SDU Norte define plano de ações preventivas de enfrentamento às chuvas

Reunião de ações preventivas de enfrentamento às chuvas (Foto: Ascom SDU Norte)

Antes da chegada das chuvas mais intensas, que costumeiramente iniciam em dezembro e janeiro, a Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU) Norte, realizou, nesta terça-feira (18), reunião de alinhamento com a equipe para estabelecer um plano estratégico preventivo de enfrentamento às consequências do período chuvoso, com o objetivo de mitigar riscos de alagamentos, identificar áreas vulneráveis, além de fortalecer a coordenação institucional com outros órgãos municipais.

O superintendente, Alan Brandão, se reuniu com parte de sua equipe que faz parte de uma comissão interna da SDU Norte para tratar sobre o tema e definir as diretrizes. “Estamos priorizando as ações preventivas, sabemos o quanto as chuvas podem causar transtornos, especialmente na zona norte que historicamente sofre com os fenômenos climáticos. Precisamos nos antecipar para agir com rapidez e eficiência” declarou.

Reunião de ações preventivas de enfrentamento às chuvas (Foto: Ascom SDU Norte)

A medida vem na esteira de alertas meteorológicos e relatórios técnicos, mobilizando diferentes setores da superintendência: infraestrutura, drenagem, limpeza urbana e atendimento social. O objetivo é garantir que todos os setores conversem sob uma estratégia unificada: identificar pontos críticos, priorizar intervenções, mobilizar equipes e recursos para o início de 2026.

“Vamos intensificar o monitoramento das áreas que correm risco de alagamento e prestar atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade econômica. Além disso, o cuidado com equipamentos como o sistema de bombas, a limpeza e obras, com planejamento de infraestrutura de drenagem, precisam caminhar juntas para contribuir com a zona norte”, finaliza o superintendente.

Com esse planejamento prévio, a SDU Norte visa iniciar 2026 com uma base operacional já fortalecida, reduzindo tempo de resposta e aumentando a eficácia das intervenções.

Defesa Civil de Teresina firma parceria com a Associação dos Bombeiros Civis

Defesa Civil de Teresina firma parceria com a Associação dos Bombeiros Civis (Foto: Ascom Semdef)

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Defesa Civil (Semdef), firmou uma nova parceria com a Associação dos Bombeiros Civis do Município de Teresina (ABMT). Com o acordo, cerca de dez Bombeiros Civis passam a atuar diretamente nas ações da Defesa Civil da capital, reforçando o atendimento à população. Os trabalhos iniciaram nesta segunda-feira (17).

O secretário municipal de Defesa Civil, coronel José Nunes, destacou a importância do reforço na equipe. “Recebemos esses profissionais com grande satisfação. A chegada dos Bombeiros Civis fortalece nossas operações e amplia nossa capacidade de resposta. É uma parceria que beneficia diretamente a população, garantindo mais segurança, agilidade e eficiência nos atendimentos”, afirmou.

De acordo com Sérgio Henrique, Bombeiro Civil, a parceria representa um avanço significativo para a categoria e para o atendimento emergencial no município. Ele explica que a composição da equipe conta com 10 profissionais atuando diretamente e outros 10 de apoio, caso necessário, com escala de cinco bombeiros por dia, 24 horas, permitindo cobertura contínua das ocorrências.

“Essa é uma conquista muito grande para a nossa categoria, poder trabalhar ao lado da Defesa Civil. Atuamos com prevenção, primeiros socorros, resgate veicular e aquático, corte e poda de árvores, além de salvamentos envolvendo APH em casos de acidentes que exigem o resgate inicial das vítimas. Contamos também com equipamentos como pranchas de primeiros socorros, dentre outros equipamentos”, destacou.

Defesa Civil de Teresina firma parceria com a Associação dos Bombeiros Civis (Foto: Ascom Semdef)

Sérgio ressalta ainda, que a parceria traz novas oportunidades para muitos profissionais, mas lembra que já conhece de perto o trabalho. “Para muitos esta é uma novidade, mas eu mesmo já prestei serviços à Defesa Civil de Teresina por três anos. É uma experiência que só tem a acrescentar para nossa categoria e para o suporte oferecido à população”, completou.

Com o reforço, a Defesa Civil de Teresina amplia sua capacidade operacional e fortalece sua atuação nas mais diversas frentes de prevenção e resposta, garantindo mais segurança e atendimento qualificado aos teresinenses.

Fiscalização da SDU Sudeste avança com entrega de notificações a proprietários de terrenos no bairro Manoel Evangelista

Fiscalização da SDU Sudeste no bairro Manoel Evangelista (Foto: Ascom SDU Sudeste)

A Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU) Sudeste intensificou as ações de fiscalização em terrenos baldios na zona sudeste de Teresina. Após uma série de visitas técnicas realizadas na região, a equipe iniciou a entrega de notificações a proprietários de terrenos localizados no bairro Manoel Evangelista, que apresentavam irregularidades como falta de muro e calçadas, acúmulo de lixo e vegetação alta.

O superintendente da SDU Sudeste, Isaac Meneses, destacou que a iniciativa visa garantir o cumprimento das leis municipais que determinam que os proprietários mantenham seus terrenos limpos e murados. “Essa fiscalização é essencial para evitar que esses espaços se tornem focos de doenças, como a dengue, e também para coibir o uso irregular dessas áreas. Nossa meta é assegurar que os terrenos estejam em conformidade com o Código de Postura do Município”, afirmou o superintendente.

Fiscalização da SDU Sudeste no bairro Manoel Evangelista (Foto: Ascom SDU Sudeste)

As notificações estão sendo entregues após a conclusão das visitas técnicas, em que as equipes constataram o descumprimento das normas de manutenção e conservação dos imóveis urbanos. O descumprimento das determinações poderá resultar em multas e outras sanções administrativas.

A coordenadora de Controle e Fiscalização da SDU Sudeste, Rose Cury, reforçou que a operação será contínua e abrangerá outros bairros da zona sudeste. “Estamos notificando os donos desses terrenos e acompanhando o cumprimento das determinações. Caso não regularizem a situação dentro do prazo, serão aplicadas as penalidades cabíveis. Nosso objetivo é garantir uma cidade mais organizada, segura e saudável para todos”, explicou Rose.

Fiscalização da SDU Sudeste no bairro Manoel Evangelista (Foto: Ascom SDU Sudeste)

Moradores da região aprovaram a ação. Carlos Sousa, residente do bairro Manoel Evangelista, elogiou a iniciativa. “Tem muitos terrenos abandonados aqui que acumulam lixo e servem de esconderijo para criminosos, além das doenças. Essa ação é muito bem-vinda”, afirmou o morador.

A população também pode colaborar denunciando terrenos em situação irregular. As denúncias podem ser feitas pela Ouvidoria da SDU Sudeste no contato (86) 9 8828-1717, presencialmente no protocolo da Superintendência, ou pelo e-mail: ascomsdusudeste@gmail.com.

Com a entrega das notificações e o reforço da fiscalização, a SDU Sudeste, reafirma o compromisso com a qualidade de vida, a saúde pública e a segurança da população.

Defesa Civil leva ações de prevenção e combate a incêndios à comunidade Gurupá de Baixo

Defesa Civil leva ações de prevenção e combate a incêndios (Foto: Ascom Semdef)

Dentro da política municipal de gestão de riscos e desastres, a Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Defesa Civil (Semdef), vem implementando o Núcleo Comunitário de Defesa Civil (NUDEC), uma iniciativa voltada à capacitação, ao fortalecimento e à integração das comunidades locais frente a situações de risco, com ênfase em áreas suscetíveis a queimadas e incêndios florestais.

O NUDEC tem como propósito preparar os moradores para atuar de forma segura, eficiente e coordenada na prevenção e no enfrentamento de ocorrências, promovendo engajamento cívico, proteção ambiental e cuidado com a saúde pública.

Com esse objetivo, a Semdef realizou, na manhã desta quarta-feira (5), mais uma edição do programa “Defesa Civil na Comunidade”, voltado à prevenção e ao combate aos incêndios florestais. A ação aconteceu no povoado Gurupá de Baixo, zona rural de Teresina, reunindo moradores, lideranças locais, estudantes e equipes técnicas do órgão.

Defesa Civil leva ações de prevenção e combate a incêndios (Foto: Ascom Semdef)

Durante o encontro, os participantes receberam orientações sobre como agir em situações de risco, medidas preventivas contra queimadas e o papel de cada cidadão na preservação do meio ambiente. Também foram apresentadas informações sobre os canais de atendimento da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros, reforçando a importância da comunicação rápida em casos de incêndio.

O secretário municipal de Defesa Civil, coronel José Nunes, destacou o compromisso da gestão em levar conhecimento e promover ações de prevenção nas comunidades mais afastadas da zona urbana. “Nosso objetivo é aproximar a Defesa Civil das pessoas, fortalecendo a cultura da prevenção. A população é nossa principal parceira no enfrentamento aos incêndios florestais, e iniciativas como esta ajudam a salvar vidas, preservar o meio ambiente e reduzir prejuízos”, ressaltou o secretário.

Defesa Civil leva ações de prevenção e combate a incêndios (Foto: Ascom Semdef)

Para os moradores, a presença da Defesa Civil representa uma oportunidade de aprendizado e diálogo. A líder comunitária Louise Oliveira, moradora do povoado, avaliou positivamente a iniciativa. “Muita gente aqui não sabia como agir quando o fogo se espalha no mato. Agora aprendemos a evitar queimadas e a quem pedir ajuda. Foi um dia muito importante para todos nós”, afirmou.

A atividade integra o cronograma de ações educativas da Semdef, que vem intensificando o trabalho preventivo nas comunidades rurais durante o período mais seco do ano. Além das orientações, às equipes técnicas realizam levantamentos de áreas de risco e encaminhamentos para futuras intervenções, fortalecendo o vínculo entre o poder público e a população na construção de uma Teresina mais segura e resiliente.

Guarda Municipal de Teresina realiza mais uma edição da Operação Parques

A Guarda Municipal de Teresina (GCM) realizou mais uma edição da Operação Parques, ação que contou com a participação dos grupamentos ROMU (Ronda Ostensiva Municipal), GOC (Grupamento de Operações com Cães) e Grupamento Ambiental.

As equipes estiveram presentes nos principais parques da capital — Parque da Cidade, Parque da Cidadania e Parque Matias Matos — intensificando o patrulhamento preventivo e realizando abordagens estratégicas com o objetivo de garantir mais segurança, tranquilidade e bem-estar aos frequentadores desses espaços públicos.

Durante a operação, os agentes reforçaram a vigilância em pontos de grande circulação de pessoas, além de atuarem na preservação do patrimônio público e na proteção ambiental. A presença constante da Guarda Municipal contribui diretamente para a redução de ocorrências e para o fortalecimento da sensação de segurança nos locais monitorados.

De acordo com a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania (Semusp), a Operação Parques integra o conjunto de ações permanentes desenvolvidas pela Guarda Municipal com foco na prevenção, proximidade com a comunidade e promoção de espaços públicos mais seguros e acolhedores.

Guarda Municipal de Teresina realiza Operação Parques (Foto: Ascom GCM)

Eturb realiza ação de selagem no Parque Wall Ferraz e fortalece o sonho da casa própria legalizada

Foto: Ascom Eturb

A Prefeitura Municipal de Teresina, por meio da Coordenação de Regularização Fundiária da Eturb (Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano), segue realizando o processo de selagem dos imóveis no Parque Wall Ferraz, zona norte da capital. A ação marca mais uma etapa importante dentro do programa de regularização fundiária, que garante o direito à moradia legal e segura para centenas de famílias.

De acordo com a equipe técnica da Empresa, o trabalho está ocorrendo dentro do cronograma previsto. Em dois dias de atividade, já foram seladas aproximadamente 310 unidades, totalizando 633 imóveis visitados. Durante as visitas, foi constatado que muitos moradores ainda desconheciam o processo de regularização fundiária, por isso a equipe intensificou o trabalho de orientação e divulgação, entregando panfletos informativos e adicionando os moradores em um grupo de WhatsApp para facilitar a comunicação e o esclarecimento de dúvidas.

A selagem é uma etapa fundamental da regularização fundiária. Nela, cada imóvel recebe um selo com um código alfanumérico único, que identifica o lote e vincula suas informações às do morador. Segundo Derivan Abreu Gonçalves, coordenador da Regularização Fundiária da Eturb, essa fase é essencial para garantir a organização e a transparência do processo.

“A selagem funciona como o RG de cada imóvel. A partir desse código, conseguimos associar as informações físicas do lote aos dados sociais da família, o que assegura precisão e evita ocupações irregulares. É uma etapa que dá base técnica e jurídica para todo o restante do trabalho”, explicou o coordenador.

Além de auxiliar na gestão das informações, a selagem também tem a função de “congelar” a ocupação da área, impedindo novas construções irregulares e contribuindo para o ordenamento urbano. Essa etapa reforça o compromisso da Prefeitura de Teresina com o planejamento urbano responsável e com a inclusão social das famílias que aguardam há anos a segurança de ter o registro legal de suas moradias.

As atividades de selagem no Parque Wall Ferraz seguem dentro do planejamento e serão retomadas na quinta-feira (23), dando continuidade ao processo de regularização fundiária na região.

Programa Lixo Zero da Eturb será ampliado e modernizado

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (Eturb), inicia uma nova fase no combate ao descarte irregular de lixo, com medidas que visam tornar a cidade mais limpa e eficiente na fiscalização. Executado pela Eturb, o programa atua no controle do lançamento clandestino de resíduos por meio de fiscalizações presenciais e videomonitoramento.

Considerando que a Strans já dispõe de um sistema de câmeras de alta resolução para monitoramento de infrações de trânsito, a Prefeitura decidiu integrar as infraestruturas dos dois programas. Assim, a instituição passará a contar com espaço no Centro de Controle Operacional (CCO) da Superintendência, em um projeto conduzido pela Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti). Futuramente, novos equipamentos serão incorporados, ampliando a cobertura e a eficiência da vigilância urbana.

A modernização também inclui o uso de inteligência artificial (IA) para suporte na detecção automática de descartes irregulares, fortalecendo as ações de fiscalização e contribuindo para reduzir a incidência de práticas clandestinas.

Programa Lixo Zero da Eturb será ampliado e modernizado (Foto: Ascom Eturb)

De acordo com o coordenador do Programa Lixo Zero, Altino Álex, entre 1º de janeiro e 8 de outubro de 2025 já foram emitidos 1.187 autos de infração, 418 notificações e multas que somam R$ 541.548,14. Ele explica que as infrações são classificadas como leves, graves, muito graves ou gravíssimas, com valores que variam de R$ 473,17 a R$ 4.731,76, levando em consideração reincidência, vantagem econômica obtida, compreensão do infrator e riscos à saúde pública ou ao meio ambiente.

Nos casos em que o descarte ocorre em calçadas ou áreas adjacentes, aplica-se notificação com prazo para adequação. Já os flagrantes em vias públicas, geram autos de infração imediatos, conforme prevê a legislação municipal.

O diretor-presidente da Eturb, Vicente Moreira Filho, um dos idealizadores do programa, ressaltou a importância dessa evolução e lembrou com carinho a parceria do ex-prefeito Firmino Filho. “O Programa Lixo Zero foi criado em 2014 com o objetivo de coibir o descarte clandestino de resíduos por meio de fiscalizações presenciais e por videomonitoramento. Ele foi idealizado ainda na gestão do saudoso prefeito Firmino Filho, um homem visionário e comprometido com a cidade, que sempre incentivou políticas de sustentabilidade. O programa apresentou resultados positivos, mas sofreu descontinuidade em gestões anteriores. Agora, com a integração à Strans e o apoio da Secti, será ampliado e modernizado. Essa nova etapa tornará a fiscalização mais robusta e efetiva, beneficiando toda a população.”

Programa Lixo Zero da Eturb será ampliado e modernizado (Foto: Ascom Eturb)

Para marcar o início desta nova etapa, a Prefeitura realizará uma cerimônia de oficialização no dia 14 de agosto, às 11h, na sede do CCO da Superintendência, na zona sul de Teresina. O evento contará com a presença de gestores municipais, representantes da Eturb, da Secti e de autoridades ligadas à fiscalização urbana.

Com essa iniciativa, a Prefeitura de Teresina reafirma seu compromisso com a limpeza urbana, a proteção ambiental e a participação cidadã, valorizando tanto a prevenção quanto a aplicação de medidas legais para garantir o ordenamento e o cuidado com o espaço público.

Programa Lixo Zero

O Programa Lixo Zero, instituído em 2014, foi idealizado por Vicente Moreira Filho em parceria com o saudoso ex-prefeito Firmino Filho, que na época foi um grande entusiasta e apoiador da iniciativa. O projeto nasceu de uma exigência e de uma visão moderna de gestão do então prefeito Firmino, que sempre acreditou na educação ambiental e na responsabilidade compartilhada como caminhos para uma cidade mais limpa e sustentável.

Suspeita de intoxicação por metanol em Teresina está sob investigação

Nesta terça-feira (7), o Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS) da Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina, confirmou a notificação de um caso suspeito de intoxicação exógena por metanol. O paciente, um homem de 51 anos, deu entrada na rede privada de saúde da capital no dia 2 de outubro, após apresentar sintomas compatíveis com o quadro clínico. Atualmente, o caso segue em investigação, aguardando resultado de exames confirmatórios via Laboratório Central de Saúde Pública do Piauí (Lacen-PI).

Segundo informações levantadas, o homem teria consumido um destilado recém adquirido e, no dia seguinte, começou a sentir os primeiros sintomas. Após alguns dias, procurou atendimento médico. A equipe de saúde responsável informou que o paciente passou por sessões de hemodiálise e apresentou boa resposta ao tratamento.

Casos de intoxicação exógena são agravos de notificação compulsória, seguem monitorados pela Diretoria de Vigilância em Saúde de Teresina e podem ser atendidos pela rede municipal de saúde, com protocolos clínicos de suporte. Nos casos mais graves, uma das principais condutas é a hemodiálise, serviço que está disponível na rede.

Em nível nacional, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou uma chamada pública para identificar fornecedores internacionais do medicamento fomepizol, específico para intoxicação por metanol. O remédio está atualmente indisponível no Brasil. A medida foi tomada após solicitação urgente do Ministério da Saúde.

A população pode colaborar com as investigações denunciando casos suspeitos de comercialização de bebidas adulteradas à Delegacia Especializada de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo (Deccoterc) e ao Procon. Já os casos de suspeita ou confirmação de pessoas com intoxicação devem ser imediatamente comunicados ao Cievs Teresina, pelo e-mail cievsteresina@gmail.com, e ao Centro de Informações Toxicológicas (Citox) do Piauí, pelos telefones 0800-280-3661 ou (86) 98178-8257.

Com quatro anos de atuação, Defesa Civil de Teresina registra 464 atendimentos em 2025

A Secretaria Municipal de Defesa Civil de Teresina (Semdef) celebra, neste mês de outubro, 4 anos de funcionamento. Criada em 2021, a pasta tem intensificado suas ações ao longo dos últimos anos e se consolidado como um órgão essencial na prevenção, resposta e mitigação de desastres na capital. Somente entre janeiro e setembro de 2025, foram realizados 464 atendimentos em diferentes regiões da cidade.

O mês de setembro encerrou com 74 ocorrências registradas, reforçando a importância da atuação constante da Defesa Civil. A zona sul liderou mais uma vez o número de atendimentos, com (25) casos (33,78%) do total. Na sequência, aparecem as zonas leste com (20) registros, sudeste (14), norte (13) e zona rural (2).

Com a chegada do período mais quente do ano, conhecido como B-R-O BRÓ, houve um crescimento expressivo nos casos de queimadas e incêndios na capital. Os atendimentos começaram em julho com 4 registros, dobraram em agosto (8) e chegaram a 35 ocorrências em setembro, confirmando a tendência de aumento durante os meses de altas temperaturas.

Defesa Civil de Teresina registra 464 atendimentos em 2025 (Foto: Ascom Semdef)

Segundo o secretário municipal de Defesa Civil, coronel José Nunes, as ações preventivas foram intensificadas para conter esse avanço. “Estamos atuando diretamente nas comunidades com orientações importantes sobre como agir em situações de queimadas e incêndios, além de promover capacitações e instruções para a população, como ocorreu recentemente na comunidade Chapadinha Sul, mas todas as ocorrências registradas e que envolvem fogo são atendidas com o suporte do Corpo de Bombeiros, garantindo resposta rápida e eficaz”, destacou.

Novos equipamentos fortalecem a atuação

Em comemoração ao aniversário de 4 anos, a Defesa Civil recebeu novos equipamentos essenciais que vão ampliar sua capacidade de resposta e reforçar a segurança das equipes. Entre os itens adquiridos estão: EPIs (Equipamentos de Proteção Individual); motosserras e materiais de corte de árvores; equipamentos para trabalho em altura; ferramentas para combate a incêndios. O investimento total ultrapassa R$ 69 mil e representa um importante avanço na estrutura operacional da secretaria.

Defesa Civil de Teresina registra 464 atendimentos em 2025 (Foto: Ascom Semdef)

A Defesa Civil de Teresina tem como competências principais atuar na prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação de desastres, realizando o mapeamento de áreas de risco, o monitoramento de fatores críticos como níveis de rios e barragens, e a conscientização da população. Também é responsável por ações de socorro e assistência humanitária a populações atingidas, organização de abrigos e a articulação com outros órgãos públicos e a sociedade civil para garantir a segurança e o bem-estar dos cidadãos teresinenses.

Em caso de ocorrências, a população pode acionar a Defesa Civil de Teresina pelos canais de atendimento: telefone 199 ou WhatsApp (86) 99514-2250.

Arsete tem dois trabalhos selecionados para o maior congresso de regulação do Brasil

Sede da Arsete (Foto: Laura Cardoso)

Dois artigos científicos de autoria de técnicos da Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos de Teresina (Arsete) foram selecionados para o XIV Congresso Brasileiro de Regulação. O encontro realizado pela Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR) é considerado o maior evento técnico e institucional do setor regulatório no Brasil.

Um dos trabalhos é de autoria do diretor-técnico da Arsete, Laécio Kelson do Nascimento Silva. Com o título “Governança Regulatória e qualidade da prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos de Teresina: prospectos diante da atual conjuntura”, o trabalho aborda os aspectos de governança, discute a qualidade do serviço ofertado à população da capital do Piauí e propõe soluções de melhorias.

O outro trabalho selecionado é de autoria de Pamella Bárbara Lustosa e André Luís Pacheco de Oliveira, da diretoria administrativa-financeira da Arsete. O artigo “Qualidade das informações no SNIS: o que revelam as auditorias acertar?” aborda os indicadores de qualidade do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) referentes ao serviço prestado em Teresina e estabelece um comparativo com dados de todo o Brasil, atestando a consistência desses indicadores diante do cenário nacional.

O XIV Congresso Brasileiro de Regulação vai acontecer na cidade do Rio de Janeiro, de 26 a 28 de novembro de 2025. O evento reunirá especialistas, autoridades, profissionais e acadêmicos para discutir os desafios, inovações e diretrizes da regulação nos setores essenciais à sociedade: energia, saneamento, mobilidade, saúde, telecomunicações, entre outros.

A Arsete 
Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos de Teresina (Arsete) é uma autarquia de regime especial, com a função de entidade reguladora, normatizadora, de controle e fiscalização dos serviços públicos do município de Teresina. Foi criada através da Lei Municipal Nº 3.600, de 22 de dezembro de 2006.

Com um corpo técnico qualificado, o órgão tem como principal função, atualmente, fiscalizar a prestação dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário da capital, a cargo da empresa Águas de Teresina, que detém a concessão do serviço. É papel da Arsete fiscalizar e garantir que a concessionária preste o serviço de qualidade aos cidadãos, cumprindo o que está previsto no contrato de concessão e em leis que regulamentam o setor.