Prefeito Silvio Mendes assina decretos de transferência de quatro empresas para o Polo Industrial Sul

Reunião com empresários do Polo Empresarial Sul de Teresina (Foto: Jailson Soares/Semcom)

O prefeito de Teresina, Silvio Mendes, assinou na manhã desta sexta-feira (08) quatro decretos de transferência de quatro empresas para o Polo Industrial Sul, zona sul da cidade. A reunião com empresários e secretários para a assinatura ocorreu no Gabinete do Prefeito.

As empresas contempladas são de quatro áreas distintas: fabricação de pré-moldados de concreto para construção civil, ração animal, comércio atacadista e beneficiamento de arroz.

A área total de instalação corresponde a 30.563,83 m2, com um investimento em torno de R$ 26 milhões e geração de 145 empregos diretos.

O chefe do executivo municipal celebrou a iniciativa. ‘’Estamos assinando a transferência de quatro áreas para novas indústrias com investimento de 26 milhões de reais, gerando 145 novos empregos e dando uma arrumada para que ele possa crescer. Precisamos estimular essa implantação para criar e gerar mais emprego, o que a gente mais precisa é emprego, gerar renda para as famílias que estão aí sem ter opção. Portanto, a Prefeitura agradece’’, disse Silvio.

O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Airton Feitosa, ressaltou a importância da medida. ‘’Este momento é um momento muito importante para a gestão do Dr. Silvio Mendes. Isso vai fomentar a nossa economia, vai gerar mais renda, mais qualidade de vida para as pessoas. E mais importante, a geração de novos empregos, novas matrizes para desenvolver ainda mais a nossa capital’’, afirmou.

Prefeitura de Teresina anuncia ponto facultativo na quinta-feira (2) de abril

A Prefeitura de Teresina decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais na próxima quinta-feira (2) de abril, em virtude das celebrações da Semana Santa. O decreto, assinado pelo prefeito Silvio Mendes, tem como objetivo incentivar, prestigiar e preservar as tradições histórico-culturais e religiosas da população teresinense, especialmente no que se refere à Semana Santa.

O ponto facultativo se aplica aos órgãos e secretarias da administração pública municipal direta e indireta do poder executivo, contribuindo para a organização do funcionamento dos serviços durante o período.

Mesmo com o decreto, a Prefeitura reforça que os serviços públicos essenciais, seguirão funcionando normalmente, assegurando a continuidade do atendimento à população. As atividades serão retomadas normalmente após o feriado, na segunda-feira (6) de abril.

Serviços Essenciais

No âmbito da Fundação Municipal de Saúde (FMS) – Hospitais, Maternidades, UPA, SAMU, laboratórios centrais, CAPS, este último especificamente, nos setores de internação para assistência ao paciente, deverão funcionar normalmente;

No âmbito da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (STRANS) – os serviços prestados pelos Agentes Municipais de Operação e Fiscalização de Trânsito;

No âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Pública (SEMUSP) – os serviços prestados pela Guarda Civil Municipal de Teresina.

Prefeitura de Teresina decreta ponto facultativo no Carnaval 2026

O prefeito de Teresina, Silvio Mendes, confirmou, durante entrevista concedida nesta quarta-feira (11), ponto facultativo nas repartições públicas municipais durante o período do Carnaval 2026.

De acordo com o gestor, as atividades administrativas serão suspensas na segunda (16), terça (17) e quarta-feira (18), não havendo expediente em virtude das festividades carnavalescas e da Quarta-feira de Cinzas. O retorno das atividades administrativas acontece na quinta-feira (19), retomando o funcionamento normal.

As áreas de saúde, segurança pública e demais serviços indispensáveis manterão suas atividades regulares durante todo o período.

A medida segue o modelo adotado em anos anteriores, que suspende temporariamente as atividades administrativas do município durante o período de carnaval. Com isso, os servidores municipais terão uma pausa prolongada, já que a Quarta-feira de Cinzas também é ponto facultativo.

CARNAVAL EM TERESINA

A programação oficial do Carnaval de Teresina, que acontece entre os dias 14 e 17 de fevereiro, leva alegria, tradição e música para diferentes regiões da capital. Os blocos serão espalhados pelas zonas Centro, Norte, Sul e Leste, garantindo o acesso de toda a população à folia.

Prefeito Silvio Mendes assina decreto de emergência na limpeza pública de Teresina

Prefeito Silvio Mendes comunica a assinatura do decreto de emergência na limpeza pública de Teresina (Foto: Jailson Soares/SEMCOM)

O prefeito de Teresina, Silvio Mendes, decretou na manhã desta segunda-feira (25) estado de emergência na limpeza pública da capital. A decisão foi anunciada após coletiva de imprensa no Salão Nobre do Palácio da Cidade. 

Falando aos meios de comunicação, o chefe do executivo municipal esclareceu a motivação do decreto para além do descumprimento do contrato por parte da empresa atualmente responsável. ‘’A limpeza pública continua sendo o item mais reclamado pelos teresinenses com toda razão. Estamos aqui para resolver problemas, é a nossa missão. Já que a gente aceitou cuidar da cidade, será assim. Então, nós estamos decretando neste momento uma situação de emergência na limpeza pública da cidade’’, disse Silvio. 

Além disso, o gestor detalhou o que será realizado com a assinatura do decreto. ‘’Isso permite nós colocarmos mais de 60 caminhões e mais tantas outras caçambas trucadas e quanto mais vier – quem tiver caminhão disposto para prestar serviço será contratado, tem dinheiro para pagar. O gari que quiser trabalhar, pode procurar a partir de hoje a cooperativa dos caminhoneiros, que fica na avenida professor Wall Ferraz, e levar a documentação para assinar a carteira. Outro ponto de inscrição é na avenida João Antônio Leitão. Todos são bem-vindos, tem lugar para trabalhar e a prefeitura tem dinheiro para pagar’’, afirmou o prefeito. 

Por fim, Silvio Mendes espera uma melhoria no serviço com a medida ao ter em vista a proximidade do período chuvoso no próximo ano. ‘’Todo mundo sabe que doenças são geradas a partir do acúmulo de lixo, a chuva está chegando novamente. Por todos os motivos, é obrigação nossa fazer’’, finalizou. 

Vale lembrar que a prefeitura realizou mutirões de limpeza para diminuir os impactos da situação e continuará buscando soluções efetivas que tornem a cidade mais limpa e livre do acúmulo de lixo. 

 Decreto nº 28.260, de 25.08.2025 – Situação de Emergência – Limpeza Pública…

Salões de beleza devem declarar contratos de parceria para obter benefícios tributários em Teresina

Lei do Salão-Parceiro precisa cumprir requisitos específicos (Foto: Ascom Semf)

A Secretaria Municipal de Finanças (SEMF) informa que, conforme a nova redação do Regulamento do Código Tributário do Município de Teresina, estabelecida pelo Decreto nº 16.759/2017, os salões de beleza que desejarem usufruir dos benefícios previstos na Lei Complementar Federal nº 12.592/2012 conhecida como Lei do Salão-Parceiro precisam cumprir requisitos específicos.

A legislação federal regulamenta os contratos de parceria entre salões e profissionais que atuam como cabeleireiros, barbeiros, esteticistas, manicures, pedicures, depiladores e maquiadores, permitindo a atuação autônoma dos trabalhadores dentro de um ambiente formalizado.

De acordo com o decreto municipal, o primeiro passo é que o salão-parceiro declare, no Sistema da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) de Teresina, todos os contratos firmados com cada profissional-parceiro que atua em seu estabelecimento.

Após análise realizada pela SEMF, e confirmada a conformidade com as disposições da Lei Federal, o contribuinte estará autorizado a emitir a NFS-e com as deduções na base de cálculo do ISS.

Para esclarecimentos adicionais sobre os códigos CNAE que devem ser utilizados, basta acessar o portal notafiscal.teresina.pi.gov.br, clicar na aba “Ajuda” e, em seguida, na seção de perguntas e respostas, selecionar o menu “Salão Parceiro”.

Prefeitura de Teresina decreta ponto facultativo no dia 17 de abril

Prefeito Silvio Mendes (Foto: Prefeitura de Teresina)

O prefeito Silvio Mendes, assinou decreto que determina ponto facultativo no dia 17 de abril de 2025 (quinta-feira), na Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo.

O Decreto nº 27.902, de 9 de abril de 2025, foi publicado no Diário Oficial do Município desta terça-feira (15).

O ponto facultativo proporciona aos servidores municipais, durante a Semana Santa, um momento de maior reflexão em família. A Sexta-feira Santa, que será no dia 18 de abril, e o Dia de Tiradentes, em 21 de abril, são considerados feriados nacionais.

O decreto ressalta que, mesmo com o ponto facultativo na quinta-feira (17), os serviços essenciais e de interesse público prestados pelo Município à população funcionarão normalmente:

No âmbito da Fundação Municipal de Saúde (FMS) – Hospitais, Maternidades, UPA, SAMU, laboratórios centrais, CAPS, este último especificamente, nos setores de internação para assistência ao paciente, deverão funcionar normalmente;

No âmbito da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (STRANS) – os serviços prestados pelos Agentes Municipais de Operação e Fiscalização de Trânsito;

No âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Pública (SEMUSP) – os serviços prestados pela Guarda Civil Municipal de Teresina.

Prefeito Silvio Mendes anuncia dois decretos acerca da ocupação de espaços públicos

Prefeito Silvio Mendes anuncia dois decretos (Foto: Jailson Soares/SEMCOM)

O prefeito de Teresina, Silvio Mendes, anunciou nesta quinta-feira (6), dois decretos que tratam da ocupação de calçadas, vias e praças públicas, além de espaços preenchidos por trailers e food truck. Segundo o gestor, ambos os decretos serão publicados na próxima segunda-feira (10).

Sobre a questão das vias, Silvio demonstrou uma preocupação com ambas as partes atingidas pelo problema. “Vai ter que disciplinar, está prejudicando as pessoas, os pedestres. A SDU da área vai fiscalizar com regras que sejam legais e que também se preocupem com a renda dessas pessoas que precisam”, disse o prefeito.

No mesmo sentido, o chefe do executivo municipal, tratou do problema das calçadas. “Primeiro: as calçadas que são desniveladas com material inadequado, dificultando o deslocamento de deficientes e pessoas idosas. A outra questão é a invasão de um espaço público. É preciso ter um pouco de tolerância, porque as vezes a necessidade de não ter renda faz você tomar algumas atitudes que não são do interesse coletivo, como a reocupação do Centro por ambulantes”, afirmou Silvio.

Ainda sobre o assunto, o prefeito falou da participação de outras entidades para a busca de uma solução, bem como no tocante à revitalização do Centro. “É preciso ter uma solução, mas também ter uma discussão ampla, está em curso, com a participação do governo do Estado, do município, SINDILOJAS, SINDUSCON, Sebrae, para a gente entender como trabalhar para revitalizar o Centro. E qualquer área de qualquer cidade só pode ser revitalizada com a presença de gente, de pessoas, e isso não é tão simples”, ponderou o gestor.

Quanto às invasões, o chefe do executivo municipal, deu o encaminhamento do que será feito. “O outro decreto proíbe a prefeitura de fazer qualquer melhoria, intervenção ou coisa do tipo em áreas invadidas – sejam públicas ou privadas. Agora no Carnaval, teve uma invasão de uma área próxima à Universidade Federal do Piauí. A prefeitura não vai se meter, não vai indenizar ou desapropriar, porque isso é um desrespeito ao patrimônio de quem lutou por ele”, esclareceu Silvio.

Ambas as ações demonstram de forma inequívoca o compromisso da prefeitura em encontrar soluções que atendam todas as partes envolvidas. Governar para todos é um objetivo incessante da atual administração.

Publicado no Diário Oficial de Teresina decreto que estabelece ponto facultativo no Carnaval

A Prefeitura de Teresina, publicou, nesta segunda-feira (24), o decreto nº 27.749, assinado pelo prefeito Silvio Mendes, estabelecendo ponto facultativo na administração municipal.

De acordo com o decreto, fica determinado ponto facultativo nos dias 03, 04 e 05 de março (quarta-feira de cinzas), em razão das celebrações do Carnaval. A medida vale para a Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo.

O Decreto Municipal também especifica que os serviços essenciais e de interesse público seguirão funcionando normalmente, sem interrupções.

Confira o decreto.