida é prorrogado até domingo (03)

Devido à grande demanda, a Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), prorrogou o prazo online para que os candidatos não classificados ou não hierarquizados no programa habitacional Minha Casa, Minha Vida entrem com recurso. Com isso, os interessados podem recorrer exclusivamente de forma eletrônica até domingo (03).

O atendimento presencial para apresentação de recurso será encerrado nesta quarta-feira (30), às 13h30, na Semcaspi, prédio ao lado da sede da Prefeitura de Teresina.

A prorrogação do prazo se deve à sensibilidade da Prefeitura de Teresina diante da grande procura de famílias que compareceram à sede da Semplan para apresentar o recurso de forma presencial. Em resposta, foi organizada uma força-tarefa com reforço de equipes e ampliação do horário de atendimento, garantindo suporte à população. A distribuição de senhas foi realizada, respeitando os limites da estrutura técnica.

O prefeito Silvio Mendes explicou, durante coletiva nesta quarta-feira (30), que a prorrogação do prazo foi necessário devido ao elevado número de pedido de recursos.

“Os recursos e argumentações presenciais hoje é o prazo final, mas a prefeitura, considerando a quantidade de pessoas pedindo esses recursos, vai manter via online até o próximo domingo (3). Quem quiser fazer a reclamação, entra lá no site”.

SITE PARA RECURSOS

Para recorrer pela internet, o candidato deve acessar o site www.teresinaon.com.br, clicar no ícone “SEI USUÁRIO EXTERNO” e preencher os dados solicitados. CONFIRA O PASSO A PASSO ABAIXO.

QUEM PODE ENTRAR COM RECURSO?

Aqueles que não foram classificados ou hierarquizados podem consultar o motivo no site de inscrição: https://mcmv.teresina.pi.gov.

A Semplan orienta que os candidatos que não se enquadram no chamado “déficit habitacional”, seja por não atenderem ao critério ou por falhas no preenchimento da inscrição, devem aguardar a reabertura do cadastro habitacional, prevista para o final de 2025.

DENÚNCIA DE IRREGULARIDADES

Silvio Mendes também pontuou que as denúncias recebidas de que pessoas contempladas que já possuam imóveis, vão ser apuradas pela gestão. “Temos recebido denúncias de pessoas que foram contempladas e que já possuem imóveis, e nós estamos investigando, porque a seleção foi feita pela Prefeitura e passou pelo crivo da Caixa Econômica Federal. É possível que aconteça e nós estamos atrás. Quem tiver feito isso, é uma desonestidade e uma falta de consideração com quem não tem onde morar e nós vamos atrás e, naturalmente, vamos corrigir se for verdade”, finalizou.

PASSO A PASSO PARA RECURSO DO MINHA CASA, MINHA VIDA

 

FMS promove ação de testagem e vacinação na Praça da Bandeira nesta quinta-feira (31)

FMS promove ação de testagem e vacinação na Praça da Bandeira (Foto: Ascom FMS)

Em alusão ao Dia Nacional de Combate às Hepatites Virais, a Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina, em parceria com a Secretaria de Saúde do Estado do Piauí (SESAPI), realizará uma ação especial na Praça da Bandeira, nesta quinta-feira (31), das 8h às 12h. O evento terá como foco a testagem rápida e vacinação contra hepatite, sendo aberto a toda a população.

Durante a ação, serão oferecidos testes rápidos para hepatite B e C, HIV e sífilis, além de atendimento com aconselhamento médico. Já a vacinação incluirá não apenas a vacina contra hepatite B, mas também imunizantes contra a gripe, COVID-19, Difteria-Tétano (dT) e Tríplice Viral.

De acordo com Emanuelle Dias, coordenadora de vacinação da FMS, a vacina contra hepatite B é destinada a todas as pessoas não-vacinadas. Caso tenha comprovação de vacinação anterior, não precisa tomar mais; agora se não souber ou não tiver como comprovar, pode ser iniciado o esquema com três doses. “A vacina da gripe está disponível para todos a partir dos 6 meses de idade, enquanto a da COVID-19 será aplicada nos grupos prioritários, conforme recomendação do Ministério da Saúde. Já a vacina dT e tríplice viral são ofertadas ao público adulto caso não tenham recebido essas vacinas anteriormente ”.

A gerente de epidemiologia da FMS, Dra. Amparo Salmito, destaca que existem cinco tipos de hepatites virais: A, B, C, D e E. “As hepatites B e C são as mais graves, podem se tornar crônicas e levar a complicações como cirrose e câncer de fígado. A hepatite B tem vacina, mas o tratamento costuma ser prolongado e com resposta variável. A hepatite C tem tratamento eficaz, mas ainda não tem vacina. A hepatite D é rara e ocorre principalmente na região amazônica. Já a hepatite E geralmente causa sintomas leves”, explica.

Hepatite é uma inflamação no fígado, causada principalmente por vírus, mas que também pode ter origem no uso de medicamentos, álcool ou doenças autoimunes. Os principais sintomas incluem cansaço, febre, mal-estar, enjoo, vômitos, dor abdominal, pele e olhos amarelados (icterícia), urina escura e fezes claras. Em caso de suspeita, é importante procurar a Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima. Para quadros mais graves, o atendimento deve ser buscado em hospitais ou Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).

SDU Norte fiscaliza uso irregular das calçadas

Fiscalização do uso irregular de calçadas pela SDU Norte (Foto: Ascom SDU Norte)

A Coordenação de Fiscalização da Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU) Norte, realizou operação na avenida Poti, bairro Santa Rosa, na grande Santa Maria da Codipi, para fazer valer a legislação do município relativa às calçadas e coibir a obstrução por parte de oficinas, comércios e construções.

Andar por algumas calçadas de Teresina não tem sido uma missão fácil para idosos, crianças, ou pessoas com mobilidade reduzida, que diariamente são obrigadas a dividirem as ruas com veículos. Foi por isso que a fiscalização da SDU Norte tomou a iniciativa de iniciar um diálogo, para coibir o uso irregular das calçadas.

“O objetivo inicial é educativo, mas cada infração foi notificada sob forma de obediência ao que diz a lei, desta forma os infratores são orientados para se adequarem em até 48 horas. Estamos obedecendo o que diz o Código de Postura do Município e a Lei das Calçadas”, destaca Stéphanie Kalume , fiscal da SDU Norte.

Fiscalização do uso irregular de calçadas pela SDU Norte (Foto: Ascom SDU Norte)

A “Lei das Calçadas” em Teresina, oficialmente, Lei Complementar nº 4.522 de 2014, estabelece normas para construção, manutenção e uso de calçadas no município, visando acessibilidade e segurança. A lei detalha padrões para largura mínima (1,20m livre de obstáculos) e obrigações dos proprietários na manutenção das calçadas em frente aos seus imóveis.

Foram flagradas várias infrações, entre elas: entulho de obras como areia e pedras na calçada, impedindo a livre circulação de pedestres; veículos estacionados inadequadamente, obstruindo a calçada, alguns destes estavam estacionados em frente a mercadinhos e supermercados, desrespeitando a largura mínima de 1,20 m e outros estavam em reparos em oficinas mecânicas, ocupando o espaço das calçadas.

Fiscalização do uso irregular de calçadas pela SDU Norte (Foto: Ascom SDU Norte)

“Não queremos prejudicar o cidadão, mas cada um precisa colaborar e compreender que estamos zelando pelo bem estar coletivo. É preciso ter bom senso e esse nosso trabalho vai continuar”, ressalta a fiscal.

A calçada é de responsabilidade do proprietário, portanto, o responsável pela empresa estará sujeito a multa que varia entre R$ 202,94 e R$ 2.225,26. As advertências, bem como as multas e perda do Alvará de Funcionamento, são amparadas pelas leis 4.522, de 07 de março de 2014 e 3.610, de 11 de janeiro de 2007.

SDU Centro e Grupo Matizes debatem retorno da Parada da Diversidade ao Centro de Teresina

reunião SDU Centro e Grupo Matizes (Foto: Ascom SDU Centro)

A Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU) Centro, recebeu nesta terça-feira (29), representantes do Grupo Matizes, organização da sociedade civil que há mais de duas décadas milita pelos direitos da população LGBTQI+. O encontro teve como pauta central, a solicitação de apoio para a realização da 23ª edição da Parada da Diversidade de Teresina em um formato que marca um retorno às origens: o Centro da capital.

A reunião reforça o papel estratégico da gestão no fomento à iniciativas que não apenas promovem a inclusão social, mas também contribuem para a revitalização do Centro da cidade. A Parada da Diversidade, reconhecida por lei municipal desde 2011 como evento oficial do calendário de Teresina, é um dos maiores eventos de rua organizados pelo movimento na capital. Sua história, iniciada em 2002 pelo Grupo Matizes, é pautada pelo diálogo com a sociedade sobre a importância do respeito à diversidade para a construção de uma cultura de paz.

O Grupo Matizes apresentou um projeto detalhado para a edição de 2025, ressaltando o desejo de levar o evento de volta ao Centro, local que já abrigou a Parada em suas primeiras edições. Essa proposta se alinha diretamente com os esforços da secretaria em revitalizar a área central de Teresina, buscando um uso mais dinâmico e diversificado dos espaços públicos e promovendo a integração entre diferentes iniciativas.

A SDU Centro reitera seu compromisso em analisar cuidadosamente o projeto apresentado pelo Grupo Matizes, buscando formas de apoiar a viabilização da 23ª Parada da Diversidade. A expectativa é que a parceria entre a administração municipal e a sociedade civil continue a fortalecer eventos que celebram a diversidade e impulsionam o desenvolvimento cultural e social da capital.

FMS retoma atendimento de consultório odontológico no Dirceu

A atual gestão da FMS contabiliza 27 consultórios odontológicos reativados desde janeiro de 2025 (Foto: Ascom FMS)

A Fundação Municipal de Saúde (FMS) realizou adequações estruturais na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Flamboyant, localizada no Dirceu, zona sudeste de Teresina. Após inspeção realizada nesta terça-feira (29) pelo Conselho Regional de Odontologia (CRO), foi constatado que os reparos exigidos em notificações anteriores foram devidamente atendidos, resultando na desinterdição do consultório odontológico. A partir do dia 30, os serviços já estarão disponíveis para a população no local.

O consultório odontológico da UBS do Flamboyant, no bairro Dirceu, foi interditado em 8 de novembro de 2023. Entre as irregularidades encontradas estão infiltrações, rachaduras nas paredes, ferrugem em armários metálicos, sujeira em prateleiras, ar-condicionado inoperante e falta de equipamentos de proteção individual (EPIs) para os funcionários. Agora, as pendências foram sanadas, permitindo a reabertura.

Com a reabertura dessas unidades, a atual gestão da FMS contabiliza 27 consultórios odontológicos reativados desde janeiro de 2025. Segundo a diretora da Atenção Básica da FMS, Fátima Sousa, 45 dos 91 consultórios estavam fechados ou interditados no início da gestão. “Como fruto do nosso trabalho, até o momento, 26 já foram reabertos, o que representa um aumento de 34% no número de atendimentos odontológicos”.

Dante Oliveira, gerente de saúde bucal da FMS, afirmou que os esforços estão sendo direcionados para ampliar o acesso da população aos serviços odontológicos na rede municipal. “Estamos empenhados em garantir que esses serviços sejam de qualidade e que a oferta seja contínua, especialmente porque a saúde bucal está diretamente relacionada à prevenção de doenças e à qualidade de vida”.

O atendimento odontológico nas UBS inclui ações rotineiras como avaliação bucal, limpeza, remoção de tártaro, restaurações, extrações dentárias e atividades educativas. Em casos de urgência, como dor de dente, há seis hospitais/UPAS que prestam atendimento. Pacientes com demandas mais complexas são encaminhados aos CEO’s, onde são realizados tratamentos como canal, cirurgias, diagnóstico de câncer bucal e atendimento a pessoas com necessidades especiais.

Recurso para o Minha Casa, Minha Vida pode ser feito online; veja o passo a passo

Os candidatos inscritos no programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, que não foram classificados ou hierarquizados, podem entrar com recurso até esta quarta-feira (30). Diante da alta demanda, a Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), orienta que os interessados optem por recorrer eletronicamente. No site teresinaon.com.br, basta procurar o ícone “SEI USUÁRIO EXTERNO” e preencher com os dados solicitados.

VEJA O PASSO A PASSO ABAIXO.

O recurso pode ser feito também presencialmente no prédio da Prefeitura de Teresina, no horário de 7h30 às 13h30. Contudo, a Semplan esclarece que devido ao alto déficit habitacional, a procura tem sido intensa e tornado o processo mais demorado. Diante da situação, a orientação é que os interessados recorram pelo meio eletrônico.

Os candidatos que estão dentro do limite de vagas ainda passarão por uma nova etapa de conferência documental e, a qualquer tempo, se for identificada alguma inconsistência, poderão ser desclassificados, dando lugar ao suplente da lista, ou seja, para alguém que está no cadastro reserva.

QUEM PODE ENTRAR COM RECURSO?

Os candidatos que não foram classificados ou hierarquizados podem consultar no mesmo site da inscrição https://mcmv.teresina.pi.gov.br/, o motivo de não seguirem no processo seletivo. Dependendo do caso é possível entrar com recurso. O formulário pode ser baixado no https://antigo-semplan.pmt.pi.gov.br.

Por outro lado, candidatos que não seguiram no processo por não compor o “déficit habitacional” significa que não atendem a esse requisito ou não preencheram corretamente a inscrição. Portanto, nessa situação, devem aguardar a abertura do cadastro habitacional e fazer as correções para participar do processo para os próximos empreendimentos previstos para o fim de 2025.

DÚVIDAS SOBRE A LISTA DE HIERARQUIZADOS

A Semplan esclarece ainda alguns questionamentos relacionados à duplicação de nomes. Sobre candidatos hierarquizados que eventualmente aparecem duas vezes, vale explicar que isso acontece somente em relação aos “suplentes”, ou seja, pessoas que estão no cadastro de reserva e se enquadram em mais de uma cota social. Se o candidato que está dentro do número de vagas, por algum motivo, não seguir na seleção, o suplente preenche a vaga na cota em que, primeiramente, surgir vaga.

A Prefeitura de Teresina, por meio da Semplan, reforça o compromisso com a transparência e a seriedade do processo.