Ação

A Prefeitura de Teresina, a partir do portfólio de investimentos em parcerias e fontes financiadoras, possui 231 obras em fase de estudo, licitação, execução e concluídas. Com foco nesses investimentos, especificamente, são mais de R$ 1,1 bilhão a serem investidos em ações na capital, recursos estes provenientes de captações externas.

Este ano, o prefeito Dr. Pessoa concluiu 34 obras, somando mais de R$ 87 milhões. Dentre estas, estão o Pier da Avenida Maranhão; reforma da usina de asfalto; reforma do clube do servidor público; revitalização do Parque Lagoas do Norte; reforma de espaços esportivos, como no bairro Socopo; além de pavimentações, construções e revitalizações de praças; obras de microdrenagem e a entrega do Plano de Ação Climática. Além disso, a Casa da Mulher Brasileira, que é uma realização da Prefeitura de Teresina, com recursos federais, na ordem de R$ 5,4 milhões.

Entre as obras iniciadas em 2023, a gestão soma mais de R$ 159 milhões, com destaque para a recapeamento asfáltico da avenida Professor Camilo Filho e avenida São Francisco; construção da rotatória da avenida Ulysses Marques; reforma e revitalização das Praças da Bandeira e da Costa e Silva; 3ª etapa do mercado central, além da acessibilidade nas ruas de requalificação do Centro de Teresina.

“Como citamos ainda nos primeiros meses do ano de 2023, o prefeito Dr Pessoa transformou Teresina em um verdadeiro canteiro de obras. Temos espalhados pela cidade muitos investimentos e, enquanto planejamento do município, estamos acompanhando e monitorando os recursos para tais obras. Desta forma, trabalharemos para que a gestão tenha cada vez mais investimentos e proporcione à população melhorias significativas”, explicou o Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação, João Henrique Sousa.

Novos investimentos para 2024

Para 2024, a Prefeitura de Teresina já tem assegurado a contratação de financiamento junto ao Banco Regional de Brasília (BRB), no valor de R$100 milhões, destinados a realizar investimentos nas áreas de mobilidade urbana, habitação, saúde, esporte e lazer.

Além disso, foram cadastradas propostas para financiamento de casas populares junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional, no valor de mais de R$40 milhões, as quais encontram-se em fase de tramitação junto à Secretaria do Tesouro Nacional – STN.

No âmbito da seleção do novo PAC, foram cadastradas em 2023, onze (11) propostas totalizando mais de R$350 milhões, as quais encontram-se em análise pelo Governo Federal. O Novo PAC é um programa de investimentos coordenado pelo governo federal, em parceria com o setor privado, estados, municípios e movimentos sociais. Todo o esforço conjunto é para acelerar o crescimento econômico e a inclusão social, gerando emprego e renda, e reduzindo desigualdades sociais e regionais.

Ainda no contexto de propostas cadastradas junto ao Governo Federal, através da Secretaria Executiva de Captação de Recursos e Monitoramento (SECREM/SEMPLAN), cadastrou 28 propostas junto ao Ministério do Esporte no valor total de mais de R$ 34 milhões, e outras duas propostas junto ao Ministério das Cidades no valor de R$ 5 milhões cada, para investimentos em pavimentação asfáltica. Tais propostas encontram-se em análise pelo proponente.

Planejamento Estratégico e Gestão

A Secretaria Executiva de Planejamento Estratégico e Gestão (Seplag), vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação, é a responsável direta pela elaboração do orçamento do município, gestão estratégica, gestão de emendas parlamentares e Agenda 2030.

A equipe executiva trabalhou neste ano no ajuste e adequação do sistema de gestão de emendas parlamentares municipais – SECIEPI, além de promover treinamentos e orientações sobre os três pilares da gestão de emendas parlamentares: Legislação, Processo e Sistemas. O Treinamento foi voltado para os Servidores da Prefeitura Municipal lotados nos órgãos executores, às Organizações da Sociedade Civil e aos Vereadores(as) proponentes e Assessores.

“Em 2023, trabalhamos duro e de uma forma assertiva no intuito de melhorar a vida do cidadão teresinense. Fizemos o PLDO 2024, PLOA 2024, entregamos ao TCE o Relatório de Gestão Consolidado 2022 (muito bem avaliado pelo tribunal, diga-se de passagem), além de múltiplas ações através da Agenda 2030 de enfrentamento às mudanças climáticas e voltadas para primeira infância”, explica Jivago Gonçalves, secretário executivo de planejamento estratégico e gestão.

Através da Coordenação Especial de Orçamento foram elaborados a Atualização do Plano Plurianual (PPA 2022-2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2024) e a Lei Orçamentária Anual (LOA 2024), todas já aprovadas pela Câmara Municipal de Teresina.

A Prefeitura de Teresina alcançou no ano de 2023, 76,56% de percentual no Resultado da avaliação do TCE/PI a respeito do Relatório de Gestão Consolidado 2022, percentual esse superior à média geral: 50,48%.

Agenda Teresina 2030

As equipes técnicas da Agenda Teresina 2030, coordenação ligada à SEPLAG/SEMPLAN, atuaram juntamente com a iniciativa Urban95 para executar ações voltadas para a primeira infância. Algumas das ações desenvolvidas foram o Projeto Alertas para a Primeira Infância, o Projeto Ruas de Brincar e o Projeto de Plano de Bairro Amigável para a Primeira Infância. Todos fazem parte do Plano Municipal Pela Primeira Infância (PMPI), e buscam realizar ações de desenvolvimento consciente e sustentável da capital voltadas a crianças de 0 a 6 anos.

Também ocorreu, no mês de outubro, em Brasília/DF, a assinatura do Termo de Cooperação firmado entre a Prefeitura de Teresina, por meio da Agenda 2030/Semplan e o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA). O Fundo de População das Nações Unidas é o organismo da ONU responsável por questões populacionais e atua junto a estados e municípios no apoio ao desenvolvimento de políticas públicas voltadas para setor da população mais vulnerável sob vários aspectos.

Este Termo de Cooperação objetiva a realização do estudo e capacitação dos servidores de secretarias estratégicas da Prefeitura de Teresina, como as que trabalham políticas públicas nas áreas de assistência social, mulheres e saúde, especialmente na população mais vulnerável. Um dos principais destaques resultados dessa cooperação foi a parceria firmada entre a prefeitura de Teresina e Moçambique, iniciado com um curso voltado para os servidores do país com foco em saneamento urbano. O curso está em andamento e contou com aulas remotas e visitas técnicas à capital.

Em relação às questões climáticas, a Prefeitura de Teresina vem atuando para combater as fortes mudanças. Foi desenvolvido, pela Agenda 2030 e apoiada pelo programa UrbanShift o Plano de Ação Climática que tem o objetivo principal de nortear políticas locais para adaptação e mitigação dos efeitos da emergência climática. O plano envolve não somente ações públicas, mas também apresenta para a sociedade civil, uma responsabilidade de toda a sociedade.

Aconteceu também a primeira Conferência do Clima da capital, o ClimaTHE 2023 | Teresina Cidade Climática. Foi realizado no período de 13 a 23 de março, e contou com oficinas setoriais com atores específicos da sociedade, como representante dos setores de Energia, Transporte, resíduos, indústria, AFOLU (sigla em inglês para Agricultura Folrestas e Uso do Solo), adaptação, sociedade civil e lideranças comunitárias para uma rodada de debates de impactos e soluções para as mudanças climáticas na capital piauiense. As atividades integram o ClimaTHE23 uma nova agenda anual focada em analisar e trabalhar os efeitos das mudanças climáticas de Teresina.

Em 2023, a Alianças para Transformação Urbana (TUC, na sigla em inglês), foi dividida em Grupos de trabalho: Áreas públicas, Políticas Públicas, Emprego e Renda e Espaço Comunitário. Dentro do GT de Áreas públicas, a equipa Agenda 2030 tem desenvolvido o projeto de Arborização do Residencial com participação da Comunidade. Nessa primeira etapa iniciou o plantio nos quintais. Etapa chamada de Quintais Produtivos, prevê o plantio nos quintais com o uso de frutíferas, hortaliças e ervas medicinais e ainda oficinas de manejos e cuidados com os espaços de plantio.

O Plano de Ação Estratégica realizou o lançamento da Plataforma dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, com dados das Secretarias da Prefeitura de Teresina, através dos indicadores previstos nas metas dos ODS.