Administração

Blitz divulga serviços do Teresina Cuida de Você para moradores da Santa Maria da Codipi

A equipe do Teresina Cuida de Você realizou, na manhã desta sexta-feira, (17), a Blitz de Divulgação da 3ª edição do Programa “Teresina Cuida de Você”. O evento, que contará com mais de 100 serviços, acontecerá no Centro de Artes e Esportes Unificado (CEU/Norte), de 8h às 12h.

Segundo o secretário da Semcaspi, Allan Cavalcante, a Blitz é mais uma forma de divulgar o Programa “Teresina Cuida de Você” e os serviços à população em geral.

“O programa é o cumprimento de uma meta, ainda de campanha do Dr. Pessoa, que é descentralizar os serviços municipais. Isso tem sido possível com o apoio das gerências da Semcaspi e das secretarias parceiras. Para quem ainda não soube da nossa ação, a blitz acontece para reforçar a divulgação que temos feito, fazendo com que o máximo de pessoas possam acessar os serviços que serão disponibilizados”, esclareceu.

Para Karol Pinheiro, coordenadora do Teresina Cuida de Você, o evento tem ganhado força com o apoio dos parceiros.

“O Teresina Cuida de Você é feito por inúmeros parceiros. Outras secretarias e também instituições privadas, que têm o papel fundamental na oferta dos serviços a nossa população. As instituições que ainda não são parceiras mas querem fazer parte desta iniciativa podem procurar a Gerência de Políticas Integradas e a própria Semcaspi. De forma solicita, os parceiros ajudam a fazer com que os serviços estejam bem mais próximos de determinada população. Não só um serviços, mas vários em uma manhã apenas”, ressalta.

CADÚNICO E VACINA CONTRA COVID-19

Dentre os mais de 100 serviços ofertados pela Semcaspi, está o Cadastro Único (CaDúnico), com os programas sociais, a vacinação contra a Covid-19, com doses de AstraZeneca e Coronavac, sendo o Teresina Cuida de Você um dos postos de vacina do Dia D da Fundação Municipal de Saúde (FMS).

Além disso, terá cadastro do Tarifa Social, da Equatorial Piauí e da Águas de Teresina, distribuição de mudas, orientações sobre o enfrentamento da violência contra a mulher, atrações musicais, danças e aeróbicas e muitos outros.

17 de dezembro de 2021 em Ação, Administração, Assistência, Capacitação, COVID-19, Evento, Gestão, PMT, SEMCASPI, Serviço

SAAD Centro arrecada mais de 1 mil itens e fará doação para famílias carentes

A Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas (SAAD) Centro arrecadou pelo menos 565 cestas básicas e mais de 455 brinquedos que serão doados para famílias em situação de vulnerabilidade social em Teresina.

Segundo o superintendente Roncalli Filho, as cestas e brinquedos serão doadas para famílias de crianças da região da Estação Ferroviária, na quinta-feira (23) em um evento no Parque da Cidadania.

O material foi captado durante campanha da Prefeitura de Teresina na qual todas as secretarias e superintendências foram incentivadas a realizar a arrecadação.

“Parabenizamos o prefeito Dr. Pessoa pela iniciativa. Nos empenhamos, também com a ajuda dos nossos colaboradores, pois sabemos a diferença que essa ação fará na vida dessas famílias”, declarou o superintendente.

17 de dezembro de 2021 em Ação, Administração, Assistência, Evento, Gestão, PMT, Serviço

Ponte Estaiada é palco de exposição de fotos de mulheres indígenas venezuelanas

O mezanino do Complexo Ponte Estaiada, recebe  nesta sexta-feira (17) uma exposição de fotos de mulheres indígenas venezuelanas, da etnia warao. A atividade está sendo realizada em alusão ao dia internacional do migrante, comemorado neste sábado, dia 18 de dezembro.

Fotos: Geirlys Silva

A exposição que segue até o domingo (19), é uma iniciativa da Cáritas Arquidiocesana e conta com o apoio da Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SEMDEC), ficará aberta ao público nesta sexta-feira, das 09h às 18h e no sábado e domingo a visitação pode ser realizada das 09h às 19h. Os registros foram feitos pelos fotógrafos Cristiane Machado, Geirlys Silva e Max Bonfim.

“Nossa intenção é dar visibilidade a essas mulheres que migraram para a nossa cidade em busca de uma vida melhor, sendo obrigadas a largarem seu local de origem por não terem nem mesmo o básico comer”, pontua a assessora de Comunicação da Cáritas Arquidiocesana de Teresina, Cristiane Machado.

Atualmente existem 64 famílias venezuelanas morando em Teresina, nos abrigos do CSU do Buenos Ayres, no Poti Velho e no Centro de Treinamento do Emater. Essas famílias chegaram à capital há aproximadamente dois anos, devido ao agravamento da crise econômica e social naquele país. A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), é a responsável em acompanhar e prestar o suporte necessário a esse grupo de migrantes na cidade.

17 de dezembro de 2021 em Ação, Administração, Gestão, SEMDEC

Strans implanta novo semáforo em cruzamento da avenida Ininga que começa a funcionar a partir deste sábado (18)

A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) implanta novo semáforo que começa a funcionar, a partir deste sábado (18), no cruzamento da avenida Ininga e a rua Júlio Mendes, no bairro Fátima, na zona Leste de Teresina. A medida vai melhorar o fluxo de veículos nas proximidades da região.

O novo equipamento tem como objetivo ordenar o trânsito no local e ainda garantir a travessia segura para os pedestres. Além da implantação do semáforo, foi feita a sinalização horizontal na área. Alertamos aos condutores que observem a sinalização e respeitem o semáforo, pois assim estaremos proporcionando mais segurança para os pedestres.

A Diretoria de Trânsito e Sistema Viário da Strans explica que os semáforos são instalados após ser realizado um estudo de fluxo de veículos e pedestres na área. Para que seja realizada a implantação, é feita uma análise da via pública e dos benefícios que trará para os condutores e moradores do local.

Para um trânsito mais seguro na cidade, precisamos que as pessoas respeitem as regras de circulação e a sinalização. Os agentes de trânsito estarão no local para orientar os condutores e pedestres.

17 de dezembro de 2021 em Ação, Administração, Gestão, PMT, Principal, STRANS, Trânsito

FMS divulga novo calendário de agendamentos e drive thru da vacinação contra a Covid-19

A Fundação Municipal de Saúde (FMS) divulgou hoje (17) a programação da vacinação contra a Covid-19 da próxima semana. Estão previstos quatro dias de drive thru e vacinações por agendamento, que estará disponível a partir de hoje (17) no site https://antigo-vacinaja.fms.pmt.pi.gov.br/ .

O agendamento via site foi organizado em horários distintos para evitar congestionamento do sistema. Hoje (17) às 16h, serão abertas vagas para agendamento da dose de reforço (segunda dose) da vacina Janssen, voltada para pessoas que tomaram a dose anterior em um intervalo de 2 a 6 meses. Às 18h, o agendamento estará disponível também para a segunda dose da vacina Pfizer – pessoas com a segunda dose marcada no cartão até o dia 23 de janeiro, respeitando o intervalo mínimo de três semanas entre as doses – além de vagas de repescagem para primeira dose de pessoas acima dos 18 anos.

Além disso, entre os dias 20 a 23 de dezembro (segunda a quinta-feira), quatro pontos drive thru estarão vacinando com os imunizantes da Pfizer, Astrazeneca e Coronavac. Os pontos estarão nos terminais Zoobotânico, Buenos Aires, Livramento e Parque Piauí, das 9h às 17h.

Esses locais estarão recebendo os seguintes públicos: 1ª dose para pessoas de 12 anos e mais, dose de reforço (respeitando intervalo mínimo de 5 meses da última dose para população em geral e 28 dias da última dose para imunossuprimidos) e segunda dose da vacina da Pfizer (respeitando intervalo mínimo entre as doses de 3 semanas), Astrazeneca e Coronavac (respeitando intervalo mínimo de 4 semanas para ambos os imunizantes).

Para receber a vacina contra a covid-19, é preciso apresentar um documento de identificação com foto e CPF ou cartão do SUS. Pessoas que vão receber a segunda dose ou dose de reforço devem levar ainda o cartão de vacinação com registro das doses anteriores. Além disso, os adolescentes devem estar acompanhados dos pais ou um responsável. “Lembramos que as mulheres que tomaram a primeira dose de Janssen e no momento estão grávidas ou puérperas devem tomar a segunda dose da vacina da Pfizer”, pontua a coordenadora da campanha de vacinação em Teresina, Emanuelle Dias.

Programação – vacinação contra a Covid-19

Agendamento

17/12 -16h

Dose de reforço (segunda dose) Janssen (respeitando intervalo mínimo de 2 meses após 1ª dose)

17/12- 18h

– 2ª dose Pfizer – Segunda dose até 23/01 (respeitando o intervalo mínimo de três semanas entre as doses)

– Repescagem 18 anos e mais – Primeira dose

Drive thru

20 a 23/12 (segunda a quinta-feira) – 9h às 17h

1ª dose adolescentes (12 a 17 anos)

1ª dose adultos (18 anos ou mais)

2ª dose de Pfizer (respeitando intervalo mínimo entre as doses de 3 semanas)

2ª dose de Astrazeneca (respeitando intervalo mínimo de 4 semanas entre as doses)

2ª dose de Coronavac (respeitando intervalo mínimo de 4 semanas entre as doses)

Dose de reforço (respeitando intervalo mínimo de 5 meses da última dose para população em geral e 28 dias da última dose para imunossuprimidos)

Locais:

Terminal Zoobotânico

Terminal Buenos Aires

Terminal Livramento

Terminal Parque Piauí

 

17 de dezembro de 2021 em Ação, Administração, COVID-19, FMS, Gestão, PMT

HUT promove conscientização sobre HIV e Aids

O Hospital de Urgência de Teresina (HUT) promoveu na manhã dessa sexta (17/12) palestra em prol da Campanha Dezembro Vermelho que marca o mês de luta e conscientização contra HIV/AIDS.

A ação da Unidade de Educação Continuada (UEC) foi direcionada para servidores, usuários, visitantes e acompanhantes com a proposta de chamar atenção para as medidas de prevenção e assistência, vez que indicadores de 2021 do Núcleo Hospitalar de Epidemiologia (NHE) registraram 43 casos de pacientes com HIV/AIDS entre pacientes internados na Unidade Hospitalar, sendo 31 homens e 12 mulheres. Dados do Ministério da Saúde apontam que no Piauí houve um aumento de 1.830% de casos na última década (2010 a 2019).

Apesar de andarem juntos, HIV e AIDS não são a mesma coisa. Uma pessoa, após ter sido infectada pelo vírus HIV, pode permanecer muitos anos sem desenvolver nenhum sintoma. A AIDS é a manifestação do vírus, o estágio mais avançado da infecção pelo HIV e surge quando a pessoa apresenta infecções oportunistas devido à baixa imunidade ocasionada pelo vírus. Explica Roseanne Nunes, enfermeira e especialista no assunto.

Fábio Marcos, diretor geral do HUT ressalta que quanto mais informações as pessoas recebem, mais conscientes e propagadoras elas podem ser tornar. “Quando falamos em AID/ HIV, sabemos que a prevenção é o melhor remédio. Porém, muitas pessoas não têm acesso à informação correta, por isso, fizemos esta roda de diálogo e distribuição de preservativos para que possamos disseminar o conhecimento para pacientes, parentes e amigos”, explica.

Para evitar a transmissão da AIDS, recomenda-se o uso de preservativo durante as relações sexuais. Outras formas de prevenção são a Profilaxia Pós-Exposição (PEP), uma medida de urgência que protege apenas contra o vírus HIV e que pode ser usada após uma relação sexual desprotegida; e a Profilaxia Pré-Exposição (PREP), medicação para uso diário pela população-chave, como profissionais do sexo e casais sorodiferentes.

A Fundação Municipal de Saúde (FMS) realiza a distribuição gratuita de preservativos, para ter acesso, basta se dirigir aos estabelecimentos públicos de saúde, além de ofertar consultas, exames e medicamentos gratuitamente para pessoas convivendo com AIDS/HIV através do Serviço de Atendimento Especializado localizado no Centro de Saúde Lineu Araújo.

Foto: Divulgação (HUT)

17 de dezembro de 2021 em Administração, FMS, Gestão, HUT

Prefeitura de Teresina reforça limpeza no canal do São Joaquim e Lagoa do Atacadão hoje (17)

A programação de limpeza da Prefeitura de Teresina está nesta sexta-feira (17) limpando o canal do bairro São Joaquim e a Lagoa que fica ao lado do Supermercado Atacadão, no bairro Primavera. Já os serviços de capina e varrição acontecem em ruas da zona leste, praças da zona sul e residenciais da zona norte.

As equipes de limpeza também estão hoje no Parque Brasil II, no bairro Satélite, no Parque Lagoas do Norte e em mais de 50 pontos espalhados por toda a cidade.

Todos os dias, mais de mil colaboradores trabalham nas ruas de Teresina, para tornar a cidade ainda mais limpa e organizada.

A programação de limpeza pública é elaborada pela Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas (SAAD) de cada zona, executada pela CTA e coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH).

A SEMDUH pede que a população colabore com a limpeza da cidade, evitando jogar lixo em locais públicos e denunciando quem cometer esse tipo de infração para o Programa Lixo Zero, através do whatsapp 86 9.9402-3074. A denúncia é anônima.

Veja abaixo a programação completa para esta sexta-feira (17):

Norte

· Equipe A: Av. Amadeus Paulo, Monte Verde

· Equipe H: Av. Amadeus Paulo, Monte Verde

· Equipe D: R. Francisca Trindade – Parque Brasil I

· Equipe E: R. Santa Rita – Parque Brasil II

· Equipe F: R. Tranvanvan Feitosa – Parque Brasil II

· Equipe G: R. Bráz Honório, Jacinta Andrade

· Av. Sérgio Mota, começando do CEU, em direção a Av. Poty – Santa Maria

· Equipe C: – Av. Sérgio Mota, começando da Av. Poty, em direção ao CEU – Santa Maria

· Equipe I: R. Fortaleza – Parque Brasil II

· Equipe A: -Parque Lagoas do Norte, Av. Freitas Neto – Mocambinho

· Equipe G (a partir das 08:00hrs): CEU do Santa Maria, Av. Sérgio Mota

· Equipe J: CEU do Santa Maria, Av. Sérgio Mota

· Equipe L: Praça e Campo da Rua Coletora – Maria da Inglaterra

· Equipe M: Praça e Campo da Rua Coletora – Maria da Inglaterra

· Equipe Q: Praça e Campo da Rua Coletora – Maria da Inglaterra

· Praça II da Av. Amadeus Paulo – Monte Verde

· Equipe de Poda Baixa: Av. Freitas Neto – Mocambinho

· Equipe Lagoas: – Galeria da Rua Cinco, Wall Ferraz, Santa Maria – B – Parque Lagoa do Norte Mocambinho, Av. Freitas Neto

· Equipe de Roçagem Mecanizada : – Av. Josué de Moura Santos, Aroeiras

Centro

· Equipe A: Av. Maranhão, Centro

· Equipe B: R. Ilhotas, Vila Ferroviária, Ilhotas

· Equipe C: R. Estudante Paulo Patrick, Ilhotas

· Equipe D: R. Clodoaldo Freitas, Marquês

· Equipe E: R. Rui Barbosa – Centro

· Equipe F: R. Rio Grande do Norte, Pirajá

· Equipe de Praças: Praça do Taxista, Aeroporto

· Equipe Volante: – Troca Troca, Centro – Praça João Luís Ferreira, Centro

· Equipe de Lagoas: – Canal do São Joaquim – São Joaquim – Lagoa do Atacadão, Primavera

· Equipe de Transbordo: – R. Clodoaldo Freitas, Marquês – R. Manoel Domingues, Porenquanto – R. Lucídio Freitas, Porenquanto

Leste

· Equipe A: Av. Ulisses Marques – Ininga

· Equipe B: R. Juiz Virgílio Madeira – Vale do Gavião

· Equipe C: R. 43, Vale do Gavião

· Equipe D: – R. Nambú – Vila do Avião, Pedra Mole – R. dos Pássaros – Vila do Avião, Pedra Mole

· Equipe E: R. Xororó – Vila do Avião, Pedra Mole

· Equipe F: R. Áurea Martins – Morros

· Equipe G: R. Carambeí – Vila Avião, Pedra Mole

· Equipe H: Av. Ulisses Marques – Ininga

· Equipe I: R. dos Pássaros – Vila Avião, Pedra Mole

· Equipe J: Q.14, Vale do Gavião

· Equipe L: – Q. 16, Vale do Gavião – Q. 17, Vale do Gavião

· Equipe M: – Q. 18, Vale do Gavião – Q. 19, Vale do Gavião – Q. 20, Vale do Gavião

· Equipe N: Entorno do Mercado do Vale do Gavião

· Equipe A1: Parque das Crianças, Av. Raul Lopes

· Equipe B1: Parque das Crianças, Av. Raul Lopes

· Equipe Poda Baixa: – Lar da Esperança, Av. Geovane Prado, Samapi

· Equipe Poda Alta: R. Rafaello Rinaldi, Pedra Mole

Sul

· Equipe A: Av. Henry Wall de Carvalho, Angelim

· Equipe B: Av. Presidente Getúlio Vargas, Tabuleta

· Equipe C: Av. Leônidas Melo, Piçarra

· Equipe D: R. Luziânia – Santo Antônio

· Equipe E: Rua 09, Residencial Wall Ferraz

· Equipe F: Rua 08, Residencial Wall Ferraz

· Equipe G: R. Itabeca – Santo Antônio

· Equipe H: R. Inácio Costa, Santo Antônio

· Equipe I: R. João Lopes – Santo Antônio

· Equipe J: Rua 07, Residencial Wall Ferraz

· Equipe K: Povoado Chapadinha Sul

· Equipe L: . Francisco de Assis Garcia, Vila Irmã Dulce

· Equipe M: R. Francisco de Assis Garcia, Vila Irmã Dulce

· Equipe Extra: Av. Camaçari, Distrito Industrial

· Equipe Volante: R. Oeiras, Tabuleta

· Equipe Galeria: R. Padre Isidoro, Vila Dagmar Mazza

· Equipe A: Área Verde do Centro de Produção, Saci

· Equipe B1: Área Verde da Rua F do Residencial Betinho

· Equipe C1: Área Verde da Quadra 22 do Alto Bonito

· Equipe Campo de Futebol: Campo do IPMT, Angelim

· Equipe Poda Baixa: Colégio Joaquim Nonato, Parque Piauí

· Equipe de Poda Alta: Colégio Joaquim Nonato, Parque Piauí

· Equipe de Transbordo: – Distrito Industrial – Promorar – Saci

Sudeste

· Equipe A: Jardim América, Bairro Jardim Europa

· Equipe B: Loteamento Belterra

· Equipe C: Loteamento Belterra

· Equipe D: Redonda

· Equipe E: R. Projetada, Loteamento Manoel Evangelista II

· Equipe Volante: Residencial Canaxuê, São Sebastião

· Equipe G: Loteamento Belterra · Equipe de Praças: Praça do Conjunto Deus Quer, Bom Princípio

· Equipe de Roçagem: Praça do Redonda

· Equipe de Poda Baixa: – Praça do Conjunto Deus Quer, Bom Princípio

· Equipe de Poda Alta: Av. Joaquim Nelson, Dirceu I

· Equipe de Galeria: Galeria do Tancredo Neves

· Equipe de Transbordo: – Posto Chris, Dirceu II – Quadra de Esportes, Dirceu II

· Equipe Nova: Campo de Futebol Carlos Lima, Dirceu II

Foto: Divulgação (Semduh)

17 de dezembro de 2021 em Administração, Gestão, Limpeza, PMT, SEMDUH

PRODATER apresenta balanço de ações desenvolvidas pela gestão em 2021

O presidente da Empresa Teresinense de Processamento de Dados (PRODATER), Jobson filho, participou da reunião anual dos secretários municipais na Prefeitura de Teresina nesta quinta-feira (16), na ocasião foram apresentadas as ações desenvolvidas e que estão em desenvolvimento pela empresa, dentre essas ações estão sistemas e aplicativos corporativos que atendem as demandas das secretarias.

Além dos órgãos da prefeitura, a população teresinense também foi beneficiada, dentre as ações podemos citar o AMI Teresina com 10.000 acessos, o AMI tem como objetivo aproximar a população da administração pública municipal, através dele a população faz denúncias, elogios e sugestões sobre a gestão. O aplicativo está em funcionamento e pode ser baixado em aparelhos Android e IOS. Além disso uma das principais funcionalidades é a gestão de processos que fica a cargo da prefeitura que possui um controle total das funcionalidades do aplicativos todos os dados gerados são armazenados na PRODATER com servidores protegidos por firewall o que acelera a oficialização das demandas via processo eletrônico (SEI) e que sob demanda podem ser integrados a qualquer sistema.

“Nós da PRODATER terminamos o ano com a certeza de trabalho cumprido, estamos satisfeitos com as ações realizadas e preparados para 2022. Foram ações com foco para melhorar a gestão pública como a conectividade nas secretarias municipais, e ações para a sociedade como a criação do AMI Teresina com 10.000 acessos e o Vacine Já com 674.186 agendamentos, além de links de internet nas praças e ambientes de convivência”, destacou o presidente da PRODATER, Jobson Filho.

Outro sistema que foi desenvolvido foi o Vacine Já onde em 2021 tivemos 674.186 agendamentos, o Vacine Já tem o intuito de realizar o cadastro e agendamento da aplicação da vacina contra a Covid-19.

“É muito gratificante chegar ao fim do ano e perceber que contribuímos significativamente para a melhoria da gestão pública municipal e dos serviços prestados à sociedade teresinense. A PRODATER como órgão central de tecnologia da Prefeitura, exerceu seu papel com maestria e tenho certeza que em 2022 teremos mais atuação deste importante órgão”, pontuou Reginaldo Rodrigues, gerente de suporte técnico.

A PRODATER também é responsável pela conectividade da prefeitura de Teresina, neste ano foram um total de 55 links de internet mantidos para atendimento das secretarias e anexos municipais, mais de 30 links de internet disponibilizados nas praças e ambientes de convivência, além de 47 links disponibilizados para os locais de acolhimento (CRAS, etc.) e mais de 317 escolas beneficiadas com a conectividade.

 

17 de dezembro de 2021 em Ação, Administração, Gestão, PMT, PRODATER

Nota “Operação Filantropia”

A prefeitura de Teresina informa que a “Operação Filantropia”, realizada pela Polícia Civil, nesta sexta-feira (17), ocorreu por denúncia do município após análise de prestação de contas de parcerias firmadas, nos anos de 2019 e 2020.

Uma Organização da Sociedade Civil (OSC), que celebrou parcerias de mais de R$ 2 milhões com Prefeitura de Teresina, teve as prestações de contas rejeitadas pela Controladoria Geral do Município (CGM).

Na análise das contas, apesar dos pagamentos recebidos, não ficou evidenciada a prestação de serviços ao município e ficou comprovado direcionamento de recursos a servidores da Secretaria Municipal do Meio Ambiente – SEMAM, além da constatação de superfaturamento do preço de serviços.

Após a rejeição das contas, a Controladoria Geral do Município (CGM), órgão vinculado à Secretaria Municipal de Finanças (SEMF), notificou o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) e a Polícia Civil do Estado do Piauí das irregularidades encontradas.

A atual gestão da prefeitura de Teresina acompanha a operação e segue colaborando com as investigações.

17 de dezembro de 2021 em Ação, Administração, Gestão, PMT, Principal

Procon realiza ação educativa “Vitrine Legal” nos Shoppings de Teresina

Não é difícil encontrar estabelecimentos que expõem seus produtos sem a devida etiquetagem de preços. Em razão da falta dessa informação, muitas vezes o consumidor deixa de comprar o produto que deseja ou precisa solicitá-la ao vendedor. Mas você sabia que a exposição do valor do produto é uma obrigação dos estabelecimentos?

Com o objetivo de conscientizar e orientar os lojistas dos shoppings da capital quanto a forma correta de exposição da precificação dos produtos, o Procon Teresina realizou nesta quinta-feira (16), a ação educativa “Vitrine Legal”. A atividade realizada neste primeiro dia em lojas dos shoppings Riverside e Teresina, tem continuidade ainda na sexta-feira (17).

“Nesse primeiro momento estamos orientando os lojistas sobre a forma como os produtos devem ficar expostos nas vitrines e também dentro do próprio estabelecimento comercial, em relação à precificação, parcelamento, enfim, é uma série de conformidades para que esse produto seja demostrado de forma regular ao consumidor”, destaca a coordenadora geral do Procon Teresina, Nara Cronemberger.

O Procon Teresina alerta que, de acordo com o art. 6º, III do Código de Defesa do Consumidor (CDC), Lei Nº 10.962/2004 e com o Decreto Federal Nº 5903/2006, todos os estabelecimentos comerciais devem expor os preços dos produtos em suas vitrines e prateleiras internas, sob pena de punição, que pode ser desde uma simples advertência até a aplicação de multas. Segundo a legislação, o preço deve ser afixado diretamente no produto e de fácil visualização ao consumidor.

“No prazo de trinta dias voltaremos a essas lojas, caso essas regras orientadas não estejam sendo cumpridas o lojista pode sofrer sanções administrativas como, advertência ou até mesmo multa”, esclarece a coordenadora do Procon.

Para o líder de visual de merchandising, Pedro Braga, responsável pela precificação dos produtos da loja de departamento C&A, essa visita das fiscais do Procon foi bastante importante, com diversas explicações e esclarecimentos. “Recebi muitas orientações quanto a precificação do produtos e o que não está de acordo com as determinações, repassarei para que sejam feitos os ajustes”, afirma o colaborador.

 

Denúncias e reclamações:

Caso o consumidor não encontre todas as informações relativas ao valor do produto, ou que este preço não estejam exposto de fácil acesso, o consumidor pode formalizar uma reclamação junto ao Procon Municipal por meio do telefone: 3216-3041 ou através do email: proconteresina@gmail.com. Caso necessário, por esses meios também é possível agendar o atendimento presencial no órgão.

16 de dezembro de 2021 em Ação, Administração, Assistência, Gestão, PMT, SEMDEC, Serviço