Assistência

Comunicado

A prefeitura de Teresina foi surpreendida com a decisão unilateral da Ação Social Arquidiocesana (ASA) de não renovar os termos de colaboração que mantinha com o município para atendimento à população de rua e CREAS.

Ao tempo em que lamenta a decisão da ASA, a nova gestão municipal reconhece a eficiência do trabalho social mantido pela entidade na implantação de políticas públicas aos mais necessitados realizado ao longo de décadas em nossa cidade, o que deixa portas abertas para futuras parcerias.

A prefeitura de Teresina considera oportuno esclarecer que a decisão da arquidiocese de encerrar o contrato não afetará os serviços sociais custeados pela PMT, que irá buscar novas instituições a fim de que o atendimento a esse público não sofra descontinuidade.

13 de fevereiro de 2021 em Ação, Assistência, PMT

Semcaspi debate inserção no mercado de trabalho de públicos com vulnerabilidade social

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) realizou na manhã deste sábado (6), uma reunião para debater projetos que tratam de qualificação e inserção de adolescentes e pessoas com deficiência no mercado de trabalho.

Participaram da reunião, além da secretária da Semcaspi, Eliana Lago, a Fundação Wall Ferraz, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Semdec) e representantes das gerências da assistência social da Semcaspi.

Segundo Eliana Lago, os públicos que apresentam vulnerabilidades, tais como os adolescentes e as pessoas com deficiências, precisam ser qualificados e inseridos no mercado de trabalho.

“A proposta é capacitar para inserir no mercado de trabalho as populações com alguma vulnerabilidade social, como: os adolescentes, inclusive, os que cumprem medidas socioeducativas; as pessoas com deficiência; e os venezuelanos que se encontram em abrigos de Teresina. É preciso planejar e gerar novas perspectivas para que estes grupos se sintam, de fato, incluídos e atuantes profissionalmente”, esclareceu.

Para a secretária Eliana Lago, os projetos estão sendo elaborados com base nas necessidades de cada público.

“A inserção no mercado de trabalho deve ser feita possibilitando o acesso à escola e a qualificações profissionais. Os projetos que estamos elaborando darão subsídios para que as populações com vulnerabilidades sociais possam expandir seus conhecimentos e as chances de inclusão profissional. O prefeito Doutor Pessoa tem olhado de forma sensível para esta demanda, com intuito de criar novas oportunidades de carreira a estes públicos”, ressaltou.

Reunião discutiu a inserção de pessoas em vulnerabilidade social no mercado de trabalho

6 de fevereiro de 2021 em Ação, Administração, Assistência, Fundação Wall Ferraz, PMT, Principal, REUNIÃO, SEMCASPI, SEMDEC

Procon Teresina atende população que tem direitos violados

Sede do Procon Teresina no bairro São Cristóvão / Foto PMT

O Procon Teresina presta serviços para a população em casos de problemas decorrentes da violação de direitos. Os atendimentos podem ser agendados pelo e-mail proconteresina@gmail.com e a sede funciona na Avenida João XXIII, nº 2715, próximo ao balão do São Cristóvão, fone 3216-3041. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h30.

A advogada Andressa Aragão Nepomuceno, conciliadora do Procon Teresina, alerta que nesse período de pandemia provocada pela Covid-19 os consumidores deverão procurar orientações a respeito dos direitos básicos garantidos na legislação.

Em caso de dúvidas, é recomendável buscar orientação do Procon Teresina nos diversos canais de comunicação. “Cabe a este órgão orientar, receber, analisar e encaminhar reclamações, consultas e denúncias de consumidores, fiscalizar preventivamente e aplicar sanções quando for necessário”, informa a advogada.

São garantidos o direito à vida; saúde e segurança; direito à educação; direito a informação; direito à proteção contra publicidade enganosa e abusiva; direito a proteção contratual e o direito ao serviço público eficaz. As pessoas têm amparo dos Órgãos de Proteção dos Direitos do Consumidor e do Poder Judiciário, a fim de assegurar todas as obrigações estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor.

A advogada orienta que se os consumidores venham a ter problemas decorrentes da violação desses direitos, terão amparo dos Órgãos de Proteção dos Direitos do Consumidor e do Poder Judiciário, a fim de assegurar todas as obrigações estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor.

O Código de Defesa do Consumidor – CDC é considerado uma lei protetora por excelência, ao considerar o consumidor como parte vulnerável na relação de consumo, destacando no  seu artigo 6º  os seus direitos básicos e estabelecendo normas de proteção e defesa, integrando um rol de direitos e deveres para que este conviva no mercado com dignidade.

Direito a vida, saúde e segurança: Esse direito assegura que os produtos e serviços colocados no mercado não podem acarretar riscos à saúde ou segurança dos consumidores.

Direito à educação: A educação para consumo tem como finalidade aconselhar o consumidor com relação ao uso adequado dos produtos e serviços solicitados.

Direito à informação: Deve ser adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade, tributos incidentes e preço, bem como sobre os riscos que apresentem.

Direito à proteção contra publicidade enganosa e abusiva: A publicidade deve ser clara  de forma que o consumidor a identifique imediatamente que se trata de uma oferta de produto ou serviço.

Direito à proteção contratual: são nulas as cláusulas contratuais que coloquem o consumidor em desvantagem exagerada. Ou seja, quando fornecedor e consumidor firmam um contrato nestes termos, o consumidor pode pedir a anulação das cláusulas abusivas ou até mesmo cancelar o contrato.

Direito ao serviço público eficaz: O consumidor deve ter acesso a um serviço público adequado e eficaz. Nesse sentido a lei reforça o dispositivo constitucional e ressalta a necessidade de eficiência dos serviços públicos.

 

5 de fevereiro de 2021 em Assistência, SEMDEC

SMPM lança campanha de prevenção à violência contra a mulher

A Secretaria Municipal de Políticas de Públicas para Mulheres (SMPM) lança nesta sexta-feira (5) a Campanha de Carnaval Fantasia Não é COnVI(D)te (#fiqueemcasa #nãoaviolenciacontraamulher). O objetivo da campanha este ano traz dois temas relevantes: Sensibilizar a comunidade em geral para prevenção à violência contra as mulheres e a necessidade da permanência das medidas de distanciamento social devido à atual pandemia de Covid-19.

A SMPM entende que é urgente e necessário tratar sobre estes assuntos, afinal vivemos em um país que tem a quinta maior taxa de feminicídiosdo mundo e é o segundo com mais mortos em virtude da Covid-19, segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS).
“Queremos reforçar mais uma vez a importância de se falar sobre estes assuntos e sobre os canais de denúncia que essas mulheres podem recorrer”, fala a secretária da SMPM, Karla Berger.

Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), a violência contra a mulher é entendida como qualquer ato ou conduta que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto público como privado. No Brasil, temos a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) que cria mecanismos para prevenir e coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, além de tipificar todas as suas formas (física, psicológica, sexual, patrimonial e moral).

É importante ressaltar que as formas de violência são complexas, na maioria das vezes, não ocorrem isoladas uma das outras e têm graves consequências para a mulher. Alertamos, ainda, que qualquer uma delas constitui ato de violação dos direitos humanos e deve ser denunciada.

Os canais de denúncia em Teresina são:
Ligue 180
Centro de Referência Esperança Garcia (CREG): (86) 3223-3798 / (86) 9 9416-9451
Polícia Militar 190

A campanha tem dois objetivos: sensibilizar a comunidade para prevenção à violência contra as mulheres e a as medidas de distanciamento social

5 de fevereiro de 2021 em Ação, Administração, Assistência, COVID-19, Educação, Gestão, Mulher, PMT, Principal, Saúde, SMPM

Semest realiza doação de quatro mil máscaras de tecido para Associação Casa do Oleiro

A secretária municipal de Economia Solidária de Teresina, Gessy Fonseca, junto com a sua equipe de gabinete, foram conhecer nessa terça-feira, 2, o projeto de reinserção para dependentes químicos desenvolvido pela Associação Casa do Oleiro. Na oportunidade, foram doadas quatro mil máscaras de tecido para a instituição sem fins lucrativos.

A confecção das máscaras foi uma parceria entre a SEMEST e a Associação dos Pequenos Empreendedores do Estado do Piauí – ASPEPI, financiadas com recursos próprios da Prefeitura Municipal de Teresina e emenda parlamentar da ex-vereadora, Cida Santiago. Tendo em vista o apoio a pequenos empreendedores da área de corte e costura de Teresina, no período de pandemia. Foram confeccionadas 10.500 máscaras. Todas serão doadas a instituições sem fins lucrativos e pessoas carentes.

A secretária, Gessy Fonseca ressaltou a importância dessas parcerias neste período de pandemia para os pequenos empreendedores. “Essa parceria permitiu que pequenos empreendedores pudessem ter emprego e renda, durante a pandemia. E dar uma assistência, mesmo que simbólica, às instituições e pessoas carentes que recebem as máscaras”, pontuou.

A instituição terapêutica Casa do Oleiro oferece há 10 anos apoio, tratamento e reinserção social para pessoas que têm dependência química e alcoólica. O trabalho é desenvolvido por meio de assistência social, psicológica e religiosa, principalmente. Mantida por parcerias com o Governo do Estado e Governo Federal, convênios com empresas privadas e doações, a comunidade utiliza-se de metodologias previstas na Política Nacional sobre Drogas. O acolhimento é voluntário e não é permitido o uso de medicamentos durante o tratamento, que dura cerca de seis meses. No local, também são desenvolvidas atividades de mecânica, carpintaria, serralheria e uma pequena fábrica, onde são produzidas vassouras com garrafas pets.

Segundo o coordenador da Casa do Oleiro, Guilherme Gouveia, a doação das máscaras é importante para o projeto realizado, pois a comunidade tem capacidade para acolher 300 pessoas. “Importante demais essa doação, pois muitos acolhidos provém de situação de rua. Temos outras unidades que não têm essa estrutura, então, vamos distribuí-las entre a equipe de voluntários, colaboradores, acolhidos e familiares”, falou.

Acompanhe o trabalho da Casa do Oleiro em Teresina

Secretária Gessy Fonseca e o coordenador da casa do Oleiro, Guilherme Gouveia Foto (Ascom/Semest)

3 de fevereiro de 2021 em Ação, Administração, Assistência, Gestão, Manchete Principal, PMT, Principal, SEMEST

Nota esclarecimento sobre vacinas da Covid em Teresina

A Fundação Municipal de Saúde de Teresina informa que não existe link,Whatsapp e nem email para cadastro referente à vacinação da Covid em Teresina

A FMS informa ainda que haverá o momento certo para vacinação das demais pessoas do público alvo contra o coronavirus.A vacinação está sendo feita de acordo com o número de doses enviadas pelo Ministério da Saúde. Será divulgado amplamente quando chegar o momento de novos grupos serem vacinados.a Fundação Monsenhor Chaves. Para ter acesso às atividades culturais e cursos oferecidos no Palácio da Música, basta acessar o site fcmc.teresina.pi.gov.br ou seguir as entidades nas redes sociais.

30 de janeiro de 2021 em Assistência, COVID-19, FMS

NOTA OFICIAL – SEMCASPI

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), reforça que vai reiniciar o pagamento dos aluguéis, inclusive, o referente ao mês de dezembro de 2020, oferecido às famílias atingidas pela enxurrada no Parque Rodoviário, zona Sul de Teresina.

A iniciativa faz parte do Programa Cidade Solidária e a liberação do pagamento será feita o mais célere possível, dentro da legalidade e obedecendo todos os trâmites burocráticos necessários.

A Semcaspi esclarece que a liberação do pagamento só foi possível após a nomeação da titular da Gerência de Proteção Social (GPSB), a gerente executiva, Valderez Veira da Paz Mendes, o que aconteceu na manhã de hoje (26), com a divulgação da portaria no Diário Oficial Eletrônico do Município de Teresina.

Além disto, a Semcaspi afirma que não há ordem de despejo a estas famílias assistidas pelo Programa Cidade Solidária e que todo o pagamento dos aluguéis ocorre sempre após o fechamento do mês, ou seja, o mês de dezembro será pago, exatamente, em janeiro de 2021, sem nenhum prejuízo a elas.

26 de janeiro de 2021 em Ação, Administração, Assistência, PMT, SEMCASPI

FMS organiza logística para receber 30 pacientes COVID de Manaus (AM)

Equipes do Ministério da Saúde estão em Manaus (AM) remanejando pacientes COVID para cidades brasileiras que têm suporte em saúde para recebê-los. Ao todo, 30 pacientes chegarão em Teresina, às 13h, no Aeroporto Senador Petrônio Portella, em avião da Força Aérea Brasileira.

Na madrugada desta quinta-feira (14), o ministro da saúde, Eduardo Pazuello, entrou em contado com o presidente da Fundação Municipal de Saúde (FMS), Gilberto Albuquerque, informando que enviaria os pacientes COVID para Teresina.

“Já organizamos a logística de recebimentos dos pacientes. Ambulâncias avançadas, equipe de triagem, oxigênio, máscaras, cadeiras de rodas, apoio de transporte. O Hospital Universitário irá receber os pacientes”, informou Gilberto Albuquerque.

São 11 ambulâncias disponibilizadas para o transporte dos pacientes, sendo duas avançadas e nove básicas. “Os pacientes são clínicos. Faremos a triagem deles ainda dentro do avião para analisarmos o quadro de saúde antes de realizarmos o transporte”, diz Gilberto.

14 de janeiro de 2021 em Ação, Assistência, COVID-19, FMS, Manchete Principal, PMT

Secretária da SEMEST visita lavanderias comunitárias de Teresina

A secretária municipal de Economia Solidária de Teresina, Gessy Fonseca, junto com sua equipe de gabinete, iniciou o ano com visitas às lavanderias comunitárias da capital para avaliar o funcionamento e estrutura dos pontos. Teresina possui oito lavanderias comunitárias localizadas nos bairros: Morro da Esperança, Planalto Ininga, Santa Isabel, Planalto Uruguai, Satélite, Três Andares, Vila Nova e São Pedro.

Nesses pontos, a comunidade tem acesso a um serviço completo, que vai desde a lavagem até a entrega das peças de cama, mesa, banho e vestuário engomados, por um custo acessível.

Secretária Gessy Fonseca e equipe da Semest visitaram as lavanderias

Os pontos coordenados pela SEMEST geram emprego e renda para cerca de 20 a 50 mulheres, cada. Com o exercício da profissão, essas mulheres provêm ou complementam o sustento de suas famílias. Durante as visitas, os coordenadores e as lavadeiras receberam a secretária Gessy Fonseca e sua equipe com demandas na parte estrutural e revitalização dos espaços, principalmente.

A secretária pontuou a organização no funcionamento e administração feita pelos coordenadores e a importância de atender no primeiro momento as demandas na estrutura dos espaços. “Têm algumas lavanderias que precisam ser reformadas, pias quebradas, teto com goteiras, capina e modernização no sistema. E, em um segundo momento, a SEMEST, vai investir na ampliação para que novas lavadeiras tenham a chance de trabalhar e ter a sua renda”, completou.

 

Conheça onde ficam localizadas as lavanderias comunitárias:

– Morro da Esperança

Rua Amazonas, 2564, Marques.

– Planalto Ininga

Rua José Alves da Silva, 2330, Ininga.

– Santa Isabel

  

Rua Des. Fernando Sobrinho, 4742, Morada do Sol.

– Planalto Uruguai

Av. Principal com a Rua 02, Planalto Uruguai.

– Satélite

Rua Branca, 4040, Satélite.

– Três Andares

Rua Oriente s/n, Três Andares.

– Vila Nova

Rua 25 de Agosto, 1049, Parque Piauí.

– São Pedro

Rua Murilo Braga, 820, São Pedro.

 

11 de janeiro de 2021 em Ação, Assistência, Gestão, PMT, SEMEST

Semcaspi e Fundação Wall Ferraz oferecerão capacitação profissional aos venezuelanos

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), realizou na manhã deste sábado, (09), visitas aos abrigos, onde estão os migrantes venezuelanos, com o intuito de verificar as atuais condições de vida e as demandas das famílias. Foram visitados os abrigos: CSU no Bairro Mocambinho e Piratinga, no Bairro Poti Velho, ambos localizados na zona Norte da capital.

(Foto: Ascom)

Na ocasião, foi firmada uma parceria entre a Semcaspi e a Fundação Wall Ferraz para a realização de oficinas de procedimentos estéticos, como cortes de cabelo e manicure.

De acordo com a secretária da Semcaspi, Eliana Lago, dentre as principais demandas das famílias venezuelanas estão: melhorias na estrutura física dos abrigos, acesso às escolas para crianças e adolescentes, e ainda, incentivo aos adultos para trabalhos, como obtenção de renda.

(Foto: Ascom)

“Estamos fazendo um levantamento das condições destas famílias, buscando diálogo a fim de compreender as reais necessidades, como forma de promover cidadania e dignidade. A ideia é viabilizar meios para que estas pessoas possam melhor viver na nossa capital, tirando elas da ociosidade. Inicialmente, vamos oferecer oficinas de capacitação profissional aos jovens e adultos, para que eles tenham um ofício”, esclareceu a secretária.

Segundo o presidente da Fundação Wall Ferraz, Maycon Silva, a partir desta semana, serão iniciados os processos de mobilização para a instalação das oficinas nos abrigos de famílias venezuelanas.

(Foto: Ascom)

“Nós identificamos a possibilidade da parceria entre a Fundação e a Semcaspi. E por meio do diálogo que realizamos com as famílias venezuelanas, foi pensado em uma oficina de cortes de cabelo e manicure. Para o momento, a oficina é mais viável de ser praticada e também possibilita um retorno mais rápido e prático”, pontuou o presidente da Fundação.

As famílias venezuelanas, que são indígenas da etnia Warao, chegaram em Teresina no dia 13 de maio de 2019, devido à crise econômica e política na Venezuela. Os três abrigos, juntos, possuem um total de 229 venezuelanos, dentre mulheres, homens e crianças.

9 de janeiro de 2021 em Assistência, FWF, SEMCASPI