Administração

Na tarde desta sexta-feira (08), às 15h, a equipe do Grupamento de Operações com Cães (GOC) realizou uma palestra educativa na Escola Municipal Barjas Negri, localizada na região Sudeste de Teresina.

A ação contemplou aproximadamente 200 alunos, com abordagens voltadas ao combate ao tráfico de drogas e à conscientização sobre os riscos e consequências do uso de entorpecentes no ambiente escolar.

Durante a atividade, foram realizadas demonstrações práticas com os cães de detecção K9 Malu e K9 Sandy, evidenciando como atuam na identificação de substâncias ilícitas. Além disso, a equipe promoveu momentos educativos e interativos, reforçando a importância da prevenção e do protagonismo dos jovens na construção de um ambiente escolar mais seguro.

Os alunos participaram de forma ativa, interagindo com a equipe, tirando dúvidas e acompanhando atentamente as demonstrações. A direção e o corpo docente da escola destacaram a relevância da iniciativa, ressaltando o impacto positivo da ação preventiva junto à comunidade escolar.

A iniciativa fortalece a presença do GOC nas escolas da capital, aproximando a Secretaria Municipal de Segurança Pública e a Guarda Civil Municipal da população, além de contribuir significativamente para a formação cidadã e a conscientização dos jovens.

A Prefeitura de Teresina lançou o Programa de Recuperação Fiscal – RefisTHE 2026, uma oportunidade para que contribuintes regularizem seus débitos com o município com condições facilitadas e descontos expressivos.

Ascom: Gustavo Viana

O programa foi publicado no Diário Oficial do Município na sexta-feira, 8 de maio de 2026, e integra o conjunto de medidas da gestão municipal voltadas ao fortalecimento da arrecadação e ao incentivo à regularização fiscal.

O RefisTHE 2026 permite a negociação de débitos tributários e não tributários, inscritos ou não em dívida ativa, inclusive aqueles já em fase de cobrança judicial, desde que atendidos os critérios legais.

Descontos podem chegar a 100%

Um dos principais atrativos do programa são os descontos oferecidos para pagamento à vista:

• 100% de desconto em juros e multas para débitos tributários;
• Redução de até 50% na atualização monetária;
• Condições diferenciadas também para débitos não tributários e multas por descumprimento de obrigações acessórias.

A medida representa uma excelente oportunidade para que pessoas físicas e empresas quitem suas pendências com redução significativa do valor total da dívida.

Parcelamento com condições facilitadas

Além da opção de pagamento à vista, o programa oferece parcelamento com descontos progressivos:

• até 80% de desconto em juros e multas para pagamento em até 12 parcelas;
• até 60% de desconto para parcelamentos entre 13 e 24 parcelas;
• até 40% de desconto para prazos superiores.

As parcelas possuem valores mínimos acessíveis, o que amplia a possibilidade de adesão para diferentes perfis de contribuintes.

Quem pode aderir ao RefisTHE 2026

O programa contempla:

• pessoas físicas e jurídicas com débitos municipais;
• dívidas tributárias (como ISS, IPTU e taxas) e não tributárias;
• débitos inscritos ou não em dívida ativa;
• saldos de parcelamentos anteriores.

Também poderão ser incluídos débitos que estejam em discussão judicial, desde que o contribuinte opte pela desistência da ação.

Prazo e início do programa

A adesão ao RefisTHE 2026 estará disponível a partir do dia 20 de maio de 2026, conforme estabelecido em lei.

O prazo para adesão segue conforme previsto na legislação municipal, podendo ser prorrogado por ato do Poder Executivo.

Regularização traz segurança e benefícios

Ao aderir ao RefisTHE, o contribuinte passa a ter sua situação fiscal regularizada junto ao Município, o que possibilita:

• emissão de certidões negativas;
• participação em licitações (no caso de empresas);
• acesso a financiamentos e crédito;
• tranquilidade em relação a cobranças e execuções fiscais.

Impacto positivo para a cidade

A iniciativa também traz benefícios diretos para Teresina. Com o aumento da arrecadação, a Prefeitura poderá ampliar investimentos em áreas essenciais como:

• saúde;
• educação;
• mobilidade urbana;
• infraestrutura;
• limpeza e serviços públicos.

Gestão destaca importância do programa

O secretário municipal de Finanças, Edgar Carneiro Machado Filho, ressaltou a relevância da iniciativa para o município e para os contribuintes:

“O REFIS Municipal é uma iniciativa importante da nossa gestão para oportunizar aos contribuintes a regularização de suas pendências fiscais com condições facilitadas e descontos expressivos. Incentivamos todos que possuem débitos junto ao município a aproveitarem esta oportunidade de retomar sua regularidade fiscal com responsabilidade e planejamento.”

Edgar Carneiro Machado Filho, secretário municipal de Finanças de Teresina Foto: Gustavo Viana / SEMF

Como aderir

Os interessados devem procurar a Secretaria Municipal de Finanças ou acessar os canais oficiais da Prefeitura para:

• consultar débitos;
• simular condições de pagamento;
• formalizar a adesão ao programa.

A adesão é efetivada com o pagamento à vista ou da primeira parcela.

O RefisTHE 2026 representa uma nova oportunidade para que contribuintes regularizem sua situação fiscal com condições especiais, contribuindo, ao mesmo tempo, para o desenvolvimento da cidade. Todas as informações estão disponíveis no Diário Oficial do Município nº 4.251, publicado em 08 de maio de 2026.

Entre os meses de janeiro e abril de 2026, foram registrados 7.001 casos de Síndromes Gripais (SG) em Teresina. Os dados são da Diretoria de Vigilância em Saúde da Fundação Municipal de Saúde (FMS), que realiza o monitoramento epidemiológico contínuo, fundamental para orientar as ações de prevenção, assistência e controle das doenças respiratórias no município.

O número representa um aumento de 42% em relação ao mesmo período de 2025, quando foram registrados 4.931 casos. Em relação aos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), até a primeira semana de maio foram notificados 345 casos, enquanto no mesmo período de 2025 foram registrados 328 casos, o que representa um aumento de aproximadamente 5,2% nos casos graves.

“Esses dados demonstram um aumento importante na circulação de vírus respiratórios, acompanhando o período sazonal dessas doenças, que ocorre principalmente nos primeiros meses do ano, coincidindo com o período chuvoso na região nordeste”, comenta Johansen Pitta, chefe do núcleo de agravos imunopreveníveis da FMS.

Quanto aos tipos de vírus respiratórios mais predominantes, foram analisadas 917 amostras clínicas para pesquisa por meio da técnica de RT-PCR. Destas, foram confirmados 150 casos de Influenza, correspondendo a aproximadamente 16,4% do total analisado, além de 62 casos de Rinovírus (6,8%) e 2 casos de Vírus Sincicial Respiratório – VSR (0,2%). “A Influenza permanece como o vírus respiratório de maior predominância no município neste período, sendo um dos principais responsáveis pelo aumento dos casos de síndrome gripal e podendo ocasionar complicações, especialmente em crianças, idosos, gestantes e pessoas com comorbidades”, alerta Johansen Pitta.

Diante desse cenário, a FMS faz um chamamento para que a população pertencente aos públicos prioritários da vacina garanta sua dose. No momento, ela está disponível para crianças de seis meses a menores de seis anos, idosos, gestantes e puérperas até 45 dias após o parto, professores de ensino básico e superior e trabalhadores da saúde. Outras medidas de prevenção são a higienização frequente das mãos, uso de máscara em caso de sintomas gripais, evitar aglomerações quando estiver doente, manter ambientes ventilados, cobrir nariz e boca ao tossir ou espirrar e procurar atendimento médico diante de sinais de agravamento, como febre persistente, dificuldade para respirar ou queda do estado geral.