CONSELHO

Conselho do Fundeb da Rede Municipal vai eleger membros para o biênio 2021/2022

A Secretaria Municipal de Educação (SEMEC) e o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) lançaram, nesta terça-feira (6), edital para eleição dos novos conselheiros. Os membros atuarão no biênio 2021/2022.

O Conselho do Fundeb é um colegiado que tem como principal função acompanhar e controlar a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo. Neste caso, no âmbito municipal.

O grupo é formado por 14 membros, titulares e seus respectivos suplentes. São representantes do Poder Municipal, professores, diretores, servidores das escolas, pais de alunos, estudantes, representantes do Conselho Municipal de Educação, da sociedade civil, de escolas do campo e também do Conselho Tutelar.

As indicações e eleições serão realizadas por meio de assembleias de cada categoria, até o dia 13 de abril. Em 2021, as reuniões acontecem de forma virtual, levando em consideração a pandemia da Covid-19.

6 de abril de 2021 em Ação, Administração, Assistência, CONSELHO, Educação, SEMEC, Serviço

Prefeito recebe demandas de representantes da construção civil

Fotos: Semcom

O prefeito de Teresina Doutor Pessoa, se reuniu na tarde desta quarta-feira (10) com representantes do setor industrial piauiense. Na oportunidade o gestor ouviu demandas da Associação Piauiense de Empresários de Obras Públicas (APEOP). Entre as solicitações, o grupo pediu um assento no Conselho do Contribuinte do município.

O presidente da Apeop, Gilberto Cordeiro, avaliou de forma positiva o encontro com o prefeito e fala da importância do relacionamento com a gestão.

“É muito importante as entidades estreitar o relacionamento com os gestores. Estamos muito felizes, fomos muito bem recebidos pelo prefeito Doutor Pessoa. Entendemos que todas as nossas demandas foram solucionadas. O prefeito dentro da sua sensibilidade tratou as questões dentro do que esperávamos e com isso, estamos felizes e gradecidos”, disse o presidente da Apeop.

Segundo o prefeito Doutor Pessoa, a administração pública tem trabalhado para desburocratizar as demandas municipais e incentivar o empreendedorismo e desenvolvimento na cidade.

“Nossa gestão é marcada por diálogo. Diálogo esse que quero manter durante toda administração pública. Como prefeito tenho recebido demandas de todos os setores da sociedade, sobretudo aqueles que contribuem com o desenvolvimento da nossa capital”, declarou o prefeito.

10 de março de 2021 em Ação, Administração, Assistência, CONSELHO, Empreendedorismo, ETURB, Manchete Principal, SEMDUH, SEMEC

Conselho Municipal de Educação realiza 1ª reunião ordinária de 2021

Conselheiros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Educação de Teresina (CME/THE) estiveram reunidos na manhã desta quinta-feira (25), para participarem da 1ª reunião ordinária de 2021, que aconteceu de forma online através da plataforma Google Meet. Desde o ano passado os encontros acontecem de forma virtual, respeitando as medidas de distanciamento social pela crise do Coronavírus.

Em pauta, o Conselho Municipal de Educação discutiu sobre o parecer de renovação de autorização do Colégio Diocesano Infantil e Fundação Bradesco; solicitação de mudança de mantenedora do Instituto Vitória de Ensino para Gomes e Gadelha; apresentação da minuta de resolução para aprovação das diretrizes curriculares do município; apresentação das respostas relativas ao formulário enviado às Escolas Municipais sobre o acompanhamento das aulas remotas; além da apresentação o Projeto ThereArt, que visa por meio da escola o envolvimento e o desenvolvimento artístico para o alunado.

Durante a reunião, o presidente do Conselho Municipal de Educação, Ridis Souza dos Santos, explicou sobre a volta às aulas. “O Conselho aprova o retorno das aulas desde que preencham os requisitos de segurança sanitária. O nosso Conselho regulamenta o sistema todo. Na rede pública municipal são 319 escolas. Nós, enquanto Conselho não podemos nos omitir. Queremos propor a regularização da volta, e ficarmos vigilante para acompanhar o retorno, fiscalizando as propostas da Semec. As famílias de alunos da rede pública também solicitam este retorno das aulas”, explica.

Tiago Luís da Silva Soares, representante das escolas particulares, explicou sobre toda organização que foi realizada para o retorno das aulas de forma híbrida nas escolas particulares. “Tivemos todo um cuidado de higiene com a participação da vigilância sanitária. Desde o início das aulas presenciais tivemos poucos casos de contaminação, então acredito que as escolas da rede municipal podem se adequar e voltar com segurança. A educação é essencial para o desenvolvimento social do ser humano”, diz.

O objetivo geral das reuniões mensais é a deliberação, mobilização, fiscalização, de acompanhamento e controle social do financiamento da educação de forma a assegurar a participação da sociedade civil na fiscalização da aplicação legal e efetiva dos recursos públicos, em especial do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, na elaboração de diretrizes e definição de políticas educacionais e, ainda, no acompanhamento de sua execução e avaliação, tendo como meta aperfeiçoar para 100% o trabalho de atuação e divulgação do CME/THE em 2021.

25 de fevereiro de 2021 em CONSELHO, SEMEC

Semcaspi visita conselhos tutelares para ouvir demandas e propõe melhorias nas sedes

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), realizou na manhã desta segunda-feira, (11), visitas às sedes dos conselhos tutelares de Teresina para ouvir demandas. A ideia é compreender as necessidades e carências, em busca de melhorar o atendimento ao público.

A equipe da Semcaspi visitou o II Conselho Tutelar, localizado no bairro Dirceu Arcoverde; III Conselho Tutelar, no bairro Vermelha; I Conselho Tutelar, na região Centro/Norte; V Conselho Tutelar, no bairro Santa Maria da Codipi. O Conselho Tutelar IV foi o único que não foi visitado por estar, temporariamente, fechado devido aos casos da Covid-19.

De acordo com a secretária da Semcaspi, Eliana Lago, dentre as demandas encontradas estão: falta de computadores e internet, manutenção na estrutura física e segurança nas sedes.

“Foi muito importante estas visitas porque conseguimos melhor apurar o que os conselhos tutelares realmente precisam para funcionar com mais agilidade e praticidade. A gestão do Doutor Pessoa se propõe, exatamente, a isso, queremos ouvir as demandas e resolvê-las. Acredito que o trabalho em conjunto e o alinhamento dos objetivos que buscamos vão contribuir para melhor atender o público que busca o apoio dos conselhos”, ressaltou.

Para Teleno Nobre, conselheiro tutelar do bairro Santa Maria da Codipi, são demandas que têm dificultado o trabalho dos conselheiros e que são de fácil resolutividade.

“Para que possamos atuar da melhor forma possível, é preciso melhorar nossas condições de trabalho, que vão desde o material, a estrutura física e própria segurança das equipes dentro das sedes.

Diariamente, vivenciamos situações delicadas que exigem muito da gente e sem a devidas estruturas, o trabalho se torna bem complexo e fica comprometido. Este olhar mais atento que a Prefeitura de Teresina está nos dando tem mostrado comprometimento e é de suma importância para que o nosso público seja atendido dentro do esperado”, destacou.

O conselheiro Teleno Nobre ressaltou ainda a necessidade de ampliar o número de conselhos tutelares em Teresina. “Com base no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), para cada 100 mil habitantes é necessário um conselho e em Teresina deve ter, no mínimo, oito”, finalizou.

11 de janeiro de 2021 em CONSELHO, SEMCASPI

FMS e Conselho promovem 9ª Conferência Municipal de Saúde terça (09)

Promover o debate entre população e gestão para elaborar propostas de melhoria na saúde pública de Teresina é o objetivo da 9ª Conferência Municipal de Saúde, que acontece terça-feira (09) e quarta-feira (10) no espaço Helena Sousa no Atlantic City, a partir das 8h. Com o tema “Democracia e Saúde”, a promoção é do Conselho Municipal de Saúde e Fundação Municipal de Saúde (FMS).

Durante a conferência serão apresentadas as propostas que foram elaboradas durante as pré-conferências municipais, que foram realizadas nas quatro zonas da cidade durante o mês de março. “Uma vez aprovadas, estas mesmas propostas são apresentadas em nível de estado e depois vão para a conferência nacional, quando é feito um plano de ação para o Governo Federal executar”, comenta o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Ivan Cabral.

Serão ainda eleitos os delegados que representarão Teresina na Conferência Estadual de Saúde, que acontece no mês de junho. Serão promovidas também mesas redondas com os temas: saúde como direito, consolidação e financiamento do SUS. “Nossa meta é enfrentar os desafios de consolidar o SUS e defender a questão de que a saúde está atrelada à democracia. Democracia é saúde e o direito à vida humana”, diz Ivan Cabral.

8 de abril de 2019 em CONSELHO Comentários (0)

Inscrição de entidades para receber recursos do Fundo da Criança e da Adolescência encerra dia 26

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCAT), entidade vinculada à Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), divulgou por meio de Edital de Chamamento Público os formulários para solicitação de recurso do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCAT). Organizações da sociedade civil sem fins lucrativos e devidamente inscritas no CMDCAT podem apresentar projetos voltados para a promoção, a proteção e a defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente até o dia 26 de março.

O Edital prevê a seleção de 11 projetos, de 8 diretrizes diferentes, sendo eles: o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários; abuso ou exploração sexual e situação de rua e exploração do trabalho infantil; uso e envolvimento com substâncias psicoativas; gravidez na adolescência, mortalidade infantil, segurança alimentar e obesidade; incentivo aos programas de iniciação profissional, bem como estimular a profissionalização das famílias dos jovens que necessitam ser inseridos no mercado de trabalho; enfrentamento às discriminações por diferentes fatores, tais como deficiência física ou mental, renda, raça/etnia, orientação sexual, território e outros; esporte e cultura e garantia de direitos.

Cada diretriz permite um número específico de projetos a serem inclusos e direciona, ao todo, um valor de R$ 920 mil reais. O edital não permite a inscrição de organizações irregulares, objetos sociais em desacordo com o propósito do documento e omissos na prestação de contas em parcerias anteriores, dentre outros. Os critérios para o julgamento das entidades são a adequação, consistência, capacidade técnico-operacional e física, experiência da organização, sustentabilidade, abrangência/articulação e oportunidade de participação das famílias.

“Esse edital é um marco para nossa cidade. Estaremos estimulando instituições a desenvolverem projetos, com qualidade e segurança, que tirem nossas crianças e adolescentes da área de risco e garantam seus direitos. É também uma oportunidade que damos para que as pessoas sejam agentes transformadores da sociedade”, ressalta Carol Neves, presidente do CMDCAT.

A análise se inicia no dia 28 de março, seguindo até o dia 12 de abril. A publicação do resultado final está prevista para o dia 2 de maio. A população pode tirar dúvidas e obter mais informações entrando em contato com o CMDCAT, localizado na Rua Coelho Rodrigues, n° 954, Centro de Teresina, edifício do CENAJUS, por meio do telefone (86) 3215-9312.

Clique aqui para ver edital

19 de março de 2019 em CONSELHO Comentários (0)