Agenda Teresina 2030 abre consulta pública para colher contribuições sobre o PSA

Estará aberta entre os dias 09 e 23 de agosto a consulta pública para a coleta de contribuições da população sobre o PSA – Pagamento por Serviços Ambientais, programa que visa compensar financeiramente instituições, organizações sociais, cooperativas e pessoas físicas pela prestação de serviços ambientais, como arborização urbana e coleta de resíduos sólidos.

A elaboração do programa está sendo viabilizada pela Agenda Teresina 2030, vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), pago com recurso oriundo de doação, resultante de premiação da cidade em desafio proposto pelo Programa UrbanShift e pela rede C40 Cities.

O objetivo do PSA é promover e incentivar ações que beneficiem o meio ambiente na cidade, baseando-se no princípio do provedor-recebedor. Esse princípio reconhece que aqueles que protegem e preservam os recursos naturais devem ser recompensados, transformando o programa em uma ferramenta de incentivo econômico que valoriza a biodiversidade e os ecossistemas.

O programa está sendo estruturado a partir de um estudo baseado em análise de legislação, coleta de dados sobre os serviços ecossistêmicos essenciais, identificação de oportunidades para engajar parceiros estratégico, mapeamento e categorização de grupos de interesse, sistema de indicadores para avaliar o desempenho do PSA, definição de procedimentos para avaliações regulares do impacto ambiental social do programa.

Os interessados podem enviar sua contribuição através do formulário disponível NESTE LINK (clique aqui) .

Juventude Solidária leva serviços à Santa Maria da Codipi neste sábado (09)

 

Neste sábado, 09 de agosto, às 9h, o CEU Norte, no bairro Santa Maria da Codipi, será palco de uma grande ação do Projeto Juventude Solidária, em celebração ao Mês da Juventude e também ao aniversário de 173 anos de Teresina.

A iniciativa vai oferecer à comunidade uma série de serviços gratuitos, incluindo atendimento em saúde, escuta psicológica, apoio a jovens com deficiência, atividades recreativas, Defensoria Pública, emissão de identidade, testagem rápida de ISTs, distribuição de preservativos com orientação em DSTs e vacinação contra HPV.

O secretário municipal da Juventude, Geraldo Jarques, destacou a importância de promover ações de caráter solidário, especialmente com a participação ativa dos jovens.

“Envolver a juventude em atividades solidárias contribui para sua formação como cidadãos conscientes e participativos, fortalecendo valores que fazem a diferença na comunidade”, afirmou o secretário.

O evento é aberto ao público e faz parte de uma programação especial que integra cidadania, saúde, lazer e conscientização social.

Teresina avança nos estudos para implantação de ônibus elétricos no transporte público

Teresina avança nos estudos para implantação de ônibus elétricos no transporte público (Foto: Strans)

A Prefeitura de Teresina, por meio da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (STRANS) e Agenda 2030, em parceria com a agência de cooperação alemã GIZ, iniciou uma nova etapa do estudo técnico para a implementação de ônibus elétricos na capital.

A iniciativa integra o Projeto AcoplaRE – Acoplamento de Setores e Economia Verde, que visa contribuir para a descarbonização do transporte urbano e a transição energética justa no Brasil. Entre os dias 5 e 7 de agosto de 2025, a cidade recebeu a segunda visita técnica oficial do projeto, reunindo representantes do Governo Federal, da Prefeitura, da STRANS, da GIZ e de consultores técnicos internacionais.

O encontro marcou o aprofundamento do suporte técnico oferecido a Teresina, com foco na viabilidade técnica, jurídica, ambiental, financeira e de infraestrutura para adoção da eletromobilidade.

“Estamos diante de uma etapa importante de estudos técnicos para uma transformação do sistema de transporte público de Teresina. Em outubro, será realizada outra visita técnica e a partir deste ponto, caberá a análise da Prefeito junto com as secretarias competentes para discutir a viabilidade da implementação do projeto. A STRANS está aqui para contribuir com essa e todas as iniciativas que possam vir a contribuir para a melhoria do transporte público teresinense”, destacou o superintendente da STRANS, Carlos Daniel.

Teresina avança nos estudos para implantação de ônibus elétricos no transporte público (Foto: Strans)

Durante a visita, foram realizadas reuniões técnicas, visitas a terminais de integração e garagens, além de encontros com concessionárias de energia e representantes dos ministérios das Cidades e de Minas e Energia. As agendas permitiram o levantamento de informações estratégicas sobre as condições atuais da cidade e as adaptações necessárias para viabilizar a nova frota de ônibus elétricos.

O Projeto AcoplaRE é uma ação coordenada pela GIZ, comissionada pelo Ministério Alemão de Cooperação Econômica e Desenvolvimento (BMZ), em parceria com os ministérios brasileiros de Minas e Energia e das Cidades. Teresina é uma das cinco cidades brasileiras selecionadas para participar da iniciativa, ao lado de Porto Alegre e Rio Branco, entre outros entes federados.

A STRANS, ao lado da SEMPLAN e demais órgãos envolvidos, reafirma seu papel como agente estratégico na construção de uma Teresina mais conectada, acessível e comprometida com o futuro sustentável da mobilidade urbana.

Teresina avança nos estudos para implantação de ônibus elétricos no transporte público (Foto: Strans)

 

Foto: Lucas Dias/Semcom

Conselho Fiscal do IPMT realiza reunião com foco na sustentabilidade financeira e projeções futuras da previdência

 

Reunião do Conselho Fiscal do IPMT (Foto: Ascom IPMT)

 

O Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina (IPMT), realizou na manhã desta sexta-feira (8), mais uma reunião com o Conselho Fiscal, reafirmando o compromisso com a transparência e a boa gestão dos recursos previdenciários.

Durante o encontro, foi apresentada uma análise detalhada da avaliação atuarial do ano de 2025 (data base 31/12/2024), com comparativo desde 2017 até os dias atuais, e projeções futuras para os próximos 75 anos. O objetivo foi discutir de forma técnica os resultados atuariais, os ajustes ao longo dos anos, bem como os impactos das perdas e ganhos atuariais sobre a sustentabilidade e o equilíbrio financeiro do Instituto. Um dos pontos destacados foi o reflexo dos aumentos salariais concedidos aos servidores, que impactam diretamente nas projeções de gastos com aposentadorias atuais e futuras.

“Esse é um problema que todos os entes vão enfrentar, mas temos que resolver com pragmatismo. É melhor nos programarmos agora para resolver os problemas que possamos vir a enfrentar no futuro”, destacou o diretor de Investimentos do IPMT, José Ribamar Veloso Junior.

Reunião do Conselho Fiscal do IPMT (Foto: Ascom IPMT)

Além do acompanhamento da gestão financeira e da fiscalização das contas, a reunião também abordou estratégias de prevenção de riscos e alternativas para proteger o caixa da previdência municipal. Entre as melhores possibilidades de incremento, foram discutidas ações voltadas para a diversificação dos investimentos com foco em segurança e rentabilidade; o aprimoramento da arrecadação previdenciária, por meio de controle rigoroso das contribuições; o estímulo à adoção de medidas legislativas e administrativas que contribuam para a redução de déficits futuros; e o planejamento, como forma de se preparar para os desafios futuros.

Reunião do Conselho Fiscal do IPMT (Foto: Ascom IPMT)

Veloso comentou ainda que, atualmente, o IPMT encontra-se em situação de estabilidade financeira, resultado da gestão responsável dos recursos e do comprometimento com a sustentabilidade do Regime Próprio de Previdência Social. “A reunião do Conselho Fiscal reforça a importância do planejamento de longo prazo e da atuação técnica para garantir os direitos dos servidores ativos, aposentados e pensionistas do município de Teresina”, reforçou.

Prefeitura de Teresina entrega cinquenta óculos de grau para moradores de rua através do Mutirão PopRuaJud

Entrega de óculos de grau para moradores de rua (Foto: Jailson Soares/SEMCOM)

A Prefeitura de Teresina, por meio da Fundação Municipal de Saúde (FMS) e da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI) entregou na manhã desta sexta-feira (08) cinquenta óculos de graus para moradores de rua. A entrega ocorreu em solenidade no Salão Nobre do Palácio da Cidade e é parte do Mutirão PopRuaJud. 

O prefeito de Teresina, Silvio Mendes, destacou o trabalho conjunto das instituições com o poder público para atender os mais necessitados. ‘’Que essa mudança, essa forma de cuidar das pessoas seja decente, solidária. Seja a Justiça, seja a Prefeitura ou a sociedade civil organizada, tem muita gente esperando pela nossa presença. A cidade precisa ter solidariedade, e é isso que a gente está propondo aqui: que a gente chegue mais perto e faça o que precisa ser feito’’, disse o gestor. 

O juiz federal de Teresina, Felipe Gonçalves Pinto, enalteceu a parceria entre o Poder Judiciário e o Executivo municipal. ‘’Essa doação é decorrente de uma parceria que foi firmada pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia, o Conselho Nacional de Justiça, e nós fomos o primeiro mutirão, que foi feito agora no dia 26 de junho, que foi abrangido por essa parceria. Não podemos entregar todos os óculos no dia 26 de junho, em razão da complexidade do grau das senhoras e dos senhores, mas hoje o apoio do doutor Silvio, conseguimos entregar e cumprir nosso objetivo, que é trazer a maior dignidade que as senhoras e os senhores merecem’’, afirmou o magistrado. 

Representando os contemplados pelos óculos de grau, o senhor Juvenal dos Santos Rufino agradeceu às autoridades pela contemplação aos moradores de rua. ‘’Eu agradeço por estar recebendo esses óculos, minha visão estava ruim também. Assim, em termos de política, nesse sistema administrativo, eu agradeço a todos: ao senhor prefeito, a Casa do Caminho, o consultório de rua’’, finalizou. 

A ação demonstra o compromisso da Prefeitura de Teresina em atender, contemplar e dar assistência aos que mais precisam. 

 

FMS adquire novos materiais para a Central de Regulação do SAMU em Teresina

Novos materiais para a Central de Regulação do SAMU (Foto: Ascom FMS)

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) Teresina, vinculado à Fundação Municipal de Saúde (FMS), recebeu recentemente novas cadeiras tipo gamer para os profissionais que atuam na Central de Regulação, setor responsável pelo atendimento telefônico do número 192. A iniciativa visa substituir os antigos assentos, que estavam em condições precárias e, assim, proporcionar mais conforto aos servidores em um setor que funciona 24 horas.

A gerente administrativa do SAMU, Fabíola de Jesus, destaca que a aquisição atende a uma demanda do serviço, além de estar em conformidade com as normas do Ministério da Saúde. “O setor funciona ininterruptamente e, por isso, oferecer condições adequadas de trabalho é essencial para garantir o bem-estar dos profissionais e a eficiência no atendimento à população. Essa melhoria foi, inclusive, apontada como necessária em auditoria realizada pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS)”, explica.

O SAMU é um programa do Governo Federal, administrado pela FMS, que realiza atendimentos em casos de urgências clínicas, obstétricas, traumáticas e psiquiátricas. Para acionar o serviço, basta ligar gratuitamente para o número 192. Atualmente, a capital conta com uma frota composta por 8 ambulâncias de suporte básico, 03 de suporte avançado e 04 motolâncias; esses veículos ficam distribuídos estrategicamente em pontos da cidade para dar agilidade na resposta às ocorrências.

SEMPLAN inicia nova etapa de oficinas com foco na LOA 2026

Foto: ASCOM/SEMPLAN

A Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), por meio da Secretaria Executiva de Planejamento Estratégico, Orçamentário e Gestão (Seplag), iniciou uma nova etapa de oficinas para a confecção da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026.

O encontro participativo faz parte da construção do Plano Plurianual (PPA), documento que está em fase de elaboração e norteará as ações municipais nos próximos quatro anos.

O novo ciclo foi realizado nesta quarta-feira (06), no Museu da Imagem e do Som (MIS), e reuniu servidores de todas as secretarias e entidades municipais.

“Os servidores trabalharam na confecção das ações orçamentárias com base na nova estrutura do PPA, já apresentada nas oficinas anteriores. A base operacional representa a etapa em que o planejamento estratégico e tático se transforma em iniciativas concretas, passíveis de execução via orçamento público”, destacou Eder Fabeni, Coordenador de Elaboração Orçamentária, Gestão de Emendas e Gestão Estratégica.

Foto: ASCOM/SEMPLAN

Prefeitura de Teresina moderniza emissão de certidão imobiliária com novo sistema digital

Certidão de Integração ao Cadastro Imobiliário (Foto: Ascom Semf)

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (SEMF), implantou um novo sistema para emissão da Certidão de Integração ao Cadastro Imobiliário, facilitando o acesso do cidadão ao documento de forma prática, rápida e totalmente digital.

A nova plataforma já está disponível no endereço eletrônico: servicos-semf.pmt.pi.gov.br e pode ser acessada por meio das abas “Serviços mais acessados” ou “Serviços por perfil – imóvel”. Com essa inovação, a SEMF dá mais um passo importante na modernização dos serviços públicos, promovendo desburocratização e mais eficiência no atendimento ao contribuinte.

Antes e depois: o que mudou?

Anteriormente, a solicitação da certidão exigia a abertura de um processo administrativo por meio do sistema SEI. Isso demandava tempo, já que o pedido passava por várias etapas internas, como triagem, conferência documental, análise por auditores, entre outras verificações. O resultado era uma demora significativa, que frequentemente gerava reclamações por parte da população.

Com o novo sistema, todo o processo é realizado online. O contribuinte ou despachante precisa apenas informar o CPF do proprietário do imóvel (que deve estar corretamente vinculado ao cadastro imobiliário) e o número da inscrição imobiliária. O imóvel também precisa estar sem débitos para que a certidão possa ser emitida.

O sistema gera automaticamente a taxa de expediente, que deve ser paga para viabilizar a emissão. Após o pagamento, a compensação bancária ocorre, em média, em até uma hora (para pagamentos realizados no Banco do Brasil) ou no dia útil seguinte (para outras instituições financeiras). Após a compensação, a certidão é emitida automaticamente, sem necessidade de intervenção humana.

Benefícios diretos para o cidadão

Segundo o coordenador de Tecnologia da Informação da SEMF, Herbert Gurgel, a principal vantagem da nova plataforma é a agilidade. O contribuinte agora consegue emitir sua certidão com muito mais rapidez e comodidade, sem sair de casa, evitando filas e eliminando o tempo de espera por processos físicos.

Herbert Gurgel, coordenador de Tecnologia da Informação da Secretaria Municipal de Finanças (Foto: Ascom SEMF)

Além disso, o sistema assegura maior transparência, com a emissão baseada diretamente nos dados do cadastro tributário da cidade. A certidão abrange informações a partir do ano de 2011, período de vigência do SIAT (Sistema Integrado de Administração Tributária). Para dados anteriores, o procedimento permanece sendo realizado via SEI.

Compromisso com a modernização

A iniciativa faz parte da estratégia da SEMF de digitalizar seus serviços, oferecendo uma administração pública mais eficiente, acessível e conectada às necessidades dos cidadãos.

A Secretaria reforça que está à disposição da população para esclarecimentos, e que os atendimentos presenciais continuam funcionando normalmente para casos específicos.

SDU Norte intensifica reparos em cemitérios para o Dia dos Pais

Limpeza nos cemitérios para o Dia dos Pais (Foto: SDU Norte)

Nos últimos dias, equipes de limpeza e manutenção da Superintendência de Desenvolvimento Urbano Norte (SDU Norte) estão concentradas nos cemitérios da zona norte de Teresina em virtude do Dia dos Pais, que acontece neste domingo (10). O objetivo da ação é garantir segurança e ordem no momento de visitas de famílias e amigos a esses locais.

Para filhos, familiares e amigos, essa data marca um momento de reflexão. E é dever da SDU Norte preparar os cemitérios para a maior frequência de visitações nesse dia.

Limpeza nos cemitérios para o Dia dos Pais (Foto: SDU Norte)

Nossos esforços de capina, retirada de entulhos e lixo visam deixar os cinco cemitérios sob a administração da SDU Norte preparados para receber cerca milhares de pessoas. Com isso, as localidades do Buenos Aires, Camboa, Santa Maria da Codipi, Santa Maria das Vassouras e Poti Velho estarão com a infraestrutura adequada para o momento das homenagens no domingo.

“É uma data muito importante e os espaços precisam acolher o visitante com organização e conforto. Este trabalho já é feito periodicamente, mas nas proximidades dessas datas significativas é preciso reforçar”, declarou o superintendente da SDU Norte, Alan Brandão.

Limpeza nos cemitérios para o Dia dos Pais (Foto: SDU Norte)

Teresina inicia capacitação para qualificar atendimento a usuários de drogas

Nos dias 6 e 8 de agosto, Teresina será palco do primeiro encontro presencial do projeto federal “Nós na Rede”, voltado à capacitação de profissionais da saúde mental para o atendimento de pessoas que fazem uso de álcool e outras drogas e que estão em conflito com a lei. A iniciativa é promovida pelo Ministério da Saúde, em parceria com a Fiocruz, e tem como objetivo preparar os profissionais para atuar com sensibilidade, ética e competência técnica.

Ascom Fms

Com duração prevista de seis meses, o curso oferece 120 horas de formação na modalidade híbrida, sendo 90 horas em Ensino a Distância (EAD) e 30 horas distribuídas em cinco encontros presenciais mensais. A proposta pedagógica busca incentivar boas práticas de cuidado, fortalecer a estratégia da redução de danos e ampliar a capacidade de acolhimento dos serviços da RAPS.

Segundo Luanna Bueno, gerente de Saúde Mental da Fundação Municipal de Saúde (FMS), o projeto representa um avanço significativo na qualificação das equipes. “A importância dessa formação está diretamente ligada à necessidade de romper com práticas punitivas e excludentes que historicamente marcaram o tratamento de pessoas que usam drogas e estão em conflito com a lei. Queremos promover práticas que respeitem os direitos humanos e valorizem o cuidado”, afirma.