Fiscalização

SDU Sul realiza fiscalização em combate à ocupação irregular de calçadas e publicidade ilegal no Parque Piauí

SDU Sul realiza fiscalização no Parque Piauí (Foto: Ascom SDU Sul)

Na última quinta-feira (11), a Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU) Sul, realizou uma operação de fiscalização na avenida Juarez Távora, no bairro Parque Piauí. A ação aconteceu ao longo de toda avenida e teve como objetivo verificar alvarás de publicidade e o cumprimento de desobstrução de calçadas por parte de comerciantes que prejudicam pedestres.

A fiscalização foi realizada em cumprimento a uma audiência pública junto ao Ministério Público do Piauí (MP-PI). Durante a abordagem os agentes inspecionaram as calçadas de cada estabelecimento verificando possíveis publicidades irregulares afixadas em áreas públicas e a desobstrução dos passeios públicos.

“Há 15 dias estivemos nesta mesma avenida para uma fiscalização de cunho educativa junto à Strans solicitando que as pessoas, comerciantes e ambulantes retirassem seus pertences e placas que obstruem as calçadas, como o passeio público e a pista de rolamento. Hoje a fiscalização tem caráter punitivo. Ou seja, estaremos notificando e o não cumprimento da determinação, resultará em multas”, esclareceu o coordenador de Fiscalização da SDU Sul, Leonardo Ferreira.

SDU Sul realiza fiscalização no Parque Piauí (Foto: Ascom SDU Sul)

A ocupação das calçadas é proibida tanto por ambulantes sem autorização quanto por lojistas que utilizam esses espaços para exposição de produtos de forma inadequada. A ação analisou se as estruturas dificultavam o escoamento de esgoto e a livre circulação de pedestres, garantindo acessibilidade e segurança.

Diante de algumas irregularidades, algumas medidas de desobstrução foram realizadas imediatamente. Também houve a notificação de comerciantes que posteriormente foram orientados a regularizar a situação.

12 de setembro de 2025 em Ação, Fiscalização, Gestão, SDU SUL, Serviço

Empresários de Teresina devem ficar atentos à validade do alvará de funcionamento

Fiscalização funcionamento de alvará SDU Leste (Foto: Ascom SDU Leste)

A Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU) Leste, por meio da Coordenação Especial de Controle e Fiscalização, alerta os empresários sobre a importância de manter o alvará de funcionamento em dia. O documento é essencial para o exercício legal de atividades econômicas no município e sua ausência pode resultar em multas, notificações e até na interdição do estabelecimento.

De acordo com a Lei Complementar nº 5.788/2022 e o Decreto nº 24.861/2023, todos os empresários — incluindo microempreendedores individuais (MEIs) — devem observar os prazos de validade, a necessidade de renovação e as regras de exposição do alvará no local de funcionamento da empresa. É obrigatório que o documento esteja fixado em local visível e seja apresentado sempre que solicitado por autoridades fiscais.

“É importante ressaltar que o empresário precisa estar atento à validade do seu alvará. O documento está condicionado às licenças de funcionamento, que, dependendo da natureza da atividade, precisam ser renovadas anualmente. Tanto o empresário quanto seu contador devem acompanhar esses prazos para evitar punições pelo funcionamento com alvará vencido ou irregular”, destacou Pedro Formiga, coordenador especial de Controle e Fiscalização da SDU Leste.

Fiscalização funcionamento de alvará SDU Leste (Foto: Ascom SDU Leste)

Estão dispensados do alvará apenas os empresários e pessoas jurídicas cujas atividades sejam classificadas como “baixo risco A”, conforme o Decreto mencionado. No caso dos microempreendedores individuais (MEIs), o alvará também é obrigatório — exceto para atividades de “baixo risco A” —, porém sem cobrança de taxas municipais para concessão e renovação. Entre as infrações previstas no Código de Posturas (Lei Complementar nº 3.610) estão: exercer atividade econômica sem alvará, deixar de renovar o documento dentro do prazo e não mantê-lo fixado em local visível.

Outro ponto que merece atenção é que a isenção prevista em Lei se aplica apenas às taxas, e não ao licenciamento, ou seja, mesmo as empresas que possuem o benefício da isenção financeira continuam obrigadas a manter seu licenciamento atualizado e a renovar as licenças correspondentes. “Vale reforçar que o funcionamento de um empreendimento sem o alvará válido pode resultar em sanções da Prefeitura de Teresina, como notificações, autos de infração com aplicação de multa e, em casos mais graves ou de reincidência, até a interdição do estabelecimento”, ressaltou Pedro.

A fiscalização da SDU Leste é contínua e pode ocorrer em qualquer estabelecimento empresarial da cidade. Os empresários podem consultar a classificação de risco de suas atividades através do decreto. Com essas ações, a Prefeitura de Teresina busca fortalecer a legalidade e a segurança das atividades econômicas no município, oferecendo suporte aos empreendedores e incentivando a regularização para fomentar o desenvolvimento sustentável da cidade.

11 de setembro de 2025 em Ação, Fiscalização, Gestão, SDU LESTE

Defesa Civil reforça proibição de queimadas em Teresina e alerta para penalidades previstas em lei

Com a aproximação do B-R-O-BRÓ, período de calor intenso no Piauí, a Defesa Civil de Teresina intensifica as ações de conscientização e alerta contra as queimadas na capital. A prática, além de configurar crime ambiental, representa sérios riscos à saúde da população, ao meio ambiente e pode causar graves acidentes.

A Lei Municipal nº 5.073, de 8 de setembro de 2017, dispõe sobre a proibição de queimadas no perímetro urbano de Teresina. O texto legal proíbe a queima de resíduos sólidos, mato ou qualquer material orgânico ou inorgânico em terrenos baldios, áreas públicas, estabelecimentos industriais ou comerciais. O descumprimento prevê multas que variam de R$ 1.500 a R$ 4.500, podendo dobrar em caso de reincidência. Além disso, empresas infratoras podem ter alvarás suspensos.

De acordo com o secretário municipal de Defesa Civil, cel. José Nunes, o objetivo principal é prevenir e educar a população. “As queimadas trazem prejuízos imensuráveis ao meio ambiente, comprometem a qualidade do ar que respiramos e colocam em risco a vida das pessoas. A Lei Municipal 5.073 deixa claro que a prática é proibida e prevê punições severas para quem insiste em descumpri-la. Mais do que punir, queremos conscientizar, cada cidadão tem o dever de ajudar a proteger nossa cidade”, afirma o gestor.

O secretário reforça ainda que, qualquer pessoa pode denunciar queimadas irregulares, inclusive de forma anônima, desde que forneça informações que permitam a identificação dos responsáveis.

“Orientamos a população a não queimar lixo, restos de podas ou de limpeza de terrenos e a denunciar imediatamente qualquer foco de incêndio provocado de forma criminosa. Assim, todos contribuem para a preservação da saúde, da segurança e do meio ambiente”, concluiu.

Os canais de denúncia da Defesa Civil de Teresina são o WhatsApp (86) 99514-2250 e o telefone 199.

26 de agosto de 2025 em Ação, Administração, Defesa Civil, Fiscalização, Meio Ambiente, Serviço

Fiscalização noturna da SDU Norte coíbe obstrução de calçadas em avenidas comerciais

Fiscalização noturna da SDU Norte em avenidas comerciais (Foto: Ascom SDU Norte)

Na noite desta quinta-feira (21), a Superintendência de Desenvolvimento Urbano Norte (SDU Norte), realizou operação de fiscalização em estabelecimentos noturnos. A ação percorreu pontos estratégicos da região, como as avenidas Centenário, Duque de Caxias e Freitas Neto, com foco principal na verificação de alvarás de funcionamento e, especialmente, na obstrução de calçadas, que prejudicam os passantes.

Ao chegar nos locais, os agentes, além de solicitarem a documentação de funcionamento, inspecionaram as calçadas de cada estabelecimento. O objetivo era analisar se os mobiliários e estruturas dificultavam o escoamento de esgoto e, principalmente, se as vias estavam adequadas para a livre circulação de pessoas com deficiência (PCDs), garantindo acessibilidade e segurança.

Fiscalização noturna da SDU Norte em avenidas comerciais (Foto: Ascom SDU Norte)

Quase todos os estabelecimentos fiscalizados, especialmente lanchonetes e trailers, apresentavam irregularidades. Diante disso, todos foram notificados pelos fiscais para regularizarem a situação. Em casos de obstrução do passeio público com mesas e cadeiras, os proprietários foram imediatamente orientados a recuar para evitar acidentes com pedestres.

De acordo com Paulo Lemos, coordenador de Fiscalização da SDU Norte, a operação foi baseada no artigo 38 da Lei das Calçadas e no Código de Postura Municipal. “Caso o alvará não esteja exposto ou em dia, o estabelecimento será notificado para regularizar a situação na prefeitura, sob risco de autuação e apreensão de itens”, pontuou.

22 de agosto de 2025 em Ação, Administração, Fiscalização, Gestão, SDU NORTE

SDU Sudeste reforça fiscalização contra publicidades ilegais na Avenida Noé Mendes

Foto: ASCOM/SDU Sudeste

A Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU) Sudeste intensificou as ações de retirada de publicidades irregulares em espaços públicos. Na ocasião, também foi realizada a fiscalização sobre a regularização de trailers na Avenida Noé Mendes.

De acordo com o Código de Posturas do Município de Teresina, qualquer tipo de anúncio, letreiro ou meio de divulgação em áreas públicas e privadas exige licença prévia da Prefeitura. A exploração desses espaços sem autorização está sujeita a notificações, multas e outras sanções. É proibido colar cartazes, faixas ou banners em postes, árvores, muros e equipamentos públicos. Também não é permitido que trailers permaneçam instalados na Avenida Noé Mendes sem a devida autorização.

A orientação é que empreendedores mantenham sua divulgação e instalação dentro da legalidade, contribuindo para uma cidade mais limpa, organizada e segura. A coordenadora de Controle e Fiscalização da SDU Sudeste, Rose Cury, reforça que a medida não é apenas punitiva, mas educativa. “Nosso objetivo é orientar para que todos atuem dentro das normas, evitando penalidades e garantindo o bem-estar coletivo”, destacou.

O superintendente da SDU Sudeste, Isaac Meneses, também chama atenção para o impacto positivo da ação. “Ao retirar publicidade irregular e disciplinar o uso do espaço público, estamos promovendo uma cidade mais harmônica, segura e agradável para todos”, afirmou.

A SDU Sudeste lembra que proprietários de trailers devem buscar a regularização da licença de funcionamento, condição obrigatória para que possam exercer suas atividades em locais permitidos. Sem essa autorização, o estabelecimento poderá ser notificado e removido.

Empresas, empreendedores e comerciantes que desejarem mais informações sobre as regras para publicidade, instalação de trailers ou regularização de atividades devem procurar a SDU de sua região.

  • Foto: ASCOM/SDU Sudeste
  • Foto: ASCOM/SDU Sudeste
  • Foto: ASCOM/SDU Sudeste
  • Foto: ASCOM/SDU Sudeste
  • Foto: ASCOM/SDU Sudeste
14 de agosto de 2025 em Ação, Fiscalização, PMT, SDU LESTE

Prefeitura intensifica ações para combater descarte irregular de lixo no Dique do Poti

Descarte irregular de lixo no Dique do Poti (Foto: Ascom Eturb)

A Prefeitura de Teresina, por meio da ETURB, em parceria com a SDU Norte, segue atuando para transformar o Dique do Poti, na zona Norte da capital, em um espaço mais limpo e seguro. Dentro do Programa Lixo Zero, foi realizada uma nova vistoria na região com o objetivo de coibir o descarte irregular de resíduos, prática recorrente no local, e reforçar o compromisso com a preservação ambiental.

A vistoria desta quarta-feira (31), contou com a participação da coordenadora de Limpeza Pública da ETURB, Michelly Noleto; da diretora-executiva da ETURB, Lilian Guimarães; do coordenador do Programa Lixo Zero, Altino Álex; e de representantes da SDU Norte, que tem atuado de forma decisiva nas ações. Segundo Michelly Noleto, a visita técnica é fundamental para planejar novas estratégias integradas.

Equipe da Prefeitura fiscaliza descarte irregular de lixo no Dique do Poti (Foto: Ascom Eturb)

“Essa vistoria é importante porque nos permite avaliar de perto a situação da área e planejar ações mais eficazes. Já realizamos vários mutirões de limpeza no local e você que bota a mão na massa junto com a gente sabe da força dessa parceria com a SDU Norte, que tem sido essencial não só na execução, mas também na busca de soluções viáveis e duradouras para combater o descarte irregular de lixo no Dique do Poti”, destacou.

Além das ações de limpeza, a Prefeitura está instalando câmeras de monitoramento para inibir ainda mais os descartes ilegais, especialmente por carroceiros e moradores da região. O local, por estar próximo ao Rio Poti, é considerado sensível do ponto de vista ambiental e tem recebido atenção prioritária da gestão municipal.

Descarte irregular de lixo no Dique do Poti (Foto: Ascom Eturb)

O diretor-presidente da ETURB, Vicente Moreira Filho, reforçou o trabalho conjunto já desenvolvido e a importância estratégica da área. “O Dique do Poti é uma região valiosa para Teresina e precisa ser preservada. Já realizamos diversas ações de limpeza com o apoio essencial da SDU Norte, que caminha ao nosso lado na execução dos serviços e no planejamento de medidas preventivas. É esse esforço coletivo que fortalece nossa capacidade de transformar a cidade em um lugar mais limpo e saudável para todos”, afirmou.

Denúncias sobre descarte de lixo podem ser feitas, de forma totalmente anônima, pelo WhatsApp do Programa Lixo Zero: (86) 99402-3074.

31 de julho de 2025 em Ação, Administração, ETURB, Fiscalização, Gestão, Meio Ambiente, Programa Lixo Zero, SDU NORTE

SDU Norte fiscaliza uso irregular das calçadas

Fiscalização do uso irregular de calçadas pela SDU Norte (Foto: Ascom SDU Norte)

A Coordenação de Fiscalização da Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU) Norte, realizou operação na avenida Poti, bairro Santa Rosa, na grande Santa Maria da Codipi, para fazer valer a legislação do município relativa às calçadas e coibir a obstrução por parte de oficinas, comércios e construções.

Andar por algumas calçadas de Teresina não tem sido uma missão fácil para idosos, crianças, ou pessoas com mobilidade reduzida, que diariamente são obrigadas a dividirem as ruas com veículos. Foi por isso que a fiscalização da SDU Norte tomou a iniciativa de iniciar um diálogo, para coibir o uso irregular das calçadas.

“O objetivo inicial é educativo, mas cada infração foi notificada sob forma de obediência ao que diz a lei, desta forma os infratores são orientados para se adequarem em até 48 horas. Estamos obedecendo o que diz o Código de Postura do Município e a Lei das Calçadas”, destaca Stéphanie Kalume , fiscal da SDU Norte.

Fiscalização do uso irregular de calçadas pela SDU Norte (Foto: Ascom SDU Norte)

A “Lei das Calçadas” em Teresina, oficialmente, Lei Complementar nº 4.522 de 2014, estabelece normas para construção, manutenção e uso de calçadas no município, visando acessibilidade e segurança. A lei detalha padrões para largura mínima (1,20m livre de obstáculos) e obrigações dos proprietários na manutenção das calçadas em frente aos seus imóveis.

Foram flagradas várias infrações, entre elas: entulho de obras como areia e pedras na calçada, impedindo a livre circulação de pedestres; veículos estacionados inadequadamente, obstruindo a calçada, alguns destes estavam estacionados em frente a mercadinhos e supermercados, desrespeitando a largura mínima de 1,20 m e outros estavam em reparos em oficinas mecânicas, ocupando o espaço das calçadas.

Fiscalização do uso irregular de calçadas pela SDU Norte (Foto: Ascom SDU Norte)

“Não queremos prejudicar o cidadão, mas cada um precisa colaborar e compreender que estamos zelando pelo bem estar coletivo. É preciso ter bom senso e esse nosso trabalho vai continuar”, ressalta a fiscal.

A calçada é de responsabilidade do proprietário, portanto, o responsável pela empresa estará sujeito a multa que varia entre R$ 202,94 e R$ 2.225,26. As advertências, bem como as multas e perda do Alvará de Funcionamento, são amparadas pelas leis 4.522, de 07 de março de 2014 e 3.610, de 11 de janeiro de 2007.

30 de julho de 2025 em Ação, Administração, Fiscalização, Gestão, SDU NORTE

Prefeitura de Teresina realiza ação de fiscalização em lagoas do bairro Mafrense para conter impactos ambientais

fiscalização em lagoas do bairro Mafrense (Foto: Ascom SDU Norte)

A Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU) Norte, em parceria com a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMAM), realizou na manhã desta quarta-feira (23), uma operação de fiscalização em áreas do entorno de lagoas localizadas no bairro Mafrense, na zona Norte de Teresina. A ação teve como objetivo coibir o descarte irregular de lixo e entulhos, além de identificar processos de aterramento indevido das lagoas.

A equipe de fiscalização percorreu pontos críticos da região, onde foram encontradas evidências de degradação ambiental causadas pelo acúmulo de resíduos e pela tentativa de avanço irregular sobre áreas de preservação permanente. De acordo com a SDU Norte, a ação integra um esforço contínuo da Prefeitura de Teresina para proteger os corpos hídricos urbanos e garantir a segurança ambiental da população. As lagoas cumprem uma função fundamental para o equilíbrio ambiental e o escoamento das águas pluviais na zona Norte. O descarte inadequado de lixo e o aterramento desses espaços trazem riscos como alagamentos e a proliferação de vetores de doenças.

fiscalização em lagoas do bairro Mafrense (Foto: Ascom SDU Norte)

Além da vistoria e notificação de moradores e responsáveis pelas áreas impactadas, a operação também autuou infratores. O trabalho conta com o apoio de técnicos ambientais, fiscais urbanos e agentes de limpeza pública, além do apoio das forças policiais.

“Fizemos várias fiscalizações e foi verificado que a população está fazendo aterramento das lagoas indevidamente e foi encontrado também várias residências feitas dentro das lagoas, então a prefeitura vai tomar as providencias. Um estabelecimento foi autuado pela SEMAM e foi interditado imediatamente e a STRANS também tomou as providencias cabíveis no processo”, diz Paulo Lemos, coordenador do setor de Fiscalização da SDU.

A SDU Norte reforça que ações como essa devem continuar nos próximos dias, com o monitoramento de outras áreas de lagoa na zona Norte e em demais regiões da cidade. A população pode colaborar denunciando descarte irregular de lixo por meio dos canais oficiais da Ouvidoria da SDU Norte.

24 de julho de 2025 em Ação, Administração, Fiscalização, Gestão, Limpeza, Meio Ambiente, SDU NORTE

Vigilância Sanitária realiza apreensão de carne bovina clandestina em Teresina

A ação foi resultado de fiscalização de rotina (Foto: Ascom FMS)

Nesta terça-feira (22), a Vigilância Sanitária da Fundação Municipal de Saúde (FMS) realizou a apreensão de, aproximadamente, 288 quilos de carne bovina comercializada de forma clandestina em comércio de Teresina. A ação foi resultado de fiscalização de rotina, com o objetivo de garantir a segurança sanitária dos alimentos comercializados na capital.

Durante a inspeção, os fiscais da Vigilância Sanitária constataram que a carne estava sendo vendida sem comprovação de procedência e fora dos padrões exigidos pela legislação sanitária, pois a mesma não apresentava carimbos oficiais de inspeção, colocando em risco a saúde da população.

A gerente de Vigilância Sanitária, Jeanyne Seba, explica que todo o material apreendido foi encaminhado para inutilização, conforme os protocolos sanitários vigentes. “O responsável pelo ponto de venda foi notificado e poderá responder por infrações sanitárias, além de estar sujeito às penalidades administrativas e legais cabíveis”, destaca.

Jeanyne Seba alerta que o consumo de carne sem inspeção sanitária representa risco de contaminação por bactérias e doenças graves, como a brucelose e tuberculose, e orienta que a população adquira alimentos apenas em estabelecimentos regularizados, que apresentem as devidas condições de higiene e documentação. “A Vigilância Sanitária seguirá com as fiscalizações intensificadas, a fim de coibir práticas ilegais e proteger a saúde dos consumidores”, finaliza.

22 de julho de 2025 em Ação, Fiscalização, PMT, Saúde

Programa Lixo Zero ultrapassa 1.000 autuações em Teresina e amplia fiscalização com novas câmeras

Programa Lixo Zero amplia fiscalização com novas câmeras (Foto: Ascom Eturb)

A Prefeitura de Teresina, por meio do Programa Lixo Zero da ETURB (Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano), já ultrapassou a marca de 1.000 autos de infração e notificações emitidas entre janeiro e julho deste ano. O resultado é fruto da intensificação das ações de fiscalização, que ocorrem diariamente em todas as zonas da capital, com o apoio de equipes em campo e do sistema de videomonitoramento.

A fiscalização conta com uma moderna sala equipada para o monitoramento 24 horas por dia, com gravação contínua de imagens que ajudam a identificar e registrar o descarte irregular de resíduos. O sistema será reforçado com a implantação de 30 novas câmeras em pontos estratégicos da cidade, ampliando o alcance das ações de controle e vigilância urbana.

Programa Lixo Zero amplia fiscalização com novas câmeras (Foto: Ascom Eturb)

As infrações flagradas podem gerar multas que variam entre R$ 473,17 e R$ 4.731,76, dependendo da gravidade da conduta. O objetivo é coibir práticas que comprometem a limpeza da cidade e prejudicam o meio ambiente e a saúde pública. O coordenador do Programa Lixo Zero, Altino Álex, destaca a importância da colaboração popular. “A participação da população é fundamental. A cidade é de todos e cada atitude conta. Além das fiscalizações, temos recebido denúncias anônimas que nos ajudam a agir com mais precisão nos pontos críticos”, afirmou.

Denúncias sobre descarte irregular podem ser feitas pelo WhatsApp institucional do programa: (86) 99402-3074. A identidade do denunciante é mantida em sigilo.
O Programa Lixo Zero reforça o compromisso da Prefeitura de Teresina com a educação ambiental, a ordem urbana e a construção de uma cidade mais limpa, organizada e sustentável.

22 de julho de 2025 em Ação, Administração, ETURB, Fiscalização, Gestão, Limpeza