A equipe de Regularização Fundiária da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), da Prefeitura de Teresina, ministra, na manhã desta terça-feira (14), mais um curso de capacitação no Ministério Público do Piauí (MPPI).
O objetivo do evento é capacitar os servidores do MP das regionais de Oeiras e Floriano, e demais pessoas que tenham interesse no tema.
“Teresina é exemplo nacional de Regularização Fundiária. As outras gestões entregavam apenas um título de posse, que não representa a legitimação fundiária. Nós estamos fazendo diferente, estamos emitindo o registro do imóvel e a população não paga um centavo por isso. Nesse curso nós apresentamos todas as etapas do que fazemos, do início ao fim”, explica o presidente da ETURB, João Duarte.
A diretora de Regularização Fundiária do órgão, advogada Thaís Rosal, ministrou palestra sobre as modalidades da Reurb, os instrumentos, as fases do processo e todas as normas legais que regem o trabalho realizado no setor.
Thaís Rosal, Diretora de Regularização Fundiária da Eturb
Já os técnicos da ETURB Derivan Gonçalves e Nelcia Pinheiro apresentaram aos participantes todo o projeto de Regularização Fundiária e como é feita a análise de cada caso.
Derivan Gonçalves, técnico da Eturb
A coordenadora do setor, Camilla Rosal, ressalta a Reurb no contexto de Teresina, frisando o protagonismo do município no cenário nacional e os impactos gerados em diversos âmbitos.
“A Regularização Fundiária é muito ampla, abrange não só a questão da segurança jurídica, mas também questões sociais, urbanísticas, ambientais e econômicas. Nós fazemos um projeto de regularização intersetorial, no qual identificamos os problemas das regiões e pensamos em melhorias que podemos implantar, como equipamentos públicos e políticas públicas, voltados especificamente para o público daquela área”, declara Camilla Rosal.
