Ação

Semec divulga período de matrículas para o Maternal I

Ascom/Semec


A Secretaria Municipal de Educação (SEMEC) divulgou as datas para o processo de matrícula no Maternal I. O período de inscrição ocorrerá nos dias 27 e 28 de janeiro, com a confirmação das matrículas programada para o dia 31 do mesmo mês. As vagas são destinadas a crianças com 2 anos completos ou que completem até 31 de março de 2025.

Ao todo, serão disponibilizadas 1532 novas matrículas. Consulte aqui a relação de vagas disponíveis em cada CMEI.

Os responsáveis devem comparecer presencialmente aos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) para realizar as inscrições, levando os seguintes documentos:

• Carteira de trabalho, recibo de pagamento, contracheque, declaração do empregador (cópia) ou autodeclaração de empregado;
• Comprovante de residência: conta de água ou correspondência contendo nome e endereço com CEP da mãe (cópia);
• Cartão do Programa Bolsa Família (cópia);
• Cartão de Vacina (cópia);
• Cartão do SUS (cópia);
• 1 foto 3×4;
• Certidão de nascimento da criança (cópia).

Passos do processo de matrícula

1. 27 e 28 de janeiro: Inscrições presenciais nos CMEIs.
2. 29 de janeiro: Análise e verificação da documentação apresentada.
3. 30 de janeiro: Publicação da lista de alunos aptos à matrícula. Caso o número de inscritos seja superior às vagas disponíveis, um sorteio será realizado para definir os selecionados.
4. 31 de janeiro: Matrículas confirmadas e efetivadas.
5. 3 de fevereiro: Inserção das matrículas no GED.
6. 10 de fevereiro: Início oficial das aulas.

A SEMEC disponibiliza ainda o telefone (86) 99431-5589 para esclarecer dúvidas e fornecer suporte aos responsáveis. A portaria oficial também está acessível para consulta.

A Prefeitura de Teresina e a SEMEC ressaltam a relevância da educação infantil no desenvolvimento das crianças e convida as famílias a participarem deste importante processo.

25 de janeiro de 2025 em Ação, Administração, Gestão, Manchete Principal, PMT, SEMEC

SEMF esclarece dúvidas da população sobre o IPTU

A Prefeitura Municipal de Teresina, por meio da Secretaria de Finanças (SEMF), anunciou recentemente o aumento da isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).

Em 30 de dezembro de 2024, foi sancionada a Lei nº 6.166, que institui a Planta de Valores Genéricos (PVG), a partir da qual são definidos os valores do IPTU para todos os imóveis da capital.

O coordenador especial da Receita do Município, Henry Portela, explicou os critérios utilizados para calcular o IPTU em Teresina.

“São levadas em consideração a localização do imóvel e o padrão de construção, que pode ser classificado como rudimentar, simples, médio ou alto. Esses fatores impactam diretamente no cálculo do imposto”, destaca.

Existem diversos imóveis isentos do IPTU. O benefício abrange imóveis com valor venal de até R$ 130 mil, desde que o proprietário tenha apenas um imóvel e nele resida. Em Teresina, aproximadamente 128 mil imóveis são isentos do pagamento do IPTU. Além disso, pessoas com câncer ou AIDS também têm direito à isenção, desde que o valor venal do imóvel não ultrapasse R$ 138.606.

Henry Portela detalhou o processo para solicitar a dispensa do pagamento.

“Os portadores de câncer e AIDS devem abrir um processo no sistema SEI da prefeitura ou se dirigir a um dos Centros de Atendimento ao Público do município. Um centro funciona no Teresina Shopping, outro na Rua Coelho Rodrigues e o terceiro na Ladeira do Uruguai, próximo ao Show Automall. Os solicitantes devem anexar um laudo médico que comprove o diagnóstico. O processo será então encaminhado à Secretaria Municipal de Finanças para análise. Se a condição for confirmada, a isenção será concedida. No exercício de 2024, o número de solicitações não ultrapassou 50, em parte devido ao desconhecimento da legislação”, explicou.

O IPTU é um imposto sem destinação específica, podendo ser utilizado em diversos setores da cidade, como calçamento, asfaltamento e construção de praças. Um exemplo disso é o shopping da cidade, que foi totalmente construído com recursos provenientes dessa arrecadação.

Portela também lembrou à população sobre o recadastramento imobiliário, que está em andamento.

“O recadastramento imobiliário começou em outubro de 2024 e a previsão é que ele seja concluído até abril de 2025. Esse processo visa à atualização dos dados cadastrais, como o padrão de construção e o CPF do contribuinte, pois muitos imóveis ainda não têm o CPF ou telefone do proprietário registrados”, afirmou.

O principal objetivo da lei que criou a nova PVG é corrigir distorções nos valores venais dos imóveis. Estima-se que cerca de 50 mil imóveis em Teresina terão redução no valor do IPTU em relação ao ano de 2024.

O que é a PVG?

A Planta de Valores Genéricos (PVG) é um instrumento essencial para a gestão tributária municipal. Ela define o valor médio do metro quadrado de terrenos e construções nas diferentes regiões da cidade, servindo como base para o cálculo de impostos, como o IPTU. O principal objetivo da PVG é promover a justiça fiscal, garantindo que cada imóvel seja tributado de forma adequada e condizente com o seu valor real.

25 de janeiro de 2025 em Ação, Administração, Gestão, Manchete Principal, PMT, SEMF

Semcaspi comemora 14 anos do Centro Pop

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) comemorou, nesta sexta-feira (24), os 14 anos do Centro Pop, um espaço essencial no acolhimento e assistência às pessoas em situação de rua em Teresina. Em alusão à data, o centro realizou a oferta de um café da manhã para as pessoas em situação de rua e promoveu um momento de interação entre os servidores.

Um dos pontos de apoio fundamentais no acolhimento de pessoas em situação de rua, o Centro Pop oferece serviços como alimentação, higiene, guarda-volumes, atendimento psicossocial e encaminhamento para programas sociais e oportunidades de reinserção na sociedade.

Segundo Eliane Nogueira, secretária da Semcaspi, a pasta se mantém empenhada no fortalecimento da rede de assistência e na ampliação das estratégias para garantir mais inclusão e proteção social. “Nosso Centro Pop existe e resiste há 14 anos e é uma das provas vivas do nosso comprometimento com as pessoas em situação de rua. Temos orgulho desse espaço de acolhimento, e nosso maior objetivo é não somente manter, mas ampliar esses serviços, nos tornando cada vez mais referência nas ações que promovemos”, comentou Eliane Nogueira.

Lidiane Oliveira, gerente do Centro Pop, conta que o serviço é referência para a população em situação de rua, sendo essencial na garantia dos direitos dessa população.

“O Centro Pop hoje celebra os seus 14 anos, período em que vem se redesenhando dentro da política de assistência social, oferecendo o suporte necessário à população em situação de rua e sendo referência com os serviços básicos, como banho, guarda de pertences, acolhimento e atendimento psicossocial, essenciais na política de assistência social. Celebramos, sim, avanços, e precisamos conquistar ainda mais dentro desse novo olhar para a população em situação de rua”, destacou.

O Centro Pop faz parte do Centro de Valorização da Pessoa em Situação de Rua e está localizado na Rua Clodoaldo Freitas, 1011 – Centro (Sul).

24 de janeiro de 2025 em Ação, Administração, Assistência, Gestão, PMT, SEMCASPI

Strans reforça ações educativas para uso de vagas reservadas a idosos e pessoas com deficiência em estacionamentos privados

A Superintendência de Transportes e Trânsito de Teresina (STRANS) intensifica, a partir desta sexta-feira (24), ações voltadas para a conscientização e fiscalização do uso de vagas de estacionamento reservadas para idosos e pessoas com deficiência em estabelecimentos privados.

O agente de trânsito, José Pereira, destacou que a central da STRANS passou a receber inúmeras solicitações de atendimento em estabelecimentos acerca do uso indevido de vagas reservadas. Isso motivou a intensificação de ações de caráter educativo e fiscalizador por parte da STRANS.

A agente de trânsito, Amanda Damasceno, informa que a fiscalização é permitida pelo código de trânsito brasileiro.

‘’De acordo com o artigo primeiro do código de trânsito brasileiro (CTB), o trânsito de qualquer natureza nas vias terrestres, urbanas ou rurais é regido por este código, e o artigo 24, inciso sexto, corrobora nos informando que compete ao órgão municipal de trânsito a fiscalização de vias terrestres, das edificações públicas e privadas de uso coletivo’’, explica.

O agente José Pereira lembra que o uso dessas vagas só pode ser feito por pessoas com a devida credencial, devendo ficar posicionada sobre o para-brisa ou inserida de forma digital no veículo. Ele informa que a credencial pode ser adquirida no órgão de trânsito competente através da CDT (Carteira Digital de Trânsito) ou pelo site da SENATRAN (Secretaria Nacional de Trânsito).

Como em qualquer área, a educação é fundamental. Faça a sua parte por um trânsito mais humano e seguro. Desacelere, seu bem maior é a vida!

24 de janeiro de 2025 em Ação, Administração, PMT, STRANS

Defesa Civil de Teresina apresenta Plano de Ação para o período chuvoso

Defesa Civil de Teresina apresenta Plano de Ação para o período chuvoso

A Defesa Civil Municipal de Teresina divulgou, nesta sexta-feira (24), o Plano de Ação para o período chuvoso de 2025, destacando ações preventivas, monitoramento contínuo e respostas rápidas a emergências.

O plano tem como objetivo estabelecer comandos integrados e padronizados, focados na prevenção, resposta e mitigação dos impactos causados ​​pelas chuvas. “Nosso objetivo é prevenir desastres e garantir uma resposta rápida e eficiente em casos de emergência. Este plano foi elaborado com base em estudos técnicos e experiências de anos anteriores, para que possamos atuar de forma ainda mais assertiva neste período crítico”, destacou o secretário da Defesa Civil, coronel Nunes.

Defesa Civil de Teresina apresenta Plano de Ação para o período chuvoso

Durante a reunião, foi definido o fluxo de atendimento para situações de emergência. “A população deve acionar inicialmente a Defesa Civil, em seguida a demanda será repassada para a Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU) da região e a Semcaspi conclui o atendimento às famílias, conforme as necessidades identificadas”, esclarece o secretário.

A reunião contou com a presença de representantes de órgãos como: SDUs, Corpo de Bombeiros, Semcaspi, Guarda Municipal, Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (STRANS), Secretaria Municipal de Educação (SEMEC).

Defesa Civil de Teresina apresenta Plano de Ação para o período chuvoso

Áreas de Risco

Um estudo da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) compromete 56 áreas de risco em Teresina, das quais 27 são habitadas. As famílias que vivem nessas áreas podem acionar a Defesa Civil pelo número (86) 99514-2250 ou o Corpo de Bombeiros pelo 193. O atendimento funciona 24 horas por dia.

Principais Medidas do Plano

Monitoramento das Áreas de Risco: atenção especial aos bairros próximos aos rios Poti e Parnaíba, mais suscetíveis a alagamentos e inundações.

Planejamento Urbano: incentivo à realização de obras de drenagem em áreas historicamente afetadas por alagamentos.

Campanhas Educativas: parcerias da SEMDEF com escolas e a mídia local para conscientizar a população sobre os riscos de chuvas intensas e procedimentos de segurança.

Atendimento à População: reforço na rede de saúde e segurança, incluindo postos de saúde preparados para atender vítimas de desastres naturais.

Acesso ao Plano

Para mais detalhes, acesse o Plano de Ação 2025 da Defesa Civil para o Período Chuvoso: [link do plano].

24 de janeiro de 2025 em Ação, Administração, Defesa Civil, SDUs

Comitê Municipal de Prevenção a Desastres se reúne na SDU Norte

Reunião do Comitê Municipal de Prevenção a Desastres (Foto: Ascom SDU/Norte)

O Comitê Municipal de Prevenção a Desastres-COMPRED, realizou reunião na manhã desta sexta (24), para discutir estratégias e ações emergenciais no período de chuvas, com foco especial nas áreas de risco de Teresina.

Durante a reunião, os membros do comitê enfatizaram as ações junto às famílias que necessitarem de abrigo, bem como sua retirada em casos de perigo iminente, além do diálogo que é preciso haver em caso de resistência. “Teresina possui atualmente 56 áreas de risco, mas com a presença de famílias são 27, então esse é o principal foco dos nossos trabalhos, resguardar vidas e manter a segurança das pessoas.”, destaca Marcos Wolf, gerente de Operações da Defesa Civil.

“A prioridade é estabelecer o funcionamento dos serviços de maneira mais ágil e eficiente, também garantir uma boa comunicação entre os membros, e a união de forças nesse sentido, de cuidar, proteger e agir”, ressalta o superintendente executivo da SDU Norte, Regis Chaves.

Reunião do Comitê Municipal de Prevenção a Desastres (Foto: Ascom SDU/Norte)

Já o coordenador do comitê, coronel José Nunes da Secretaria de Defesa Civil, complementou que as previsões são de continuidade de chuvas, então é preciso trabalhar sempre com prevenção: “Apresentamos um plano de ação para o período chuvoso aos convidados desta reunião. Nas nossas deliberações, uma série de comandos padronizados para responder a esses possíveis impactos e eventos adversos, com os procedimentos a serem adotados.

Reunião do Comitê Municipal de Prevenção a Desastres (Foto: Ascom SDU/Norte)

Estiveram presentes representantes das Superintendências de Desenvolvimento Urbano-SDUs, Defesa Civil, Guarda Civil Municipal, Secretaria de Assistência Social-Semcaspi, Superintendência de Transportes e Trânsito-Strans, Superintendência de Desenvolvimento Rural-SDR e Corpo de Bombeiros.

Comitê Municipal de Prevenção aos Desastres (COMPRED)

O COMPRED é um comitê composto por órgãos da Administração Pública Municipal de Teresina e pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí. Esse comitê foi recriado por meio de decreto expedido pelo chefe do Poder Executivo Municipal. O COMPRED tem como objetivo o planejamento, a articulação, a cooperação, a mobilização e o desenvolvimento de ações de prevenção, proteção e defesa civil. As ações desenvolvidas, por meio desse comitê, são de fundamental importância para o atendimento das pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade durante o período de maior intensidade das chuvas.

24 de janeiro de 2025 em Ação, Administração, Gestão

Prefeito Silvio Mendes firma parcerias para a agricultura urbana de Teresina

Prefeito firma parcerias para a agricultura urbana de Teresina

O prefeito de Teresina, Silvio Mendes, esteve reunido nesta sexta-feira (24), com o superintendente da Secretaria de Desenvolvimento Rural de Teresina (SDR), Francisco Duarte; o chefe geral da Embrapa, Anísio Lima e o superintendente da Conab, Danilo Viana. A pauta do encontro foi a união dos órgãos na retomada dos serviços e projetos de desenvolvimento para a agricultura da capital.

Na reunião, foi discutida a revitalização e limpeza das hortas da cidade, iniciando pela do Grande Dirceu, a maior horta comunitária da América Latina. O gestor tratou também da revitalização de 43 hortas comunitárias urbanas e rurais e 19 campos agrícolas tanto na parte de manutenção dos espaços quanto na parte de capacitação de pessoal.

Prefeito firma parcerias para a agricultura urbana de Teresina

Projetos com foco na agricultura urbana e nas famílias que trabalham com essa atividade serão beneficiadas com a parceria que são essenciais para o desenvolvimento do município. O cadastramento de famílias, a revitalização do sistema de irrigação, aquisição de insumos distribuídos pela Embrapa, produção de mudas, capacitação e cadastramento das famílias que vivem do ofício foram assuntos de destaque na reunião.

24 de janeiro de 2025 em Ação, Administração, Gestão, Manchete Principal, Parceria, SDR

SDU Sudeste intensifica ações de limpeza e recolhe 600 toneladas de lixo nos primeiros 20 dias de gestão

SDU Sudeste intensifica ações de limpeza (Fotos: Ascom Sudeste)

A Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU) Sudeste, iniciou sua nova gestão com um intenso mutirão de limpeza em diversos bairros da zona Sudeste de Teresina. Nos primeiros 20 dias de trabalho, a equipe de limpeza urbana já recolheu uma grande quantidade de resíduos sólidos em ações concentradas nas áreas mais críticas da região.

Foram 10 galerias limpas, 6 bairros com podas de árvores entre altas e baixas realizadas, 11 praças e campos limpos e mais de 18 comunidades receberam ou iniciaram a limpeza.

Uma das atividades de maior destaque foi o mutirão realizado no bairro Tabocas, Residencial Deus Quer e Pedro Balzzi onde as equipes atuaram de forma integrada para garantir a remoção de entulhos, lixo acumulado em terrenos baldios e o desentupimento de galerias. A ação também incluiu a varrição de ruas, podas de árvores e revitalização de espaços públicos.

SDU Sudeste intensifica ações de limpeza (Foto: Ascom Sudeste)

O objetivo principal é devolver à população um ambiente mais limpo e saudável, prevenindo problemas como alagamentos e a proliferação de doenças causadas pelo acúmulo de lixo. O superintendente da SDU Sudeste destacou que a ação faz parte de um plano contínuo de zeladoria urbana.
“Estamos empenhados em atender às demandas dos moradores e em transformar a zona Sudeste em um exemplo de cuidado urbano. As equipes estão trabalhando diariamente para manter os bairros limpos e organizados”, afirmou.

A gestão também reforça o pedido de colaboração da população para manter as áreas limpas, evitando o descarte irregular de resíduos e denunciando pontos críticos. O sucesso dessas ações depende da participação de todos.

SDU Sudeste intensifica ações de limpeza (Foto: Ascom Sudeste)

Próximas ações

A SDU Sudeste anunciou que outros bairros da região receberão mutirões nas próximas semanas, com um cronograma que prioriza locais com maior índice de reclamações por descarte irregular. Além disso, campanhas de conscientização serão realizadas para sensibilizar os moradores sobre a importância de preservar os espaços públicos.

Com iniciativas como essas, a SDU Sudeste busca não apenas melhorar a qualidade de vida dos moradores, mas também reforçar o compromisso da gestão com uma Teresina mais limpa e organizada.

24 de janeiro de 2025 em Ação, Administração, Limpeza, SDU SUDESTE

Denuncie lixo irregular em Teresina e garanta anonimato com o Programa Lixo Zero

Programa Lixo Zero” combate o descarte de lixo irregular em Teresina

Em um esforço para combater o descarte irregular de lixo e manter a cidade limpa, o “Programa Lixo Zero” convoca a população a colaborar. Através do WhatsApp (86) 9402-3074, cidadãos podem denunciar o descarte indevido, fornecendo provas que ajudem a identificar os infratores e o tipo de resíduo envolvido. A identidade dos denunciantes será mantida em total anonimato, garantindo segurança e encorajando a participação ativa da comunidade.

Os fiscais do programa estão atentos à gravidade dos delitos ambientais cometidos. Conforme as regras estabelecidas, os infratores podem enfrentar multas que variam de R$ 473,17 a R$ 4.731,76, dependendo do impacto ambiental causado.

Altino Álex, coordenador do “Programa Lixo Zero”, destacou a dupla missão do projeto: “Nosso objetivo é tanto conscientizar a população quanto manter Teresina limpa, assim evitar o acúmulo de lixo que tanto prejudica nossa cidade.”

Vicente Moreira Filho, diretor-presidente da ETURB (Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano), complementa a visão do programa: “Nosso objetivo, acima de tudo, é conscientizar as pessoas. Orientando, educamos as pessoas e ajudamos a manter nossa Teresina limpa.”

Com essas iniciativas, Teresina busca não só limpar seu ambiente urbano, mas também educar seus cidadãos para um futuro mais sustentável e respeitoso com o meio ambiente.

24 de janeiro de 2025 em Ação, Administração, ETURB, Limpeza

Semcaspi promove a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho

Programa Abrace Nós (Foto: Ascom Semcaspi)

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), por meio do Programa Abrace Nós, promove oportunidade para pessoas com deficiência ingressarem no mercado de trabalho. Com um foco na inclusão e no desenvolvimento profissional, o programa oferece capacitação, orientações e encaminhamentos para a seleção de vagas de emprego.

De acordo com Eliane Nogueira, secretária da Semcaspi, a pasta tem o compromisso de garantir que as pessoas com deficiência tenham mais facilidade para acessar o mercado de trabalho.

“Nosso compromisso atual é cuidar de Teresina e isso passa também por dar condições para que essas pessoas possam ter uma vida mais digna através da oportunidade. Acreditamos que por meio da capacitação as pessoas com deficiência podem cada vez mais serem inseridas no mercado de trabalho e vão se destacar no mesmo, portanto, vamos cuidar e também guiá-los nesse processo”, conta a secretária.

Programa Abrace Nós (Foto: Ascom Semcaspi)

Além das oportunidades de emprego, o programa também oferece agendamento de acompanhamento com intérprete de Libras, facilitando o acesso das pessoas com deficiência aos serviços públicos.

Ricardo Oliveira, coordenador do programa, relata que o programa conta com mais de 120 pessoas no mercado de trabalho e destaca a importância das parcerias com empresas públicas e privadas, que visam ampliar a inclusão.

“Nosso objetivo é contribuir para contextos mais inclusivos, através do trabalho digno e acessível, bem como acesso a serviços públicos, que promovam direitos e cidadania às pessoas com deficiência. Já são mais de 120 incluídos em empresas de diversos segmentos. Somos uma referência para empresas na inclusão no trabalho e para comunidade surda com intérpretes de libras”, destaca.

Programa Abrace Nós (Foto: Ascom Semcaspi)

Cadastro de Usuários
Pessoas com deficiência que desejam ingressar no mercado de trabalho podem se cadastrar no Programa Abrace Nós dirigindo-se à sede da Semcaspi, na sala do programa, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h.

Para o cadastro é necessário apresentar os seguintes documentos:
– Documentos de identificação pessoal (RG e CPF);
– Currículo atualizado;
– Laudo da deficiência.

Para mais informações ou esclarecimentos, entre em contato pelo telefone (86) 99499-6718 (WhatsApp).

24 de janeiro de 2025 em Ação, Administração, Assistência, SEMCASPI