Asfaltamento

Prefeito Silvio Mendes realiza visitas técnicas em Teresina

Visita a obras em Teresina (Foto: Jailson Soares/Semcom)

O prefeito Silvio Mendes realizou, neste sábado (16), visitas técnicas a obras de Teresina, com o objetivo de acompanhar o andamento dos serviços e verificar de perto os investimentos que estão sendo feitos na capital.

Entre os locais visitados estão a Rua Magalhães Filho e a obra do Mercadão das Mulheres do Parque Brasil IV, na região da Santa Maria da Codipi.

Visita a obras em Teresina (Foto: Jailson Soares/Semcom)

De acordo com o prefeito, nessa primeira etapa de asfaltamento de ruas e avenidas de Teresina, o investimento será de R$100 milhões até dezembro.

“O investimento em Teresina será permanente. Estamos visitando as obras de pavimentação da Rua Magalhães Filho, que ganhou novo asfalto e está bem sinalizada. Até o fim do ano, serão mais de cem ruas e avenidas asfaltadas com asfalto de boa qualidade e vias sinalizadas nessa primeira fase”, disse.

Encerrando a agenda, o prefeito esteve na obra do Mercadão das Mulheres, na zona Norte, acompanhado de um grupo de mulheres empreendedoras da região e dos engenheiros da obra que está em ritmo acelerado. O espaço de inclusão produtiva, contará com 254 lojas voltadas para o desenvolvimento das mulheres. O Mercadão será um espaço seguro, de fácil acesso, onde as mulheres terão a oportunidade de crescer como empreendedoras contribuindo para o desenvolvimento da região e garantindo o sustento de suas famílias.

16 de maio de 2026 em Ação, Administração, Asfaltamento, Gestão, Obras

Prefeitura de Teresina executa obra de recapeamento na Avenida Centenário

Obra de recapeamento na Avenida Centenário (Foto: Jailson Soares/SEMCOM)

A Prefeitura de Teresina, por meio da Entidade Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), continua com a execução do Programa Municipal de Asfaltamento. Desta vez, a Avenida Centenário foi contemplada com uma obra de recapeamento num dos três trechos previstos para tal serviço.

O recapeamento asfáltico constitui uma recuperação do asfalto já existente na via com a aplicação de uma nova camada. Essa ação garante mais segurança e trafegabilidade para os condutores que utilizam o trecho recapeado.

Outras vias, tanto na região norte quanto nas demais regiões da cidade continuarão a receber obras de recapeamento nos próximos dias. Assim sendo, alguns trechos serão interditados e a orientação para os condutores é buscar caminhos alternativos caso haja urgência no deslocamento.

Programa Municipal de Asfaltamento

A obra na Av. Centenário é parte do Programa Municipal de Asfaltamento, lançado recentemente pela Prefeitura de Teresina. Essa iniciativa prevê um aporte inicial de R$ 27,5 milhões em obras de recuperação da malha viária ao longo deste ano, sendo empreendida pela ETURB.

A relação das vias contempladas pelo programa está disponível no site da PMT.

  • Obra de recapeamento na Avenida Centenário (Foto: Jailson Soares/SEMCOM)
  • Obra de recapeamento na Avenida Centenário (Foto: Jailson Soares/SEMCOM)
  • Obra de recapeamento na Avenida Centenário (Foto: Jailson Soares/SEMCOM)
  • Obra de recapeamento na Avenida Centenário (Foto: Jailson Soares/SEMCOM)
12 de maio de 2026 em Ação, Asfaltamento, ETURB, Obras, PMT

Prefeitura de Teresina intensifica Programa de Asfaltamento com novas frentes de serviço

Prefeitura de Teresina intensifica Programa de Asfaltamento com novas frentes de serviço (Foto: Eturb)

A Prefeitura de Teresina, por meio da Entidade Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), deu continuidade nesta semana ao cronograma do Programa Municipal de Asfaltamento. Após a conclusão dos serviços na Rua Anísio de Abreu, na região Centro-Norte, as equipes foram deslocadas para a zona Sul, onde já iniciaram os trabalhos na Rua Elesbão Veloso, no bairro Bela Vista.

Lançado oficialmente na última quinta-feira (30), o programa prevê investimento inicial de R$ 27,05 milhões para execução de pavimentação asfáltica diretamente pela Prefeitura, com utilização da equipe técnica e dos equipamentos próprios da ETURB. Os recursos são integralmente oriundos do Tesouro Municipal, com possibilidade de ampliação para até R$ 37,54 milhões até o final de 2026.

Somados aos R$ 4,02 milhões já investidos pela ETURB no asfaltamento de 31 trechos de vias nos quatro primeiros meses do ano, o volume total de investimentos em pavimentação asfáltica poderá variar entre R$ 31 milhões e R$ 41 milhões em 2026.

Prefeitura de Teresina intensifica Programa de Asfaltamento com novas frentes de serviço (Foto: Eturb)

Planejamento e critérios técnicos

A definição das vias contempladas segue critérios técnicos previamente estabelecidos, priorizando corredores de transporte coletivo, vias de tráfego intenso, acessos a hospitais e escolas, rotas alternativas que contribuem para a fluidez viária e trechos com maior demanda de manutenção. Também são considerados aspectos de acessibilidade urbana, especialmente em locais com presença de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Segundo Roberto Fernandes, um dos coordenadores técnicos da operação, o objetivo é garantir maior eficiência na aplicação dos recursos e maior durabilidade das intervenções. “Estamos executando um cronograma técnico baseado nas demandas acumuladas no banco de dados da ETURB e nas necessidades mais urgentes identificadas pela equipe de engenharia. Buscamos contemplar todas as regiões da cidade, equilibrando grandes corredores viários, como as avenidas Joaquim Ribeiro e Centenário, com trechos menores, mas estratégicos para a distribuição do tráfego local e para a melhoria da acessibilidade urbana”, destacou.

Fernandes ressaltou ainda que as obras produzem reflexos diretos na mobilidade e na economia da cidade.
“Além de melhorar a trafegabilidade e a segurança viária, essas intervenções reduzem custos de manutenção para os usuários e ampliam o acesso em áreas de grande circulação. Também estamos reforçando o controle de execução para garantir maior qualidade e vida útil ao novo pavimento”, afirmou.

Prefeitura de Teresina intensifica Programa de Asfaltamento com novas frentes de serviço (Foto: Eturb)

Próximas etapas

Para a próxima semana, a ETURB deverá iniciar novas frentes de serviço na Rua Azar Chaib, no bairro Santa Isabel, zona Leste, e na Avenida Joaquim Ribeiro, na região Centro-Sul.

O diretor-presidente da ETURB, Vicente Moreira Filho, destacou que o ritmo de execução deverá ser ampliado nos próximos meses. “Os serviços já avançam em diversas regiões da cidade e a expectativa é acelerar ainda mais esse cronograma com a conclusão do período chuvoso. Estamos conduzindo um planejamento amplo, com responsabilidade técnica e compromisso com a melhoria da mobilidade urbana e da qualidade de vida da população”, afirmou.

A Prefeitura reforça que o programa seguirá avançando gradualmente em todas as zonas da cidade, com o objetivo de ampliar a cobertura da pavimentação asfáltica e melhorar as condições de mobilidade e acessibilidade urbana.

7 de maio de 2026 em Ação, Administração, Asfaltamento, ETURB

Prefeitura de Teresina divulga vias contempladas com o Programa Municipal de Asfaltamento

Obras de asfaltamento em Teresina (Foto: Ascom Eturb)

A Prefeitura de Teresina anunciou na última quinta-feira (30), o Programa Municipal de Asfaltamento. Essa iniciativa prevê um aporte inicial de R$ 27,5 milhões em obras de recuperação da malha viária ao longo deste ano, sendo empreendida pela Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB).

A ação obedece alguns critérios de prioridade para que a via seja contemplada, tais como (I) rotas de transporte público, (II) corredores de tráfego, (III) vias de acesso a equipamentos públicos – escolas e unidades de saúde, (IV) vias de ligação/laços de quadras, (V) abertura de rotas alternativas e (VI) necessidades de cadeirantes.

Segue abaixo as vias que serão alcançadas com o programa:

 

Zona Norte

 

Acesso CMEI Louvor e Silva (Água Mineral)

Avenida Centenário TR-01 (Aeroporto)

Avenida Centenário TR-02 (Aeroporto)

Avenida Centenário TR-03 (Aeroporto)

Avenida Prefeito Freitas Neto (Mocambinho)

Avenida Pernambuco (Primavera)

Avenida Conquista Francisco Ribeiro (Santa Maria)

Rua Primeiro de Maio (Aeroporto)

Rua Anísio de Abreu (Aeroporto)

Rua Desembargador Pires de Castro (Aeroporto)

Rua Jornalista Da Costa Ribeiro (Aeroporto)

Rua Luís Carlos Mouzinho (Aeroporto)

Rua Florestal (Água Mineral) 

Rua Gonçalves Lêdo (Água Mineral)

Rua Dra. Bruna de Oliveira Rodrigues (Alto Alegre)

Rua Canto do Buriti (Alto Alegre)

Rua José Compasso (Alvorada)

Rua Jornalista Climério Lima (Aroeiras)

Rua Dr. Ruy Lobão (Aroeiras)

Rua Prof. Edson Cunha (Buenos Aires)

Rua Paraná (Matadouro)

Rua Penélope (Memorare)

Rua General Abimael Carvalho (Mocambinho)

Rua Jornalista Josípio Lustosa (Mocambinho)

Rua Lourival Pereira Silva (Mocambinho)

Rua Anísio Pires (Nova Brasília)

Rua Ponte Branca (Parque Brasil)

Rua Santa Luzia (Parque Brasil)

Rua Profa. Lídia Cunha (Primavera)

Rua Dourado (Real Copagre)

Rua Raimundo Soares Cordeiro (Residencial Edgar Gayoso)

Rua Heitor Araripe de Sousa (Santa Maria)

Rua Ceará (Vila Operária)

Rua Quintino Bocaiúva (Vila Operária)

 

Centro

 

Acesso Viaduto Mercado do Mafuá (Mafuá)

Avenida José dos Santos e Silva (Piçarra)

Avenida Joaquim Ribeiro – Sentido Centro

Rua General Osório (Cabral)

Rua Rui Barbosa (Centro)

Rua Gabriel Ferreira (Mafuá)

Rua Eurípedes Aguiar (Pio XII)

Rua Valdivino Tito (Vermelha)

Rua Riachuelo (Vermelha)

Rua Benjamin Batista (Vermelha)

 

Zona Leste

 

Avenida Maria Antonieta Burlamaqui (Santa Lia)

Avenida Prefeito Hugo Bastos (Vale Quem Tem)

Rua Alaíde Marques (Ininga)

Rua Jornalista Helder Feitosa (Ininga)

Rua Senador Joaquim Pires (Ininga)

Rua Des. Manoel Castelo Branco (Jóquei)

Rua Demerval Lobão (Jóquei)

Rua Raimundo Portela (Jóquei)

Rua Marcos Parente (Jóquei)

Rua Senador Cândido Ferraz (Jóquei)

Rua Lucídio Albuquerque (Morada do Sol)

Rua Major Sebastião Saraiva (Morada do Sol)

Rua Bonifácio de Abreu (Morada do Sol)

Rua Dona Amália de Castro (Morada do Sol)

Rua Lima Ribeiro (Noivos)

Rua Genes Celeste (Planalto)

Rua Santo Antônio (Pedra Miúda)

Rua Santa Bárbara (Pedra Mole)

Rua Senador Mendonça Clark (Porto do Centro)

Rua Anamã (Porto do Centro)

Rua Jornalista Armando Barros (Recanto das Palmeiras)

Rua Marechal Delson da Fonseca (Recanto das Palmeiras)

Rua Azar Chaib (Santa Isabel)

Rua Cel. Belisário da Cunha (São Cristóvão)

Rua Confrontação (São Cristóvão)

Rua Alameda 04 (Vale do Gavião)

Rua Nutricionista Mônica Terto (Vale Quem Tem)

 

Zona Sudeste

 

Avenida Mirtes Melão (Gurupi)

Avenida São Francisco (Tancredo Neves)

Rua Alto Leste (Gurupi)

Rua Alto Paraíso TR-01 (Gurupi)

Rua Alto Paraíso TR-02 (Gurupi)

Rua Coração de Maria (Gurupi)

Rua Luís Abreu (Gurupi)

Rua Santíssima Trindade (Gurupi)

Rua Francisco Marreiros (Novo Horizonte)

Rua Suriname (Novo Horizonte)

Rua Adão Medeiros Soares (Novo Horizonte)

Rua Profa. Sônia Maria (Q03 C11B) (Redonda)

Rua Mirante (São Sebastião)

Rua Projetada (São Sebastião)

 

Zona Sul

 

Rota de Ônibus Irmã Dulce (Angelim)

Rua Poe. Tabajara de Aguiar (Angelim)

Rua C (Angelim)

Rua Dr. João Soares (Angelim)

Rua Elesbão Veloso Soares (Bela Vista)

Rua Carolina de Freitas Lira (Bela Vista)

Rua Sem Denominação 03273 (Bela Vista)

Rua Sem Nome (Bela Vista)

Rua Médica Cássia Alcoforado (Brasilar)

Rua Equador (Cidade Nova)

Rua Peru (Cidade Nova)

Rua Bolívia (Cidade Nova)

Rua Haiti (Cidade Nova)

Rua Des. Álvaro Brandão (Esplanada)

Rua Pedra Miúda (Esplanada)

Rua Esperanto (Monte Castelo)

Rua Maria de Lourdes do Rêgo Monteiro (Monte Castelo)

Rua Peixe (Palitolândia)

Rua Sem Nome P (Portal da Alegria)

Rua Celsa Veras (Porto Alegre)

Rua 03 (Santa Cruz)

Rua 07 (Santa Cruz)

Rua Fotógrafo Chagas Bola (Santo Antônio)

Rua José Elias da Silva (Santo Antônio)

Rua Luzia Rodrigues (Santo Antônio)

Rua Sem Nome (Santo Antônio)

Rua Jacob Martins (Santa Luzia)

Rua Piripiri (São Pedro)

Rua Paulistana (São Pedro)

Rua São João do Piauí (São Pedro)

Rua Antônio Lemos (Três Andares)

Rua Antônio Moreira de Sousa (Três Andares)

Rua Isaías Coelho (Três Andares)

Rua Menino Deus (Três Andares)

Rua Nazaré do Piauí (Três Andares)

Rua Panamá (Três Andares)

Rua Goiás (Vila Bom Jardim)

 

6 de maio de 2026 em Ação, Administração, Asfaltamento, ETURB, Obras, PMT

Prefeitura de Teresina prevê investimento de R$ 41,5 milhões em pavimentação asfáltica até o final de 2026

Anúncio de investimentos em infraestrutura viária (Foto: Jailson Soares/Semcom)

A Prefeitura Municipal de Teresina, por meio da Eturb e em parceria com as secretarias de Planejamento e Finanças, anunciou um amplo plano de investimentos em infraestrutura viária. Ao todo, estão previstos R$ 41.548.380,19 destinados a obras de asfaltamento de novas vias e recapeamento asfáltico em diversas regiões da capital.

De acordo com o planejamento, a zona Norte será a principal beneficiada, com investimento de R$ 14,59 milhões. Em seguida aparecem as zonas Leste (R$ 9,08 milhões) e Sul (R$ 9,01 milhões). As zonas Centro e Sudeste também serão contempladas, com aportes de R$ 4,47 milhões e R$ 4,38 milhões, respectivamente.

O plano contempla 159 trechos de vias, totalizando uma extensão de 59,61 km e uma área pavimentada de mais de 550 mil metros quadrados. A meta é concluir todas as intervenções até o fim de 2026.

Etapas priorizam corredores estratégicos

As obras foram organizadas por etapas, com foco inicial nos trechos de prioridade máxima, que incluem grandes corredores de tráfego e vias de integração urbana. Na região Centro, destacam-se as avenidas Joaquim Ribeiro e José dos Santos e Silva, além da rua Valdivino Tito.

Na zona Leste, estão previstas intervenções nas ruas Alaíde Marques e jornalista Helder Feitosa, no bairro Ininga; e na Avenida Maria Antonieta Burlamaqui, no Santa Lia.

Já na zona Norte, o foco será a Avenida Centenário, dividida em três trechos, além da rua jornalista Climério Lima, no bairro Aroeiras.

Na zona Sul, a principal obra é a rota de ônibus Irmã Dulce, no bairro Angelim. Na região Sudeste, as ações incluem a recuperação de vias no bairro Novo Horizonte, como as ruas Suriname e Adão Medeiros Soares.

Obras já executadas apresentam resultados

Parte das intervenções já foram concluídas em pontos estratégicos da cidade. Na região Centro, foram realizados serviços no acesso à Ponte Metálica e nas ruas Anísio de Abreu e Magalhães Filho.

Na zona Sudeste, houve atuação no bairro Colorado, com obras na Avenida Totó Ribeiro e na rua Diácono Tio Nonato. Já na zona Sul, diversas ruas e quadras do bairro Bela Vista foram pavimentadas. Na zona Leste, bairros como Satélite e Vale Quem Tem também receberam melhorias.

Investimento com recursos próprios

O diretor-presidente da Eturb, Vicente Moreira Filho, destacou o esforço da gestão municipal para viabilizar as obras com responsabilidade fiscal. “Esse é um trabalho fruto de planejamento e compromisso da Prefeitura de Teresina. Estamos realizando um investimento significativo com recursos próprios do município, sem necessidade de empréstimos, o que demonstra a responsabilidade financeira da gestão do prefeito Silvio Mendes. Nosso objetivo é melhorar a mobilidade urbana e garantir mais segurança e qualidade de vida para a população”, afirmou.

A Prefeitura reforça que o plano representa um dos maiores investimentos recentes em infraestrutura viária da capital, com impacto direto na mobilidade e no desenvolvimento urbano.

30 de abril de 2026 em Ação, Administração, Asfaltamento, ETURB, Gestão

Prefeitura de Teresina anuncia Programa Municipal de Asfaltamento para 2026

O prefeito de Teresina, durante a apresentação do Programa Municipal de Asfaltamento.
(Foto: Ascom SEMF)

A Prefeitura de Teresina anunciou, nesta quinta-feira (30), o Programa Municipal de Asfaltamento, com anúncio realizado pelo prefeito Silvio Mendes. A iniciativa prevê a aplicação inicial de R$ 27,5 milhões em obras de recuperação da malha viária ao longo de 2026. A ação será executada pela Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano (Eturb) e prioriza vias com maior fluxo de veículos e trechos em situação mais crítica.

De acordo com o secretário da Entidade, Vicente Moreira, o programa já está em execução e atende demandas estratégicas da cidade. “As prioridades são as ruas com maior fluxo de veículos e aquelas que apresentam mais problemas. Estamos atuando em vias importantes, como a rua Adão Medeiros, principal corredor de ônibus da Vila Irmã Dulce, além da continuidade da Avenida Centenário, que está bastante deteriorada”, destacou.

O secretário também ressaltou que diversas frentes de trabalho já foram iniciadas. “Já executamos intervenções na Avenida Anísio de Abreu e estamos concluindo a Magalhães Filho. A cidade está sendo contemplada como um todo, com ações em diferentes bairros”, completou.

O secretário da ETURB, Vicente Moreira, durante apresentação das ações de asfaltamento em Teresina (Foto: Ascom SEMF)

Outras áreas também estão sendo beneficiadas, como a região do Planalto Bela Vista, com serviços na rua Elesbão Veloso, que fará ligação com a Marginal Sul. Recentemente, nove ruas da Vila Irmã Dulce também foram asfaltadas, ampliando o alcance das ações.

De acordo com a Eturb, o planejamento completo prevê um investimento total de R$ 41 milhões em caráter contínuo. Neste primeiro momento, estão autorizados R$ 27,5 milhões para execução imediata, dentro de um plano de ação que visa atender toda a cidade, contemplando diferentes bairros e regiões.

O anúncio contou com a presença de secretários municipais e representantes de diversas pastas da administração, entre elas a Secretaria Municipal de Finanças (SEMF), Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan), Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom) e Secretaria Municipal de Tecnologia da Informação (Secti).

Apresentação do cronograma de investimentos do Programa Municipal de Asfaltamento, com valores e etapas previstas para execução.
(Foto: Ascom SEMF)

O secretário municipal de Finanças, Edgar Carneiro Machado Filho, destacou que os investimentos são resultado direto de uma gestão fiscal equilibrada e responsável. Segundo ele, o programa integra um planejamento contínuo de recuperação da infraestrutura urbana, viabilizado pelo controle das contas públicas e pela organização da arrecadação municipal.

“A Secretaria Municipal de Finanças tem atuado de forma firme para garantir o equilíbrio fiscal da cidade. Isso envolve planejamento, controle dos gastos e priorização de investimentos que impactam diretamente a vida da população”, afirmou.

Edgar Carneiro Machado Filho, secretário municipal de Finanças (Foto: Ascom SEMF)

Ainda de acordo com o secretário, os resultados desse trabalho já podem ser observados na ampliação dos investimentos em infraestrutura urbana, melhoria da mobilidade e recuperação de vias importantes em diferentes regiões de Teresina.

A Prefeitura reforça que o objetivo é manter o compromisso com a responsabilidade fiscal aliada à sensibilidade social, garantindo que os recursos públicos retornem em benefícios concretos para a população, promovendo desenvolvimento urbano e mais qualidade de vida para os teresinenses.

30 de abril de 2026 em Ação, Administração, Agenda, Asfaltamento, ETURB, Gestão, SEMF

Rua Magalhães Filho ganha novo asfalto e Teresina já soma 67 vias asfaltadas e recapeadas

Recapeamento da Rua Magalhães Filho (Foto: Ascom Eturb)

A Eturb segue avançando nas ações de mobilidade urbana em Teresina. Um dos principais destaques é a Rua Magalhães Filho, que está recebendo novo asfalto como parte do conjunto de obras em execução na capital.

Além dessa intervenção, ruas do bairro Bela Vista, na zona Sul da cidade, também receberam nova pavimentação recentemente, ampliando o alcance das melhorias na infraestrutura urbana.

Os trabalhos seguem em ritmo contínuo. Até o momento, 67 vias já foram beneficiadas com serviços de asfaltamento e recapeamento, além da recuperação de mais de 30 mil buracos em diferentes regiões da cidade.

Recapeamento da Rua Magalhães Filho (Foto: Ascom Eturb)

A Eturb destaca que, durante o período chuvoso, é comum o surgimento de novos buracos, o que exige atuação permanente das equipes de manutenção. Para acelerar os serviços, mutirões também vêm sendo realizados aos sábados, priorizando as áreas mais críticas.

Outro ponto ressaltado é que parte dos problemas nas vias está relacionada a intervenções da concessionária Águas de Teresina, que nem sempre realiza a recomposição do pavimento com a agilidade necessária.

29 de abril de 2026 em Ação, Administração, Asfaltamento, ETURB, Serviço

SEMF orienta contribuintes sobre nova base de cálculo do ISS na construção civil

As regras do ISS mudaram em Teresina – Foto: Gustavo Viana SEMF

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (SEMF), informa que houve mudança na forma de cálculo do Imposto Sobre Serviços (ISS) para atividades da construção civil. A partir de abril de 2026, não são mais permitidas as chamadas deduções presumidas na base de cálculo do imposto. Agora, o ISS passa a incidir sobre o valor total do serviço prestado, com exceções específicas previstas em lei.

A alteração foi estabelecida pela Lei Complementar nº 6.313, publicada em dezembro de 2025, que modificou dispositivos do Código Tributário do Município. A nova legislação revogou a possibilidade de aplicação de percentuais fixos de dedução que anteriormente eram utilizados pelo setor, como 40% para obras de construção, 20% para reformas e 45% para pavimentação.

A mudança segue entendimento consolidado pelos tribunais superiores. O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que a definição da base de cálculo do ISS na construção civil é matéria a ser uniformizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Por sua vez, o STJ firmou o entendimento de que a base de cálculo do ISS deve corresponder ao valor total da prestação de serviço.

Com isso, passam a ser permitidas apenas deduções específicas: aquelas referentes a materiais produzidos pelo próprio prestador fora do local da obra e que estejam sujeitos à incidência do ICMS, imposto de competência estadual. Qualquer outro tipo de dedução não é mais autorizado.

 

Victor Soares, Gerente do ISS – Foto: Gustavo Viana SEMF

Na prática, o gerente do ISS, Vitor Soares, explica que despesas comuns da obra, como compra de pisos, tintas ou materiais de alvenaria, não podem mais ser abatidas da base de cálculo do imposto. “Antes, era comum incluir diversos insumos para dedução. Hoje, isso não é mais permitido”, destaca.

Segundo ele, a exceção ocorre quando o próprio prestador fabrica, fora do canteiro de obras, itens como estruturas ou elementos pré-moldados, desde que esses materiais sejam tributados pelo ICMS. “Se a empresa possui, por exemplo, uma fábrica de pré-moldados e produz essas peças fora da obra, podendo comprovar a incidência do ICMS, aí sim é possível realizar a dedução”, explica.

Mudança no ISS da construção civil – Foto: Gustavo Viana SEMF

A nova regra passou a valer em abril de 2026, em respeito ao princípio constitucional da anterioridade nonagesimal, que exige um prazo mínimo entre a publicação da lei e sua efetiva aplicação.

A Secretaria Municipal de Finanças (SEMF) orienta que, a partir de agora, todas as notas fiscais emitidas nos itens 7.02 e 7.05 da lista de serviços devem seguir essa nova sistemática. O contribuinte não deve mais utilizar deduções presumidas, mas sim o chamado “mapa de dedução”, disponível no sistema de emissão de nota fiscal.

Para utilizar corretamente o mapa de dedução, é necessário informar e comprovar quais notas fiscais estão sujeitas ao ICMS e, portanto, aptas à dedução. A recomendação é que os contribuintes evitem incluir documentos de forma indevida, sob risco de penalidades.

 

 

A SEMF já iniciou ações de orientação e autorregularização junto aos contribuintes e seguirá com o monitoramento das operações. É fundamental que os documentos fiscais utilizados para dedução sejam devidamente guardados dentro do prazo legal, pois podem ser solicitados pelo Fisco a qualquer momento.

Por fim, o artigo 129 do Código Tributário Municipal estabelece que as condições para dedução são cumulativas e exigem o cumprimento de requisitos específicos. A correta escrituração e organização dos documentos fiscais são essenciais para garantir a conformidade tributária e resguardar o contribuinte em eventuais fiscalizações.

 

23 de abril de 2026 em Ação, Administração, Asfaltamento, Assistência, Comissão, SEMF, Serviço

Centro, Aeroporto e Vermelha lideram ranking de problemas após intervenções da Águas de Teresina

A Eturb informou que, com base nos dados da Coordenação de Asfaltamento, obtidos por meio de fiscalização diária e registrados em plataforma de acompanhamento, o volume de serviços pendentes da Empresa Águas de Teresina ainda é superior ao de serviços já executados.

A autarquia também esclarece que as fiscalizações diárias têm como foco principal as demandas de responsabilidade da Prefeitura de Teresina. No entanto, durante esse trabalho, são identificados, de forma espontânea, problemas relacionados à concessionária Águas de Teresina. Todas essas ocorrências são registradas e compartilhadas em tempo real com a empresa, buscando agilizar a resolução dos problemas.

Entre as principais falhas identificadas estão vazamentos de água, com 187 ocorrências, seguidos por demandas de reposição de pavimento, com 178 casos, além de vazamentos de esgoto e problemas em poços de visita (PV).

Os bairros com maior número de solicitações são o Centro, com 40 registros, seguido por Aeroporto (23), Vermelha (19), Jacinta Andrade (16) e Marquês (15). Também aparecem com destaque os bairros Real Copagre, Ininga e Morada do Sol, com 15 demandas cada, além de Angelim (14), Mocambinho (12) e Horto (11). De acordo com o levantamento, a maior concentração de ocorrências está nas regiões Centro e Norte de Teresina.

Diante desse cenário, a Entidade realizou recentemente uma vistoria conjunta com representantes da concessionária Águas de Teresina para avaliar problemas em vias da cidade após intervenções da empresa.

Participaram da agenda o diretor-presidente da Eturb, Vicente Moreira Filho; o diretor executivo, Roberto Fernandes; a coordenadora de asfaltamento, Camila Sabóia, além do diretor-executivo da concessionária, o engenheiro Rodrigo Lacerda, acompanhado de equipe técnica.

Durante a reunião, foram discutidas medidas para reduzir a quantidade de vazamentos e, consequentemente, minimizar os impactos negativos nas vias públicas. A Eturb destacou que o fortalecimento do diálogo com a concessionária representa um avanço na coordenação dos serviços urbanos e na busca por soluções mais rápidas e eficientes para a população.

15 de abril de 2026 em Administração, Asfaltamento, ETURB, Fiscalização, Serviço

Eturb intensifica asfaltamento e leva melhorias para bairros das zonas Sudeste e Sul

Asfaltamento nas zonas Sudeste e Sul (Foto: Ascom Eturb)

A Prefeitura Municipal de Teresina, por meio da Coordenação de Asfaltamento da Eturb, segue avançando na pavimentação de novas vias na cidade. A coordenadora de Asfaltamento, Camila Sabóia, destacou os avanços das obras. “Já são mais de 50 ruas contempladas com asfalto novo em diversas zonas da cidade. Só na zona Sudeste foram executados 1.713,75 metros de pavimentação, incluindo trechos da Rua Totó Ribeiro, Rua 18 do Conjunto Redonda (onde fica a Escola São Judas Tadeu), além das ruas advogada Lilian Samara, Corel e Diácono Tio Nonato. O asfalto novo está chegando cada vez mais perto da população. Nos últimos dias, intensificamos os trabalhos na zona Sudeste, levando melhorias importantes para a mobilidade e qualidade de vida dos moradores”, afirmou.

Paralelamente às novas obras, a Eturb mantém a operação tapa-buracos com equipes distribuídas por toda a cidade. Mais de 30 mil buracos já foram recuperados, melhorando as condições de tráfego e segurança.

A pavimentação traz impactos diretos para a população, como a melhoria da mobilidade urbana, redução de acidentes e diminuição da poeira. Também contribui para a saúde pública, ao facilitar a limpeza urbana e reduzir problemas respiratórios. Além disso, valoriza imóveis, atrai investimentos e reduz custos com transporte, devido à menor deterioração dos veículos.

Asfaltamento nas zonas Sudeste e Sul (Foto: Ascom Eturb)

O prefeito já anunciou investimentos superiores a R$ 30 milhões para asfaltamento de ruas a serem realizadas diretamente pela Entidade, sem a necessidade de contratação de empréstimos. Entre as ações mais recentes da autarquia, estão a pavimentação da Rua Desembargador Mota, no bairro Cidade Nova, zona Sul, e de vias no entorno da Quadra 68 do bairro Bela Vista, também na zona Sul da capital.

Já o presidente da Eturb, Vicente Moreira Filho, ressaltou a importância do planejamento na execução das obras. “Pavimentação exige investimento e critério técnico. Por isso, existe um planejamento na escolha das vias que serão contempladas, buscando maximizar o retorno à sociedade como um todo. Com trabalho e dedicação, seguimos avançando e organizando a cidade”, pontuou.

15 de abril de 2026 em Ação, Administração, Asfaltamento, ETURB, Serviço