Gestão

Eturb realiza cadastro para regularização fundiária no povoado Salobro

A Eturb (Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano) avança nos processos de cadastramento para regularização fundiária em diversos assentamentos e comunidades das Zonas Rural e Urbana de Teresina. Nesta quinta-feira (27) foi a vez do assentamento Salobro, na Zona Rural da capital, receber as equipes que deram ínicio ao levantamento de informações de famílias da região.

Realizada através do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária (NMRF), a ação faz parte do programa “RegularizaTHE”, que tem como princípio garantir a titulação de imóveis a diversas famílias que ainda não possuem a documentação de seus terrenos. O déficit da cidade de Teresina chega a 98 mil famílias sem o registro de seus imóveis em cartório.

Foto: Divulgação (Eturb)

Uma das lideranças da comunidade, a presidente da Associação dos Moradores do Salobro de Baixo, Maria Socorro Pereira Lopes, acompanhou as equipes do Núcleo durante o levantamento e destacou o longo caminho da comunidade até o momento. “O assentamento vem lutando a 23 anos pela documentação e regularização dessas terras. Estamos todos ansiosos por essa grande realização, o sonho que todos têm de receber a documentação dessas dessas casas” afirmou.

Um dos moradores mais antigos da comunidade, o senhor José Clarino Ramos mora há mais de 44 anos na região, e se mostra animado com as possibilidades que a regularização pode trazer ao assentamento. “Com o início dessa regularização, um sonho que temos há tempos, nossa vontade é a de continuar trabalhando, incentivando a agricultura, a piscicultura…” pontuou.

De acordo com o presidente da Eturb, João Duarte, o processo de regularização será acelerado este ano, para contemplar o máximo de famílias possível. “A previsão para 2022 é de que, pelo menos, 30 mil imóveis sejam contemplados com relação a regularização fundiária, tanto na zona urbana como na zona rural”, explicou.

João ainda ressalta o tamanho do desafio frente à titulação de imóveis e aponta para a importância da capacitação dos servidores no processo de regularização. “Para cumprir com a determinação do prefeito Dr. Pessoa estamos capacitando nossos servidores, promovendo cursos em parceria com o INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), para assim acelerarmos ainda mais esse processo”, ressaltou.

Foto: Divulgação (Eturb)

28 de janeiro de 2022 em Ação, Administração, Assistência, ETURB, Gestão, Manchete Principal, PMT, Serviço

Cultura Itinerante leva dança, música e humor para os bairros Mocambinho e Macaúba

A primeira parada do Cultura Itinerante é neste sábado (29), na Praça Edilson Rocha Lima, no bairro Mocambinho Fotos(Ascom/FMC)

O Projeto Cultura Itinerante já percorreu diversas comunidades urbanas e rurais de Teresina, e agora chegou a vez dos bairros Mocambinho, na zona Norte, e Macaúba, na zona Sul, serem beneficiados com as ações culturais. Entre as atrações desta edição estão: Luana Campos, Matheus Q!, Zé do Ovo, Wellington Oliveira e Banda, Marlon e Liana e o Grupo Batuque Piauí Samba, além de apresentações infantis, aeróbicas e muita dança com integrantes da Escola de Balé Helly Batista e participação do Corpo de Baile do Teatro do Boi.

A primeira parada do Cultura Itinerante é neste sábado (29), na Praça Edilson Rocha Lima, no bairro Mocambinho, já no domingo (30), é a vez do Parque Ambiental do bairro Macaúba. Ambas as apresentações iniciam às 17h e seguem até às 22, devendo o público participante observar as regras de segurança sanitária para se evitar a transmissão ou contágio da gripe ou do coronavírus.

Para Kayo Sampaio, presidente do Instituto de Gestão e Desenvolvimento Social – IGDS, essa ação tem sido bem recebida pela população de Teresina comprovando que a população tem aprovado a descentralização das atividades culturais. Ainda de acordo com o presidente, essas intervenções também serviram para movimentar a economia local, onde empreendedores locais estão podendo divulgar e vender seus produtos.

“Está sendo uma festa bonita, além disso, também está sendo uma maneira de incentivar os artistas locais que muitos foram prejudicados por conta das medidas de isolamento social provocados pela pandemia do coronavírus. Estamos chegando ao final do projeto, porém quem ainda não prestigiou, vai ter a oportunidade de comparecer às últimas edições que acontecerão neste final de semana e no próximo dia 5 de fevereiro, no Dirceu”, conta Kayo Sampaio.

O evento é realizado pelo Instituto de Gestão e Desenvolvimento Social (IGDS) e conta com recursos da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves (FMC), através de emendas parlamentares destinadas pelo vereador Luís André. Já foram atendidas com as intervenções culturais as comunidades Pedra Mole, Alegria, Santa Bárbara, Santa Teresa e para encerrar, o Cultura Itinerante terá a sua última edição no próximo dia 5, na Praça Cultural do Dirceu, na zona Sudeste de Teresina.

28 de janeiro de 2022 em Ação, Administração, Cultura, cultural, FMC, Gestão, PMT, Principal

Semdec reúne empresários para apresentação do projeto de roteirização do turismo rural

Nesta quinta-feira (27), representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SEMDEC), reuniram-se com empresários que atuam na zona rural de Teresina para apresentar o projeto de roteirização do turismo rural. A ideia tem por objetivo trabalhar a roteirização profissional, qualificação e infraestrutura dessa área.

“O momento serviu para apresentamos nossa proposta inicial, e com base nisso vamos aguardar as sugestões dos envolvidos para que esse projeto finalize e se concretize, e assim, possibilitar que esses locais se tornem mais um atrativo para os turistas e também para as pessoas de nossa cidade. O projeto faz parte das propostas de governo do prefeito de Teresina para o turismo, Doutor Pessoa, então contamos com total apoio do prefeito para colocá-lo em execução”, esclarece o secretário da SEMDEC, Marcelo Eulálio.

As rotas inclusas compreendem sítios e fazendas da zona rural da cidade e foram divididas em quatro, sendo elas: Rota Vermelha, inclui a Fazenda Bernard’s, Kitanda Petit, Fazenda Santa Rita e Kingo Park; Rota Azul, Fazenda Vale do Leite, Haras Ninizo, Sítio do Didi, Titara Park e Araxá Bike Park; Rota Verde, Restaurante e Sítio Mirante do Lago; e Rota Rosa, com a Casa do Beiju, Sítio Alegria e Paradise Cable Park. O projeto disponibiliza também o tempo de deslocamento para o local e a distância.

Para Solange Lopes, proprietária do Kingo Park, esse momento foi bastante importante, pois possibilitou que os diversos empresários envolvidos, pudessem opinar e sugerir sobre o projeto, além de repassar algumas de suas demandas.

“Esse momento foi bastante importante para que nós empresários pudéssemos repassar nossas demandas, que incluem infraestrutura, internet, coleta de lixo, energia elétrica, e assim poder contar com o apoio do poder público no melhoramento dessas questões. O Kingo Park, que funciona há cerca de dois anos e meio e oferece atividades para adultos e crianças, tais como, arco e flecha, tiro ao alvo, trilhas, golfe, piscinas, castelos, local para alimentação dentre muitas outras, se tornando uma excelente opção pela variedade. Estou muito feliz em fazer parte do projeto”, pontua a empresária.

Segundo o secretário, o próximo passo serão as visitas técnicas. “Visitaremos um a um todos os estabelecimentos inclusos no projeto para conhecermos de perto as demandas de cada estabelecimento e assim articular uma resolutividade com o órgão ou empresa competente. Logo em seguida partiremos para a qualificação dos trabalhadores desses ambientes”, finaliza o secretário.

Estiveram presentes na reunião 23 representantes de empreendimentos, empresas e órgãos públicos, tais como: Kingo Park, Titara Park, Sítio do Didi, Casa do Beiju, Araxá Bike Park, Sítio Mirante do Lago, Fazendinha Bernard’s, Miracéu Turismo, Associação Brasileira de Agências de Viagem (ABAV), Secretaria de Turismo Estadual (SETUR), Secretaria Municipal de Produção Agropecuária, SENAC, SEBRAE, Guia de Turismo, SEPLAN.

Confira o projeto:

Rotas de Turismo Rural Teresina

27 de janeiro de 2022 em Ação, Administração, Assistência, Evento, Gestão, PMT, REUNIÃO, SEMDEC, Serviço

FWF vai profissionalizar pessoas atendidas pela Pastoral do Povo de Rua

Em reunião realizada na manhã desta quinta-feira (27), Maykon Silva, presidente da FWF, juntamente com o coordenador da pastoral, Padre João Paulo, foi firmada a parceria entre a Fundação Wall Ferraz e a Pastoral do Povo de Rua, para qualificar profissionalmente as pessoas atendidas pela instituição, que vivem em situação de vulnerabilidade social.

É uma determinação do prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, que a Fundação Wall Ferraz procure atender as demandas de capacitação e avançar na perspectiva de inclusão no mercado de trabalho, o projeto “Profissionalizar para Inserir”, vai ofertar oportunidades de ingresso das pessoas atendidas na Pastoral do Povo de Rua, com os cursos na área da beleza, estética e construção civil. As atividades serão realizadas presencialmente na sede da pastoral, que fica localizada na Rua Anísio de Abreu,720, centro sul.

”Agradeçemos ao prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, por permitir que a Fundação Wall Ferraz qualifique profissionalmente as pessoas atendidas na pastoral, que se encontram em situação de vulnerabilidade, isso garante cidadania e mais chances de ingressar no mercado de trabalho de forma digna”, disse Maykon Silva, presidente da FWF.

O projeto “Profissionalizar para Inserir”, também oferece formação inicial e continuada para dependentes químicos, juventude negra, mulheres em situação de violência, visando a profissionalização e inserção no mercado de trabalho com demandas específicas para cada grupo. Os alunos irão receber material didático básico gratuitamente e terão o acompanhamento de instrutores durante todo o curso com aulas práticas e teóricas. Ao terminarem os cursos, os alunos estarão aptos a colocar em prática o conteúdo aprendido.

27 de janeiro de 2022 em Ação, Administração, Assistência, Capacitação, Fundação Wall Ferraz, FWF, Gestão, PMT, Serviço

SMPM reúne especialistas e religiosas para tratar do cuidado à saúde mental e do empoderamento das mulheres

No mundo onde há intolerância, violência, os direitos das mulheres são desrespeitados. Essa e outras questões nortearam a mesa de discussão “Interface da Saúde Mental e da religião no empoderamento das mulheres”, que foi realizada pela Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres (SMPM) no auditório da Faculdade UniNassau (unidade Redenção) na manhã desta quinta-feira (27).

O encontro reuniu especialistas da saúde psíquica e representantes das religiões evangélica, umbanda e candomblé que fomentaram diálogos sobre as interfaces de experiências exitosas relativas à promoção e atenção do cuidado e fortalecimento da saúde mental das mulheres, numa perspectiva de gênero.

A secretária da Mulher, Karla Berger, defende que o momento oferece uma conexão de outras pastas para o enfrentamento de vulnerabilidades que acometem as mulheres com maior frequência. “Acreditamos que debater em outras interfaces, como a saúde e a religião, também pode provocar outros instrumentos para o empoderamento feminino”, detalha. “Vimos a religiosidade como um fator importante no seu desenvolvimento”, avalia a secretária.

O evento seguiu as normas sanitárias devido ao aumento de casos da Covid-19 e foi transmitido ao vivo de forma remota pela plataforma Google Meet, onde os participantes interagiram com perguntas. A educadora social e representante do candomblé, Assunção Aguiar lembrou que a saúde da mulher “foi a mais afetada por episódios extremos de violações, principalmente se ela for negra, e sofrer racismo isso a fragiliza”, observa.

Presente à mesa, o médico psiquiatra Samuel Robson refletiu dois pontos: “na perspectiva da saúde vemos o adoecimento das mulheres por conta do aumento da violência que elas sofrem, no empoderamento elas tendem a buscar um poder do que é justo. A condição é que a sociedade busque um nível de paz para alcançar a transformação”, considerou o psiquiatra.

 

A saúde mental das mulheres teresinenses foi discutida como peça chave pelo psicólogo Wellington Rodrigues. “São 11 mil medidas protetivas só no Piauí e isso tem adoecido as mulheres. São elas que buscam mais os atendimentos psicológicos e isso reflete que ela quer ficar bem”, atentou.

“O que entendo como a religiosidade pode estar auxiliando para as mulheres é na forma dela construir seus espaços na vida, na forma dela vivenciar e enfrentar o seu sofrimento além de ter uma buscar por um alívio e a religião promove isso na vida”, sintetizou, ainda durante a roda, a professora evangélica, Layone Holanda.

Para debater os assuntos finais, os especialistas sustentam que é preciso ter um diálogo com para um cenário de transformação. “A espiritualidade tem que trazer o acolhimento mais é com o empoderamento das mulheres que conseguimos reduzir a desigualdade” concluiu a Terapeuta Holística e representante da Umbanda, Mãe Eufrazina de Iansã.

27 de janeiro de 2022 em Ação, Administração, Assistência, Evento, Gestão, Mulher, PMT, Serviço, SMPM

Prefeitura publica decreto para regulamentar pesquisa de preços na Administração Municipal

Foi publicado no Diário Oficial do Município, do dia 25 de janeiro, o Decreto Municipal nº 22.042, de 24 de janeiro de 2022, que dispõe sobre o procedimento para a realização de pesquisa de preços e cálculo de preços de referência em contratações públicas.

As disposições do decreto serão aplicadas para embasar o preço de referência de licitações, prorrogações e outras alterações contratuais e adesão à ata de registro de preços.

O referido decreto está alinhado com a Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021), que trouxe novos parâmetros para obtenção de preços referenciais nas contratações públicas.

A edição do normativo representa um grande passo da Prefeitura de Teresina no sentido da uniformização de procedimentos nos órgãos municipais, da economicidade e da eficiência nas contratações, pois passam a ser priorizados os preços contratados pela Administração Pública para se estimar o valor de referência de licitações e contratos, reduzindo o risco de contratações superiores ao valor de mercado dos bens e serviços comprados.

A Controladoria Geral do Município – CGM e a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA fiscalizarão a correta aplicação das disposições do decreto.

Veja os principais pontos do Decreto nº 22.042/2022:

– Prioriza preços de contratação de órgãos públicos;
– Disciplina como deve ser feita a cotação de preços com fornecedores, não admitindo cálculo do preço de referência somente com base nessa fonte de pesquisa, salvo justificativa fundamentada;
– Disciplina como deve ser a consulta de preços em sítios eletrônicos;
– Estabelece método de cálculo do preço de referência de contratações, calculado pela média de conjunto de preços obtidos;
– Estabelece critérios para exclusão de preços incompatíveis com valores de mercado do conjunto de preços obtidos em consulta.

Confira o decreto:

Decreto_n__22.042__de_24.01.2022___Aprova_Instrucao_Normativa_para_realizacao_de_pesquisa_de_precos___SEMA

27 de janeiro de 2022 em Ação, Administração, Gestão, PMT, Principal, SEMA

Famílias desabrigadas são transferidas para novas escolas na zona Norte

As famílias foram transferidas por conta da realização da prova do concurso da Polícia Militar e também início do ano letivo Fotos(Ascom/Semcaspi)

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), em parceria com os órgãos do Comitê Emergencial, dará continuidade às transferências de famílias desabrigadas pelas chuvas para outras escolas. Nesta quinta-feira, (27), a partir das 14h, 25 famílias serão transferidas da Escola Municipal Iolanda Raulino para a Escola Municipal Nova Brasília.

As transferências das famílias desabrigadas tiveram início, na tarde dessa quarta-feira, (26). As cinco famílias acolhidas na Escola Municipal Dilson Fernandes foram transferidas para a Escola Municipal Minha Casa.

De acordo com Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi, as famílias foram transferidas para estas unidades por conta da realização da prova do concurso da Polícia Militar e também pelo início do ano letivo.

“É importante ressaltar que as transferências estão acontecendo em comum acordo com as famílias, de forma democrática e dialogada. Estas famílias estão sendo transferidas para as escolas municipais Minha Casa e Nova Brasília e ficarão nestes espaços o tempo que precisarem. Até porque estas escolas que estão acolhendo famílias funcionarão de forma remota”, esclareceu.

Allan Cavalcante reforça que as equipes da Semcaspi têm atuado para realizar a entrega dos kits (acolhimento, limpeza e higiene) as famílias cadastradas pelas SAADs.

“Os trabalhos não param. Além dos diálogos diários com o Comitê Emergencial, a Semcaspi tem atuado para entregar o mais breve possível os kits referentes ao Programa Cidade Solidária às famílias cadastradas. Alertamos as famílias que ainda não receberam os kits que, em breve, receberão, já aquelas que não foram cadastradas é importante que se direcionem a SAAD da região para efetuar o cadastro necessário”, explicou.

As escolas escolhidas para promover o acolhimento destas famílias, que antes era a Escola Municipal Tia Jane e a Escola Municipal Helena Medeiros, foram trocadas pelas Escolas Municipais Minha Casa e Nova Brasília, por estas terem espaços mais amplos e com maior número de salas.

FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO

As famílias que moram em áreas de risco devem, em caso de emergência, acionar a Defesa Civil Municipal, por meio do 199, para que ocorra o monitoramento da residência e o cadastro inicial. O atendimento da Defesa Civil Municipal é 24h.

27 de janeiro de 2022 em Ação, Administração, Gestão, PMT, Principal, SEMCASPI

Prefeitura de Teresina transformará lixão da zona Sul em área verde para moradores

Ações de revitalização de áreas têm sido constantes em Teresina Foto(Ascom/SEMDUH)

A Prefeitura de Teresina, por meio da Superintendência de Ações Administrativas da Zona Sul (SAAD Sul) e da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH), revitalizará um local de descarte irregular, considerado um lixão a céu aberto, nesta sexta-feira (28).

Trata-se de um ponto crítico na rua Miguel Gomes de Almeida, bairro Justina Ribeiro Nunes, em frente à quadra B. A ação terá início às 8h, com limpeza do local, plantio de mudas, construção de área verde e conscientização dos moradores de porta em porta.

“Com essas ações de conscientização e revitalização dos pontos de descarte irregular temos obtido bons resultados. Quando há a revitalização, os próprios moradores ajudam a manter o local limpo, regam as plantas e cuidam daquele espaço. Já fizemos isso em alguns locais e a tendência é ampliarmos as ações em todas as zonas”, afirma o coordenador de Limpeza Pública da SEMDUH, Fabrício Amaral.

Toda semana, a SEMDUH realiza ações de conscientização ambiental em diferentes bairros de Teresina. Além de entregar panfletos informativos e conversar com a população de porta em porta sobre a correta destinação do lixo, as equipes também limpam o local e instalam uma placa indicando “proibido jogar lixo”.

27 de janeiro de 2022 em Ação, Administração, Gestão, Limpeza, PMT, Principal, SEMDUH

Vacinação é ampliada para crianças de nove anos sem comorbidades

A partir da semana que vem, a FMS amplia a vacinação contra a covid para crianças de nove anos de idade sem comorbidades. O agendamento para estas vagas se iniciam hoje (27), às 18h, no site https://antigo-vacinaja.fms.pmt.pi.gov.br/ . As vagas também contemplam crianças de 10 e 11 anos em geral.

As vagas serão para Unidades Básicas de Saúde (UBS) da capital, bem como um ponto fixo no Teresina Shopping. No momento da imunização, será necessário apresentar CPF ou Cartão do SUS da criança, além do seu cartão de vacinação. Os pais ou responsáveis devem estar presentes manifestando sua concordância. Em caso de ausência deles, a vacinação deverá ser autorizada por um termo de assentimento assinado por eles.

As vacinas utilizadas serão a Pfizer e Coronavac, conforme orientações do Ministério da Saúde. O imunizante Coronavac será dado em duas doses, com intervalo de 28 dias entre primeira e segunda dose. “A vacina coronavac é contraindicada para crianças imunocomprometidas, portanto essas devem agendar para as salas com a vacina Pfizer”, alerta Emanuelle Dias, coordenadora da campanha de vacinação em Teresina.

Já a vacina da Pfizer/Comirnaty em sua versão pediátrica será dada em duas doses – com intervalo de oito semanas entre a primeira e segunda dose. “As crianças que completarem 12 anos entre a primeira e a segunda dose devem completar o esquema vacinal com a vacina Pfizer/Comirnaty pediátrica”, informa Emanuelle Dias, coordenadora da campanha de vacinação em Teresina.

Foto: Divulgação (FMS)

27 de janeiro de 2022 em Ação, Administração, COVID-19, FMS, Gestão, Manchete Principal, PMT, Saúde

Multa: prefeitura flagra morador jogando lixo em rua que havia sido limpa no dia anterior

Lixo sendo descartado de forma irregular Fotos(Ascom/Semduh)

Após denúncia da população, fiscais do Programa Lixo Zero flagraram, na tarde desta quarta-feira (26), um novo descarte irregular de lixo na rua Oscar Clarck, bairro Buenos Aires, zona Norte de Teresina. O local havia sido limpo há menos de 24 horas pela Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas (SAAD) Norte.

“Nessa rua, havia um Ponto de Recolhimento de Resíduos (PRR), mas a própria população pediu a retirada do container, alegando mau cheiro. Um dos moradores chegou a ameaçar atirar nas equipes de limpeza. Então, decidimos retirar o PRR do local. No entanto, a situação piorou porque as pessoas não deixaram de jogar lixo na rua”, explica o coordenador de Limpeza Pública da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH), Fabrício Amaral.

Na segunda-feira (24), a concentração de lixo estava prejudicando até o tráfego de veículos na rua Oscar Clarck.

“Menos de um dia depois, uma caminhonete branca foi flagrada descartando uma grande quantidade de lixo na rua. Isso é inadmissível. Essa pessoa vai ser multada e não é uma multa leve. Precisamos que a população respeite os espaços públicos, que faça sua parte. Não adianta a Prefeitura limpar todo dia um local, se no mesmo dia ou no dia seguinte, já está tudo sujo novamente”, lamenta o secretário da SEMDUH, Edmilson Ferreira.

Como denunciar

O caso foi registrado em foto por um popular, que enviou a imagem para o whatsapp do Programa Lixo Zero.

O número é 86 9.9402-3074. Todas as denúncias são anônimas. Além de fotos, a população pode enviar vídeos e informações sobre os descartes irregulares, para ajudar as equipes do Lixo Zero a identificar os infratores e aplicar as penalidades previstas em lei.

Ponto de Recolhimento de Resíduos (PRR)

Os PRRs são containers espalhados pela maioria dos bairros da cidade para que a população descarte podas de árvores, móveis usados e resto de material de construção ou reforma (até um metro cúbico por pessoa, o que equivale a uma carroceria pequena).

Atualmente, a Prefeitura de Teresina disponibiliza 56 PRRs, mas enfrenta problemas quanto ao uso indevido dos containers. “Muitas vezes, a pessoa coloca o lixo do lado do PRR, ao invés de colocar dentro. Também é comum jogarem lixo doméstico e animais mortos, o que não é permitido. Ao lado de cada container tem uma placa explicando as regras, mas as pessoas teimam em não obedecer”, cita o secretário.

Veja abaixo a lista de locais onde há PRRs:

Rua Oscar Clarck durante a limpeza

Rua Oscar Clarck já limpa

27 de janeiro de 2022 em Ação, Administração, Gestão, Limpeza, PMT, Principal, SEMDUH, Serviço