O Procon Municipal de Teresina, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SEMDEC), comemora nesta sexta-feira (15), cinco anos de serviços prestados à população, data em que também é celebrado o Dia do Consumidor.
E para essa comemoração dupla os fornecedores dos serviços essenciais de água e energia estarão dentro das instalações do órgão, possibilitando aos consumidores a oportunidade de regularizar, renegociar seus débitos e assim manter as suas faturas em dia com as respectivas concessionárias.
“Essa ação realizada em parceria com a Equatorial e a Águas de Teresina será uma excelente oportunidade para o consumidor teresinense negociar ou renegociar os seus débitos, tirar dúvidas e até mesmo quitar débitos, pois a Equatorial, por exemplo, estará disponibilizando a maquineta de cartão para quem quiser já sair da sede do Procon Municipal com a sua dívida paga. Na oportunidade, ainda serão realizadas a distribuição de brindes e panfletos acerca de direitos e deveres do consumidor”, esclareceu o coordenador do Procon Municipal, João Paulo Paes Landim.
A atividade será realizada na sede do Procon Municipal, localizado na rua Manoel Nogueira Lima, 1347, Jóquei (no mesmo prédio onde funciona a vice-prefeitura). O atendimento será realizado no horário de 8h às 13h. As senhas serão distribuídas até às 10h.
O Procon Municipal atua primordialmente na proteção e defesa dos direitos dos consumidores e seus interesses na esfera individual. Trata-se de um órgão extrajudicial considerado como um meio adequado para a solução de impasses e conflitos decorrentes das relações de consumo.
Inicialmente, o Procon Municipal mantinha seu funcionamento apenas na sua sede, localizada no prédio da SEMDEC, na Rua Manoel Nogueira Lima, 1347, bairro Jóquei, zona Leste de Teresina, entretanto, em setembro de 2023, em parceria com a Faculdade Uninassau, o serviço foi descentralizado, com a 1ª filial do Procon Municipal, localizada na Rua Doutor Otto Tito, 1771, no bairro Redenção, zona Sul da capital. As duas unidades funcionam de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h.
Documentos necessários para registro de reclamação:
– CPF, RG ou CNH;
– Comprovante de Endereço;
– Número de telefone e e-mail;
– Relato do ocorrido: incluindo informações do Fornecedor, CNPJ, endereço, dentre outras informações;
– Provas do fato ocorrido: recibos, notas fiscais, documentos, e-mails, fotos, prints de conversas.
