Gestão

Diretores de escolas da Rede Municipal estão animados com reformas

Com as aulas das unidades de ensino da Rede Municipal de Teresina retornando no formato híbrido gradualmente, o secretário municipal de Educação Nouga Cardoso está visitando as escolas e conferindo as principais necessidades da equipe gestora. Nesta segunda-feira (13), visitou dois Centros Municipais de Educação Infantil e uma escola de Ensino Fundamental na zona leste.

Fotos: Ascom Semec

Nouga esteve acompanhado do coordenador do Grupo de Trabalho Programa de Desenvolvimento da Educação da Semec, Reinaldo Ximenes; e do vereador Luís André. Começaram o dia no CMEI Vila Bandeirantes, que funciona em jornada de tempo integral e foi um dos primeiros a retomar atividades presenciais, no dia 01 de setembro.

A diretora Nordely Noronha elogiou a iniciativa das visitas e apontou as demandas do CMEI, como capina, pintura da fachada e uma reforma no espaço localizado ao fundo da unidade de ensino. “Nunca descuidados da limpeza do CMEI, essa manutenção vai nos ajudar a atender ainda melhor nossos alunos e pais. Fico feliz com a facilidade que temos de dialogar com o secretário, que está realmente escutando a voz do diretor”, destacou a gestora.

No CMEI Parque Mão Santa, o retorno está previsto para o início de outubro. O secretário pretende ampliar a área coberta da escola, o que levará a um aumento na oferta de matrículas para os próximos anos. Também anunciou a chegada dos professores substitutos, que já se apresentaram e logo serão encaminhados para as escolas.

“São boas notícias, há sete anos esperamos uma visita dessas para solicitar pessoalmente a reforma do nosso prédio”, disse a vice-diretora Adriana Barbosa.

O cronograma de visitas do dia foi encerrado na Escola Municipal Professor Camillo da Silveira Filho, que atende mais de 500 alunos do 1º ao 5º ano em tempo integral. As aulas híbridas terão início dia 20 de setembro. Entre as melhorias anunciadas pelo secretário, estão a rampa de acesso na entrada da escola e a urbanização do amplo espaço onde está localizada a quadra.

“Temos muito trabalho a ser feito, são muitos os desafios, mas estamos trabalhando incansavelmente para oferecer melhores condições de trabalho às equipes escolares e de estudo aos alunos. É preciso cuidar dessas estruturas para que tenha reflexo nos bons resultados da educação”, finalizou Nouga Cardoso.

13 de setembro de 2021 em Ação, Administração, Assistência, Educação, Gestão, SEMEC

Teresina supera a meta de vacinação de pessoas acima dos 40 anos

Teresina superou a meta de vacinação de pessoas acima dos 40 anos contra a covid-19. De acordo com dados do Painel de vacinação municipal, Teresina já vacinou 361.693 pessoas nesta faixa etária, acima da meta estabelecida pelo Ministério da Saúde de 317.302 pessoas habitantes na capital que estão nesta faixa etária.

Já o grupo de 35 a 39 anos está com uma cobertura de 95,42%, o que corresponde a 70.555 mil pessoas. No grupo das pessoas de 30 a 34 anos, 65.480 mil pessoas já foram vacinadas de um total de 76.013 pessoas (o que corresponde a 86,14%). O grupo de pessoas de 25 a 29 anos também apresenta porcentagem similar – 85,56%. As menores coberturas estão em grupos cuja imunização foi iniciada mais recentemente: 37,69% de pessoas de 20 a 24 anos e 58,31% de pessoas de 18 e 19 anos.

A gerente de Informação em Saúde da Atenção Básica da Fundação Municipal de Saúde (FMS), Karoline Alencar, ressalta que foram vacinadas cerca de 45.000 pessoas além do estimado para a faixa etária acima dos 40 anos. “Somente entre idosos acima dos 80 anos, fizemos mais de 140% da meta do Ministério da Saúde”, diz.

A coordenadora da campanha de vacinação contra a Covid-19, Emanuelle Dias, informa que embora o agendamento da vacinação esteja focada nos grupos que ainda não estão 100% contemplados, a FMS está sempre abrindo novas estratégias de repescagem para contemplar as pessoas desses grupos que ainda não conseguiram ter a sua primeira dose.

13 de setembro de 2021 em COVID-19, FMS, Gestão, Manchete Principal, Saúde

Lagoas do Norte inicia obra de ligações de esgotamento em 1.400 domicílios dos bairros Matadouro e São Joaquim

O Programa Lagoas do Norte está iniciando uma obra que vai fazer a ligação do esgoto de 1.400 imóveis à rede coletora pública. As obras se concentram nos bairros Matadouro e São Joaquim. As equipes técnicas iniciaram hoje (13) a visita às residências. Elas irão conversar com os moradores e verificar se estão dentro dos critérios.

Foto: Ascom Lagos do Norte

Serão beneficiados aqueles moradores que estejam inscritos no Cadastro Único – CadÚnico – programa do governo federal que garante aos seus cadastrados acesso às políticas públicas de assistência social. Além disso, os engenheiros do programa verificam se existe algum tipo de equipamento que compõe a rede de esgoto intradomiciliar e em quais condições está.

Orçada em R$ 1,1 milhão, a obra tem como objetivo garantir que essas famílias tenham acesso ao saneamento básico, impedindo que o esgoto produzido em seus domicílios possa prejudicar a saúde dos moradores e de seus vizinhos e também o meio ambiente. “O esgoto que não é despejado direto na rede pública vai para a rua e pode atrair insetos, mosquitos, provocando doenças, principalmente em crianças e idosos”, explica Tarcysio Ferreira, coordenador de Engenharia do Programa Lagoas do Norte.

Uma das vertentes mais desenvolvidas pelo Programa Lagoas do Norte é o saneamento básico. Ele está presente em todas as obras e nas ações de educação ambiental desenvolvidas pelos técnicos. “É com saneamento básico adequado que protegemos a saúde da população e garantimos qualidade de vida”, finaliza.

13 de setembro de 2021 em Ação, Assistência, Gestão, Lagoas do Norte

Limpeza de terminais e estações de ônibus continua nesta semana

A limpeza é a primeira fase da recuperação das 61 estações, que foram amplamente depredadas desde o início da pandemia Foto(Ascom/Semduh)

Além da programação regular de capina e varrição pelas ruas e praças de Teresina, as equipes de limpeza urbana seguem atuando nas estações e nos terminais de ônibus.

A limpeza é a primeira fase da recuperação das 61 estações, que foram amplamente depredadas desde o início da pandemia. Após essa fase, será iniciada a reforma e instalação de equipamentos.

Todos os dias, mais de mil colaboradores trabalham nas ruas de Teresina, para tornar a cidade ainda mais limpa e organizada.

A programação de limpeza pública é elaborada pela Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas (SAAD) de cada zona, executada pela CTA e coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh).

Veja abaixo a programação completa para esta segunda-feira (13):

Zona Sul

· Equipe A (a partir das 07:00hrs): Av. Henry Wall de Carvalho – Angelim

· Equipe B (a partir das 07:00hrs): Av. Miguel Rosa – Pio XII

· Equipe C (a partir das 07:00hrs): R. Vítor Andrade de Águiar – Areias

· Equipe D (a partir das 07:00hrs): Q. 64 – Bela Vista

· Equipe E (a partir das 09:00hrs): R. 12 – Bela Vista

· Equipe F (a partir das 09:00hrs): R. Europa – Bela Vista

· Equipe G (a partir das 07:00hrs): Q. 75 – Bela Vista

· Equipe H (a partir das 07:00hrs): Q. 82 – Bela Vista

· Equipe I (a partir das 07:00hrs): R. Otávio Angelim Bezerra – Bela Vista

· Equipe J (a partir das 09:00hrs): R. Nova Granada – Bela Vista

· Equipe K (a partir das 11:00hrs): CMEI Cecília Meireles, Rua 11 – Cidade Sul

· Equipe L (a partir das 08:00hrs): Av. Comodoro – Brasilar

· Equipe M (a partir das 08:00hrs): Av. Comodoro – Brasilar

· Equipe Extra (a partir das 08:00hrs): R. Coelho Neto – Triunfo

· Equipe Volante (a partir das 07:00hrs): R. Esperanto – Monte Castelo

· Equipe Galeria (a partir das 08:00hrs): R. Buriti dos Lopes – São Pedro

· Equipe A1 (a partir das 08:00hrs): Praça Nossa Senhora de Lourdes – Vermelha

· Equipe B1 (a partir das 08:00hrs): Av. Walfrido Salmito – Promorar

· Equipe C1 (a partir das 08:00hrs): Praça da Saudade – Vermelha

· Equipe Campo de Futebol (a partir das 08:00hrs): Quadra do Parque Rodoviário

· Equipe Poda Baixa (a partir das 08:00hrs): Praça Fernando César – Saci

· Equipe Poda Alta (a partir das 08:00hrs): Praça Simplício Mendes – Tabuleta

· Equipe de Transbordo (a partir das 08:00hrs): – R. Murilo Braga – Macaúba – R. Esperanto – Monte Castelo – R. Peru – Cidade Nova

Zona Sudeste

· Equipe A (a partir das 07:00hrs): Av. Noé Mendes – Parque Ideal

· Equipe B (a partir das 07:00hrs): Dirceu II

· Equipe C (a partir das 07:00hrs): Dirceu II

· Equipe D (a partir das 09:00hrs): Av. Mirtes Melão – Gurupi

· Equipe E (a partir das 09:00hrs): Alto da Ressurreição – Gurupi

· Equipe Volante (a partir das 09:00hrs): Av. Tote Oliveira – Gurupi

· Equipe G (a partir das 07:00hrs): Dirceu II

· Equipe de Praças (a partir das 07:00hrs): – Praça do Recanto dos Pássaros – Bom Princípio

· Equipe de Roçagem (a partir das 07:00hrs): BR 343, Ladeira do Uruguai

· Equipe de Poda Baixa (a partir das 07:00hrs): Praça do São Jorge – Dirceu II

· Equipe de Galeria (a partir das 07:00hrs): – Galeria da Vila Eugênia Ferraz – Dirceu II

· Equipe de Transbordo (a partir das 08:00hrs): – Residencial Pedro Balzi – São Sebastião

· Equipe Nova (a partir das 11:00hrs): – Escola Municipal Deputado Humberto Reis da Silveira, Loteamento Vitória – Gurupi

Zona Norte

· Equipe A (a partir das 08:00hrs): Av. Pastor Djair Guerra – Aroeiras

· Equipe H (volante) (a partir das 08:00hrs): Av. Duque de Caxias – Buenos Aires

· Equipe D (a partir das 09:00hrs): Rua Ourinho – Monte Verde

· Equipe E (a partir das 09:00hrs): Rua Vinte e Três – Monte Verde

· Equipe F (a partir das 09:00hrs): Rua Vinte e Dois – Monte Verde

· Equipe G (a partir das 09:00hrs): Rua Terra Boa – Monte Verde

· Equipe B (a partir das 11:00hrs): Av. da Creche do Res. Maria da Inglaterra – Aroeiras

· Equipe C (a partir das 11:00hrs): Av. da Creche do Res. Maria da Inglaterra – Aroeiras

· Equipe I (a partir das 11:00hrs): R. Barro Preto – Monte Verde

· Equipe A (a partir das 08:00hrs): – Parque Lagoas do Norte, Av. Freitas Neto – Mocambinho

· Equipe G (a partir das 08:00hrs): Praça da Rua III do Parque Wall Ferraz

· Equipe J (a partir das 08:00hrs): Praça da Rua III do Parque Wall Ferraz

· Equipe L (a partir das 08:00hrs): Praça da Rua III do Parque Wall Ferraz

· Equipe M (a partir das 08:00hrs): Praça da Rua III do Parque Wall Ferraz

· Equipe Q (a partir das 08:00hrs): Praça Princesa Isabel – Mafrense

· Equipe Campo de Futebol (a partir das 08:00hrs): Praça Princesa Isabel – Mafrense

· Equipe de Poda Baixa (a partir das 08:00hrs): – Viveiro do Mocambinho, Av. Duque de Caxias – Buenos Aires

· Equipe Lagoas (a partir das 08:00hrs): A – Canal do Risoleta Neves – Água Mineral B – Lagoa da Vila Mocambinho, Av. do Dique – Mocambinho

· Roçagem Mecanizada (a partir das 08:00hrs): – Av. Josué de Moura Santos – Aroeiras

Zona Leste

· Equipe A (a partir das 07:00hrs): Av. Ulisses Marques – Ininga

· Equipe B (a partir das 07:00hrs): Av. Zequinha Freire – Santa Lia

· Equipe C (a partir das 07:00hrs): Av. Pres. Kennedy – Piçarreira

· Equipe D (a partir das 08:00hrs): – R. Xexéu, Vila Meio Norte – R. Carcará, Vila Meio Norte

· Equipe E (a partir das 08:00hrs): – R. Bela – Satélite – R. Vênus – Satélite

· Equipe F (a partir das 09:00hrs): R. Geovane Prado – Satélite

· Equipe G (a partir das 09:00hrs): Av. Homero Castelo Branco – Jóquei

· Equipe H (a partir das 08:00hrs): R. Urano – Satélite

· Equipe I (a partir das 09:00hrs): Av. Homero Castelo Branco – Jóquei

· Equipe J (a partir das 11:00hrs): Av. Zequinha Freire – Vila Maria

· Equipe A1 (a partir das 08:00hrs): Parque Floresta Fóssil – Noivos

· Equipe B1 (a partir das 08:00hrs): Praça da Vila Bandeirantes e UBS Vila Bandeirantes

· Equipe C1 (a partir das 11:00hrs): Área Verde do Projeto Mandacaru

· Equipe Poda Baixa (a partir das 08:00hrs): Av. Pres. Kennedy – Morros

· Equipe Poda Alta (a partir das 17:00hrs): Av. Pres. Kennedy – Morros

· Equipe A (a partir das 11:00hrs): – Av. Homero Castelo Branco – Horto

· Equipe B (a partir das 11:00hrs): – R. 3, Residencial Dom Avelar

· Equipe C (a partir das 11:00hrs): – R. 4, Residencial Dom Avelar

Centro

· Equipe A (a partir das 11:00hrs): – Terminal Rui Barbosa e Paradas de Ônibus na Av. Rui Barbosa

· Equipe B (a partir das 07:00hrs): Av. Frei Serafim – Centro

· Equipe C (a partir das 07:00hrs): R. Primeiro de Maio – Real Copagre

· Equipe D (a partir das 11:00hrs): – Terminal Rui Barbosa e Paradas de Ônibus na Av. Rui Barbosa

· Equipe G (a partir das 07:00hrs): R. Des. Pires de Castro – Real Copagre

· Equipe I (a partir das 08:00hrs): R. Anísio Pires – Nova Brasília

· Equipe de Praças (a partir das 08:00hrs): Praça dos Eucaliptos – Pirajá

· Equipe Volante (a partir das 08:00hrs): Praça Saraiva – Centro

· Equipe de Lagoas (a partir das 09:00hrs): – Lagoa Nova Brasília – Lagoa da Vila Apolônia – São Joaquim

· Equipe de Transbordo (a partir das 08:00hrs): – R. Manoel Domingues – Porenquanto – R. Alto Longá – Real Copagri – R. Batalha – Real Copagri

13 de setembro de 2021 em Ação, Administração, Gestão, Limpeza, PMT, Principal, SEMDUH

Com metodologia BIM, Prefeitura de Teresina reduz em até 28% o uso de recursos na reforma da FM Cultura

Após mais de 20 anos de existência, essa é a maior reestruturação física e tecnológica que a rádio recebe Foto(Ascom/Semplan)

A Prefeitura de Teresina ao utilizar a tecnologia BIM (Modelagem da Informação da Construção) busca otimizar tempo e investimento público em suas obras e projetos. Um exemplo disso é a aplicação dessa modelagem na reforma da rádio FM Cultura de Teresina, reinaugurada neste mês de setembro.

Após mais de 20 anos de existência, essa é a maior reestruturação física e tecnológica que a rádio recebe. Transmitida na frequência 107,9 Mhz, a nova sede fica localizada no Edifício Saraiva Center/Centro, na rua Firmino Pires, 379, Sala 327. A rádio passou por uma revitalização estrutural e também em seus equipamentos visando melhor atender o público teresinense.

A previsão de investimentos nesta reforma sem a aplicação da metodologia seria um pouco mais de R$ 250 mil. “Com a utilização da plataforma BIM, a obra contou com um investimento de R$ 179.521,74, ou seja, uma maior assertividade no planejamento de construção, reduzindo desperdício de recursos e ganho de produtividade. Nesse caso, temos aí uma redução por volta dos 28% nessa aplicação. A revitalização da rádio FM Cultura é a concretização de que a utilização da tecnologia BIM é uma aliada da gestão pública”, explica Virgínia Moura, arquiteta e urbanista, que coordena o Núcleo do BIM, na Secretaria de Planejamento e Coordenação (Semplan).

O desenvolvimento dos projetos de uma edificação dentro dessa metodologia permite além do controle das informações, economia, agilidade, eficiência e previsibilidade.

BIM

BIM (Modelagem da Informação da Construção) é uma Metodologia de Processos gerida em uma Plataforma Tecnológica de Informação, que tem como principal objetivo coordenar todo o processo da vida útil de uma edificação possibilitando o registro, controle e monitoramento das informações geradas.

13 de setembro de 2021 em Ação, Administração, Cultura, cultural, Gestão, Manchete Principal, PMT, Principal, SEMPLAN

Semest e Fundação Wall Ferraz promovem workshop Empreendedorismo Digital

A proposta do workshop é abordar e trazer informações sobre um nicho de mercado que cresce cada dia Fotos(Ascom/Semest)

A Secretaria Municipal de Economia Solidária de Teresina (Semest) promoveu, nessa semana, o workshop Empreendedorismo Digital, em parceria com a Fundação Wall Ferraz, no bairro Parque Piauí, de 14h às 17h. Foram certificados ao final 18 empreendedores.

Segundo dados do relatório Global Entrepreneurship Monitor (GMC), de 2020, mais de 14 milhões de brasileiros se tornaram empreendedores em meio à pandemia. A proposta do workshop é abordar e trazer informações sobre um nicho de mercado que cresce cada dia mais e gera oportunidades de trabalho formais e informais e tornou-se uma saída para o desemprego, agravado com a pandemia.

Para a secretária municipal de Economia Solidária, Gessy Fonseca, o empreendedorismo é a chave para uma retomada econômica mais rápida e menos dolorosa para a cidade.

“A proposta deste workshop é abrir a mente dos micro e pequenos empreendedores, e também, incentivar quem deseja colocar seu próprio negócio. Aqui eles têm uma noção de como planejar, estruturar, divulgar e manter seus negócios. Acreditamos que dessa forma podemos contribuir para uma retomada econômica não só em Teresina, mas em todo o Estado” ressaltou a secretária.

Essa foi a quinta turma do workshop que já foi ministrado para 115 micro e pequenos empreendedores. “O empreendedorismo digital foi muito proveitoso, eu não imaginava agregar tanto conhecimento” falou a empreendedora Maria de Fátima Alves.

 

12 de setembro de 2021 em Ação, Administração, Empreendedorismo, Fundação Wall Ferraz, FWF, Gestão, Manchete Principal, PMT, Principal, SEMEST

Em duas semanas, GCM impediu furtos e fez mais de 350 abordagens em estações de ônibus

Nos 18 dias de operação, nove suspeitos foram conduzidos à Central de Flagrantes Foto(Ascom/GCM)

Em pouco mais de duas semanas, a Guarda Civil Municipal (GCM) de Teresina impediu furtos e fez 361 abordagens nas estações de ônibus de Teresina. O patrulhamento 24 horas, por meio da operação Parada Segura, teve início em agosto, por determinação do prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, após uma série de ações de vandalismo contra o patrimônio público.

Nos 18 dias de operação, nove suspeitos foram conduzidos à Central de Flagrantes. O coordenador municipal de Segurança, Nixon Frota, explica que um dos crimes impedidos pela GCM ocorreu nesta sexta-feira (10), na estação Três Andares, na zona Sul de Teresina.

“Ontem foi mais um dia em que a GCM impediu dano ao patrimônio público. Uma das equipes flagrou um suspeito em cima do telhado da estação tentando furtar um aparelho de ar-condicionado. Ele já tinha dois mandados em aberto e é um dos suspeitos de praticar outras ações semelhantes na zona Sul”, explica Nixon Frota.

Durante a operação, além de prisões, houve ainda apreensão de arma branca, bem como bebida alcoólica e ferramentas, como chave de fenda e alicate.

“Os guardas fazem a abordagem e verificam se aquela pessoa é alguém que vive em situação de rua e usa o local como abrigo ou se é alguém que tem o objetivo de praticar algum dano ao patrimônio público. Cada caso é analisado e os suspeitos conduzidos. A maioria das pessoas abordadas são dependentes químicos que acabam cometendo o crime para ter como sustentar o vício”, reitera o coordenador de Segurança.

Diariamente, 50 guardas municipais monitoram as 60 estações de ônibus na Capital. Nixon Frota acrescenta que, quando a GCM assumiu a segurança dos pontos de embarque e desembarque de passageiros, em agosto deste ano, foi feito um levantamento da atual situação.

“Constatamos que as estações em situação mais crítica se concentravam na avenida Miguel Rosa. Fizemos o levantamento do que havia sido furtado, o que estava danificado e, todo dia, quando a equipe passa o plantão para outra, essa situação é acompanhada. Às vezes, chegam denúncias de que falta um ar-condicionado em determinado ponto, mas quando a gente vai conferir, não é algo de agora”, esclarece o coordenador de Segurança.

Estações na avenida Miguel Rosa eram as mais atacadas

Das 16 estações, as da avenida Miguel Rosa, na zona Sul, foram as que mais sofreram ataquese, entre elas, a Estação Pio XII e a Estação Justiça Federal. Nas imediações, na avenida Gil Martins, as estações Samu e Albertão, anteriormente, também tiveram todo material de ar-condicionado e cortinas de ar furtado.

A GCM de Teresina disponibiliza o contato 153 para denúncias anônimas, com garantia de sigilo da fonte.

11 de setembro de 2021 em Ação, Administração, Coordenadoria Municipal de Segurança Pública Social e Patrimonial, Gestão, GUARDA CIVIL, PMT, Principal

Semcaspi contempla com cestas básicas 12 instituições no Teresina Cuida de Você

A campanha “Teresina Cuida de Você” beneficia com cestas básicas as famílias em situação de vulnerabilidade alimentar Fotos(Ascom/Semcaspi)

A Prefeitura Municipal de Teresina (PMT), por meio da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), promoveu, na tarde dessa sexta-feira, (10), a entrega simbólica de cestas básicas para 12 instituições da capital. No total, são 30 mil cestas básicas que serão distribuídas para associações e instituições trabalhistas.

A campanha “Teresina Cuida de Você” beneficia com cestas básicas as famílias em situação de vulnerabilidade alimentar, que foram atingidas pelos efeitos da crise causada pela pandemia da covid-19.

O secretário da Semcaspi, Allan Cavalcante, reforça que as famílias beneficiadas são selecionadas pelas próprias instituições, segundo a demanda.

“Esta campanha nasceu do sentimento social do prefeito Dr. Pessoa para amenizar a difícil situação pela qual passam muitas famílias. Para ter acesso, os representantes das ações ou das instituições trabalhistas devem cadastrar o CNPJ e os CPFs dos beneficiários. É muito simples e sem amarro político ou moeda de troca”, ressaltou.

Segundo o secretário executivo de Políticas Integradas, Eduardo Aguiar, a participação dos representantes das associações e das entidades de classe é essencial para o bom funcionamento da ação.

“É importante ressaltar que os representantes das instituições têm um trabalho essencial nesta iniciativa, porque são eles que identificam as pessoas, que estão em vulnerabilidade alimentar, dentro daquele seguimento. O nosso prefeito, quando fez este decreto, estava pensando nas pessoas mais vulneráveis e que não possuem auxílio financeiro, seja ele Bolsa Família ou Auxílio Emergencial”, esclareceu.

BENEFÍCIO EVENTUAL

A secretária executiva do Suas, Aline Teixeira, explica que além da campanha “Teresina Cuida de Você”, a Semcaspi conta com o serviço chamado “Benefício Eventual”, que dentre os auxílios ofertados está a cesta básica.

“Aquelas famílias que continuam em situação de vulnerabilidade social podem procurar os CRAS para que sejam inseridas em benefícios e outras possibilidades de atendimento da política de assistência social. Nós estamos integrados e com o objetivo único de melhorar a vida de todos”, pontuou.

11 de setembro de 2021 em Ação, Administração, Assistência, Gestão, Manchete Principal, PMT, Principal, SEMCASPI

Decreto regulamenta o LAS para obras de baixo impacto ambiental em Teresina

O decreto da Prefeitura de Teresina que regulamenta o Licenciamento Ambiental Simplificado (LAS), tornando possível a inexigibilidade do licenciamento ambiental para as obras consideradas de baixo impacto ambiental já está em vigor. Com o decreto, o Processo de Licenciamento Ambiental de obras consideradas como de baixo impacto ao meio ambiente poderá ser realizado através de análise documental, sem a obrigatoriedade de vistoria técnica.

O dispositivo visa dar mais agilidade aos processos relacionados à atividade de construção civil, desafogando a demanda da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAM), órgão crucial para a pauta da desburocratização da gestão, determinada pelo prefeito Dr. Pessoa.

Foto: Semcom

Para o presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina (IPMT), Kennedy Glauber, que também está à frente da presidência de Comissão de Desburocratização da PMT, o dispositivo legal irá ajudar na desburocratização e dar agilidade na análise dos processos de licenciamento ambiental.

“Teresina não dispõe ainda de uma legislação ambiental que regulamente o procedimento de licenciamento ambiental, por conta disso não há critérios objetivos para definir o que deve ser licenciado de forma regular e o que pode ser licenciado de forma simplificada. Esse decreto, que teve sua minuta aprovada pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente, regulamenta o procedimento que deve ser adotado para as obras consideradas como de baixo impacto ambiental, através de critérios objetivos, que podem ser licenciadas de forma mais célere, através de autodeclaração e análise documental. Essa ação visa desafogar as análises de processos na SEMAM, de forma que os analistas disporão de mais tempo para analisar os estudos ambientais e processos de empreendimento de maior complexidade e impacto ambiental. Estamos avançando, por determinação do Dr. Pessoa, na pauta da desburocratização, visando melhorar o ambiente regulatório de Teresina”, explicou Kennedy Glauber.

Para a análise do atendimento dos critérios estabelecidos no decreto, o empreendedor deverá anexar ao processo documentos que passarão por análise simplificada e autodeclaratória. Havendo a conclusão positiva, a SEMAM emitirá a Declaração de Baixo Impacto Ambiental (DBIA), documento que formaliza a inexigibilidade do Licenciamento Ambiental.

Nos próximos dias, a SEMAM estará providenciando treinamentos para consultores técnicos interessados em compreender as alterações que foram feitas em decorrência do decreto. Para mais informações, os interessados podem deixar mensagens no canal de Ouvidoria da SEMAM, ou entrar em contato com setor de licenciamento de obras da SEMAM através do número (86) 99926-4349.

Confira o decreto na íntegra: DOM3096-30082021-ASSINADO-4-6

10 de setembro de 2021 em Administração, Gestão, IPMT, Manchete Principal

Secretário de Educação visita escolas que iniciarão formato de aulas híbridas

Dando prosseguimento as visitas às Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, o secretário municipal de Educação, professor Nouga Cardoso visitou nesta sexta-feira (10), as escolas municipais José Auto de Abreu e Valter Alencar, nas zonas Leste e Sul de Teresina. Na oportunidade, ele esteve acompanhado do secretário de Ensino da Semec, professor Kleyton dos Santos, da vereadora Fernanda Gomes e por lideranças comunitárias.

Fotos: Ascom Semec

Na unidade escolar José Auto de Abreu, o secretário ouviu os professores e diretor sobre o sistema de ensino da unidade que atende 387 crianças nos turnos manhã e tarde, com turmas do 1º ao 5º ano. O presidente da Associação de Moradores do Bairro São Pedro, zona Sul de Teresina, participou da visita e solicitou apoio do secretário para ofertar mais turmas até o 9º ano. Para tanto, ele enfatizou a possibilidade da Semec solicitar ao Governo do Estado, a cessão de um prédio da rede pública estadual para assim, garantir a ampliação da oferta de turmas, atendendo à comunidade. “Sem dúvida, seria uma grande conquista. Assim, atenderíamos todas as crianças da comunidade”, ressalta o presidente da associação, Valdir Pereira.

Para o diretor da escola, professor Fredson Rodrigues, a visita do secretário Nouga, acompanhado do secretário de ensino, professor Kleyton, às escolas tem sido de muita importância, considerando que os professores e diretores têm a oportunidade de conversar com o mesmo, e apresentar suas dificuldades. “Hoje precisamos da iluminação da nossa quadra de esportes, alguns reparos na escola e a possibilidade de adquirir o prédio do estado, ampliando a oferta de vagas e anos escolares. Uma escola em tempo integral seria atender o que a comunidade necessita atualmente”, espera o diretor.

Na Unidade Escolar Valter Alencar, o secretário Nouga esteve acompanhado da presidente da comissão de Educação da Câmara Municipal de Teresina, vereadora Fernanda Gomes que tem acompanhado todo o protocolo sanitário e de segurança para o retorno das aulas presenciais no município.

A diretora da escola, professora Érica Louise recebeu o secretário e comitiva apresentando os preparativos para receber os alunos para o formato hibrido. Segundo ela, os 690 alunos, juntamente com seus familiares, já receberam as informações para retorno as aulas que está previsto para o próximo dia 20 de setembro.

10 de setembro de 2021 em Ação, Administração, Assistência, Educação, Gestão, SEMEC, Serviço