Gestão

Semec inicia conformidade com LGPD: Garantindo a Proteção de Dados

A Secretaria Municipal de Educação (Semec) deu início ao processo de implementação da LGPD, a Lei de Proteção de Dados, também conhecida como Lei 13709, que estabelece um conjunto de normas para a coleta, tratamento, armazenamento e compartilhamento de dados pessoais. O departamento responsável pela coleta de dados da Semec iniciou o trabalho em todos os setores do órgão, incluindo as escolas e os Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs).

Os dados que estão sendo coletados abrangem uma variedade de informações, incluindo documentação de prestação de contas, dados de professores e alunos, entre outros. Assim que esses dados são coletados pela Semec, serão protegidos pela ANPD, a Agência Nacional de Proteção de Dados, conforme estabelecido pela lei. Todos esses registros serão armazenados em um banco de dados nacional para garantir que não ocorram vazamentos de informações. Para informar todas as escolas sobre esse processo em andamento, o gabinete da Semec enviou um ofício, solicitando que estejam cientes e prontos para receber a equipe técnica responsável pela coleta de dados para fins de digitalização.

Gilson de Sousa, um dos Encarregados de Dados (DPO), enfatizou a importância da cooperação de todos os setores da rede de ensino no fornecimento dos dados necessários. Ele ressaltou que este processo está em conformidade com a legislação nacional e que a equipe de DPO está passando por um processo de capacitação com foco na transparência, a fim de garantir que todos os dados sejam coletados de acordo com as exigências da lei.

É importante observar que a Lei Brasileira de Proteção de Dados foi inspirada na GDPR (Regulamento Geral de Proteção de Dados), adotada pela União Europeia em 2018. Isso significa que as empresas e órgãos de prefeituras e governos brasileiras que seguirem os requisitos da LGPD estarão em conformidade não apenas com as leis de proteção de dados brasileiras, mas também com as leis aplicadas em diversos outros países, incluindo os membros da União Europeia, Canadá, Estados Unidos, Nova Zelândia, Argentina, Austrália, Islândia, China, Índia, Indonésia, Malásia, Japão, Colômbia e México. O não cumprimento dessas leis pode resultar em multas substanciais, chegando a até R$ 50 milhões.

22 de setembro de 2023 em Ação, Administração, Assistência, Educação, Gestão, PMT, SEMEC, Serviço

Alunos da Escola Municipal H. Dobal realizam exposição em sala de aula

A Escola Municipal Hindemburgo Dobal, localizada na zona Sul de Teresina, através da disciplina de português, realizou com alunos do 5º ano do Ensino Fundamental uma ação envolvendo a pintura e o desenho. Os alunos fizeram uma releitura da obra Abaporu, de Tarsila do Amaral, sua obra mais famosa.

O resultado dos trabalhos realizados foi uma exposição na sala de aula para visitação de outros alunos. A exposição apresenta trabalhos desenvolvidos pelos alunos, utilizando os mais variados materiais, como: lápis de cor, aquarela e tinta. Proporcionar a construção do conhecimento e interação através da prática das artes, com base na releitura, criando assim uma nova obra.

A ideia de retratar um novo olhar sobre a obra surgiu da equipe escolar com a proposta de ressaltar com criatividade o protagonismo dos alunos, marcar a identidade da escola, além de oferecer um espaço convidativo e agradável para estudantes, professores, funcionários e comunidade, além de estimular a ludicidade e o talento.

“A atividade foi bastante importante, positiva, porque os alunos aprenderam sobre literatura e arte de uma forma diferenciada em que se contemporaneizou as artes”, conclui a diretora da escola, professora Bernadete Bezerra.

22 de setembro de 2023 em Ação, Administração, Assistência, Educação, Gestão, PMT, SEMEC, Serviço

Rede municipal de ensino celebra conquista do selo UNESCO

Escolas Municipais de Teresina receberam o Selo da Organização das Nações Unidas para a Educação (UNESCO), inclusas a partir de agora na lista de instituições de qualidade do Programa de Escolas Associadas (RedePEA). Com a divulgação das novas escolas inseridas pelo secretariado da Coordenação Internacional da sede da Unesco, Paris, França, 14 das instituições de ensino da Rede Municipal podem incluir o selo em suas ações.

A Escola Municipal Mocambinho tem um vasto quadro de projetos multidisciplinares, que contemplam as diretrizes da Unesco para a educação, dentre eles o Projeto de Cultura da Paz, Projeto Valorização da Vida, Recreio Animado e Eco Papelaria. “Acreditamos que esse selo atesta os nossos valores e missão. Vamos divulgar para a comunidade escolar, confirmando o nosso empenho em oferecer a melhor educação”, pontua a diretora adjunta, professora Socorro Santiago.

Outra instituição de ensino municipal a contemplar as diretrizes da RedePEA é a E. M. Parque Piauí. Segundo a diretora, professora Valéria Lima, projetos de valorização à cultura afrodescendente, de educação inclusiva, de combate ao bullying e de promoção da sustentabilidade ambiental destacam a instituição no desempenho educacional. “Os nossos estudantes terão a oportunidade de demonstrar os trabalhos e fazeres pedagógicos de escola para todo o Brasil e o mundo, o que enriquece grandemente o processo de aprendizagem”, pontua a gestora.

Segundo a professora Cacilda Moreira, diretora da Escola Municipal Santa Filomena, o selo é um reconhecimento às equipes escolares por aplicar na prática os principais valores que a educação tem a oferecer. “Acreditamos que ter um apoio para o desenvolvimento de projetos voltados em garantir a paz, por meio dessa cooperação intelectual entre as nações, irá fortalecer a comunidade escolar no desenvolvimento do ensino voltado para a sociedade como um todo”, finaliza a professora.

Essa conquista é reflexo dos esforços da Secretaria Municipal de Educação (Semec) em promover uma educação de qualidade para toda a capital do Piauí, sempre atenta ao bem-estar e desenvolvimento social e cultural dos estudantes. Das 16 escolas de Teresina a receberem o Selo Unesco, 14 são escolas municipais: Eurípedes de Aguiar, Professor Valter Alencar, Jornalista João Emílio Falcão, Angelim, Jornalista Deoclécio Dantas, Parque Piauí, Professor Antilhon Ribeiro Soares, Mocambinho, Santa Filomena, Areolindo Leôncio da Silva, Conselheiro Saraiva, Deputado Francílio Almeida, Mário Faustino e Raimundo Nonato Monteiro Santana.

22 de setembro de 2023 em Ação, Administração, Gestão, PMT, SEMEC

E. M. RN Monteiro ganha campeonato de futsal feminino dos JETs

A final de futsal feminino dos Jogos Escolares Municipais de Teresina (JETs) ocorreu hoje (22), na quadra da Escola Municipal Noé Fortes, bairro Horto, zona Leste da capital. Os JETS é uma competição intermunicipal com times representantes da Rede Municipal, articulado pela Secretaria Municipal de Educação (Semec), através da Divisão de Esportes da Gerência de Assistência ao Educando (GAE).

O evento definiu o terceiro lugar entre a Escola Municipal Cacimba Velha e Escola Municipal Júlio Lopes Lima, e o primeiro e segundo lugares entre a Escola Municipal Valter Alencar e a E. M. Raimundo Nonato Monteiro Santana. Segundo o técnico da Divisão de Esportes, professor Eduardo Martins, a realização do JETs é de importante função socioeducativa, através da cooperação comunitária de escolas municipais de diferentes zonas da capital para levar práticas desportivas para as crianças e adolescentes da Rede.

“O esporte nas escolas traz formação de cultura esportiva, que é trabalhada para além da prática na quadra, a questão da identidade do aluno na escola. A sensação de pertencimento, paralelo a questões físicas e emocionais, o trabalho em equipe, o respeito às normas e os limites, a superação dos limites pessoais deles. Todos esses são aspectos de desenvolvimento que procuramos trabalhar no JETs”, pontua o professor Eduardo.

Em meio a muita euforia do público e ansiedade, as jovens lutaram com amplo respeito para com as adversárias, em busca de suas medalhas, as quais foram distribuídas pelos técnicos dos times para as estudantes. Participaram do campeonato de futsal feminino JETs 2023 ao todo 8 equipes esportivas. O time da E. M. RN Monteiro Santana foi a grande campeã, seguido da E. M. Valter Alencar em segundo lugar e E. M. Cacimba Velha em terceiro lugar.

22 de setembro de 2023 em Ação, Administração, Esporte, Gestão, PMT, SEMEC

População tem acesso às vacinas contra a gripe e covid-19 em Teresina

A Fundação Municipal de Saúde (FMS) está dando continuidade à vacinação contra a gripe e covid-19 na capital. A população pode garantir suas doses nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) de toda a cidade, bem como no posto do Teresina Shopping, no edifício garagem G3.

O Teresina Shopping recebe todos os públicos de crianças, adolescentes e adultos em todas as etapas da vacina da covid de segunda (25) a sexta-feira (29). Já as UBS seguem uma logística de acordo com cada dose e público de campanha. Na terça (26) e quinta-feira (28) todas as unidades recebem a população para tomar a primeira e segunda doses. Nesses dias, as UBS Buenos Aires, Santa Maria da Codipi, Parque Brasil, Saci, Monte Castelo, Irmã Dulce, Porto Alegre, Cidade Jardim, Satélite, Santa Isabel, Parque Poti, Renascença, Alto da Ressurreição também aplicarão primeira, segunda dose e reforço para crianças de 5 a 11 anos.

Além disso, na segunda (25), quarta (27) e sexta-feira (29), os bebês de 6 meses a menores de 3 anos que vão tomar primeira, segunda e terceira dose, além das crianças de 3 e 4 anos vacinadas com coronavac que vão tomar dose de reforço, podem se dirigir às UBS Planalto Uruguai, Santa Isabel, Betinho, Cristo Rei, São Pedro, Poti Velho, Monte Verde, Nossa Senhora da Guia e Carlos Alberto Cordeiro.

Já a vacina bivalente contra a covid-19 está disponível para a toda a população acima dos 18 anos e também para pessoas entre 12 e 17 anos com comorbidades, deficiência permanente, imunocomprometidas, gestantes e puérperas. Ela é ofertada de segunda (25) a sexta (29) no Teresina Shopping e na terça (26) e quinta (28) nas UBS. “O horário de funcionamento do shopping é das 13h às 19h, e as UBS das 8h às 12h e 13h às 17h”, informa a coordenadora de vacinação da FMS, Emanuelle Dias.

A vacina contra a gripe, por sua vez, pode ser tomada por qualquer pessoa acima dos 6 meses de idade. “Chamamos atenção para os grupos prioritários, como idosos, crianças e pessoas com comorbidades, que são mais suscetíveis às complicações da doença”, pontua Emanuelle Dias. O imunizante estará disponível de segunda (25) a sexta-feira (29) no Teresina Shopping (edifício garagem G3) das 13h às 19h e nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) das 8h às 12h e 13h às 17h.

PROGRAMAÇÃO VACINAÇÃO – 25 A 29 DE SETEMBRO

VACINAÇÃO GRIPE

Segunda (25) a sexta-feira (29) – 8h às 12h e 13h às 17h

Todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS)

– População em geral: 6 meses e mais

 Segunda (25) a sexta-feira (29) – 13h às 19h

Teresina Shopping (Edifício Garagem G3)

– População em geral: 6 meses e mais

 VACINAÇÃO COVID

Segunda (25) a sexta-feira (29) – 13h às 19h

Teresina Shopping (Edifício Garagem G3)

– 1ª dose para crianças de 6 meses a 11 anos

– 2ª dose para crianças de 6 meses a 11 anos

– 3ª dose para crianças de 6 meses a menores de 5 anos

– 1ª dose para crianças de 12 anos e mais

– 2ª dose com a vacina respectiva da primeira dose aplicada (12 anos ou mais);

– 1º Reforço (3 anos ou mais)

– 2º Reforço (18 anos ou mais)

– Vacina bivalente: 18 anos e mais

– Vacina Bivalente: Pessoas com deficiência permanente, comorbidades, imunocomprometidos, gestantes e puérperas – 12 anos e mais.

 26 e 28/09 – Terça e quinta-feira – 8h às 12h e 13h às 17h

Todas as UBS

– 1ª dose 12 anos e mais

– 2ª dose com a vacina respectiva da primeira dose aplicada (12 anos ou mais)

– Vacina Bivalente: 18 anos e mais

26 e 28/09 – Terça e quinta-feira – 8h às 12h e 13h às 17h

UBS Buenos Aires, UBS Santa Maria da Codipi, UBS Parque Brasil, UBS Saci, UBS Monte Castelo, UBS Irmã Dulce, UBS Porto Alegre, UBS Cidade Jardim, UBS Satélite, UBS Santa Isabel, UBS Parque Poti, UBS Renascença, UBS Alto da Ressurreição

– 1ª dose 5 a 11 anos

– 2ª dose 5 a 11 anos

– Reforço 5 a 11 anos

25, 27 e 29/09 – Segunda, quarta e sexta-feira – 8h às 12h e 13h às 17h

UBS Planalto Uruguai, UBS Santa Isabel, UBS Betinho, UBS Cristo Rei, UBS São Pedro, UBS Poti Velho, UBS Monte Verde, UBS Nossa Senhora da Guia, UBS Carlos Alberto Cordeiro

– 1ª dose (6 meses a menores de 5 anos – 4 anos, 11 meses e 29 dias)

– 2ª dose (6 meses a menores de 5 anos – 4 anos, 11 meses e 29 dias)

– 3ª dose (6 meses a menores de 5 anos – 4 anos, 11 meses e 29 dias)

– Reforço (3 e 4 anos vacinadas com coronavac)

22 de setembro de 2023 em Ação, Administração, Assistência, FMS, Gestão, PMT

Prefeitura ampliará bueiro da Estrada da Cacimba Velha para melhorar drenagem na região

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), avança nas obras de drenagem da Estrada da Cacimba Velha, no Povoado Soinho. Nesta semana, foi finalizada a construção de um dreno e, a partir de hoje, será iniciada a ampliação do bueiro existente em outro ponto da via.

“Estamos iniciando a escavação do bueiro para ampliá-lo. Essa obra permitirá uma maior vazão da água no local, evitando o acúmulo na superfície da via e, consequentemente, novos danos ao asfalto”, explica o diretor executivo da ETURB, engenheiro Edmilson Ferreira.

A obra deve ser concluída no prazo de 20 dias.

O presidente da pasta, João Duarte, acrescenta que a obra será executada em duas fases.

“Para que o trânsito da avenida não seja bloqueado completamente, faremos o serviço em uma via por vez. Pedimos desculpas pelo transtorno, mas a obra é de extrema necessidade para que o problema seja resolvido”, destaca o presidente.

O diretor de Asfalto da ETURB, Juca Alves, explica ainda que a outra parte da obra, cuja drenagem já foi finalizada, ainda passará pela reposição do asfalto.

“Colocamos o dreno com pedra rachão, de forma a criar uma estrutura permeável. Agora vamos corrigir o asfalto”, finaliza.

22 de setembro de 2023 em Ação, Administração, ETURB, Gestão, Obras, PMT, Serviço

Dr. Pessoa inaugura reforma e ampliação do Hospital Ozéas Sampaio

O Prefeito Dr. Pessoa inaugurou hoje (22) a reforma e ampliação do Hospital Ozéas Sampaio. A população do bairro Matadouro e toda a zona norte da capital dispõe agora de uma estrutura moderna e composta por 45 leitos de internação, além de diversos novos serviços.

“Quando chegamos aqui, em fevereiro de 2021, encontramos uma obra parada há anos. O prefeito Dr. Pessoa determinou que ela fosse retomada e nos cobrava todos os dias, por isso estamos muito felizes e agradecidos por esta entrega”, relata a diretora do hospital, Alzira Pádua. “Neste período, conseguimos abrir 19 leitos para dar suporte ao HUT na pandemia, logo depois passamos para 27 leitos, e depois para 34. E hoje estamos chegando a 45 leitos de internação, quatro de estabilização e seis poltronas na sala de estabilização. Além disso, o hospital está preparado para receber as instalações dos aparelhos de raio x, ultrassom e consultório odontológico”, diz a gestora.

A obra teve um custo total de R$ 3.758.602,46, oriundos de emenda parlamentar e recursos próprios da Prefeitura de Teresina. A reforma contou com renovação completa da estrutura, com a criação de novos leitos de enfermaria, nova sala de observação, nova sala de raio-x, novos consultórios médicos e de odontologia e cozinha e refeitório. Para a assistente social Nirlene Guimarães, servidora do Hospital desde 2011, a expectativa é que a nova estrutura permita aprimorar o serviço. “Com a ampliação dos leitos e serviços temos agora também mais profissionais e melhor atendimento, o que vai beneficiar a população”, comenta.

O Prefeito Dr. Pessoa ressaltou o investimento na saúde de Teresina. Segundo ele, a constituição preconiza um investimento de 15% do orçamento municipal na área, mas a capital no período da pandemia ampliou este valor para 43%, e atualmente está em torno de 36%. “Porque os estados circunvizinhos e o Piauí trazem pacientes para cá. Mas o corpo do hospital Ozéas Sampaio está de coração aberto para absorver nossos irmãos que precisam de cuidado físico e espiritual”, disse o prefeito.

O Hospital Ozeas Sampaio, localizado na zona norte, realiza atendimento de urgência e emergência para pacientes adultos 24h/dia. O hospital conta com equipe multiprofissional composta por médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, psicólogos, nutricionistas e assistente social. “A gente luta muito por momentos como este, crê muito que vai dar tudo certo e que cada dia mais a gente vai melhorar a nossa saúde e ampliar e qualificar os serviços que já estão sendo prestados”, pontuou o presidente da Fundação Municipal de Saúde (FMS), Ari Ricardo.

 

22 de setembro de 2023 em Ação, Administração, FMS, Gestão, Obras, PMT

STRANS realizará o encerramento da Semana Nacional do Trânsito 2023 na avenida Frei Serafim, segunda (25)

A Prefeitura de Teresina, por meio da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) e a Gerência de Educação no Trânsito, irá realizar na segunda-feira, 25 de setembro, Dia Nacional do Trânsito, o encerramento da “Semana Nacional do Trânsito 2023”, às 07h, no cruzamento das avenidas Frei Serafim e Miguel Rosa, no Centro da capital. Uma ação em conjunto com os órgãos que compõe o Programa Vida no Trânsito (PVT) e o Sistema Nacional de Trânsito em Teresina. O objetivo principal da Semana Nacional do Trânsito é a diminuição dos acidentes e a preservação da vida.

Este ano, A Semana Nacional do Trânsito, que iniciou no dia 18 de setembro, traz como tema: No trânsito, escolha a vida!. A campanha educativa busca estimular a conscientização da sociedade sobre a segurança nas vias públicas e chama a atenção para o aumento dos índices de acidentes e mortes no país.
O superintendente da Strans, Bruno Pessoa, destaca que o órgão se comprometeu em estimular a mudança de atitude dos cidadãos, desenvolvendo atividades não somente na Semana Nacional do Trânsito, mas durante todo o ano.

“A Prefeitura de Teresina, por meio da Strans, com a coordenação das atividades organizadas pela Gerência de Educação no Trânsito da Strans, realizou diversas atividades educativas durante a semana, estimulando a população a compreender a importância de seguir as regras de trânsito para a preservação da vida e a garantia do direito de ir e vir. O nosso trabalho é um esforço contínuo”, enfatizou.

Nesse sentido, a Gerência de Educação de Trânsito da Strans promoveu palestras e de forma lúdica através do Projeto da Escolinha de Trânsito nas escolas públicas e privadas de Teresina, com a presença dos agentes de trânsito, uma vez que compreende que valores de responsabilidade e respeito devem ser introduzidos desde a infância, durante o processo de aprendizagem do aluno. Uma semana intensa de atividades nas escolas, empresas, shopping, órgãos, entidades, veículos de comunicação, levando a mensagem para o maior número de pessoas e condutores na sociedade de que suas escolhas salvam vidas no trânsito.

A Semana Nacional do Trânsito 2023 também foi reforçada nas redes sociais da Strans, e acontece anualmente de 18 a 25 de setembro, a campanha buscou atingir todos os públicos, pedestres, ciclistas, motoristas, motociclistas com mensagens educativas e de conscientização, chamando a atenção para as responsabilidades, direitos e deveres de cada um.

O encerramento da Semana Nacional do Trânsito 2023, com uma blitz educativa, contará com a participação dos órgãos que compõem o Programa Vida no Trânsito (PVT) e o Sistema Nacional de Trânsito (SNT), além de entidades da saúde e educação que juntos estão trabalhando para Salvar Vidas no trânsito.

22 de setembro de 2023 em Ação, Administração, Gestão, PMT, STRANS, Trânsito

Regularização Fundiária: Prefeitura realiza levantamento topográfico da Vila Poty II e cadastro das famílias começa na terça-feira

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), finalizou, nesta sexta-feira (22), o levantamento topográfico da Vila Poty II, localizada na zona sudeste da cidade.

O levantamento faz parte do processo de regularização fundiária do local, cuja estimativa da ETURB é entregar 220 registros de imóveis, somadas às Vilas Poty I e II.

“A partir do levantamento topográfico, faremos a Planta de Demarcação do Perímetro do número e o Partido Urbanístico com a delimitação das unidades imobiliárias. Em breve, mais registros de imóveis serão entregues à população”, afirma a diretora do Núcleo de Regularização Fundiária da ETURB, Thaís Rosal.

A visita técnica ao local e a audiência pública para explicar aos moradores como funciona o processo para a regularização fundiária já foram realizados.

“O próximo passo é o cadastro das famílias, que será iniciado na terça-feira (26). Nossas equipes, devidamente fardadas, irão de casa em casa com o tablet para colher os dados dos moradores”, acrescenta a coordenadora de Regularização Fundiária da ETURB, Camilla Rosal.

22 de setembro de 2023 em Ação, Administração, Assistência, ETURB, Gestão, PMT, Serviço

Restaurante Popular oferece cardápio variado e alimentação saudável em Teresina

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), por meio do Restaurante Popular de Teresina, localizado no piso superior do Mercado Central, tem ofertado cardápio variado e alimentação saudável na capital. O atendimento acontece de segunda a sexta, de 11 às 14h, no valor de R$2 e para população em situação de rua referenciada pelo Centro Pop é gratuito.

Os dados do Restaurante Popular de Teresina apontam que de janeiro a setembro deste ano, foram servidas 144.987 refeições, sendo 136.281 para o público em geral e 8.706 para população em situação de rua.

Segundo Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi, são servidas 1.200 refeições diárias no Restaurante Popular, com cardápio variado e alimentação balanceada.

“A refeição do Restaurante Popular é feita em um ambiente cuidadosamente higienizado, com a seleção dos alimentos e o uso de equipamentos de proteção em quem transita pela cozinha, como a touca e a vestimenta adequada. O cardápio é elaborado por nutricionista, que traz as comidas típicas locais, tais como: a feijoada, o frango assado, o cozidão”, ressaltou.

Allan Cavalcante reforça que o Restaurante Popular tem buscado alcançar, cada vez mais, a população em situação de rua.

“O trabalho de sensibilização realizado pelos Agentes de Proteção Social (APS) tem alcançado mais pessoas que estão em situação de rua e levado a conhecer os serviços ofertados a eles. É no Centro Pop que são feitos os encaminhamentos necessários, inclusive, para aqueles que pretendem almoçar, de forma gratuita, no Restaurante Popular. A nossa equipe tem o cadastro de todos eles que são referenciados pelo Centro Pop, como forma de controle”, explicou.

ALMOÇO DIÁRIO

A variedade no cardápio do Restaurante Popular ganhou a preferência da idosa, Maria Lúcia da Silva, que mesmo morando no bairro Aeroporto, não deixa de aproveitar as refeições do serviço.

“Eu procuro almoçar no Restaurante Popular porque é mais em conta e mais barato, é nutricional, leve e todo dia é um prato diferente. Meu prato preferido é salada e macarrão. Gosto também da feijoada. Indico esta refeição para todo mundo”, destacou.

22 de setembro de 2023 em Ação, Administração, Assistência, Gestão, PMT, SEMCASPI, Serviço