Administração

ISS Autônomo: prazo para pagamento em cota única encerra dia 31 de julho

Guia ISS (foto: Semf)

O Imposto Sobre Serviços (ISS) é uma das principais fontes de arrecadação dos municípios e incide sobre todas as prestações de serviços previstas em lei. Em Teresina, o gerente executivo de ISS da Secretaria Municipal de Finanças (SEMF), Vitor Soares, explica que, além do ISS recolhido pelas empresas sobre cada operação realizada, existe também o ISS fixo para profissionais autônomos, lançado anualmente.

“Esse ISS não é o das empresas, mas o referente aos profissionais autônomos, como médicos, dentistas, engenheiros, entre outros. Ele é lançado de forma fixa, podendo ser pago em uma única parcela ou em até duas vezes ao ano”, esclarece Vitor.

O prazo para pagamento da cota única ou da primeira parcela vai até o dia 31 de julho. Já quem optar pelo parcelamento deve ficar atento: a segunda parcela vence no dia 30 de setembro.

Os valores são definidos de acordo com a atividade exercida, levando em consideração o nível de escolaridade ou especialização profissional, como nível superior, médio ou outras categorias.

Para facilitar o acesso, a guia de pagamento está sendo enviada pelos Correios, mas também pode ser retirada diretamente nas Unidades de Atendimento ao Público (UAPs) ou pelo Portal de Serviços da SEMF. “Basta acessar o portal, clicar em ‘ISS Autônomo’, informar o número do CMC (Cadastro Mercantil) e imprimir a guia”, orienta o gerente.

Link:https://antigo-servicos-semf.pmt.pi.gov.br/

O pagamento em dia evita multas e garante a regularidade fiscal do profissional perante o município.

Gerente do ISS,Victor Soares (Foto: Gustavo Viana)

15 de julho de 2025 em Ação, Administração, Agenda, SEMF

STRANS aprimora mobilidade urbana em algumas vias de Teresina

STRANS aprimora mobilidade urbana em algumas vias de Teresina (Foto: Ascom STRANS)

A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (STRANS), está recuperando o calçamento de algumas vias e instalando novas canaletas para favorecer o tráfego dos veículos e principalmente do transporte público.

No bairro Lourival Parente, zona sul da capital, a pavimentação está sendo restaurada. Na Av. Campos Sales, (centro) foram elevadas as canaletas nos cruzamentos; na Av. Campo Maior, zona norte, as sarjetas estão sendo restauradas para um efeito de drenagem mais eficaz facilitando a passagem dos veículos com melhor fluidez no trânsito.

Na zona leste, na Av. Aviador Rossini Morada Luna está sendo feita uma terceira pista para que os ônibus trafeguem livremente pela direita favorecendo os demais veículos. Na Av. Frei Serafim, foi recuperada a sinalização horizontal e pinturas de guias pré-moldadas, além da recuperação dos abrigos das paradas de ônibus. Duas estações de ônibus foras recuperadas na zona norte e outras também serão reformadas.

15 de julho de 2025 em Ação, Administração, Gestão, Obras, STRANS

Colisões em postes de iluminação pública afetam centenas de pessoas e causam prejuízos à Prefeitura

Colisões em postes causam prejuízos à Prefeitura (Foto: Ascom ETURB)

Colisões de veículos em postes de iluminação pública têm causado prejuízos financeiros à Prefeitura de Teresina e provocado interrupções no sistema de iluminação em diversos bairros da capital. De acordo com a Coordenação de Iluminação da ETURB, somente em 2025, já foram registrados acidentes em 20 postes — muitos deles ocorridos nos finais de semana.

As quebras de postes por choques de veículos estão entre os principais danos causados por terceiros à rede elétrica exclusiva de iluminação pública. Os impactos afetam diretamente moradores, comerciantes e instituições localizadas próximas à região da colisão, fazendo com que vias principais fiquem sem iluminação, prejudicando centenas de pessoas, a depender da estrutura danificada.

O coordenador de Iluminação Pública da ETURB, Augusto César Sousa Braga Monte, destaca que a equipe técnica trabalha para restabelecer o sistema exclusivo de iluminação pública o mais rápido possível. “Em casos de acidentes deste tipo, o isolamento da área, a remoção do veículo, entre outras ações, interferem no tempo de resposta até a troca do poste e o religamento completo do sistema”, explica.

A Prefeitura reforça o alerta para que motoristas redobrem a atenção, especialmente em períodos de maior tráfego e nos fins de semana, quando há maior incidência desse tipo de ocorrência. Além dos prejuízos à população, os custos com a reposição da estrutura danificada recaem sobre os cofres públicos.

15 de julho de 2025 em Ação, Administração, ETURB, Gestão, Iluminação, Serviço

FMS amplia vacinação contra a dengue para público de 10 a 14 anos

FMS amplia vacinação contra a dengue (Foto: Ascom FMS)

Nesta terça-feira (15), a Fundação Municipal de Saúde (FMS), anunciou a ampliação da faixa etária contemplada pela vacinação contra a dengue. A partir de agora, crianças e adolescentes de 10 a 14 anos podem ser imunizados sem necessidade de agendamento. O imunizante está disponível nas 91 Unidades Básicas de Saúde (UBS) e no posto do Teresina Shopping.

Para receber a vacina, é necessário apresentar CPF ou cartão do SUS, comprovante de residência em Teresina e, se tiver, o cartão de vacina. As UBS funcionam de segunda a sexta-feira, nos turnos manhã e tarde. O posto do Teresina Shopping abre de segunda a sexta, das 13h às 18h, e aos sábados, das 10h às 20h.

Segundo a coordenadora de vacinação da FMS, Emanuelle Dias, essa vacina contribui para reduzir os casos graves da doença, como a dengue hemorrágica, que pode levar ao óbito. “É essencial valorizar o acesso gratuito à vacina contra a dengue, especialmente considerando o impacto da doença no Brasil. Dados mostram que a dengue já causou mais mortes no país do que a covid-19 em 2024. Diante desse cenário, a disponibilidade da vacina representa uma oportunidade de prevenção”.

Emanuelle explica que a ampliação do público-alvo foi motivada pela baixa adesão na faixa etária inicialmente priorizada. “Em janeiro de 2025, recebemos mais de 30 mil doses, que foram utilizadas quase em sua totalidade. Em julho deste ano, recebemos mais 13 mil doses do Ministério da Saúde. Estávamos priorizando o público de 14 anos, mas como a procura está baixa e estamos tendo doses disponíveis, ampliamos o acesso da primeira dose”, afirmou.

Para alcançar a imunização completa, é necessário o esquema de duas doses dessa vacina, com intervalo de três meses entre elas. A recomendação é que quem já tomou a primeira dose fique atento ao calendário para garantir a segunda aplicação dentro do prazo estabelecido.

15 de julho de 2025 em Ação, Administração, FMS, Gestão, Saúde, Vacinação

Nova presidente da FMS prioriza diagnóstico da rede e fortalecimento das Unidades de Saúde

Presidente da Fundação Municipal de Saúde, Leopoldina Cipriano (Foto: Ascom FMS)

Nesta segunda-feira (14), Leopoldina Cipriano iniciou sua gestão à frente da Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina. A nova presidente começou os trabalhos com uma série de articulações estratégicas, internas e externas, voltadas à análise da situação real da saúde no município. Entre as primeiras ações, participou de reuniões com a equipe técnica e anunciou um cronograma de vistorias nas unidades de saúde, previstas para os próximos dias, com o objetivo de conhecer de perto a rede assistencial e elaborar planos de ação.

Além de reforçar a melhoria da rede de urgência e emergência, Leopoldina destacou o fortalecimento da Atenção Básica como uma das prioridades da gestão. Segundo a presidente, as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) têm papel fundamental na organização dos fluxos da assistência: “As UBSs são a porta de entrada do sistema e ordenadora das demais rede de atenção à saúde. Investir nelas é garantir acesso, resolutividade e continuidade do cuidado”, afirmou.

A presidente ressaltou que a rede de urgência e emergência é ampla e complexa, e passará por um processo de reorganização dos perfis de atendimento, com o objetivo de tornar o sistema mais eficiente e resolutivo.

Sobre o HUT, que recebe pacientes de diversos municípios do Piauí e enfrenta um déficit mensal de R$ 22 milhões, Leopoldina informou que já iniciou articulações com o Governo do Estado. “Nosso objetivo é propor um aporte financeiro estadual ao HUT, considerando o cofinanciamento tripartite”, destacou.

Ao comentar sua nomeação, ela demonstrou entusiasmo e confiança no trabalho conjunto com a equipe e o poder público. “É uma missão de grande relevância para a cidade, e encaro com seriedade e dedicação esse desafio. Sou gestora há 28 anos e sempre estive dentro do SUS. O momento agora é fazer um diagnóstico detalhado e sentar com as equipes da FMS para definirmos juntos as prioridades. O subfinanciamento é uma realidade nacional, mas Teresina é uma das capitais que mais investem em saúde. Ainda assim, há desafios a enfrentar, e conto com meu conhecimento técnico e o apoio do prefeito para superá-los”, finalizou.

Conheça a trajetória profissional de Leopoldina Cipriano

Com uma trajetória consolidada no Sistema Único de Saúde (SUS), Leopoldina acumula 28 anos de experiência na área. É enfermeira, mestre em Saúde Pública, presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Piauí (Cosems-PI) e diretora financeira adjunta do Conasems. A sua atuação é reconhecida pela capacidade técnica e pelo compromisso com a saúde pública.

O prefeito Silvio Mendes reforçou sua confiança na nova gestora.“Leopoldina é uma profissional experiente, com 28 anos de trajetória no SUS, sempre dedicada à melhoria da saúde pública e à valorização do serviço prestado à população”, afirmou.

14 de julho de 2025 em Administração, FMS, PMT, Saúde

Equipe da FMS analisa balanço financeiro de maio de 2025

Foto: ASCOM/FMS

O Conselho Deliberativo da Fundação Municipal de Saúde (FMS) se reuniu nesta segunda-feira (14) para avaliar o balanço financeiro referente à execução orçamentária do mês de maio de 2025. O documento, elaborado pelo setor de contabilidade da Fundação, detalha os gastos realizados no período e tem caráter técnico, funcionando como um parcial instrumento de prestação de contas da instituição.

O balancete permite o acompanhamento detalhado da movimentação financeira da FMS, evidenciando o uso dos recursos públicos e contribuindo para a transparência da gestão. A partir da análise, os dados serão encaminhados ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), responsável por fiscalizar as contas dos órgãos públicos.

Participaram da reunião a presidente da FMS, Leopoldina Cipriano, além de técnicos da própria Fundação Municipal de Saúde, Secretaria de Saúde do Estado do Piauí (SESAPI), Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Teresina, Secretaria Municipal de Finanças (SEMF) e Diretoria do Centro de Ciências e Saúde da Universidade Federal do Piauí (CCS-UFPI).

Ao final do encontro, a presidente Leopoldina Cipriano ressaltou a importância do processo de avaliação contábil como parte das obrigações institucionais da Fundação. “A análise do balanço financeiro não é apenas uma obrigação administrativa, é um exercício de responsabilidade social. Estamos reafirmando nosso compromisso com o uso eficiente dos recursos públicos e com a transparência das ações da FMS”.

14 de julho de 2025 em Administração, FMS, REUNIÃO

Semplan divulga perfil dos classificados no programa Minha Casa, Minha Vida

Minha Casa, Minha Vida (Foto: Divulgação)

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), divulgou o perfil socioeconômico dos candidatos classificados no programa Minha Casa, Minha Vida. Segundo dados da Empresa Teresinense de Processamento de Dados (Prodater), 22.635 pessoas seguem habilitadas e aguardam a próxima etapa do processo de seleção.

A maioria dos classificados reside atualmente em imóveis alugados ou vive em situação de coabitação.

PERFIL DOS CLASSIFICADOS

Moram de aluguel: 15.410

Em situação de coabitação: 6.487

Vivem em habitação precária: 1.689

Em situação de rua ou em trajetória de rua: 1.080

Recebem aluguel social provisório: 221

De acordo com a assessora técnica da Semplan, Maryanne Evangelista, a soma dos números ultrapassa o total de candidatos devido a possibilidade de selecionar mais de um item no déficit habitacional. “Durante a inscrição foi permitido ao candidato marcar mais de uma situação relacionada ao déficit habitacional. Por isso, os dados totalizam 24.887 registros”, explica.

Além disso, a análise dos dados permitiu identificar os motivos de desclassificação de outros candidatos. A principal razão foi o não enquadramento no déficit habitacional, critério essencial estabelecido pelo edital do programa.

“O edital exige que o candidato comprove estar em situação de déficit habitacional. Para isso, era necessário selecionar ao menos uma das cinco condições: aluguel, coabitação, habitação precária, situação de rua ou aluguel social provisório. Quem não marcou nenhuma dessas opções foi automaticamente retirado da seleção. Mas, após a conclusão desse processo seletivo, a pessoa terá oportunidade de corrigir/complementar os dados para participar de uma nova seleção prevista para o fim de 2025”, reforça Evangelista.

PERFIL DOS DESCLASSIFICADOS

Por não ter declarado situação de déficit habitacional: 26.043

Por renda incompatível:

Candidatos (identificados na base do CadÚnico)- 4. 151
Candidatos (por divergência com os dados autodeclarados) -1.323

As famílias que seguem na seleção vão concorrer a uma das 1008 unidades habitacionais ofertadas na retomada do programa habitacional pela Prefeitura de Teresina.

A consulta à situação individual do candidato está disponível exclusivamente no site: https://mcmv.teresina.pi.gov.br. Para acessar, é necessário informar nome completo, CPF e e-mail.

14 de julho de 2025 em Ação, Administração, Gestão, Habitação, Minha Casa Minha Vida, Moradia, SEMPLAN

CMAM atende crianças com TDAH e registra mais de 800 atendimentos médicos em 2025

Equipe CMAM lembra data alusiva ao TDAH (Foto: Ascom FMS)

O Dia Mundial de Conscientização do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) é celebrado em 13 de julho. Em Teresina, as equipes do Centro Municipal de Atendimento Multidisciplinar – CMAM chamam atenção para a data, que é importante para aumentar o conhecimento sobre o transtorno e combater o estigma que o cerca.

O CMAM tem como objetivo realizar atendimento médico e multidisciplinar para crianças e adolescentes da Rede Pública Municipal de Ensino, que tenham transtornos e/ou dificuldades de aprendizagem. O Centro está ancorado ao que preceitua a Lei Federal 14.254, de novembro de 2021, que dispõe sobre o acompanhamento integral para Educandos com Dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) ou outro Transtorno do Aprendizado.

No centro, são oferecidos serviços médicos nas (áreas de neuropediatra e psiquiatra) e terapêuticos (nas áreas de assistência social, psicopedagogia, psicologia, fonoaudiologia e terapia ocupacional).

“No ano de 2025, foram abertas mais 346 novas vagas, até o dia 30 de junho de 2025 já foram realizados mais de 800 atendimentos médicos, com neuropediatra e psiquiatra, e quase mil sessões, por mês, entre psicologia, avaliação psicológica, terapia ocupacional, psicopedagogia e fonoaudiologia. O CMAM também conta com o Serviço Social que faz todo o trabalho de articulação com as famílias e parceria com a rede sócio assistencial do município”, explica Cássia Dias, diretora do CMAM.

Pesquisas recentes apontam que a incidência de Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) na população mundial varia entre 5% e 7% em crianças e adolescentes, persistindo em cerca de 60% dos casos na vida adulta. Esses dados reforçam a relevância de um diagnóstico precoce e de um tratamento multidisciplinar — envolvendo acompanhamento médico, psicológico, fonoaudiológico, terapia ocupacional e intervenções psicopedagógicas — para minimizar prejuízos acadêmicos, profissionais e sociais. O tratamento adequado é essencial para que pessoas com TDAH desenvolvam estratégias de organização, regulação emocional e manejo de impulsividade, possibilitando uma vida mais funcional e com maior qualidade de vida.

O TDAH é um transtorno neurobiológico que afeta crianças, adolescentes e adultos em todo o mundo. O TDAH é caracterizado por sintomas como desatenção, hiperatividade e impulsividade, que podem impactar significativamente a vida acadêmica, profissional e social das pessoas afetadas.

O CMAM abre vagas anualmente para as instituições educativas e cabe à gestão escolar identificar o perfil do estudante que vai ser encaminhado conforme os critérios apontados. O CMAM, conforme sua capacidade de atendimento, procura atender, até o final de 2025, todos os estudantes encaminhados que estejam dentro do perfil deste centro. O Centro Municipal de Atendimento Multidisciplinar é uma iniciativa da Prefeitura Municipal de Teresina, em parceria com a Fundação Municipal de Saúde (FMS) e a Secretaria Municipal de Educação (SEMEC) e está em funcionamento desde abril de 2017.

14 de julho de 2025 em Ação, Administração, FMS, Gestão, Hospital

STRANS melhora o acesso das vias no entorno do HUT

Foto: Strans/Prefeitura de Teresina

A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (STRANS), por meio da Diretoria de Trânsito e Sistema Viário está fazendo alterações nas vias que dão acesso ao HUT.
As mudanças vão acontecer primeiramente colocando as ruas dr. Otto Tito (na frente do HUT) e a rua motorista Joca (ao lado do DENTRAN) em sentido único, ou seja, para chegar até ao hospital o acesso para essas ruas será pela Av. Miguel Rosa, entrando na rua dr. Otto Tito, com conversão à esquerda pela rua motorista Joca e saindo na Av. Gil Martins.

A Strans se reuniu com o SAMU e com a Direção do HUT que concordaram com o novo percurso de acesso, o que não vai prejudicar o atendimento do Serviço Móvel de Urgência. O retorno localizado na Av. Miguel Rosa será permitido acesso apenas de ambulâncias, dessa forma, vai diminuir os transtornos no trânsito nesse trecho.

As obras de mudanças feitas pela STRANS já tiveram início com a limpeza e pavimentação das ruas perpendiculares, que serão vias alternativas de acesso, e agora dará início à sinalização horizontal e vertical, além de delimitar e organizar as vagas de estacionamento público nas vias, inclusive com vagas reservadas para idosos e deficientes.

14 de julho de 2025 em Ação, Administração, Gestão, STRANS, Trânsito

SDU Centro apresenta balanço semestral com avanços em revitalização, urbanismo e atenção à população

SDU Centro apresenta balanço semestral (Foto: Ascom SDU Centro)

A Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU) Centro, divulgou o balanço das ações realizadas no primeiro semestre de 2025, destacando resultados significativos nas áreas de habitação, urbanismo, fiscalização, serviços públicos, limpeza urbana e atendimento social. Responsável por 13 bairros da zona central de Teresina, a SDU tem atuado com foco na requalificação do território urbano, eficiência administrativa e cuidado com as pessoas.

Habitação: presença ativa nas áreas de risco e inclusão social
A Coordenação de Habitação mapeou todas as áreas de risco sob responsabilidade da superintendência, com visitas técnicas, entrevistas com moradores e escutas sociais. Foram registrados mais de mil atendimentos no semestre, entre cadastros, visitas domiciliares e ações integradas com outras pastas.

Um dos destaques foi a atuação na Vila Ferroviária, onde, além do mapeamento, foi realizado um mutirão com serviços de saúde, trânsito e assistência social. A coordenação também elaborou o perfil social dos lavadores de carro da Orla do Parnaíba e do Shopping da Natureza, e colaborou diretamente com o cadastro de mais de 100 mil famílias no Minha Casa, Minha Vida, em parceria com outras SDUs e a Secretaria de Planejamento.

Obras e Urbanismo: revitalizações e entregas para a população
A SDU Centro acelerou a entrega de obras importantes, como a reabertura do Restaurante Popular, a reestruturação dos sanitários e da rede de esgoto do Mercado da Vermelha — ambos já entregues. Também estão em andamento as reformas do Mercado São José e do Campo do Bariri, com previsão de conclusão ainda em 2025. A equipe segue acompanhando de perto as intervenções executadas pela Águas de Teresina.

No campo do planejamento, foram elaborados projetos para a Praça do Fripisa, Plantão Funerário, Feira do Livro, além da manutenção de ruas, praças e prédios públicos.

Gestão financeira: mais eficiência, menos custos
A Coordenação Financeira promoveu uma reorganização dos fluxos internos, resultando em uma redução de 25% nos custos dos contratos e de 50% no tempo de pagamento. A equipe também participou da construção do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029, com foco em equilíbrio fiscal e responsabilidade com os recursos públicos.

SDU Centro apresenta balanço semestral (Foto: Ascom SDU Centro)

Fiscalização: ordenamento e combate a irregularidades
Mais de mil ações de fiscalização foram executadas no semestre. Com o Programa Centro Vivo, a SDU mapeou imóveis com aparência de abandono, notificou os responsáveis e já percebe resultados positivos com a reocupação de parte dessas edificações.

A atuação da fiscalização também incluiu reorganização de trailers, redução da poluição visual, verificação de obras sem licença, vazamentos, ocupações irregulares e publicidade ilegal.

Limpeza urbana e serviços: resposta ágil e organização permanente
A Coordenação de Serviços Urbanos retirou cerca de 14 mil toneladas de resíduos dos bairros atendidos. Houve reforço na limpeza em cemitérios, mercados e praças, especialmente em datas comemorativas, e agilidade no atendimento de demandas da população.

Outro avanço foi a reorganização do Plantão Funerário, que agora funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, com fluxo digitalizado e atendimento direto à população pelo número (86) 99425-2336.

Urbanismo: desburocratização e inovação no licenciamento
A Coordenação de Urbanismo modernizou seus processos e reduziu o tempo médio de análise de projetos para menos de 15 dias. Projetos maiores agora levam, no máximo, quatro meses. Também foram implementadas melhorias no sistema Construa Fácil e criado o Licenciamento Construtivo Rápido (LCR), que permite a emissão automática de alvarás para construções de até 750 m².

Todas as solicitações de eventos e aberturas de empresas foram atendidas com agilidade, desde que estivessem de acordo com a legislação vigente.

O superintendente da SDU Centro, Eulálio Campelo, afirma que os resultados refletem uma gestão comprometida com o presente e com o futuro do centro da capital. “Trabalhamos com planejamento, escuta ativa da população e execução com responsabilidade. Nosso objetivo é devolver à cidade um centro vivo, limpo, seguro e pulsante. Estamos reorganizando o território e cuidando das pessoas, com ações que vão desde a limpeza urbana até o licenciamento inteligente. E isso é só o começo”, destaca.

11 de julho de 2025 em Ação, Administração, Gestão, SDU CENTRO, Serviço